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materia nº 14/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-02-17
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
native_id2189

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Cidade Jfonumento da História Pátria 
Cellula J\later da Nacionalidade 
em 07 de fevereiro de 2022 
Mensagem nº 12/22 
Proc. nº 7092/22 
Prof. Thiago Alexandre 
Presidente 
Senhor Presidente 
O Projeto de Lei anexo visa autorizar o Poder Executivo a conceder 
subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, no valor de 
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
O Hospital São José é o único na cidade que atende pelo Sistema Único 
de Saúde - SUS. A remuneração pelos serviços prestados através do SUS é 
insuficiente, existindo a necessidade de auxílio financeiro por parte da 
municipalidade para complementação de valores. A subvenção possibilitará 
ao Hospital ampliar os serviços oferecidos à população. 
Tendo em vista a relevância da matéria, solicitamos que sua apreciação 
ocorra com a urgência prevista no art. 57 da Lei Orgânica do Município. 
Ao ensejo, renovamos a V.Exa. os protestos de elevada estima e distinta 
consideração. 
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~OAMA 
Prefeito Municipal .~..-1~-·--- 
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Câmam :Muntcipa[ de São 'Vicente 
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Exmo. Sr. 
Vereador Prof. Thiago Alexandre 
DD. Presidente da Câmara Municipal. 
São Vicente - SP 
Cidade Monumtmto da História Pátria 
C~lula Mattlr da Nacionalidade 
Mensagem nº 12/22 
fl.02 
PROJETO DE LEI r/! ..fft/..<,2 
Autoriza o Poder Executivo a conceder 
subvenção ao Hospital São José - Santa Casa 
de São Vicente. 
Proc. nº 7092/22 
Art. 1 ° Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao 
Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). 
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas 
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
* * * 

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