| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2008 |
| Date | 2008-02-14 |
| Ementa | Institui o "Dia Municipal de Doação de Medula Óssea" e dá outras providências. |
| native_id | 4861 |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores O objetivo da apresentação deste Projeto de Lei é propor a instituição do "Dia Municipal de Doação da Medula Óssea" em nossa cidade e estimular a doação voluntária, visando à ampliação do Cadastro de Doadores compatíveis, aumentando assim as chances de tratar pacientes que necessitam de transplante. Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos com boa saúde poderá doar Medula Óssea. Esta é retirada do interior de ossos da bacia, através de punções e se recompõe em apenas 15 dias. • Tudo seria muito simples e fácil, se não fosse o problema da compatibilidade entre as medulas do doador e do receptor. A chance de encontrar uma medula compatível pode chegar a UMA EM CEM MIL! • Por isso, são organizados Registros de Doadores de Medula Óssea, cuja função é cadastrar pessoas dispostas a doar. Quando um paciente necessita de transplante, esse cadastro é consultado. Se for encontrado um doador compatível, ele será convidado a fazer a doação. • Para o doador, a doação será apenas um incómodo passageiro. Para o doente, será a diferença entre a vida e a morte. • A doação de medula óssea é um gesto de solidariedade e de amor ao próximo. A escolha da data deve-se ao fato de que o dia 14 de julho é celebrado como o Dia Mundial do Doador de Sangue, instituído pela Organização Mundial de Saúde em 2004. Assim sendo, na certeza de poder contar com a melhor das acolhidas por parte do E. Plenário, submeto à consideração dos nobres Pares o seguinte: :"""T"'3 • rí.. í*- \ ' PROJETO DE LEí N.° 11/08 DOCUMENTO N.° 125/08 Institui o "Dia Municipal de doação de Medula Óssea" e dá outras providências. Art. 1° - Fica instituído o "Dia Municipal de Doação de Medula Óssea" a ser comemorado anualmente no dia 14 de julho. Parágrafo único - A data ora instituída passa a constar do Calendário oficial de eventos do Município. Art. 2.° - A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, com a colaboração do Serviço de Saúde de São Vicente, em parceria com entidades relacionadas ao atendimento médico especializado do Estado e região, providenciará a elaboração e veiculação de ampla campanha para estímulo de doações de medula, compreendendo o esclarecimento e a conscientização da população acerca da importância desse gesto humanitário. Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, em 14 de fevereiro jáe 2008. EDUARDO Tec0042/dh/amm .,