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materia nº 41/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-03-14
EmentaREQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos: 1. Qual é o planejamento da administração municipal em relação à climatização das escolas e creches municipais diante da atual onda de calor e das previsões de temperaturas elevadas? 2. Existe algum programa específico para garantir que todas as escolas e creches municipais estejam devidamente equipadas com sistemas de ar condicionado ou ventiladores funcionais e adequados? 3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a manutenção regular dos sistemas de climatização nas unidades educacionais, considerando que muitos ventiladores estão quebrados e sem manutenção? 4. Há um cronograma para a instalação ou reparo de sistemas de climatização nas escolas e creches que atualmente não possuem esse tipo de equipamento? 5. Como a Prefeitura está considerando os impactos do calor excessivo nas condições de aprendizado dos estu
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2024-04-01T17:48:27.544592-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
REQUERIMENTO Nº 41/2024
Nossa região está entrando na terceira onda de calor registrada 
somente neste ano, com previsão de que as temperaturas fiquem 5 graus 
acima da média - que já é alta por conta de estarmos no verão - chegando até 
40°.
Diversas escolas e creches da nossa Cidade não oferecem 
sistema de ar condicionado ao corpo escolar e nem mesmo climatização por 
meio de ventiladores, que muitas vezes estão instalados nas salas de aula, 
mas quebrados e sem manutenção alguma.
O calor excessivo é um grande aliado para que crianças e jovens 
fiquem agitados, desconfortáveis e tenham menor aproveitamento do conteúdo 
ministrado. Além disso, para o educador também se torna um desafio a mais 
ter que manter uma turma de dezenas de estudantes interessada dentro de um 
ambiente que não oferece qualidade para que isso ocorra.
Sabemos que a Administração Municipal tem realizado um 
trabalho de valorização e melhoria de diversos equipamentos educacionais 
espalhados pela Cidade, mas é necessário fazer mais.
Amanhã, 15 de março, é comemorado o Dia da Escola, então 
faço uso dessa comemoração, para clamar por mais cuidados e interesse 
nessa questão da climatização das unidades municipais.
Diante do exposto,
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito 
Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os 
seguintes esclarecimentos: 
1. Qual é o planejamento da administração municipal em relação à climatização 
das escolas e creches municipais diante da atual onda de calor e das previsões 
de temperaturas elevadas?
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
2. Existe algum programa específico para garantir que todas as escolas e 
creches municipais estejam devidamente equipadas com sistemas de ar 
condicionado ou ventiladores funcionais e adequados? 
3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a manutenção regular 
dos sistemas de climatização nas unidades educacionais, considerando que 
muitos ventiladores estão quebrados e sem manutenção? 
4. Há um cronograma para a instalação ou reparo de sistemas de climatização 
nas escolas e creches que atualmente não possuem esse tipo de 
equipamento? 
5. Como a Prefeitura está considerando os impactos do calor excessivo nas 
condições de aprendizado dos estudantes e no desempenho dos educadores? 
Existem planos para diminuir esses impactos? 
6. Quais são os recursos disponíveis para investimentos em melhorias na 
climatização das escolas e creches municipais? Existem parcerias ou 
programas de captação de recursos para essa finalidade?
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 14 de março de 2024.
HIGOR FERREIRA

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