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materia nº 29/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 29 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaEmenda ao Projeto Lei 170/23
native_id2268

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-15 Arquive-se — —
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 170/23
DOCUMENTO N.º 123
|- Fica acrescido o seguinte programa de trabalho ao anexo VI do Projeto de Lei n.º
170/23, nos seguintes termos:
"Código Ação (+)
2062 Economia Solidária .............cicisseseeseeserceneess 150.000,00”
Il — Fica acrescido ao anexo VI o seguinte programa de trabalho:
Un. Orc: 02.19. SECRETARIA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
19.334.0014.2062........... Economia Solidária..............c 150.000,00
Il — Ficam alterados a relação de ações e o programa de trabalho a que se O Anexo
VI do Projeto de Lei n.º 170/23, nos seguintes termos:
"Código Acão (-)
De
2116 Suporte Institucional.............ceeseseseeeeeeeseseerenea 8.364.200,00”
Para (-):
2116 Suporte Institucional .............cieseseseeseeeseesrens 8.214.200,00”
De
Un. Orc: 02.01.GABINETE DO PREFEITO
04.122.0043.21 16.0 conse ver eee Suporte Institucional... 8.364.200,00”
Para (-)
Un. Orc: 02.01.GABINETE DO PREFEITO
04.122.0043.2116................ Suporte Institucional... 8.214.200,00"
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA.
Em 30 de novembro de 2023.

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