| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2023 |
| Date | 2023-08-10 |
| Ementa | Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, manifestando o apoio desta Câmara Municipal ao respeitável Dr. José Alexandre Batista Magina, ilustre advogado inscrito na OAB/SP. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade MOÇÃO N.º 18/23 Senhor Presidente Senhores Vereadores A Câmara Municipal de São Vicente, conforme estabelecido em seu Regimento Interno, manifesta por meio desta MOÇÃO DE APOIO seu respaldo ao distinto cidadão santista Dr. José Alexandre Batista Magina, profissional da advocacia registrado junto à OAB/SP sob o número 121.882. O Dr. Magina é um representante proeminente de nossa região e do Estado de São Paulo, e é com base em suas destacadas habilidades profissionais, sólida reputação ética e notável expertise jurídica que endossamos sua postulação para a vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), competindo em âmbito nacional. José Alexandre Batista Magina, santista de longa data, completando 47 anos de ligação com nossa cidade, trilhou sua formação nas escolas públicas do Estado de São Paulo, a saber: Escola Estadual Visconde de São Leopoldo, Escola Estadual Marquês de São Vicente e Escola Estadual de 2º Grau Primo Ferreira. Ele alcançou a graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (Unisantos) em 1992, e desde então tem sido um dedicado atuante na advocacia. Sua trajetória é notória, especialmente por seu comprometimento em representar de maneira abrangente os trabalhadores portuários avulsos (TPA's) e aqueles com vínculo empregatício nas operadoras portuárias do Porto de Santos. Na seara trabalhista, o Dr. Magina encontrou sua verdadeira vocação, consolidando-se como uma figura reconhecida pela sociedade e seus colegas da advocacia como um dos principais expoentes do direito do trabalho em atividade. Seu estilo combativo, profundo conhecimento jurídico e atitude cordial o colocaram em posição de destaque. Ele também se destacou por ser CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade pioneiro em inúmeras teses, notadamente em processos que envolvem pedidos de pensões decorrentes de acidentes de trabalho. Ao representar causas de relevância, o Dr. Magina sempre se empenhou com dedicação em defesa de sua extensa carteira de clientes, composta majoritariamente por trabalhadores que sofreram prejuízos durante suas atividades laborais, abrangendo milhares de ações trabalhistas e cíveis, entre outras. Diante desses méritos, o Dr. José Alexandre Batista Magina emerge como um autêntico defensor da advocacia, indiscutivelmente habilitado e competente para assumir a função de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). REQUEIRO, após a devida deliberação plenária, que esta Casa Legislativa envie a presente Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, manifestando o apoio desta Câmara Municipal ao respeitável Dr. José Alexandre Batista Magina, ilustre advogado inscrito na OAB/SP. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 10 de agosto de 2023. JHONY SASAKI