br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 6/2012

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6 / 2012
Date 2012-02-02
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Santa Terezinha, em Samaritá, pela Associação Centro das Tradições Nordestinas da Baixada Santista, no dia 25 de fevereiro de 2012, para a realização do evento carnavalesco.
native_id3570

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

L 6111,
'Jfnr
Proc. n° --
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação Centro das
Tradições Nordestinas da Baixada Santista
pretende realizar, nó próximo dia 25 de
fevereiro, das 15 às 19 horas, na Praça Santa
Terezinha, em Samaritá, evento carnavalesco,
c
oferecendo à comunidade importante opção de
lazer e entretenimento.
Trata-se de evento de grande
importância para a população da Área
Continental, e
Considerando que essa
iniciativa depende de autorização legislativa,
Submeto à apreciação do
Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° e /12
DOCUMENTO N.° 75
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o uso, a titulo precário,
da Praça Santa Terezinha, em
Samaritá, pela Associação
Centro das Tradições
Nordestinas da Baixada
Santista, no dia 25 de fevereiro
de 2012, para a realização do
evento carnavalesco.
c
Art. 1.°
 - Fica o Poder Executivo autorizado a
permitir o uso, a titulo precário, da Praça Santa
Terezinha, em Samaritá, no dia 25 de fevereiro
de 2012, no período das 15 às 19 horas para a
realização de evento carnavalesco, obedecidas
as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.°
 - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
/ Art. 3.°
 - Revogam-se as disposições em
contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
2 de fevereiro de 2012.
X9
's, (/^J, /^OSESOARES
TEC0032/CK/ad

open original →