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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Incorporado aos testes de triagem em neonatais do Sistema
Único de Saúde (SUS) desde 2014, a Oximetria de Pulso, mais popularmente
conhecida como Teste do Coraçãozinho, é um exame simples e capaz de
detectar precocemente a hipoxemia que caracteriza as cardiopatias críticas,
antecipando as intervenções médicas necessárias e muitas vezes evitando o
óbito no primeiro mês de vida.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, dos 52% de
mortes na primeira infância no mundo (0 a 365 dias de vida), a cardiopatia é
responsável por 40% dos defeitos congênitos, sendo uma das malformações
mais frequentes e a de maior mortalidade.
É comum observarmos recém-nascidos receberem alta e
precisarem retornar ao hospital após curto espaço de tempo com problemas,
muitas vezes graves, que poderiam ter sido detectados e investigados antes da
alta da mãe e do bebê do hospital, por meio deste simples exame.
Ele é realizado com um aparelho, o oxímetro, que mede a
oxigenação do sangue. A saturação do oxigênio deve ser medida no membro
superior direito e em um dos membros inferiores do bebê. As extremidades da
criança devem estar aquecidas e o monitor do oxímetro tem que evidenciar
uma onda de traçado homogêneo.
Os estudos sugerem que um período de observação entre um e
três minutos são suficientes para realização do teste
Diante do exposto, submetemos à apreciação do Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 8 /2024
Institui a obrigatoriedade da realização
do exame de oximetria de pulso,
conhecido como teste do
coraçãozinho, em todos os recémnascidos atendidos nos hospitais e
maternidades do Município de São
Vicente.
Art. 1º - Fica instituída a obrigatoriedade da realização do exame
de oximetria de pulso, conhecido como teste do coraçãozinho, em todos os
recém-nascidos atendidos nos hospitais e maternidades do Município de São
Vicente.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 8 de fevereiro de 2024.
TIAGO PERETTO
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