| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 87 / 2021 |
| Date | 2021-06-10 |
| Ementa | Considera de utilidade pública a Associação Social Amigos da Sabedoria. |
| native_id | 3298 |
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. Senhor Presidente Senhores Vereadores A Associação Social Amigos da Sabedoria, ASAS pela forma abreviada, é uma Associação Civil sem fins lucrativos, de direito privado e natureza filantrópica, instituída no dia 22 de junho de 2018. A ASAS tem sua sede na Avenida C, número 130, no bairro do Humaitá, São Vicente/SP e tem por finalidade apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação, cultura e preservação ambiental. Para a consecução de sua finalidade, a ASAS promove, coordena e executa ações e projetos objetivando: - a promoção da assistência social às minorias e excluídos, desenvolvimento econômico e combate à pobreza; - a promoção gratuita da educação e da saúde, incluindo prevenção ao consumo drogas; - a preservação, defesa e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; - a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, bem como da mulher e da criança; - a promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais. Considerando a necessidade de reconhecer, nesta Casa de Leis, a importância comunitária da Associação Social Amigos da Sabedoria, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.º 87/21 Considera de Utilidade Pública a Associação Social Amigos da Sabedoria. Art. 1.º - É considerada de Utilidade Pública a Associação Social Amigos da Sabedoria, com sede e foro no Município. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 10 de junho de 2021. JEFFERSON CEZAROLLI Br/cf