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materia nº 198/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 198 / 2021
Date 2021-12-09
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação Luz do Amanhã Jardim Quarentenário - ALA.
native_id4148

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A ASSOCIAÇÃO LUZ DO AMANHÃ JARDIM QUARENTENÁRIO 
- ALA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração 
indeterminada, foi constituída no dia 1.º de junho de 2012. 
Tem sua sede na Rua Cesarina Maria de Jesus, n.º 52 - Samaritá 
- CEP: 11345-415 - São Vicente/SP, e foro no Município. Seus objetivos 
consistem na promoção do desenvolvimento social e cultural. 
Dentro da premissa do trabalho da Associação Luz do Amanhã 
Jardim Quarentenário - ALA está promover a defesa de bens e direitos sociais, 
coletivos, desenvolver ações e projetos desportivos e estabelecer convênios 
com a administração pública. 
A entidade tem trabalhado, desde a sua fundação, para 
proporcionar qualidade de vida às crianças e pessoas carentes do município, 
sem distinções de raça, cor, gênero, religião, ou preferências de qualquer 
natureza. 
Considerando a necessidade de reconhecermos nesta Casa de· 
Leis a importância do trabalho dedicado dos integrantes da Associação Luz do 
Amanhã Jardim Quarentenário - ALA, submeto à apreciação do Egrégio 
Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.º 198/2021
Considera de Utilidade Pública a 
Associação Luz do Amanhã Jardim 
Quarentenário - ALA.
Art. 1.º - É considerada de Utilidade Pública a Associação Luz do 
Amanhã Jardim Quarentenário - ALA, com sede e foro no Município. 
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 9 de dezembro de 2021.
TIAGO PERETTO
cf

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