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materia nº 41/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 41 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaEmenda Impositiva nº 12 - Sr. Vereador Jhony Sasaki
native_id2440

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-15 Arquive-se — —
2023-12-22 Proposição transformada em lei — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA IMPOSITIVA N.º 12 AO PROJETO DE LEI N.º 170/23
DOCUMENTO N.º 123
| = Fica alterado o anexo VI do Projeto de Lei n.º 170/23, relativamente aos seguin-
tes programas de trabalho, nos seguintes termos.
"Código Ação (+)
De
2265 Custeio da saúde ......... ereeccrererror R$ 350.000,00
2256 Ações de Zeladoria no Município... R$ 350.000,00
Il — Fica alterado o anexo Vl, nos seguintes termos.
Un. Orç: 02.18. SECRETARIA DE SAÚDE
01.10.301.0065.2265.08.100.0010.3.3.90.39.00........ . comove uáteio dá
saúde... R$ 350.000,00
Un. Orç: 02.06. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01.15.452.0065.2256.08.100.0010.3.3.90.48.00............ Ações de
Zeladoria no Município... cio R$ 350.000,00
ill = Ficam alterados a relação de ações e programa de trabalho ao anexo VI do
Projeto de Lei N.º 170/23, nos seguintes termos:
"Código Programa (-)
De
0065 Emendas Parlamentares
“Código Ação (-)
2201 Recursos para Emendas Parlamentares R$ 300.000,00
"Código Programa (-)
De
0043 Suporte Institucional
“Código Ação (-)
2116 Suporte Institucional............................R$ 400.000,00
IV - Os acréscimos serão efetuados com a anulação parcial do crédito orçamentário
de código 02.07.01.04.123.0065.2201, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil re-
ais) e do código 02.01.04.122.0043.2116, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais)
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA.
Em 30 de novembro de 2023.

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