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materia nº 119/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 119 / 2021
Date 2021-08-19
EmentaAltera art. 1.° da Lei n.º 4101-A, de 05.01.21, que denomina João Tomaz de Santana Filho (Mecanizada 1806) a Praça localizada entre a Avenida Lílian Ferreira Lacerda (Mecanizada 1868) e a Rua Nossa Senhora Aparecida (Mecanizada 1821), no bairro Parque Continental.
native_id3494

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dm ais AB CO “AGO
Prefeitura Municipal do Jão Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
sm
(49) em 13 de agosto de 2021
Mensagem nº 56/21
Proc. nº 48516/20
Prof. Thiago Alexandre
Presidente
Senhor Presidente
O Projeto de Lei, encaminhado através da presente, trata
da alteração legislativa da Lei nº 4101-A, de 5 de janeiro de 2021.
A alteração se justifica em virtude de que a localização
informada se mostrou conflitante e insuficiente nos cadastros dessa
Prefeitura.
Esclarecemos que O foi enviada a esta Casa de Leis o
Oficio nº 148/21 — GP/CM quanto aos Projetos de Lei dessa natureza, a fim
se evitar o cadastramento errôneo.
Ao ensejo. renovamos à V.Exa. os protestos de elevada
estima e distinta consideração.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador Profº. Thiago Alexandre
DD. Presidente da Câmara Municipal.
São Vicente — SP
Duefeitura Municipal de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
f1.02
PROJETO DELEI pn) |I/g)
Altera o art. 1º da Lei nº 4101-A, de
05.01.21, que denomina João Tomaz
de Santana Filho (Mecanizada 1806)
a Praça localizada entre a Avenida
Lilian Ferreira Lacerda (Mecanizada
1868) e a Rua Nossa Senhora
Aparecida (Mecanizada 1821), no
bairro Parque Continental.
Proc. nº 48516/20
Art. 1º - Passa a vigorar com a seguinte redação o art. 1º
da Lei nº 4101-A, de 05 de janeiro de 2021:
“Art. 1º - Fica denominada João Tomaz de Santana
Filho (Mecanizada 1806) a Praça localizada entre a Avenida Lilian Ferreira
Lacerda (Mecanizada 1868) e a Rua Nossa Senhora Aparecida
(Mecanizada 1821), no bairro Parque Continental.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.

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