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materia nº 35/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 35 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaEmenda Impositiva nº6 - Sr. Vereador Edinho Ferrugem
native_id2433

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-15 Arquive-se — —
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

EMENDA IMPOSITIVA N.º 6 AO PROJETO DE LEI N.º 170/23
DOCUMENTO N.º 123
|- Fica alterado o anexo VI do Projeto de Lei n.º 170/23, relativamente aos seguin-
tes programas de trabalho, nos seguintes termos:
"Código Ação (+)
De
2265 Custeio da saude . . ' . R$ 350.UUU,UU
2256 Ações de Zeladoria no Município............ R$ 350.000,00
Il — Fica alterado o anexo VI, nos seguintes termos:
Un. Orç: 02.18. SECRETARIA DE SAÚDE
01.10.301.0065.2265.08.100.0010.3.3.90.39.00............ Custeio da
saúde... R$ 350.000,00
Un. Orç: 02.06. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01.15.452.0065.2256.08.100.0010.3.3.90.48.00................. Ações de
zeladoria no Município...........R$ 350.000,00
Ill — Ficam alterados a relação de ações e programa de trabalho ao anexo VI do
Projeto de Lei N.º 170/23, nos seguintes termos:
"Código Programa (-)
De
0065 Emendas Parlamentares
“Código Ação (-)
2201 Recursos para Emendas Parlamentares...........R$ 700.000,00
IV - Os acréscimos serão efetuados com a anulação parcial do crédito orçamentário
de código 02.07.01.04.123.0065.2201, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil
reais).
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA.
Em 30 de novembro de 2023.

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