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materia nº 93/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 93 / 2008
Date 2008-09-11
EmentaInstitui o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer e dá outras providências.
native_id4970

Autoria

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Alzheimer é uma doença do cérebro, degenerativa, ou
seja, que produz atrofia progressiva. Com início mais frequente após os 65
anos, a doença de Alzheimer causa perda das habilidades de pensar,
raciocinar e memorizar, afetando as áreas de linguagem e produzindo
alterações no comportamento.
Não existe cura para a doença, mas o tratamento
precoce é importante, pois atrasa o desenvolvimento da doença, produz
melhora na memória, torna mais compreensíveis algumas mudanças que
vão ocorrer na pessoa, melhorando a convivência com a doença.
Segundo os especialistas, a grande arma no
enfrentamento da Alzheimer é a informação associada à solidariedade. À
medida que os familiares conhecem melhor a doença e sua provável
evolução, vários recursos e estratégias podem ser utilizados com sucesso.
Diante do exposto, apresento o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 93/08 - DOCUMENTO N.°1192/08
Institui o Dia Municipal de Conscientizacão
da Doença de Alzheimer e dá outras
providências.
Art. 1.° - Fica instituído no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal
de Conscientizacão da Doença de Alzheimer, a ser realizado, anualmente,
no dia 21 de setembro.
Art 2.° - A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
promoverá eventos para conscientizar a população sobre a importância da
participação de familiares nos cuidados aos portadores da doença.
Art. 3.° - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
em 11 de setembro de 2008.
JOSBEDUARDO
Sec531/JE/AD/am

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