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materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-02-01
EmentaConcede a Medalha e o Diploma "Ronaldo Frutuoso" aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente - 2024.
native_id2584

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-21 Arquive-se — —
2024-02-28 Ciente da promulgação — —
2024-02-28 Ciente da promulgação — —
2024-02-27 Norma promulgada — —
2024-02-26 Aguardando assinatura do decreto legislativo — —
2024-02-22 Proposição aprovada A Aprovado em discussão e votação única em regime de urgência, na Sessão Ordinária de 22/02/2024, votação nominal (fls. 23)
2024-02-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-02-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-02-22 Parecer favorável da comissão — Devolvido com o parecer n.º 10/24 (fls. 9/22)
2024-02-02 Às Comissões competentes — —
2024-02-02 Para conhecimento da matéria — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-22T17:54:04.605208-03:00 Aprovada por quórum qualificado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Neste ano de 2024 tivemos a volta da Encenação da Vila de São 
Vicente nas areias da praia do Gonzaguinha. Na ocasião, em razão da 
comemoração do aniversário de nosso Município, Cellula Mater da 
Nacionalidade, pessoas de todas as idades e credos religiosos, de todos os 
bairros, voluntariam-se para fazer parte da Encenação da chegada de Martim 
Afonso de Sousa. 
Devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a 
Encenação foi substituída pela edição de um documentário e de projeção 
mapeada entre 2020 e 2022. Em 2023, por sua vez, celebrando os 40 anos do 
espetáculo, houve apresentações em vários pontos da cidade. 
Como já se sabe, a cultura é uma atividade que traz inúmeros 
benefícios para a sociedade, sendo por isso considerada um vetor importante 
de desenvolvimento e transformação social. As sociedades e as pessoas que 
estimulam e promovem o desenvolvimento da cultura são responsáveis por um 
ambiente mais saudável, ético e educado. 
Assim, por considerar necessário que esta Egrégia Casa 
Legislativa continue incentivando a prática e promoção cultural em nossa 
cidade, apresento o presente Projeto Decreto Legislativo, direcionado 
especificamente para homenagear os atores, diretores, assistentes e 
colaboradores de nossa comunidade, que contribuíram direta ou indiretamente 
para realização da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. 
Diante do exposto, submeto à apreciação do Plenário o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2024
Concede a Medalha e o Diploma 
"Ronaldo Frutuoso" aos atores, 
diretores, assistentes e colaboradores 
da Encenação da Fundação da Vila de 
São Vicente - 2024.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha "Ronaldo Frutuoso" aos atores 
protagonistas e diretores da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente -
2024 e o Diploma "Ronaldo Frutuoso" aos demais atores, assistentes e 
colaboradores do espetáculo, visando homenageá-los por seu empenho na 
propagação da cultura e da história nacional.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
 Em 1º de fevereiro de 2024.
JEFFERSON CEZAROLLI

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