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materia nº 8/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-02-11
EmentaInclui no calendário do Município o dia 27 de Janeiro como data em Homenagem à Memória das Vítimas do Holocausto.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Criado por Iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), 
através de uma Assembleia Geral, pela resolução 60/7, de 1.º de dezembro de 
2005, o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto é 
comemorado anualmente em 27 de janeiro. Trata-se de uma data dedicada à 
lembrança das milhões de pessoas que foram torturadas e mortas nos campos 
de concentração comandados pela Alemanha Nazista, durante a Segunda 
Guerra Mundial (1939-1945).
Os nazistas assassinaram, primeiramente, pessoas que tinham 
alguma deficiência mental ou física, e opositores do governo. Além disso, 
grupos sociais que eram considerados "inferiores", segundo o nazismo, como 
negros, homossexuais, judeus e ciganos, pereceram nos campos de 
concentração.
Dentre as milhões de vidas perdidas, a maioria era de judeus, que 
foram perseguidos implacavelmente em todos os países ocupados pelos 
nazistas. Estima-se que tenham sido assassinados mais de seis milhões de 
judeus durante o Holocausto.
A dimensão da crueldade que foi o Holocausto é tão assustadora 
que, para tentar evitar episódios semelhantes no futuro, foi criada a UNESCO -
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. 
Recentemente, a cidade de São Vicente teve o prazer de receber 
o Cônsul Geral de Israel, Excelentíssimo Senhor Alon Lavi, o qual se colocou à 
disposição para ajudar no combate ao coronavírus e no desenvolvimento da 
Cidade, sobretudo nas áreas de saneamento, gestão de resíduos, tecnologia e 
capacitação profissional, inspirado no conceito de cidades inteligentes.
A predisposição demonstrada pelo Cônsul Geral de Israel é um 
gesto nítido de apreço pelo nosso País, em especial por nossa cidade.
Assim, em reciprocidade ao ato, submeto à apreciação do Egrégio 
Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.º 8/21 - DOCUMENTO N.º 313/21
Institui e Inclui no Calendário Oficial do 
Município o dia 27 de janeiro como 
data em Homenagem à Memória das
Vítimas do Holocausto.
Art. 1.º - Fica instituído, e passa a constar do Calendário Oficial 
do Município, o dia 27 de janeiro como o "Dia em Homenagem à Memória das 
Vítimas do Holocausto".
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 11 de fevereiro de 2021.
a) PROF. THIAGO ALEXANDRE

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