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C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E
C id a d e M o n u m e n to d a H is tó r ia P á tr ia
C e llu la M a te r d a N a c io n a lid a d e
REQUERIMENTO Nº 34/2024
É de conhecimento geral que a quadra poliesportiva localizada na
Avenida Brasil, na altura do número 648, na Vila Margarida, desempenha um papel
fundamental na promoção da prática esportiva e no lazer dos moradores do bairro.
No entanto, durante uma visita realizada recentemente por minha equipe ao local,
constatamos uma série de problemas estruturais que comprometem a utilização
adequada do espaço. Desde a falta de pintura até reparos mais complexos nos
portões de acesso e nas grades de proteção, fica evidente a necessidade urgente de
intervenções para garantir a segurança e o conforto dos usuários.
Além disso, é importante ressaltar que, conforme consta no Diário
Oficial da União, em 14 de julho de 2020, foi publicado o Contrato de Repasse
899416/2020, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de
R$ 300.813,28, destinado à reforma da quadra poliesportiva em questão. No
entanto, até o presente momento, não observamos o início das obras previstas neste
contrato.
Diante do exposto,
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando que nos sejam fornecidos os seguintes esclarecimentos e
cópias de documentos:
1. Qual é o atual status do Contrato de Repasse 899416/2020
celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional para a reforma da quadra
poliesportiva localizada na Avenida Brasil?
2. Por que as obras previstas neste contrato ainda não foram iniciadas?
3. Qual é o planejamento para o início e conclusão das obras de
reforma da quadra poliesportiva?
C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E
C id a d e M o n u m e n to d a H is tó r ia P á tr ia
C e llu la M a te r d a N a c io n a lid a d e
4. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a manutenção do
equipamento e a segurança dos usuários enquanto as obras não são realizadas?
5. Existe algum plano para a instalação de uma cobertura na quadra
poliesportiva, a fim de possibilitar a prática esportiva mesmo em dias chuvosos?
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 29 de fevereiro de 2024.
HIGOR FERREIRA
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