| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 193 / 2021 |
| Date | 2021-12-09 |
| Ementa | Revoga a Lei n" 4096-A, de 05 de janeiro de 2021, que denomina Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá. Proc. nº 48498/20 |
| native_id | 4164 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Cidade ,\,fonumento da História Pátria Callul.a ,.vfat,gr da Nacwnalid~ em 08 de dezembro de 2021 .o Mensagem n!:! 95/21 Proc. nº 48498/20 Senhor Presidente O Projeto de Lei anexo visa revogar a lei n" 4096-A, de 05 de janeiro de 2021. A revogação pretendida é necessária eis que a Rua 35 já havia sido denominada Rua Cícero Fernando Ferreira da Cruz através daLei nº 3447-A, de 28 de dezembro de 2015. Tendo em vista a relevância da matéria, solicitamos que sua apreciação ocorra com a urgência prevista no art. 57 da Lei Orgânica do Município. Ao ensejo, renovamos a V.Exa. os protestos de elevada estima e distinta consideração. 111 i i;! \ i !f \~ Qirr~' V KAYO AMADO V Prefeito Municipal sxmo. Sr. Vereador Profº Thiago Alexandre DO. Presidente da Câmara Municipal São Vicente - SP 16:03(!) Cidade iWonumento da História Pátria Callula .• \latw da NacionaJidad.e Mensagem nº 95/21 fl.02 PROJETO DE LEI Revoga a Lei n" 4096-A, de 05 de janeiro de 2021, que denomina Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Hurnaitá. Proc. nº 48498/20 Art. 1º Fica revogada a Lei nº 4096-A. de 05 de janeiro de 2021, que denomina, Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. *