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materia nº 21/2008

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 21 / 2008
Date 2008-12-04
EmentaDISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 67/08
Projeto de l íi C .-jmpte^sntar n° ?l/fift
fl.02
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de São Vicente, cria cargos,
e dá outras providências.
Proc. n° 48123/08
Art. 1° - O Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de São Vicente - IPRESV constitui-se na forma desta Lei
Complementar.
Art. 2° - O Quadro Geral de Cargos do IPRESV compreende:
I - cargos públicos de provimento efetivo, isolados,
discriminados no Anexo I da presente Lei Complementar;
II - cargos públicos de provimento em comissão, disciplinados
em legislação específica.
Art. 3° Os cargos públicos de provimento efetivo serão
providos mediante concurso público de provas, ou de provas e títulos, devendo os
candidatos comprovar a satisfação dos requisitos descritos no Anexo H.
§ Io - A organização do concurso público ficará a cargo de
Comissão específica, composta por servidores efetivos designados pela
Superintendência.
§ 2° À Comissão Organizadora caberá elaborar o
Regulamento do Concurso Público, que será aprovado pela Superintendência.
MOD. 252
aa
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 67/08 fl.03
Art. 4° - Os candidatos aprovados serão nomeados conforme a
ordem de classificação no concurso, ficando sujeitos ao regime jurídico único
estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente.
Art. 5° Os padrões de vencimento dos cargos do IPRESV
obedecerão aos valores fixados na Tabela de Vencimentos que constitui o Anexo 111
da presente Lei Complementar, de acordo com a jornada de trabalho cumprida pelos
servidores, observadas as respectivas Referências, designadas por letras de "A" a
"O", e os Graus, simbolizados pelos caracteres G l a G5.
Parágrafo único Os valores constantes da Tabela de
Vencimentos - Anexo III serão revistos sempre que se alterarem as Tabelas em
vigor para os servidores municipais da Prefeitura.
Art 6° As despesas decorrentes da execução desta Lei
Complementar correrão à conta das dotações orçamentarias do IPRESV,
consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. T - O cargo de Analista de Previdência, Ref. K, constante do
Anexo í da Lei Complementar n° 340, de 26 de junho de 200J, passa a integrar o
Anexo I desta Lei Complementar, provido por seu atual ocupante, resguardados os
direitos e vantagens adquiridos.
Art. 8° - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
MOD. 252 VA
ao￾Cidade Monumento da História Pátria
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fl.04
LEI COMPLEMENTAR N°
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
SÃO VICENTE - 1PRESV
CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO
NOME, REFERÊNCIA E QUANTIDADE
CARGO
Advogado
Almoxarife
Analista de Recursos Humanos
Analista de Previdência
Assistente Administrativo
Assistente Social
Auxiliar de Serviços Básicos
Contador
Técnico de Compras
Técnico de Contabilidade
Técnico de Suporte de Informática
Técnico de Recursos Humanos
TOTAL
REF.
K
F
K
K
G
K
B
K
J
J
J
J
QUANT.
2
1
1
1
10
1
4
1
I
1
l
1
25
MOD. 252 V
ao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
fl.05
LEI COMPLEMENTAR N°
ANEXO II
QUADRO DE CARGOS DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
SÃO VICENTE - IPRESV
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
NOME, DESCRIÇÃO DAS AT1VIDADES E
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
ADVOGADO
Síntese das Atividades: Representar o IPRESV juridicamente, defendendo os
interesses da Autarquia e do Regime Próprio de Previdência Social em todas as
instâncias judiciárias, bem como em inquéritos policiais e perante o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo. Prestar consultoria e assessoria jurídica à
Superintendência e às unidades administrativas do IPRESV. Opinar e emitir parecer
nos processos administrativos do IPRESV. Opinar e emitir parecer nos processos de
concessão, revisão e suspensão de benefícios assegurados pelo RPPSSV. Participar,
opinar ou emitir parecer nos processos de licitação do IPRESV. Propor ações e
opinar sobre a forma de cumprimento de decisões judiciais. Participar de
sindicâncias administrativas e inquéritos, zelando pela observância dos requisitos
legais no curso desses procedimentos. Executar outras atividades correlatas à sua
função.
Requisitos para provimento: Curso Superior em Direito, com inscrição na OAB.
MOD 252
ao￾Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
fl.06
ALMOXARIFE
Síntese das Atividades; Executar serviços de recebimento, estocagem e
distribuição de materiais. Executar os registros de entrada e saída de materiais.
Efetuar a organização e o armazenamento de materiais e produtos, identifícando-os
e procedendo sua acomodação de forma adequada. Providenciar condições
necessárias para evitar o deterioramento e perda de produtos e materiais. Controlar
data de validade dos produtos perecíveis. Efetuar a solicitação de materiais, sempre
que o seu estoque atingir a margem de segurança. Efetuar lançamentos para fins de
controle de produtos e materiais, bem como elaborar relatórios e inventários
mensais e anual. Zeíar pelo local de estoque de materiais e produtos. Executar
quaisquer outras atividades correlatas à sua função.
Requisitos para provimento: Ensino Médio completo.
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS
Síntese das Atividades: Conhecer a legislação específica do funcionalismo público
municipal, visando observar sua correta aplicação; coordenar a administração de
informações de gestão de Recursos Humanos, supervisionando o processamento dos
registros de nomeação, atualizaçao de dados e exoneração, bem como de concessão,
manutenção, revisão, suspensão e cancelamento de benefícios assegurados pelo
Regime Próprio de Previdência Social; auxiliar os superiores imediatos na
coordenação das diversas atividades de gerenciamento de recursos humanos;
elaborar relatórios, demonstrativos e informes de rendimentos; orientar e conferir as
informações de sua área de atuação necessárias em processos administrativos,
judiciais e de sindicância; auxiliar na formulação da política de pessoal do 1PRESV,
nas atividades que lhe são afetas; atender os candidatos habilitados em concurso
público, orientando-os quanto à documentação necessária para nomeação, cadastro e
posterior abertura de prontuário; cumprir e fazer cumprir a legislação vigente para
os segurados e beneficiários do ÍPRESV; atuar na correia instrução dos processos
administrativos relativos a requerimentos de direitos e benefícios dos servidores e
segurados do ÍPRESV; realizar estudos relacionados ao melhor desenvolvimento
das atividades de sua área. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua
função.
MOD. 252 A
ao￾Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
fl.07
Requisitos para provimento: Curso Superior em Administração de Empresas ou
Direito.
ANALISTA DE PREVIDÊNCIA
Síntese das Atividades: Acompanhar o fíel cumprimento <Jas legislações
previdenciárias e manter-se atualizado em relação à regulamentação e às alterações
dessa legislação. Orientar as áreas administrativa, contábil e financeira quanto à
aplicação da legislação previdenciária. Orientar e instruir os pedidos de benefícios,
emitindo parecer quanto à sua procedência. Analisar periodicamente o cadastro dos
servidores atívos, cotejando dados relativos aos vencimentos e contribuições.
Proceder ao levantamento dos dados necessários aos estudos e cálculos atuariais e
acompanhar os cálculos e avaliações realizados por empresas especializadas. Manter
quadro atualizado dos benefícios concedidos pelo RPPSV. Executar outras
atividades correlatas à sua função.
Requisitos para provimento: Curso superior em Ciências Contábeis,
Administração de Empresas ou Economia, com Registro no Conselho de Classe .
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Síntese das Atividades: Executar atividades de cunho administrativo, tais como
abertura e controle de andamento de processos administrativos, digitação de
documentos, arquivamento, recebimento e remessa de documentos, bem como
atendimento ao público, sob orientação dos superiores imediatos. Zelar pelo correto
uso e conservação dos equipamentos do IPRESV. Executar atividades rotineiras de
apoio administrativo em sua área de atuação, procedendo segundo normas
específicas ou de acordo com seu próprio critério, agilizando o fluxo dos serviços
administrativos e sugerindo formas de aperfeiçoar o desenvolvimento do trabalho.
Auxiliar na execução das tarefas realizadas pelos técnicos e demais profissionais de
sua área de atuação. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.
MOD. 252
Q/vlMMt&iÁcUde &èk> Jacente
Cidade Monumento da História Pátria
Cel/u/a Mater da Nacionalidade
fl.08
Requisitos para provimento: Ensino Médio completo e experiência em digitação.
ASSISTENTE SOCIAL
Síntese das Atividades: Atuar junto aos segurados aposentados e pensionistas do
IPRESV: em visitas domiciliares, nos casos de impossibilidade de locomoção para
fíns de recadastramento; nas dependências do IPRESV, identificando necessidades e
eventuais carências dos segurados e beneficiários do Regime Próprio, sugerindo
medidas direcionadas àqueles em situação de vulnerabilidade social. Executar
quaisquer outras atividades correlatas à sua função.
Requisitos para provimento: Curso Superior em Serviço Social e registro no
Conselho Regional de Serviço Social.
AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS
Síntese das Atividades: Efetuar serviços gerais de limpeza das dependências do
IPRESV. Executar serviços de copa. Conhecer os equipamentos e produtos básicos
a serem utilizados nos serviços de limpeza e copa, zelando pelo correio uso e
conservação do mobiliário do IPRESV. Prestar assistência aos superiores nas suas
áreas de atuação. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função .
Requisitos para provimento: Ensino Fundamental incompleto.
MOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Í1.09
CONTADOR
Síntese das Atividades: Organizar e dirigir as atividades desenvolvidas e inerentes
à contabilidade pública previdenciária, planejando, supervisionando, orientando sua
execução de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os
elementos necessários à elaboração orçamentaria e ao controle da situação
patrimonial e financeira do IPRESV. Planejar sistemas de registro e operação,
atendendo às necessidades administrativas e legais. Supervisionar os trabalhos de
contabilização de documentos, depreciações e amortizações dos bens patrimoniais,
bem como de rateios entre as contas; analisar e orientar os subordinados quanto ao
processamento dos registros contábeis, a fim de assegurar a observância do plano de
contas previdenciário. Inspecionar regularmente a escrituração dos livros e fazer
cumprir as exigências administrativas e legais estabelecidas. Controlar e participar
da realização da conciliação das contas, conferindo dados apresentados, localizando
e corrigindo possíveis erros. Elaborar e assinar balanços, balancetes e
demonstrações contábeis de acordo com as necessidades administrativas ou
exigências legais. Fornecer elementos, demonstrativos, levantamentos e peças
contábeis à Superintendência. Orientar as unidades administrativas do IPRESV
quanto aos procedimentos relativos à área contábiL Zelar pelo cumprimento das
atividades da sua área dentro dos prazos estabelecidos. Executar quaisquer outras
atividades correlatas à sua função.
Requisitos para provimento: Curso Superior em Ciências Contábeis, com registro
no CRC - Conselho Regional de Contabilidade.
TÉCNICO DE COMPRAS
Síntese das Atividades: Realizar a cotação de preços dos materiais requisitados
pelas diversas unidades administrativas do IPRESV. Recepcionar as solicitações de
compras e providenciar os respectivos processos licitatórios. Efetuar a divulgação,
na imprensa, de editais de licitação para aquisição de equipamentos e materiais para
o IPRESV, Participar da comissão de licitação e fazer cumprir as orientações da
legislação referente às compras públicas. Analisar as propostas de fornecedores,
emitindo os respectivos pareceres necessários ao fechamento do contrato de
fornecimento. Elaborar relatórios e planilhas de controle. Executar quaisquer outras
atividades correlatas à sua função.
MOD. 252
ao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
fl.iO
Requisitos para provimento: Ensino Médio completo.
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
Síntese das Atívidades: Coordenar, orientar e executar os processamentos
orçamentários, contábeis e financeiros, atualizando livros fiscais e registros oficiais,
com o objetivo de elaborar o orçamento, o balanço e demais demonstrações. Fazer o
acompanhamento orçamentário, conferir lançamentos efetuados, bem como revisar
cálculos diversos e os respectivos resultados. Controlar a atividade de análise e
conciliação de contas. Observar se os processos de pagamento estão de acordo com
a legislação. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.
Requisitos para provimento: Ensino Médio completo ou equivalente, com registro
no CRC - Conselho Regional de Contabilidade.
TÉCNICO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA
Síntese das Atívidades: Desenvolver nas atividades de Manutenção na Rede de
Computadores os procedimentos de: Back-up de dados contidos nos Servidores;
exclusão de arquivos GBK no sistema de segurança (Firebird) para liberação de
espaço em disco; efetuar a inclusão de grupos e usuários nos Servidores; realizar a
finalização de processamento dos Servidores, quando da baixa performance da
Rede; proceder à baixa e/ou atualização dos programas executáveis enviados pela
empresa contratada de sistemas; renomear as versões anteriores dos executáveis,
movendo-as para diretórios, executáveis antigos; instalar e configurar programas
antivírus nos equipamentos de informática; identificar os pontos lógicos no rack e
nos locais de uso dos equipamentos. Criar, desbloquear e inativar usuários na rede
interna; criar layout para emissão de documentos do IPRESV; preparar e gerar
impressões de documentos do IPRESV; instalar e treinar usuários nos aplicativos
utilizados, bem como efetuar as configurações necessárias, efetuando testes e
procedimentos para a manutenção preventiva e corretiva nos componentes dos
equipamentos, como HD, placas, memória, fonte, drives, impressoras, sob
orientação da chefia imediata. Executar outras tarefas correlatas à sua área de
atuação.
MOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Ce/lula Mater da Nacionalidade
fl.11
Requisitos para Provimento: Curso Técnico Profissionalizante em Informática ou
Ensino Médio completo com experiência mínima de 3 (três) anos em atividades de
informática e manutenção de computadores e impressoras.
TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS
Síntese das Atividades: Conhecer a legislação específica do funcionalismo público
municipal, visando observar sua correia aplicação; acompanhar e participar, como
preposto, das audiências em processos judiciais, visando à defesa do IPRESV; sob
orientação dos superiores imediatos: providenciar as informações afetas à sua área
de atuação necessárias em processos administrativos, judiciais e de sindicância;
efetuar os controles de frequência, a fim de assegurar a exatidão dos dados para a
folha de pagamento; executar as tarefas inerentes à folha de pagamento; acompanhar
o desenvolvimento dos programas e rotinas de recursos humanos, orientando os
servidores, aposentados e pensionistas no esclarecimento de dúvidas; eíaborar
relatórios periódicos de informações gerenciais sobre as atividades e resultados
obtidos pela área; manter atualizados o cadastro e os prontuários dos servidores
ativos, bem como os procedimentos de recadastramento dos segurados aposentados
e dos beneficiários do IPRESV; processar todos os registros necessários a
nomeação, manutenção e exoneração de servidores, concessão, revisão, suspensão e
cancelamento de benefícios assegurados pelo Regime Próprio de Previdência Social.
Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.
Requisitos para provimento: Ensino Médio completo
MOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
fl.12
LEI COMPLEMENTAR N°
ANEXO III
QUADRO DE CARGOS DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
SÃO VICENTE - IPRESV
TABELA DE VENCIMENTOS - Jornada 40 horas semanais
REF
A
B
C
D
E
F
G
H
1
J
K
L
M
N
O
G1
441 ,28
498,64
563,46
636,71
719,49
813,02
918,71
1.038,15
1.173,11
1.325,61
1.497,94
1.692,67
1.912,72
2.161,37
2.442,35
G2
463,34
523,57
591 ,64
668,55
755,46
853,67
964,65
1 .090,05
1 .231 ,76
1.391,89
1 .572,84
1 .777,31
2,008,36
2.269,44
2.564,47
G3
486,51
549,75
621,22
701,98
793,23
896,36
1.012,88
1.144,56
1.293,35
1.461,48
1 .651 ,48
1.866,17
2.108,77
2.382,91
2.692,69
G4
510,83
57724
65228
737,08
832,90
941,17
1 .063,53
1 .201 ,78
1 .358,02
1.534,56
1.734,05
1 .959,48
2.214,21
2.502,06
2.827,33
G5
536,37
606,10
684,89
773,93
874,54
988,23
1.116,70
1 .261 ,87
1 .425,92
t .61 1 ,29
1 .820,75
2.057,46
2.324,92
2.627,16
2.968,69
MOO. 252

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