br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 83/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 83 / 2008
Date 2008-08-14
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário, de área da Praça Brasília, pela Igreja Batista do Parque das Bandeiras, para realização de KID GAMES, OLIMPÍADAS INFANTIS.
native_id4961

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Munícipes da Igreja Batista do Parque das
Bandeiras pretendem realizar naquele bairro atividades recreacionais e
integrativas para crianças, aproveitando o espírito das Olimpíadas, que
denominarão "Kid Games, Olimpíadas Infantis".
Trata-se de iniciativa louvável tendo em vista
que aquele bairro é carente de opções de lazer, principalmente para
crianças e jovens.
Considerando que para sua realização,
no entanto, há necessidade de autorização legislativa, apresento o
seguinte
PROJETO DE LEI N? «3 /08
DOCUMENTO N? 1044 /08
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso a título precário,de área da Praça
Brasília, pela Igreja Batista do Parque
das Bandeiras, para realização de KID
GAMES, OLIMPÍADAS INFANTIS.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título
precário, de área da Praça Brasília, pela Igreja Batista do Parque das
Bandeiras, no dia 20 de setembro, das 14 às 18 horas, para realização
dos KID GAMES, OLIMPÍADAS INFANTIS, obedecidas as norma
sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MAR/wwivAFONSo DE SOUSA
Em 14 de\a'(jésto de 2008
SARGENTO BARRETO
SEC488/SB/

open original →