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materia nº 11/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11 / 2008
Date 2008-02-14
EmentaInstitui o "Dia Municipal de Doação de Medula Óssea" e dá outras providências.
native_id4861

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O objetivo da apresentação deste Projeto de Lei
é propor a instituição do "Dia Municipal de Doação da Medula Óssea" em
nossa cidade e estimular a doação voluntária, visando à ampliação do
Cadastro de Doadores compatíveis, aumentando assim as chances de tratar
pacientes que necessitam de transplante.
Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa
saúde poderá doar Medula Óssea. Esta é retirada do interior de ossos da
bacia, através de punções e se recompõe em apenas 15 dias.
• Tudo seria muito simples e fácil, se não fosse o problema da
compatibilidade entre as medulas do doador e do receptor. A chance de
encontrar uma medula compatível pode chegar a UMA EM CEM MIL!
• Por isso, são organizados Registros de Doadores de Medula Óssea,
cuja função é cadastrar pessoas dispostas a doar. Quando um paciente
necessita de transplante, esse cadastro é consultado. Se for encontrado um
doador compatível, ele será convidado a fazer a doação.
• Para o doador, a doação será apenas um incómodo passageiro. Para o
doente, será a diferença entre a vida e a morte.
• A doação de medula óssea é um gesto de solidariedade e de amor ao
próximo.
A escolha da data deve-se ao fato de que o dia
14 de julho é celebrado como o Dia Mundial do Doador de Sangue,
instituído pela Organização Mundial de Saúde em 2004.
Assim sendo, na certeza de poder contar com a
melhor das acolhidas por parte do E. Plenário, submeto à consideração dos
nobres Pares o seguinte:
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PROJETO DE LEí N.° 11/08
DOCUMENTO N.° 125/08
Institui o "Dia Municipal de doação de
Medula Óssea" e dá outras
providências.
Art. 1° - Fica instituído o "Dia Municipal de Doação de Medula Óssea" a ser
comemorado anualmente no dia 14 de julho.
Parágrafo único - A data ora instituída passa a constar do Calendário
oficial de eventos do Município.
Art. 2.° - A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, com a
colaboração do Serviço de Saúde de São Vicente, em parceria com
entidades relacionadas ao atendimento médico especializado do Estado e
região, providenciará a elaboração e veiculação de ampla campanha para
estímulo de doações de medula, compreendendo o esclarecimento e a
conscientização da população acerca da importância desse gesto
humanitário.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
em 14 de fevereiro jáe 2008.
EDUARDO
Tec0042/dh/amm .,

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