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materia nº 8/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-04-18
EmentaEmenda ao PL 6/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira
native_id4403

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-21 Arquive-se — —
2024-05-23 Expediente da Mesa — —
2024-05-14 Proposição transformada em lei — —
2024-05-03 Aguardando promulgação da lei — —
2024-05-03 Para encaminhamento ao Executivo — —
2024-05-03 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2024-05-02 Proposição aprovada em 2º turno — Aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Ordinária de 02/05/2024, com a Emenda n.º 01 e n.º 02.
2024-04-25 Proposição aprovada em 1º turno — Aprovado em primeira discussão e votação da na Sessão Ordinária de 25/04/2024, em regime de urgência, com a Emenda n.º 1 e n.º 2
2024-04-25 Proposição aprovada em 1º turno — Aprovado em primeira discussão e votação da na Sessão Ordinária de 25/04/2024, em regime de urgência.
2024-04-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-04-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-04-25 Parecer favorável da comissão — Devolvido com o parecer n.º 79/24 (fls. 9/23)

Documents (1)

texto original #

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EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 6/2024
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEIN dicas
|-O Art. 2º passa ter a seguinte redação:
“Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessárias.”
|| — Fica renumerado o artigo 2º.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 18 de abril de 2024.
HIGOR FERREIRA

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