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materia nº 108/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 108 / 2008
Date 2008-10-02
EmentaDispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2009 e dá outras providências.
native_id4985

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 23

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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagemn° 51/08 PKOJETO DÍÍ LKI N.° 108/08 fl.02
DOCUMKNT O N/1324/Q8
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre o Orçamento da Caixa
de Saúde e Pecúli o dos Servidore s
Municipais de São Vicente para o
exercício de 2009 c dá outras
providências.
Proc. n° 39495/08
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento da Caixa de Saúde e
Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício financeiro
de 2009, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 11.020.000,00 (onze milhões e vinte mil reais), a valores de
preços correspondentes a 30 de junho de 2008.
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação
das contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor, e das
especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64,
de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições R$ 6.230.000,00
Receita Patrimonial R$ 10.428,76
Receitas Intra-Orçamentárias R$ 4.779.571,24
Total da Receita R$ 11.020.000,00
Art. 3° - A Despesa será realizada na forma dos Quadros
Analíticos constantes dos Anexos da Lei Federal n° 4320/64; da Portaria n° 42,
de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão; nas Portarias
Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001; 325, 326 e 328, todas de 27
de agosto de 2001; nas Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de junho de 2002;
448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003; na Lei
Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do
Município, conforme a seguinte discriminação:
MOD. 252
oo￾Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n°51/08 fl.03
1) Por Função de Governo
04 - Administração
08 - Assistência Social
10-Saúde
28 - Encargos Especiais
Total da Despesa
R$ 1.084.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 8.401.000,00
R$ 535.000,00
R$ 11.020.000,00
2) Por Subfunções
04 - Administração
122 - Administração Geral
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
I O - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
28 - Encargos Especiais
843 - Serviço da Dívida Interna
846 - Outros Encargos Especiais
R$ 1.084.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 8.401.000,00
R$ 425.000,00
R$ 110.000,00
Total da Despesa R$ 11.020.000,00
MOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 51/08 fí.04
3) Por Categorias Económicas
3.0.00.00 - Despesas Correntes R$ 10.970.000,00
3. l .00.00 - Pessoal e Encargos R$ 994.000,00
3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida R$ 415.000,00
3.3.00.00-Outras Despesas Correntes R$ 9.561.000,00
4.0.00.00 - Despesas de Capital R$ 50.000,00
4.4.00.00 - Investimentos R$ 50.000,00
Total da Despesa R$ 11.020.000,00
4) Por Órgão de Administração
04.01.01 -Caixa de Saúde e Pecúlio R$ 11.020.000,00
Total da Despesa R$ l .020.000,00
Art. 4° - Fica o Superintendente da Caixa de Saúde e
Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as
operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2009.
Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
MOD. 252
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE '-- .::-
11-06:43
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
RGAO: 04-CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 04.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 04.01.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
04 - Administração (04)
122 -Administração Geral (04.122)
0035 -Assistência Médica e Odontológica (04.122.0035)
Operações Especiais Projsto»
08 - Assistência Social (08)
244 - Assistência Comunitária (08.244)
0035-Assistência Médica e Odontológica (08.244.0035)
Operações Especiais
10-Saúde(10)
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial (10.302)
0035 - Assistência Médica e Odontológica (10.302,0035)
Operações Especiais
28 - Encargos especiais (28)
843 - Serviço da Dívida Interna (28.843)
0035 - Assistência Médica e Odontológica (28.843.0035)
Operações Especiais
846 - Outros Encargos Especiais (28.846)
0035 - Assistência Médica e Odontológica (28.846.0035)
Operações Especiais
0012 - Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Projetos
Projetos
1004 - Reequipamenlo - C.S.P.S.M.S.V.
Projetos
Projcto*
EXERCÍCIO: 2009
Ati vida dês
2365 - Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
AffvUadM
2367-Pecúlio-C.S.P.S.M.S.V.
Alividades
2366 - Assislénaa Médica - C.S.P.S M.S V
Atividades
2368 - Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
Atividades
RP-01 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:07:09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS R$1,00
RGAO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Descrição
0035 Assistência Médica e Odontológica
EXERCÍCIO: 2009
Valor
11.020.000,00
RP 02 Página; 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:07:09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL R$1.00
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Descrição
0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
EXERCÍCIO: 2009
Valor
110.000,00
RP-02 Página: 2
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:07:09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO RS 1.00
RGAO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Descrição
1004 Reequipamenío - C.S.P.S.M.S.V.
EXERCÍCIO: 2009
Valor
50.000,00
RP-02 Página: 3
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:07:09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE R$1,00
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Descrição
2365
2366
2367
2368
Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
Pecúlio-C.S.P.S.M.S.V.
Precatório-C.S.P.S.M.S.V.
EXERCÍCIO: 2009
Valor
1.084.000,00
8.351.000,00
1.000.000,00
425.000,00
RP-02 Página: 4
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:07:27
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Especificação
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
Realizado Previsto
008
EXERCÍCIO: 2009
rojetado
•^^^^^PBBP^MBBBI
2010 2011
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes -
Receita de Contribuições
Outras Receitas Correntes
^OTAL GERAL:
5.601.936,32
1.389,88
198.000,00
0,00
1.135.045.06
6.936.371,26
l ntra -Orça menta ri a
0,00
0,00
0,00
6.936.371,26
5.510.800,67
231.709,00
0,00
2.401.587,67
0,00
8.144.097,34
0,00
0,00
0,00
8.144.097,341
W^
5.313.186,84 5.390.137,18
203.370,80 241.596,60
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
5.516,557,64 5.631.733,78
3.512.257,36 3.289.599,34
0,00 1.178.666,88
3.512.257.36. 4.468.266.22
6.230.000,00
10.428,76
0,00
0,00
0,00
6.240.428,76
6.857.000,00
11.500,00
0,00
0,00
0,00
6.868.500',00
7.540.000,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
; 7.552.000,00
3.719-000,00 4.091.500,00 4.500.000,00
1.060.571,24 1.040.000,00 1.148.000,00
4.779.571,24 5.131.500,00 5.648.000,00
RP-03
"Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:07:42
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Especificação
EXERCÍCIO: 2009
2005
Realizado
2006 2007
Fixado
2008 2009
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA
JTOTAL GERAL:
502.343,27
0,00
6.489.808,91
6.992.152,18
7.625,50
0,00
7.625,50
| 6.999.777,68
462.101.81
0,00
7.217.443,06
7.679,544,87
15.388,80
0,00
.15.388,80
7.694.933,67]
559.757,45
0,00
8.398.016,22
: 8.957.773,67
12.845,00
0,00
12.845,00
8.970.618,67]
'
745.970,40
137.760,00
8.998.149,60
. 9.881.880,00
45.920.00
172.200,00
218.120,00
10.100.000,00
yajjagjfBffagjtm»
994.000,00
415.000,00
9.561.000,00
10.970.000,00
50.000,00
0,00
50.000.00
11.020.000,001
RP-04
"Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:07-59
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Receitas
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições
Outras Receitas Correntes
Total
Despesas
6.240.428,76 Administração
6.230.000,00 Assistência Social
10.428,76 Encargos especiais
4.779.571,24 Saúde
3.719.000,00
1.060.571,24
11.020.000,00 Total
EXERCÍCIO: 2009
1.084.000,00
1.000.000,00
535.000,00
8.401.000,00
11.020.000,00
RP-05 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV N1UN DE S VICENTE 25/09/2008
11:0815
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Receitas
Receitas Correntes
Receita de Contribuições 6.230.000,00
Receita Patrimonial 10.428,76
Receitas Correntes - Intra-Orç.
Receita de Contribuições 3.719.000,00
Outras Receitas Correntes 1.060.571,24
EXERCÍCIO: 2009
Despesas
Total
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.240.428,76 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.779.571,24
Superavit Corrente
11.020.000,00 Total
994.000,00
415.000,00
9-561.000,00 10.970.000,00
50.000,00
1.020.000,00
Déficit de Capital
Total
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
50.000,00
50.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva Orçamentado do RPPS
Reserva de Contingência
Total
Receitas Despesas
11.020.000,00 10.970.000,00
0,00 50.000,00
0,00
0,00
11.020.000,00 11.020.000,00
7
RP-06 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:0826
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
[ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Conta
1.2.1.0.99.01.01
1.2.1.0.99.01.02
1.2.1.0.99.01.03
1.2.1.0.99.01.04
1.2.1.0.99.03.01
1.2.1.0.99.05.01
1.2.1.0.99.05.02
1.2.1.0.99.07.01
1.2.1.0.99.07.02
1.2.1.0.99.07.03
1.2.1.0.99.07.04
1.2.1.0.99.09.01
1.2.1.0.99.09.02
1.2.1.0.99.09.03
1.2.1.0.99.09.04
1.3.2.9.00.01.01
7.2.1.0.99.01.01
7.2.1.0.99.01.02
7.2.1.0.99.01.03
7.2.1.0.99.01.05
7.9.3.2.16.01.01
7.9.3.2.16.01.02
7.9.3.2.16.01.03
7.9.3.2.16.01.04
7.9.3.2.16.01.06
7.9.3.2.16.01.07
Descrição
P.M.S.V. 3% Servidor
C.M.S.V
C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor
I.P.S.M.S.V. 3% Servidor
[nativos 3%
Pensionista 3% C.M.S.V.
Pensionista 3% I.P.S.M.S.V.
P.M.S.V. 6% Facultativo
C.M.S.V. 6% Facultativo
C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo
I.P.S.M.S.V. 6% Facultativo
Pecúlio P.M.S.V.
Pecúlio C.M.S.V.
Pecúlio C.S.M.S.V.
Pecúlio l. P.M.S.V.
Fundos de Aplicações
P.M.S.V
C.M.S.V.
I.P.S.M.S.V.
CSPSMV
P.M.S.V. -Acordo 12/98 - Reg. Parcelamento de Débito
P.M.S.V. -Acordo 12/04 -Reg. Parcelamento de Débito
SESASV - Acordo 12/98 - Reg. parcelamento de Débito
SESASV - Acordo 12/04 - Reg. Parcelamento de Débito
C.M.S.V. - Acordo 12/98 - Reg. Parcelamento de Débito
C.M.S.V. - Acordo 12/99 - Reg. Parcelamento de Débito
EXERCÍCIO: 20091
Lei
Lein°1213-A
Lein°1213-A
Lei n° 1213 -A
Lei n° 1213- A
Lein°1213-A
Lein°1213-A
Lei n° 1213 -A
1.370-A
Lein°. 1370 -A
Lein°. 1370 -A
Lein°. 1370 -A
Lei n° 1.520
Lei n° 1.520
Lei n° 1.520
Lei n° 1 .520
Lei n° 1213 -A
Lei n° 1213 -A
Lein°1213-A
Lein°1213-A
Lein°1213-A
Lei n° 1213 -A
Lei n° 1213 -A
Lei n° 1213 -A
Lein°1213-A
Lein°1213-A
Lei n° 1213 -A
J-^ r_
RP-07 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:08:42
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•ÓRGÃO: 04- CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
Código
1.0.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.00.00
1.2.1.0.99.00.00
1.2.1.0.99.01.00
1.2.1.0.99.01.01
1.2.1 0.99.01.02
1.2.1.0.99.01.03
1.2.1.0.99.01.04
1.2.1.0.99.03.00
1.2.1.0.99.03.01
1.2.1 .0.99.05.00
1.2.1.0.99.05.01
«
2.1.0.99.05.02
2.1.0.99.07.00
1.2.1.0.99.07.01
1.2.1.0.99.07.02
1.2.1.0.99.07.03
1.2.1.0.99.07.04
1.2.1.0.99.09.00
1.2.1.0.99.09.01
1.2.1.0.99.09.02
1.2.1.0.99.09.03
1.2.1.0.99.09.04
1.3.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.9.00.00.00
1.3.2.9.00.01.00
1.3.2.9.00.01.01
7.0.0.0.00.00.00
^2.0.0.00.00.00
2.1.0.00.00.00
,.2.1.0.99.00.00
7.2.1.0.99.01.00
7.2.1.0.99.01.01
7.2.1.0.99.01.02
7.2.1.0.99.01.03
7.2,1.0.99.01.05
7.9.0.0.00.00.00
7.9.3.0.00.00.00
7.9.3.2.00.00.00
7.9.3.2.16.00.00
7.9.3.2.16.01.00
7.9.3.2.16.01.01
7.9.3.2.16.01.02
7.9.3.2.16.01.03
7.9.3.2.16.01.04
7.9.3.2.16.01.06
7.9.3.2.16.01.07
Total
KH 08
Especificação
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Outras Contribuições Sociais
Contribuição de Servidor Ativo Civil
P.M.S.V. 3% Servidor
C.M.S.V
C S P S M.S.V. 3% Servidor
I.P S. M.S.V. 3% Servidor
Contribuições de Servidor Inativo Civil
[nativos 3%
Contribuições de Servidor Pensionista Civil
Pensionista 3% C.M.S.V.
Pensionista 3% I.P.S.M.S.V.
Contribiuições Facultativas de Servidor Civil
P.M.S.V. 6% Facultativo
C.M.S.V. 6% Facultativo
C S P S. M.S.V. 6% Facultativo
I.P S. M S. V. 6% Facultativo
Contribuições de Pecúlio
Pecúlio P.M.S.V.
Pecúlio C.M.S.V.
Pecúlio C. S. M.S.V.
Pecúlio l. P.M.S.V.
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas de Valores Mobiliários
Fundos de Investimento
Fundos de Aplicações
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Outras Contribuições Sociais
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil
P.M.S.V
C.M.S.V.
t.P.S. M.S.V.
CSPSMV
Outras Receitas Correntes
Receita da Dívida Ativa
Receita da Dívida Ativa Não-Tcibutária
Receita da Divida Ativa de Outras Contribuições
Receita da Divida Ativa de Outras Contribuições - Principal
P.M.S.V. -Acordo 12/98 - Reg. Parcelamento de Débito
P.M.S.V. -Acordo 12/04 - Reg. Parcelamento de Débito
SESASV - Acordo 12/98 - Reg. parcelamento de Débito
SESASV - Acordo 12/04 - Reg. Parcelamento de Débito
C.M.S.V. -Acordo 12/98- Reg. Parcelamento de Débito
C.M.S.V. - Acordo 1 2/99 - Reg. Parcelamento de Débito
Desdobramento Fonte Cat Económica
6.240.428,76
6.230.000,00
6.230.000,00
6.230.000,00
2.927.000,00
2.820.000.00
86.000.00
13.000,00
8.000,00
610.000,00
610.000,00
182.000.00
7.000,00
175.000,00
1.182.000.00
1.070.000,00
13.000,00
2.000,00
97.000,00
1.329.000,00
1.030.000,00
10.000,00
5.000,00
284.000,00
10.428,76
10.428.76
10.428.76
10.428,76
10.428,76
4.779.571,24
3.719.000,00
3.719.000,00
3.719.000,00
3.719.000,00
2.820.000,00
86.000,00
800.000,00
13.000,00
1.060.571,24
1.060.571,24
1.060.571,24
1.060.571,24
1.060.571,24
501.497,88
99.999,96
257.544,00
98.239,00 J^*~7
71.410,00 Sft.*S/'
31.880,40 //
11.020.000,00
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:08:56
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
pRGAO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgãos
Unidades Orçamen.
Unidades Executoras
Pessoal e
Encargos
Despesas Correntes
Juros e Outras Desp.
Encargos Correntes
Tota! Investim. •'-3a
Despesas Capital
Inversões Amortização
Financeiras da Dívida - Reservas Total Total .
EXERCÍCIO: 2009
Total Geral
04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
Total
994.000,00 415.000,00 9-561.000,00 10.970.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 11.020.000,00
994.000,00 415.000,00 9.561.000,00 10.970.000,00 50.000,00 0,00 .0,00 50.000,00 0,00 11.020.000,00
RP-09 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:09:20
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
Desdobramento
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Consolidação Geral
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOClAlS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
3,2.00.00.00 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
'.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
600.000,00
254.000.00
140.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat, Económica
10.970.000,00
994.000,00
854.000,00
140.000,00
415.000,00
9.561.000,00
0.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000.000,00
255.000,00
1.055.000,00
90.000,00
7.041.000,00
110.000,00
10.000.00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total:
RP-10
11.020.000,00
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25 := ?::<
11'09.30
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
Código Especificaçãt
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0035 Assistência Médica e Odontoiógica
04.122.0035.2365 Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0035 Assistência Médica e Odoníológica
08.244.0035.2367 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V.
10 Saúde
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0035 Assistência Médica e Odontoiógica
10.302.0035.1004 Reequípamento - C.S.P.S.M.S.V.
10.302.0035.2366 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
28 Encargos especiais
28.843 Serviço da Dívida Interna '.
28.843.0035 Assistência Médica e Odontoiógica
28.843.0035.2368 Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
28.846 Outros Encargos Especiais M
28.846.0035 Assistência Médica e Odontoiógica
28.846.0035.0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Total
EXERCÍCIO: 2009
110.000,00
í 10.000
110.000.
110.000.
110.000, 50.000,00
Atividades
1.084.000,00
1.084.000,00
1.084.000,00
1.084.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
8.351.000,00
8.351.000,00
8.351.000,00
8.351.000,00
:425.000,00
425.000,00
425.000,00
425.000,00
10.860.000,00
Total
1.084.000,00
1.084.000,00
1.084.000,00
1.084.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
8.401.000,00
8.401.000,00
8.401.000,00
50.000,00
8.351.000,00
| 535.000,00
" 425.000,00
425.000,00
425.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
11.020.000,00
RP-11 Página: l
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE :•_:.:
11:0943
Código
04
04.122
04.122.0035
08
08.244
08.244.0035
10
10.302
10.302.0035
28
28.843
28.843.0035
28.846
28.846.0035
Total
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
; •'-•'•-• Especificaç
Administração ^'[''^jfjj,- '
Administração Geral !''&L.
Assistência Médica e Odontológica
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Médica e Odontológica
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial ~íS£
Assistência Médica e Odontológica
Encargos especiais .:>í">
Serviço da Dívida Interna
Assistência Médica e Odontológica
Outros Encargos Especiais
Assistência Médica e Odontológica
$&•
-.,_-.—te,.. 'íillí:
EXERCÍCIO: 200
Atividades
1.084.000,00
1.084.000,00
1.084.000,00
1.000.000,00
.1.000.000,00
1.000.000,00
8.351000,00
8.351.000,00
8.351.000,00
425.000,00
425.000,00
425.000,00
0.00
0,00
10.860.000,00
Total
'-: 1.084.000,00
1.084.000,00
1.084.000,00
1.000.000,00
1
1.000.000,00
1.000.000,00
j! .8.401.000,00
8.401.000.00
8.401.000.00
535.000.00
425.000,00
425.000,00
110.000,00
110.000.00
11.020.000,00
RP-12 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:09:59
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código
04
04.122
04.122.0035
08
08.244
08.244.0035
10
10.302
10.302.0035
28
28.843
28843.0035
28.846
!8.846.0035
'otal
Especificação
Administração'.
Administração Geral
Assistência Médica e Odontológica
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Médica e Odontológica
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Assistência Médica e Odontológica
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Assistência Médica e Odontológica
Outros Encargos Especiais
Assistência Médica e Odontológica
Ordinário
1.084.000,00
1.084.000,00
1.084.000,00
1.000.000,00
1.000-000,00
1.000.000,00
8.401.000,00
8.401.000,00
8.401.000,00
' -' 535.000,00
425.000.00
425.000,00
110.000,00
110.000,00
11.020.000,00
Vinculado
0,00
EXERCÍCIO: 2009
Total
1.084.000,00
1.084.000,00
1.084.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
8.401.000,00
8.401.000,00
8.401.000,00
535.000,00
425.000,00
425.000,00
110.000,00
110.000,00
11.020.000,00
RP-13 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:10:14
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Função
04 Administração
08 Assistência Social
10 Saúde
28 Encargos especiais
Total
Descrição
EXERCÍCIO: 2009
Valor
1.084.000,00
1.000.000,00
8.401.000,00
535.000,00
11.020.000,00
RP-14 Pagina: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:10:41
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
RGAO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Função Despesa Fixada
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
04 - Administração 1.084.000,00
08 - Assistência Social 1.000.000,00
10-Saúde 8.401.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Total
28 - Encargos especiais 535.000,00 11.020.000,00
RP-15 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2008
11:11:12
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Função Despesa Fixada
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
04 - Administração 1.084.000,00
08 - Assistência Social 1.000.000,00
10-Saúde 8.401.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Total
28 - Encargos especiais 535.000,00 11.020.000,00
RP-15 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
11:11:29
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
. í .
Extra Orçamentaria Atual 0,00
RP-17 Página: 1

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