br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 38/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 38 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaEmenda Impositiva nº 9 - Sr. Vereador Jabá
native_id2436

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-15 Arquive-se — —
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2

EMENDA IMPOSITIVA N.º 9 AO PROJETO DE LEI N.º 170/23
DOCUMENTO N.º 123
| — Fica alterado o anexo VI do Projeto de Lei n.º 170/23, relativamente aos seguin-
tes programas de trabalho, nos seguintes termos:
"Código Ação (+)
De
2265 Custeio da saúde .......isccreroo R$ 350.000,00
2256 Ações de Zeladoria no Município.......... eccveveserve R$ 350.000,00
Il — Fica alterado o anexo VI, nos seguintes termos:
Un. Orç: 02.18. SECRETARIA DE SAÚDE
01.10.301.0065.2265.08.100.0010.3.3.90.39.00...............ssss Custeio da
ABC sr ses a a a R$ 350.000,00
Un. Orç: 02.06. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01.15.452.0065.2256.08.100.0010.3.3.90.48.00...........sseis Ações de
zeladoria no Município........... R$ 350.000,00
HI — Ficam alterados a relação de ações e programa de trabalho ao anexo VI do
Projeto de Lei N.º 170/23, nos seguintes termos:
"Código Programa (-)
De
0065 Emendas Parlamentares
“Código Ação (-)
2201 Recursos para Emendas Parlamentares...........R$ 700.000,00
IV - Os acréscimos serão efetuados com a anulação parcial do crédito orçamentário
de código 02.07.01.04.123.0065.2201, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil
reais).
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA.
Em 30 de novembrg de 2023.

open original →