| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 119 / 2021 |
| Date | 2021-08-19 |
| Ementa | Altera art. 1.° da Lei n.º 4101-A, de 05.01.21, que denomina João Tomaz de Santana Filho (Mecanizada 1806) a Praça localizada entre a Avenida Lílian Ferreira Lacerda (Mecanizada 1868) e a Rua Nossa Senhora Aparecida (Mecanizada 1821), no bairro Parque Continental. |
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dm ais AB CO “AGO Prefeitura Municipal do Jão Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade sm (49) em 13 de agosto de 2021 Mensagem nº 56/21 Proc. nº 48516/20 Prof. Thiago Alexandre Presidente Senhor Presidente O Projeto de Lei, encaminhado através da presente, trata da alteração legislativa da Lei nº 4101-A, de 5 de janeiro de 2021. A alteração se justifica em virtude de que a localização informada se mostrou conflitante e insuficiente nos cadastros dessa Prefeitura. Esclarecemos que O foi enviada a esta Casa de Leis o Oficio nº 148/21 — GP/CM quanto aos Projetos de Lei dessa natureza, a fim se evitar o cadastramento errôneo. Ao ensejo. renovamos à V.Exa. os protestos de elevada estima e distinta consideração. KAYO AMADO Prefeito Municipal Exmo. Sr. Vereador Profº. Thiago Alexandre DD. Presidente da Câmara Municipal. São Vicente — SP Duefeitura Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade f1.02 PROJETO DELEI pn) |I/g) Altera o art. 1º da Lei nº 4101-A, de 05.01.21, que denomina João Tomaz de Santana Filho (Mecanizada 1806) a Praça localizada entre a Avenida Lilian Ferreira Lacerda (Mecanizada 1868) e a Rua Nossa Senhora Aparecida (Mecanizada 1821), no bairro Parque Continental. Proc. nº 48516/20 Art. 1º - Passa a vigorar com a seguinte redação o art. 1º da Lei nº 4101-A, de 05 de janeiro de 2021: “Art. 1º - Fica denominada João Tomaz de Santana Filho (Mecanizada 1806) a Praça localizada entre a Avenida Lilian Ferreira Lacerda (Mecanizada 1868) e a Rua Nossa Senhora Aparecida (Mecanizada 1821), no bairro Parque Continental.” Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.