materia nº 544/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
INDICAÇÃO N.º 222 ,2026
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a adoção das providências cabíveis para sanar
vazamento de esgoto e desobstrução de bueiro, com a máxima
urgência, localizado na Rua Antônio Victor Lopes, em frente ao nº 402,
próximo ao Condomínio Residencial Samaritá “A”, no bairro Vila Ema.
JUSTIFICATIVA
Conforme relatos de munícipes e verificação in loco, o problema persiste
há vários meses, ocasionando forte odor, acúmulo de resíduos, risco à
saúde pública, proliferação de insetos e possível contaminação do solo e
da via pública, gerando sérios transtornos à população local.
Diante da gravidade da situação, especialmente por envolver saúde
pública e saneamento básico, faz-se necessária a realização de
vistoria técnica imediata, bem como a execução dos reparos
necessários para a solução definitiva do problema.
Requer-se, ainda, que sejam adotadas providências junto à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de São Vicente e à Sabesp, inclusive com a
apuração de responsabilidades e aplicação das penalidades
cabíveis, como multa, caso constatada negligência ou omissão por parte
da concessionária do serviço público.
SALA MARTIM AFONSO DE SOU
São Vicente, de 2026.
MARCOS
À PREFEITURA
São Vicente, / /
IndGab 212