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materia nº 166/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 166 / 2022
Date 2022-11-10
EmentaInstitui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Escoliose Idiopática do Adolescente e dá outras providências.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A escoliose é um encurtamento da coluna causado por uma 
curvatura lateral. Normalmente, a coluna vertebral é reta e alinhada. Quando o 
paciente tem escoliose, a coluna acaba fazendo uma curva para um dos lados, 
em forma de "C” ou "S”, o que pode causar problemas ao paciente. Cerca de 
3% das pessoas têm escoliose em diferentes graus e tipos.
A escoliose pode ser congênita, ou seja, o indivíduo já nasce com 
ela, ou pode ser neuromuscular, resultado de algum processo do corpo, como 
por exemplo um crescimento muito rápido e acelerado, resultado da 
puberdade, ou uma assimetria das pernas que é compensada pelo desvio na 
coluna.
Existe ainda a escoliose idiopática, cujas causas não podem ser 
devidamente identificadas. A escoliose idiopática é a forma mais comum de 
escoliose e pode ser vista em 2% a 4% das crianças entre as idades de 10 e 
16 anos. Meninas e meninos são igualmente afetados, porém a probabilidade 
de evoluir com necessidade de tratamento é 10 vezes maior nas meninas.
Fatores genéticos contribuem com cerca de um terço do risco de 
desenvolvimento da doença. Mutações nos genes CHD7 e MATN1 foram 
implicadas em alguns casos.
Além de causar um transtorno estético, a escoliose pode trazer 
complicações para a saúde do indivíduo, com um excessivo desconforto 
muscular e comprometimento da função pulmonar. 
Ante o exposto, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o 
seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 166/2022
Institui a Semana Municipal de 
Conscientização sobre a Escoliose 
Idiopática do Adolescente e dá outras 
providências.
Art. 1º - Fica instituída a Semana Municipal de Conscientização 
sobre a Escoliose Idiopática do Adolescente, a ser realizada anualmente na 
última semana do mês de junho.
Art. 2º - Em comemoração à Semana Municipal de 
Conscientização sobre a Escoliose Idiopática do Adolescente, serão 
desenvolvidas ações como a promoção de palestras e debates, bem como 
campanhas educativas de conscientização da população a respeito dessa 
deformidade, suas características, diagnóstico e tratamento.
Art. 3º - A Semana ora instituída passará a integrar o Calendário 
Oficial de Eventos do Município.
Art. 4º - O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente 
lei no que couber.
Art. 5º - As despesas com a execução desta Lei correrão por 
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
 Em 10 de novembro de 2022.
BENEVAN SOUZA

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