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materia nº 32/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 32 / 2008
Date 2008-04-10
EmentaInstitui e incluí no Calendário Oficial do Município a Semana de Prevenção e Combate à Tuberculose, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 24 de março, Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.
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\o •
ORIGINAL ANEXO AO
PROC.
Senhor Presidente ,o
Senhores Vereadores
-
A Tuberculose ainda é responsável pela morte de
milhares de pessoas anualmente no país. Em vista disso, muitas medidas
podem ser tomadas, visando ao esclarecimento da população, através de
eventos destinados a esse fim.
O dia 24 de março foi instituído pela Organização
Mundial de Saúde como o Dia de Prevenção e Combate à Tuberculose.
Nossa intenção é instituir e incluir no Calendário Oficial
do Município a Semana de Prevenção e Combate à Tuberculose, a ser
comemorada, anualmente, na semana do dia 24 de março.
Na citada semana, poderão ser realizados eventos
com a finalidade de alertar a comunidade sobre os riscos de contrair essa
doença e a necessidade de diagnosticar, combater e tratar o problema.
Temas como os sintomas, a transmissão e os cuidados
no tratamento poderão ser divulgados junto à população, razão pela qual,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
!
•
PROJETO DE LEI N.° 32 /08 - DOCUMENTO N.° 436 /Q8
institui e incluí no Calendário Oficial do
Município a Semana de Prevenção e
Combate à Tuberculose, a ser
realizada, anualmente, na semana do
dia 24 de março, Dia Mundial de Luta
contra a Tuberculose.
Art. 1.° - É instituída e incluída no Calendário Oficial do Município a
Semana de Prevenção e Combate à Tuberculose, a ser realizada,
anualmente, na semana do dia 24 de março, Dia Mundial de Luta contra a
Tuberculose.
Art. 2.° - Durante a Semana de Prevenção e Combate à Tuberculose o
Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá
eventos para esclarecer a população sobre os riscos, os sintomas, a
transmissão e o tratamento dessa doença.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
em 10 de abril de 2008.
JOSÉ E&UARDO
TEC0127/CK/amm

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