| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 111 / 2008 |
| Date | 2008-10-02 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
| native_id | 4988 |
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v/ -t/-- Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 54/08 PKOJETO DE LEI N.- DOCUMENT O N.»_ 1330/08 PROJETO DE LEI fl.02 Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2009 c dá outras providências. Proc. n° 39496/08 Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício financeiro de 2009, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 45.505.250,00 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuição Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS Receitas de Contribuição IntraOrçamentária Transferências Financeiras recebidas e concedidas TOTAL R$ 10.159.000,00 R$ 370.000,00 R$ 2.189.250,00 R$27.287.000,00 R$ 5.500.000,00 RS 45.505.250,00 Art. 3° - A despesa será realizada na forma dos Quadros Analíticos constantes dos anexos da Despesa, conforme a Lei n° 4320/64; a Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão; as Portarias Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001; 325, MOD. 252 "in^f^ <>> . Q1—' Cidade Monumento da História Pátria -' '-t Cellula Matei- fia Nacionalidade. ^dg-5 Mensagem n° 54/08 fl.03 326 e 328, todas de 27 de agosto de 2001; as Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de junho de 2002; 448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003; 303, de 28 de abril de 2005; 245, de 27 de abril de 2007 e Portaria Conjunta STN/SOF n° 02, de 08 de agosto de 2007; a Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação: 1) Por Função de Governo 09 - Previdência Social R$ 45.495.250,00 28 - Encargos Especiais R$ 10.000,00 TOTAL R$ 45.505.250,00 2) Por Subfunção 09 - Previdência Social 271- Previdência do Regime Próprio R$ 45.495.250,00 28 - Encargos Especiais 845 Transferências Financeiras R$ 10.000,00 3) Por Categorias Económicas 03 - Despesas Correntes R$ 36.078.250,00 31 - Pessoal e Encargos R$ 854.250,00 33 - Outras Despesas Correntes R$ 35.224.000,00 4 - Despesas de Capital R$ 100.000,00 44 - Investimentos R$ 100.000,00 TOTAL RS 36.178.250,00 07 - Reserva Orçamentaria do RPPS 79 - Reserva do RPPS R$ 9.327.000,00 TOTAL xdt^ R$ 45.505.250,00 MOD. 252 aa Cidade Monumento da História Pátria Cellula Maíer da Nacionalidade Mensagem n° 54/08 fl.04 4) Por Unidade Executora 1 - Superintendência 2 - Serviços Administrativos 3 - Previdência Municipal TOTAL R$ 173.250,00 R$ i .626.000,00 R$ 43.706.000,00 RS 45.505.250,00 Art. 4° - Fica o Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada. Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal. Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2009. Art 7° - Revogam-se as disposições em contrário. MOD. 252 IHSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008 14-19:33 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTRUTURA ORÇAMENTARIA ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009 Unidade Orçamentaria: 05.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora: 05.01.01 - SUPERINTENDÊNCIA 09 - Previdência Social (09) 271 - Previdência Básica (09.271) 0051 -Administração-l.P.S.M.S.V (09.271.0051) Operações Especiais Unidade Executora: 05.01-02 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 09 - Previdência Social (09) 271 - Previdência Básica (09.271) 0051 - Administração - I.P.S.M.S.V (09.271.0051) Operações Especiais Projetos 1082 - Reequipamento Pró j elos 1082 - Reequipamento 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (09.271.9999) Operações Especiais Projetos 0399 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 - Reserva de Contingência (99) 999 - Reserva de Contingência (99,999) 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (99.999.9999) Operações Especiais Projetos 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Executora: 05.01.03 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 09 - Previdência Social (09) 271 - Previdência Básica (09.271) 0050 - Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V (09.271.0050) Operações Especiais Projetos Atividades 2148 - Atividades Administrativas - I.P.S M S.V Atividades 2148 - Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V Atividades Atividades Atividades 2147 - Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - l P M S V 2149 - Precatório - I.P S M.S.V RP-01 Página 1 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008 14:49:33 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTRUTURA ORÇAMENTARIA ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 0051 -Administração-l.P.S.M.S.V (09.271.0051) Operações Especiais Projetos 0021 - Contribuição PASEP 0052 - Reserva OrcamenláriadoRPP$<69.271,OQ52) Operações Especiais Projeto» 28"- Encargos especiais (28) 845 - Transferências (28.845) 0000 - Encargos Especiais (28.845.0000) Operações Especiais ProfetoÉ 0021 - Contribuição PASEP EXERCÍCIO: 2009 Atividades 2149-Precatório-I.P.S.M.S.V 2165 - Precatório - Mapa Orçameníário de 2009 2166 - Reserva Orçamentariado RPPS Atividades 2166 - Reserva Orçamentariado RPPS Atividades RP-01 Página1 2 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008 14.49.11 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE PROGRAMAS 'ií$ 1,00 RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código 0000 0050 0051 0052 9999 Descrição Encargos Especiais Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas -1.P.S.M.S.V Administração -1.P.S,M.S.V Reserva Orçamentaria do RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA EXERCÍCIO: 2009 Valor 10.000,00 29.259.000,00 6.909.250,00 9.327.000,00 0,00 KP-02 Página: 3 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008 14:49:41 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código 0021 Contribuição PASEP Descrição RI 1,00 EXERCÍCIO: 2009 Valor 10.000,00 RP-02 Página; 4 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2009 14:49:41 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE ATIVIDADE RS 1,00 RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código 2147 2148 2149 2165 2166 Descrição Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas -1.P.M.S.V Atividades Administrativas - l.P.S.M.S.V Precatório-l.P.S.M.S.V Precatório - Mapa Orçamenlario de 2009 Reserva Orçamentariado RPPS EXERCÍCIO: 2009 Valor 29.259.000,00 1.799.250,00 3.300.000,00 1.810.000,00 9.327.000.00 R P-02 Página: 5 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008 UNICIPIO: SÃO VICENTE Especificação LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA Realizado 2006 Previsto 2008 2009 EXERCÍCIO: 2009 Projetado 2010 2011 Receitas Correntes Receita de Contribuições Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes Receitas Correntes - Intra-Orçamentária Receita de Contribuições 14.316 743,87 14.316.743,87 8.041.618.53 61.212,97 5.811,05 8.108.642,55 10.036.100,62 33.550,19 35.054,14 10.104.704,95 10.323.173,92 158.712,31 29.241,87 10.510.128,10 9.675.000.00 370.000,00 2.185.000,00 12.230.000,00 10.159.000,00 370 000,00 2.189.250,00 12.718.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ,0,00 17.575.976,10 17.575.976.10 17.645.526,29 17.645,526.29 23.970.000,00 23.970.000,00 27.287.000,00 27.287.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GERAL: 22.425.386,421 27.680.681,05 28.155.654,39 36.200.000,0 RP-03 "Página. 6 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 34/09/2008 14:49.4-3 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA (MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Especificação Realizado 2005 2006 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.51 1 409,93 229.549,05 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 482.290,51 26.041.866,37 22.993.700,44 26.271.415,42. DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 9.621,00 10.831,00 9.621,00 •"• 10.631,00 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 0,00 0,00 , 0,00 " •--.-•- . 0,00 fcsERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 .0,00 0,00 [TOTAL GERAL: | 23.003.32 1,44[ 26.282.246,42 EXERCtCIO: 200Í 2007 301.000,00 28.030.000,00 28.331.000,00 , 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00' 29.536.000,00] Fixado 2008 385.000,00 30.555.000,00 30.940.000,00 60.000,00 60.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 1.000.000,00 1-000.000,00 36.200.000,00] 2009 854.250,00 35.224.000,00 36.078.250,00 100.000,00 , 100.000,00 9.327.000,00 9.327.000,00 0,00 0,00 45.505.250,001 KP C4 "Página: 7 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008 14.49-53 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Receitas Receitas Correntes Receifa de Contribuições Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes Receitas Correntes - Intra-Orçamentãria Receita de Contribuições Total Despesas 12.718.250,00 Encargos especiais 10.159.000,00 Previdência Social 370.000,00 2.189.250,00 27.287.000,00 27.287.000,00 40.005.250,00 Total EXERCÍCIO: 2009 10.000,00 45.495.250,00 45.505.250,00 RP-05 Página: 8 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 2-5/09/2008 14:49:5'J LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS EXERCÍCIO; 2009 Receitas Correntes Receita de Contribuições Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes Receitas Correntes - Intra-Orç. Receita de Contribuições Receitas Despesas Despesas Correntes 10.159.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 854.250,00 370.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.224.000,00 36.078.250,00 2.189.250,00 12.718.250,00 27.287.000,00 27.287.000,00 Superavit Corrente 40,005.250,00 Total 3.927.000,00 40.005.250,00 Déficit de Capital ,tal Despesas de Capital INVESTIMENTOS 100.000,00 100.000,00 Reserva Orçamentaria RPPS RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPI 9.327.000,00 9.327.000,00 9.427.000,00 9.427,000,00 Total 9.427.000,00 Resumo Receitas e Despesas Correntes Receitas e Despesas de Capital Reserva Orçamentário do RPPS Reserva de Contingência Total Receitas Despesas 40.005.250,00 36.078.250,00 0,00 100.000,00 9.327.000,00 0,00 40.005.250,00 45.505.250,00 RP-06 Página: 9 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008 1449:58 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009 Conta 1.2.1.0.29.07.01 1.2.1.0.29.07.02 1.2.1.0.29.07.03 1.2.1.0.29.07.04 1.2.1.0.29.09.01 1.2.1.0.29.11.01 1.3.2.8.10.00.01 1.3.2.8.20.00.01 1.3.2.8.30.00.01 1.3.2.9.00.00.01 1.9.2.2.10.00.01 1.9.2.2.99.00.01 7.2.1.0.29.01.01 7.2.1.0.29.01.02 7.2.1.0.29.01.03 7.2.1.0.29.01.04 7.2.1.0.29.01.05 7.2.2.0.99.01.01 Descrição Contribuição de Servidor Ativo - Prefeitura Contribuição de Servidor Ativo - Câmara Contribuição de Servidor Ativo - IPRESV Contribuição de Servidor Ativo - CSPSMSV Contribuição de Servidor Inativo Contribuição de pensionistas para o regime próprio de previdência Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda fixa Lei 498 498 498 498 498 498 Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda variável 498 Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em fundos 498 Outras Receitas de Valores Mobilários 498 Compensação financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos 498 Outras Restituições 498 Contribuição Patronal Ativo - Prefeitura Intra- Orçamentaria 498 Contribuição Patronal Ativo - Câmara Inira - Orçamentaria 498 Contribuição Patronal Ativo - IPRESV Intra-Orçametária 498 Contribuição Patronal Ativo - CSPSMSV Intra - Orçamentaria 498 Contribuição Previdenciária Para Amortização do Déficit Atuarial 498 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento dos Débitos 498 RP-07 Página: 10 INSTITUTO DE P REV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 21/09/2008 14:53:42 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS •QRGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código 1.0.0.0.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00 1.2.1.0.00.00.00 1.2.1.0.29.00.00 1.2.1.0.29.07.00 1.2.1.0.29.07.01 1.2.1.0.29.07.02 1.2.1.0.29.07.03 1.2.1.0.29.0704 1.2.1.0.29.09.00 1.2.1,0.29.09.01 1.2.1.0.29.11.00 1.2.1.0.29.11.01 [1J3. 0.0.00. 00. 00 • .2.0.00.00.00 1.3.2.8.00.00.00 1.3.2.8.10.00.00 1.3.2.8.10.00.01 1.3.2.8.20.00.00 1.3.2.B.20.00.01 1.3.2.8.30.00.00 1.3.2.8.30.00.01 1.3.2.9.00.00.00 1.3.2.9.00.00.01 1.9.0.0.00.00.00 1.9.2.0.00.00.00 í.2.00.00.00 í.2.10.00.00 1.9.2.2.10.00.01 1.9.2.2.99.00.00 1.9.2.2.99.00.01 7.0.0.0.00.00.00 7 2.0.0.00.00.00 7.2.1.0.00.00.00 7.2.1.0.29.00.00 7.2.1.0.29.01.00 7.2.1.0.29.01.01 7.2.1.0.29.01.02 7.2.1.0.29.01.03 7.2.1.0.29.01.04 7. 2. 1.0. 29. 01. 05 Especificação Receitas Correntes Receita de Contribuições Contribuições Sociais Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público Contribuição do servidor ativo para o regime próprio de previdência Contribuição de Servidor Ativo - Prefeitura Contribuição de Servidor Ativo - Câmara Contribuição de Servidor Ativo - IPRESV Contribuição de Servidor Ativo - CSPSMSV Contribuições do servidor inativo para o regime próprio de previdência Contribuição de Servidor Inativo Contribuições de pensionista para o regime próprio de previdência Contribuição de pensionistas para o regime próprio de previdência Receita Patrimonial Receitas de Valores Mobiliários Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda fixa Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda fixa Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda variável Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda variável Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em fundos imobiliários Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em fundos imobilários Outras Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas de Valores Mobilários Outras Receitas Correntes Indenização e Restituições Restituições Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos servidores - RPPS Compensação financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos serviodores - RPPS Outras Restituições Outras Restituições Receitas Correntes - Intra-Orçamentária Receita de Contribuições Contribuições Sociais Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público - infra-orçamentárias Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intraorçamentárias Contribuição Patronal Ativo - Prefeitura Intra- Orçamentaria Contribuição Patrona! Ativo - Câmara Intra - Orçamentaria Contribuição Patronal Ativo - IPRESV Intra-Orçametária Contribuição Patronal Ativo - CSPSMSV Intra - Orçamentaria Contribuição Previdenciária Para Amortização do Déficit Atuarial Desdobramento 10.159.000,00 10.159.000,00 9.907.000,00 9.450.000,00 367.500,00 31.500,00 58.000,00 210.000,00 210.000,00 42.000,00 42.000,00 370.000,00 270.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 100.000,00 2.189.250,00 2.189.250,00 2.168.250,00 2.168.250.00 21.000,00 21.000,00 24.224.000,00 24.224.000,00 24.224.000,00 18.900.000,00 735.000,00 63.000,00 116.000,00 4.410.000,00 EXERCÍCIO: 2009 Fonte Cat. Económica 12.718.250,00 10.159.000,00 370.000,00 2.189.250,00 27.287.000,00 27.287.000,00 J J?(r</ KP-03 Página: 1 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008 14:53.42 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código Especificação Desdobramento 7.2.2.0.00.00.00 Contribuições Económicas 3.063.000,00 7.2.2.0.99.00.00 Outras contribuições económicas - Intra-Orçamentárias 3.063.000,00 7.2.2.0,99.01.00 Outras contribuições económicas - principal - Intra-Orçamentárias 3.063.000,00 7.2.2.0.99.01 .01 Contribuição Prevídenciária em Regime de Parcelamento dos Débitos 3.063.000,00 Total EXERCÍCIO: 2009 Fonte Cat. Económica 40.005.250,00 Página 2 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNÍC DÊ SÃO VICENTE 24/09/2003 14'53:46 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgãos Unidades Orçamen. Unidades Executoras 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 050101 -SUPERINTENDÊNCIA 050102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 050103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Total Pessoal e Encargos Despesas Correntes Juros e Outras Desp. Encargos Correntes Total 173.250.00 681.000,00 0,00 S54:.250,00 0,00 0,00 173-250,00 0,00 845.000,00 1.526.000,00 0,00 34.379.000,00 34,379-000,00 0,00 35.224.000,00 '. 36.078.250.00 Despesas Capital Investim. Inversões Amortização Financeiras da Dívida Total Reservas Total EXERCÍCIO:2009 Total Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00'-- .0,00 0,00' .100,000,00 0,00 0,00 9.327.000,00 9.327.000,00 173.250,00 1.626.000,00 43.706.000,00 45.505.250,00 RP-09 Página; 3 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008 14-53.43 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Consolidação Geral Código Especificação 3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 3.3.20.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3:3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3.3.90.03.00 PENSÕES 3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.3.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3-3.9i.oo.oo APLICAÇÃO DIRETADECOR:OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, 3.3.91.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA4-0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.0.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 7.7.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 7.7.99.00.00 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 7.7.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Desdobramento 638.500,00 215.750,00 130.000,00 22.806.000,00 6.300.000,00 153.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 690.000,00 5.110.000,00 10.000,00 100.000,00 9.327.000,00 EXERCÍCIO: 2009 Modalidade Cat. Económica 36.078.250,00 854.250,00 854.250,00 35.224.000,00 130.000,00 35.084.000,00 10.000,00 100.000,00 9.327.000,00 100.000,00 100.000,00 9.327.000,00 9.327.000,00 RP-10 Total: 45.505.250,00 l', gina 4 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008 14.54-06 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora: 050101 -SUPERINTENDÊNCIA Código Especificação Op. Especial 09 Previdência Social 09.271 Previdência Básica 09.271.0051 Administração - I.P.SMS.V 09.271.0051.2148 Atividades Administrativas -1.P.S.M.S.V Total 0,00 ojetos EXERCÍCIO: 2009 0,00 Atividades 173.250,00 173.250.00 173.250,00 173.250.00 173.250,00 Total 173.250,00 173.250,00 173.250,00 173.250,00 173.250,00 RP-11 Página: 1 'INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008 14:54.06 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6 PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora: 050102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código Especificação Op. Especial 09 Previdência Social : 09.271 Previdência Básica 09.271,0051 Administração - I.P.S.M.S.V 09.271.0051.2148 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V Total . mH = 0,00 Projetos EXERCÍCIO: 2009 0,00 Atividades 1.626.000,00 V . 1.626.000,00 1.626.000,00 1.626.000,00 1.626.000,00 Total 1,626.000.00 1.626.000,00 1.626.000,00 1.626.000,00 1.626.000,00 RP-11 Página. 2 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 2-1/05/2008 U: 54'06 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS PROGRAMA DE TRABALHO RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora: 050103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Código Especificação 09 Previdência Social •" 09.271 Previdência Básica 09.2710050 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - IP.S.M.S.V 09.271.0050.2147 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas -1.P.W.S.V 09.271.0051 Administração - I.P.S.M.S.V 09.271.0051.2149 Precatório - I.P.S.M.S.V 09.271.0051.2165 Precatório - Mapa Orçamentário de 2009 09.271.0052 Reserva Orçamentaria do RPPS 09.271.0052.2166 Reserva Orçamentariado RPPS 28 Encargos especiais 28.845 Transferências •^^••^^•^^•^^^^^•^^^^^•••^^^^^•••^ 28.845.0000 Encargos Especiais M 28.845.0000.0021 Contribuição PASEP Total Op. Especial Projetos 10.000,00 10.000,00 10,000,00 10.000,00 10.000,00 EXERCÍCIO: 2009 0,00 Atividades 43.696.000,00 43.696,000,00 29.259.000,00 29.259.000,00 5.110.000,00 3.300.000,00 1.810.000,00 9.327,000,00 9.327.000,00 J^Bb^flMMn&iH WvV BHHMMB 43.696.000,00 Total 43.696.000,00 43.696.000,00 29.259.000,00 29.259.000,00 5.110.000,00 3.300.000,00 1.810.000,00 9.327.000,00 9.327.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 43.706.000,00 RP-11 Página: 3 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 21/09/2008 11.54:09 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código Especificação 09 Previdência Social 09.271 Previdência Básica 09.271.0050 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V 09.271.0051 Administração - I.P.S.M.S.V 09.271.0052 Reserva Orçamentaria do RPPS 28 Encargos especiais 28.845 Transferências 28.845.0000 Encargos Especiais Total p. Especial 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Projetos 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativídades 45.495.250,00 45.495.250,00 29.259.000,00 6.909.250,00 9.327.000,00 0,00 0,00 0,00 45.495.250,00 EXERCÍCIO: 200 Total 45.495.250,00 45.495.250,00 29.259.000,00 6.909.250,00 9.327.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.505.250,00 RP-12 •• . - - INSTITUTO DE FJREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24Í09/2008 14.54 11 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS ÓRGÃO: 05 -llv Código 09 09.271 09.271.0050 09 271 0051 09.271.0052 28 28.845 28.845.0000 Total ISTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO Especificação Previdência Social Previdência Básica Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - 1. P. S. M. S. V Administração - l. P. S M S V Reserva Orçamentaria do RPPS Encargos especiais Transferências Encargos Especiais VICENTE Ordinário 45.495.250,00 45.495.250,00 29,259.000,00 6.909.250,00 9.327.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.505.250,00 EXERCÍCIO: 2009 Vinculado Total 45.495-250,00 45.495.250,00 29.259.000,00 6.909.250,00 9.327.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 45.505.250,00 s • RP-13 Página1 5 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 21/09/2006 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgão Recebedor Fonte de Recurso Órgão Recebedor / Concessor Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 622400.001 - APORTE FINANCEIRO 5% FOLHA Total do Órgão: TOTAL DAS 2 04 - RECURSOS DA ADMINISTRACÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE INDIRETA-PRÓPRIOS Contribuição Outros Aportes/Repasses Exercício Atua l EXERCÍCIO: 20 Valor 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 RP-17 .- INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 21/09/2008 14.54:11 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS ÓRGÃO: 05 - IN Código 09 09.271 09.271.0050 09.271.0051 09.271.0052 28 28.845 28.845.0000 Total ISTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO Especificação Previdência Social Previdência Básica Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V Administração - I.P.S.M.S.V Reserva Orçamentaria do RPPS Encargos especiais Transferências Encargos Especiais VICENTE Ordinário 45.495-250,00. 45.495.250,00 29.259.000.00 6.909.250,00 9.327.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.505.250,00 EXERCÍCIO: 2009 Vinculado Total 45.495.250,00 45.495.250,00 29.259.000,00 6.909.250,00 9.327.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000.00 0,00 45.505.250,00 RP-13 Página; 5 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 2-1/09/2008 14.5fl.13 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Função 09 Previdência Social 28 Encargos especiais Total Descrição EXERCÍCIO: 2009 Valor 45.495.250,00 10.000,00 45.505.250,00 RP-14 Página: 6 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUN1C DE SÃO VICENTE 2-1/09/2008 1-1:54:16 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA ÓRGÃO: 05 • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Função Despesa Fixada Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 09 - Previdência Social 45.495.250,00 28 - Encargos especiais 10.000,00 EXERCÍCIO: 2009 Total 45.505.250,00 RP-15 Página: 7 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008 K:54'45 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO PE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgão Concessor Fonte de Recurso TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS Órgão Recebedor/ Concessor Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 612400.001 - APORTE FINANCEIRO 5% FOLHA 04 - RECURSOS DA ADMINiSTRACÁOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Contribuição Exercício Outros Aportes/Repasses Atual INDIRETA-PROPRIOS Total do Órgão: TOTAL DAS 1 EXERCÍCIO: 200 Valor 5.500.000,00 5.500.000,00 5,500.000,00 RP-17 Página. 1 INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008 11:54:45 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgão Recebedor Fonte de Recurso TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Órgão Recebedor / Concessor 622400.001 - APORTE FINANCEIRO 5% FOLHA Total do Órgão: TOTAL DAS 2 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÁOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE INDIRETA-PRÓPRIOS Contribuição Outros Aportes/Repasses Exercício EXERCÍCIO: 200 Valor Atua! 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 R-.'- Página: 2