| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 573 / 2026 |
| Date | 2026-03-25 |
| Ementa | INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a adoção das providências cabíveis para sanar vazamento de esgoto e desobstrução de bueiro, com a máxima urgência, localizado na Rua Antônio Victor Lopes, em frente ao n° 402, próximo ao Condomínio Residencial Samaritá “A”, no bairro Vila Ema. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade INDICAÇÃO N.º S 2 (2026 INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a adoção das providências cabíveis para sanar vazamento de esgoto e desobstrução de bueiro, com a máxima urgência, localizado na Rua Antônio Victor Lopes, em frente ao nº 402, próximo ao Condomínio Residencial Samaritá “A”, no bairro Vila Ema. JUSTIFICATIVA Conforme relatos de munícipes e verificação in loco, o problema persiste há vários meses, ocasionando forte odor, acúmulo de resíduos, risco à saúde pública, proliferação de insetos e possível contaminação do solo e da via pública, gerando sérios transtornos à população local. Diante da gravidade da situação, especialmente por envolver saúde pública e saneamento básico, faz-se necessária a realização de vistoria técnica imediata, bem como a execução dos reparos necessários para a solução definitiva do problema. Requer-se, ainda, que sejam adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Vicente e à Sabesp, inclusive com a apuração de responsabilidades e aplicação das penalidades cabíveis, como multa, caso constatada negligência ou omissão por parte da concessionária do serviço público. SALA MARTIM AFONSO DE SCUSA São Vicente, MARCOS VIA fe COcÃo va À PREFEITURA São Vicente, IndGab 212