| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 807 / 2026 |
| Date | 2026-04-22 |
| Ementa | INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada por meio do setor competente, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para que seja realizada a devida notificação ao proprietário de terreno localizado em rua Francisco Soares Serpa, 41 - Bitaru, para que proceda, com a máxima urgência, à limpeza e manutenção do referido imóvel. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade INDICAÇÃO N.º 80+ /2026 INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada por meio do setor competente, que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para que seja realizada a devida notificação ao proprietário de terreno localizado em rua Francisco Soares Serpa, 41 - Bitaru, para que proceda, com a máxima urgência, à limpeza e manutenção do referido imóvel. JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária em razão das condições atuais do terreno, que se encontra com mato alto, acúmulo de resíduos e possível foco de proliferação de insetos e animais peçonhentos, gerando preocupação quanto à saúde pública e à segurança dos moradores da região. Diante disso, requer-se que o setor competente da Prefeitura adote as providências cabíveis, promovendo a notificação do proprietário e, caso haja descumprimento, a aplicação das sanções previstas na legislação municipal vigente. Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA dra São Vicente, 22 de abril de 2026. VEREADOR Endereço: R. Jacob Emerick, 1195 - Centro - São Vicente - SP Contatos: ver.jhonysasakiGocamarasaovicente.sp.gov.br - 13 3569-1506 i Jhony Sasaki s.v (5) Jhony Sasaki (3 13997420887 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade VEREADOR Endereço: R. Jacob Emerick, 1195 - Centro - São Vicente - SP Ro Contatos: ver jhonysasakiGcamarasaovicente.sp.gov.br - 13 3569-1506 RE Jhony Sasaki s.v [5)) Jhony Sasaki (3 13997420887