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materia nº 40/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 40 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaEmenda Impositiva nº 11 - Sr. Vereador Jefferson Cezarolli
native_id2438

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-15 Arquive-se — —
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA IMPOSITIVA N.º 11 AO PROJETO DE LEI N.º 170/23
DOCUMENTO N.º 123
i — Fica alterado o anexo Vi do Projeto de Lei n.º 170/23, relativamente aus seguir-
tes programas de trabalho, nos seguintes termos:
"Código Ação (+)
De
2265 Custeio da saúde .......iiisesireen R$ 350.000,00
2256 Ações de Zeladoria no Municipio.......................... R$ 350.000,00
Il — Fica alterado o anexo VI, nos seguintes termos:
Un. Orç: 02.18. SECRETARIA DE SAÚDE
01.10.301.0065.2265.08.100.0010.3.3.90.39.00........... Custeio da
SAÚJE.....iisiireeeris R$ 350.000,00
Un. Orç: 02.06. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01.15.452.0065.2256.08.100.0010.3.3.90.48.00.............. Ações de
zeladoria no Município........... R$ 350.000,00
Wll — Ficam alterados a relação de ações e programa de trabalho ao anexo VI do
Projeto de Lei N.º 170/23, nos seguintes termos:
"Código Programa (-)
De
0065 Emendas Parlamentares
“Código Ação (-)
2201 Recursos para Emendas Parlamentares........... R$ 700.000,00
IV - Os acréscimos serão efetuados com a anulação parcial do crédito orçamentário
de código 02.0 , no valor de R$
reais).

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