| Tipo | Processo Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2026 |
| Date | 2026-03-04 |
| Ementa | Concede o Diploma de Mérito Esportivo aos atletas participantes do Mundial Kids CBJJE - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo - 2025. |
| native_id | 21592 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-08 | Proposição aprovada | — | Aprovado em discussão e votação única na Sessão Ordinária de 08/04/2026, votação nominal. |
| 2026-04-07 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-04-06 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-04-01 | Parecer favorável da comissão | — | Devolvido com parecer n.º 44/26 |
| 2026-03-04 | Às Comissões competentes | — | — |
| 2026-03-04 | Para conhecimento da matéria | — | — |
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