| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 198 / 2021 |
| Date | 2021-12-09 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Luz do Amanhã Jardim Quarentenário - ALA. |
| native_id | 4148 |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores A ASSOCIAÇÃO LUZ DO AMANHÃ JARDIM QUARENTENÁRIO - ALA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, foi constituída no dia 1.º de junho de 2012. Tem sua sede na Rua Cesarina Maria de Jesus, n.º 52 - Samaritá - CEP: 11345-415 - São Vicente/SP, e foro no Município. Seus objetivos consistem na promoção do desenvolvimento social e cultural. Dentro da premissa do trabalho da Associação Luz do Amanhã Jardim Quarentenário - ALA está promover a defesa de bens e direitos sociais, coletivos, desenvolver ações e projetos desportivos e estabelecer convênios com a administração pública. A entidade tem trabalhado, desde a sua fundação, para proporcionar qualidade de vida às crianças e pessoas carentes do município, sem distinções de raça, cor, gênero, religião, ou preferências de qualquer natureza. Considerando a necessidade de reconhecermos nesta Casa de· Leis a importância do trabalho dedicado dos integrantes da Associação Luz do Amanhã Jardim Quarentenário - ALA, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.º 198/2021 Considera de Utilidade Pública a Associação Luz do Amanhã Jardim Quarentenário - ALA. Art. 1.º - É considerada de Utilidade Pública a Associação Luz do Amanhã Jardim Quarentenário - ALA, com sede e foro no Município. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 9 de dezembro de 2021. TIAGO PERETTO cf