| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2022 |
| Date | 2022-02-10 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente - ASPVISV. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores A Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente - ASPVISV, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, foi constituída no dia 19 de fevereiro de 2021. Sua sede localiza-se na Rua Bento Viana n.º 56, bairro Parque Bitaru, e foro no Município. Tem por objetivo a promoção da assistência social, educação, cultura, ética, paz, cidadania e direitos humanos. Dedica-se a promover esses valores gratuitamente, apoiando e desenvolvendo ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação profissional, especial, ambiental e esportes. A entidade vem trabalhando, desde a sua fundação, para proporcionar qualidade de vida às crianças e pessoas carentes do município, sem distinções de raça, cor, gênero, religião, ou preferências de qualquer natureza. Assim, considerando a necessidade de reconhecermos nesta Casa de Leis a importância do trabalho dedicado da ASPVISV, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.º 11/22 Considera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente - ASPVISV. Art. 1.º - É considerada de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente - ASPVISV. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 10 de fevereiro de 2022. JAILTON JATOBÁ