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materia nº 1/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-02-01
EmentaEmenda ao Projeto de Resolução 59/23.
native_id2496

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-04 Arquive-se — —
2024-02-09 Norma promulgada — —
2024-02-09 Aguardando assinatura da Resolução — —
2024-02-08 Proposição aprovada — Aprovado em discussão e votação única na Sessão Ordinária de 08/02/2024, com pedido de pautação em regime de urgência.
2024-02-08 Proposição aprovada — Aprovado em discussão e votação única na Sessão Ordinária de 08/02/2024, com pedido de pautação em regime de urgência.
2024-02-08 Proposição aprovada em 1º turno — Aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária de 08/02/2024, com pedido de pautação em regime de urgência.
2024-02-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-02-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-02-01 Parecer favorável da comissão — Devolvido com o parecer n.º 02/24, com a Emenda 1 (fls. 61/75)
2024-02-01 Às Comissões competentes — —
2024-02-01 Para conhecimento da matéria — —
2024-02-01 Parecer favorável da comissão — Devolvido com o parecer n.º 07/24 (fls. 46/60)

Documents (1)

texto original #

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. s3
EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 56/2023
DOCUMENTO N.º 12024
Altera a redação do inciso | do art. 101 do Projeto Resolução n.º
59/23, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 101...
|— 5 (cinco) funções de Fiscal de Contrato;
VII — Altera a redação do art. 106 do Projeto de Resolução n.º
5923, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 106 — A gratificação será paga mensalmente inclusive
durante os afastamentos legais, sendo proporcional em caso de substituição ou
impedimento legal por períodos iguais ou superiores a 10 (dez) dias consecutivos,
vedada acumulação de funções gratificadas. As funções gratificadas criadas por essa
Resolução serão ocupadas por servidores efetivos pertencentes ao quadro da
Câmara Municipal de São Vicente, vedadas a acumulação de funções gratificadas
e/ou comissionadas. ”
São Vicente, de 2024.
ADO
(ADILSON DA FARMÁCIA)
-— Presidente
TIAGO MARTINS PERETTO HIGOR FERREI
/M íº Secretário 2.º Secretário
a

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