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materia nº 150/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 150 / 2022
Date 2022-09-29
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
native_id2833

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texto original #

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Cidade Monumento da História Pátria
CeUida Mazer da Nacionalidade
Mensagem n° 93/22
PROJETO DE LEI ^ $>C j
íl.02
Autoriza o Poder Executivo a conceder 
subvenção ao Hospital São José - Santa 
Casa de São Vicente.
Proc. n° 42191/22
Art. 1" Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao 
Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais).
A rt 2° As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas 
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art, 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
* * *
i
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
em 26 de setembro de 2022
Mensagem n° 93/22 
Proc. n° 42191/22
Prof. Thiago Alexandre
Presidente
Senhor Presidente
O Projeto de Lei anexo visa autorizar o 
Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa 
de São Vicente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
O Hospital São José é o único na cidade 
que atende pelo Sistema Único de Saude - SUS. A remuneração pelos 
serviços prestados através do SUS é insuficiente, existindo a necessidade 
de auxílio financeiro por parte da municipalidade para complementação de 
valores. A subvenção possibilitará ao Hospital ampliar os serviços 
oferecidos à população.
Tendo em vista a relevância da matéria, 
solicitamos que sua apreciação ocorra com a urgência prevista no art, 57 da 
Lei Orgânica do Município.
Ao ensejo, renovamos a 'V.Exa. os protestos 
de elevada estima e distinta consideração.
W/M/Z.Z.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador Prof. Thiago Alexandre 
DD. Presidente da Câmara Municipal. 
Sâo Vicente - SP

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