br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 7/2012

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 7 / 2012
Date 2012-02-02
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso da Praça dos Ambientalistas no bairro Jardim Rio Branco no dia 24 de março de 2012 no períoco das 19h30 a zero hora. por parte da Associação de Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima para a realização de 'Show dos Bairros Gospel
native_id3571

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A realização de eventos gospel vem reunindo
sempre um público muito expressivo em nossa cidade, visto que a comunidade
evangélica sempre se mostra unida e motivada.
Recebemos solicitação da Associação de Moradores
do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima, que pretende
realizar, em março próximo, show dos bairros gospel, no bairro Jardim Rio
Branco.
Para tanto, a entidade, que prevê a vinda de
milhares de pessoas, pretende fazer uso da Praça dos Ambientalistas.
Tendo em vista que a permissão de uso de bens
públicos por parte de terceiros depende de autorização legislativa, nos termos
do parágrafo 2° do Art. 141 da Lei Orgânica do Município,
Submeto ao E. Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.1 7 /12
DOCUMENTO N.° 77 /12
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso da Praça dos Ambientalistas no
bairro Jardim Rio Branco no dia 24 de
março de 2012 no períoco das 19h30 a
zero hora. por parte da Associação de
Moradores do Humaitá para Melhoria e
Revitalização da Autoestima para a
realização de 'Show dos B airros Gospel"
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo precário,
da Praça dos Ambientalistas, no bairro Jardim Rio Branco, no dia 24 de março
de 2012, no período das 19n30 à zero hora, por parte da "Associação de
Moradores do Humaitá para Melhoria e Revitalização da Autoestima . para a
realização de "Show dos Bairros Gospet", obedecidas as normas sanitárias
aplicáveis
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA M ART l M
Em 2 da f t ver
SOUSA
MA
Tec0024/dh/ad

open original →