| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 79 / 2008 |
| Date | 2008-08-07 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Sociedade Unida em Prol do Esporte e Meio Ambiente - SUPREMA, com sede neste Município. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores A Sociedade Unida em Prol do Esporte e Meio Ambiente (SUPREMA), agremiação desportiva, social, cultural, ambiental e recreativa, foi fundada em 22 de novembro de 2004, inscrita no CNPJ sob o n.° 07.218.044/1000-31, sediada à Av. Pref. José Monteiro n.° 220, destaca-se como associação atuante em nossa cidade. Dentre suas finalidade, citamos: - promover o bem-estar dos associados, incentivando a convivência social, realizando festas, reuniões de caráter técnico, artístico, cultural, informativo, esportivo, ambiental e recreacional; - contribuir para o desenvolvimento da comunidade; - organizar e difundir a prática do ESPORTE em diversas modalidades e categorias, em caráter competitivo e recreativo; - dar suporte técnico a outras entidades regionais, nacionais e internacionais interessadas em promoção de eventos ligados à cultura, meio ambiente e ao esporte em geral; - lutar pela padronização e aprimoramento das regras e dos regulamentos do esporte; - organizar limpezas de praias e defender os interesses ecológicos; - representar seus associados perante os poderes públicos, entidades autárquicas, organizações de campeonatos realizados por terceiros, em defesa de seus interesses. Desde sua fundação, a entidade administra uma escola de surfe gratuita na Praia do Itararé. Através desse projeto, cujo principal objetivo é formar jovens cidadãos, crianças e adolescentes praticam esporte e exercitam o espírito de cidadania ao participarem de gincanas ecológicas, campanhas de agasalhos, de brinquedos, etc. Com o passar do tempo, talentos foram surgindo e a participação em campeonatos foi uma consequência. Em seu primeiro ano de atividade, em 2005, foram finalistas no campeonato paulista de escolinhas de surfe, no Guarujá, e em 2006 chegaram a vencer uma etapa do mesmo circuito em Itanhaém. Nessa ocasião, a bandeira do nosso Município pôde ser levada à grande mídia do Estado e os nossos jovens puderam dar suas primeiras entrevistas e figura pela primeira vez numa rede de televisão. Ainda em 2006, o presidente da entidade levou o projeto de surfe inicialmente chamado de Educando nas Ondas para dentro da Febem, com o intuito de ressocialízar menores infratores. A iniciativa foi um sucesso e repercutiu tanto que chegou a figurar em todos os veículos de comunicação, inclusive sendo capa do Diário Oficial do Estado de São Paulo. Naquele momento a entidade recebeu em São Paulo o Trofeu Dia do Surfe, em referência à data festiva da capital paulista e em homenagem pelos serviços sociais prestados ao esporte no litoral paulista. Ao término de 2006, o projeto chegou a fechar convénio com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Vicente (CMDCA-SV). Após esse período, já em 2007, a escola de surfe passou a ser chamada de Projeto Educando na Água e firmou um convénio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). Até o momento, mais de mil jovens, entre crianças e adolescentes, passaram por lá. Outros serviços prestados pela entidade ainda acontecem no campo da utilidade pública, com encaminhamentos de ofícios junto à Administração, a fim de promover a qualidade de vida do povo vicentino. Por tudo isso, entendemos ser essa entidade merecedora de nosso reconhecimento e propomos considerá-la de Utilidade Pública, razão pela qual, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 79 /Q8 - DOCUMENTO N.° 968 /Q8 Considera de Utilidade Pública a Sociedade Unida em Prol do Esporte e Meio Ambiente - SUPREMA, com sede neste Município. Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Sociedade Unida em Prol do Esporte e Meio Ambiente - SUPREMA, com sede neste Município. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 7 de agost JOSÉ de 2008. m J íERTO TECOaSS/CK/AD/ja,