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materia nº 101/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 101 / 2024
Date 2024-04-18
EmentaR E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos: 1. A Prefeitura já tem ciência desse problema? 2. Houve alguma notificação do proprietário para que proceda ao cumprimento da legislação e faça corte de mato, limpeza e cerque adequadamente o referido terreno?
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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
REQUERIMENTO Nº 101 /2024
Recebemos diversas queixas de moradores da Vila Margarida em 
relação ao estado do terreno situado na Rua Mascarenhas de Moraes n.º 
150. 
Em 2021, após inúmeras reclamações quanto ao abandono de 
um imóvel existente no local, o proprietário o demoliu. No entanto, não cercou 
adequadamente o terreno, deixando-o abandonado, e hoje é um local em que 
se acumula lixo de todo tipo, móveis e dejetos. Além de causar alagamentos 
que alcançam as residências vizinhas, o acúmulo de água no local é 
preocupante, pois pode ser um foco de proliferação do mosquito da dengue. E 
como se não fosse suficiente, esse terreno passou a ser ponto de encontro de 
consumidores de drogas.
Toda essa situação tem alarmado constantemente os moradores 
das imediações, que têm nos feito reclamações pedindo solução para o 
problema.
Diante do exposto,
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito
Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos:
1. A Prefeitura já tem ciência desse problema?
2. Houve alguma notificação do proprietário para que proceda ao 
cumprimento da legislação e faça corte de mato, limpeza e cerque 
adequadamente o referido terreno?
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 18 de abril de 2024.
PROF. THIAGO ALEXANDRE
 
Tec 159/ad/br

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