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materia nº 154/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 154 / 2022
Date 2022-09-29
EmentaConsidera de Utilidade Pública o Centro de Equoterapia Cafarnaum
native_id2837

Autoria

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Centro de Equoterapia Cafarnaum, fundado em 19 de abril de 
2000, com sede na Avenida Monteiro Lobato, 484, na Vila Valença, é uma 
entidade sem fins lucrativos que emprega a equoterapia - uma terapia assistida 
por cavalos - como método terapêutico e educacional, que utiliza o cavalo numa
abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e 
equitação, visando ao desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com 
deficiências e/ou necessidades especiais, um conceito formulado pela Associação 
Nacional de Equoterapia, ANDE-BRASIL.
É também considerada uma forma de reabilitação baseada na 
neurofisiologia tendo como base os movimentos rítmicos e repetitivos da marcha 
do cavalo. Ao caminhar, o centro de gravidade do cavalo é deslocado 
tridimensionalmente, resultando em um movimento similar ao da marcha humana, 
com movimentos alternados dos membros superiores e da pelve.
É uma atividade que exige a participação do corpo inteiro, 
contribuindo assim para o desenvolvimento da força muscular, relaxamento, 
conscientização do próprio corpo e aperfeiçoamento da coordenação motora e do 
equilíbrio. 
A ação recíproca com o cavalo, incluindo os primeiros contatos, os 
cuidados preliminares, o ato de montar e o manuseio final desenvolvem, também, 
novas formas de socialização, autoconfiança e autoestima.
A prática da Equoterapia tem como objetivo proporcionar benefícios 
físicos, psíquicos, educacionais e sociais, bem como ganhos reais com 
autoestima e autoconfiança, postura, fala, desenvolvimento social e melhora da 
capacidade de comunicação, entre outros.
O Centro Cafarnaum tem como objetivo geral desenvolver as 
potencialidades de crianças e adolescentes com deficiência ou necessidades 
especiais, observando e respeitando suas limitações, mas ao mesmo tempo 
estimulando e proporcionando condições de superá-las, com a finalidade de 
favorecer a construção progressiva da autonomia, a inclusão social e o convívio 
comunitário, materializando os direitos socioassistenciais.
O Centro de Equoterapia Cafarnaum atende atualmente cerca 30 
(trinta) crianças e tem estrutura para atender até 100 (cem) pessoas diariamente. 
Em breve estará atendendo crianças do abrigo da Prefeitura Municipal por conta 
de sua cota social.
Considerando a necessidade de reconhecermos nesta Casa de Leis 
a importância do trabalho dedicado do Centro de Equoterapia Cafarnaum e de 
seus integrantes, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.º 154/2022
Considera de Utilidade Pública o Centro de 
Equoterapia Cafarnaum.
Art. 1.º - É considerado de Utilidade Pública o Centro de 
Equoterapia Cafarnaum, com sede e foro no Município.
Art. 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 29 de setembro de 2022. 
BENEVAN SOUZA

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