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materia nº 111/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 111 / 2008
Date 2008-10-02
EmentaDispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2009 e dá outras providências.
native_id4988

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 28

v/
-t/--
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 54/08
PKOJETO DE LEI N.-
DOCUMENT O N.»_ 1330/08
PROJETO DE LEI
fl.02
Dispõe sobre o Orçamento do
Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de São Vicente para o
exercício de 2009 c dá outras
providências.
Proc. n° 39496/08
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício
financeiro de 2009, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a
Receita e fixa a Despesa em R$ 45.505.250,00 (quarenta e cinco milhões,
quinhentos e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação
das contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n°
4320/64, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS CORRENTES INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
Receitas de Contribuição Intra￾Orçamentária
Transferências Financeiras recebidas e
concedidas
TOTAL
R$ 10.159.000,00
R$ 370.000,00
R$ 2.189.250,00
R$27.287.000,00
R$ 5.500.000,00
RS 45.505.250,00
Art. 3° - A despesa será realizada na forma dos Quadros
Analíticos constantes dos anexos da Despesa, conforme a Lei n° 4320/64; a
Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e
Gestão; as Portarias Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001; 325,
MOD. 252
"in^f^
<>> . Q1—'
Cidade Monumento da História Pátria
-' '-t Cellula Matei- fia Nacionalidade.
^dg-5
Mensagem n° 54/08 fl.03
326 e 328, todas de 27 de agosto de 2001; as Portarias STN/MF n°s 300, de
27 de junho de 2002; 448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril
de 2003; 303, de 28 de abril de 2005; 245, de 27 de abril de 2007 e Portaria
Conjunta STN/SOF n° 02, de 08 de agosto de 2007; a Lei Complementar
Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei Orgânica do Município,
conforme a seguinte discriminação:
1) Por Função de Governo
09 - Previdência Social R$ 45.495.250,00
28 - Encargos Especiais R$ 10.000,00
TOTAL R$ 45.505.250,00
2) Por Subfunção
09 - Previdência Social
271- Previdência do Regime Próprio R$ 45.495.250,00
28 - Encargos Especiais
845 Transferências Financeiras R$ 10.000,00
3) Por Categorias Económicas
03 - Despesas Correntes R$ 36.078.250,00
31 - Pessoal e Encargos R$ 854.250,00
33 - Outras Despesas Correntes R$ 35.224.000,00
4 - Despesas de Capital R$ 100.000,00
44 - Investimentos R$ 100.000,00
TOTAL RS 36.178.250,00
07 - Reserva Orçamentaria do RPPS
79 - Reserva do RPPS R$ 9.327.000,00
TOTAL xdt^ R$ 45.505.250,00
MOD. 252
aa
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Maíer da Nacionalidade
Mensagem n° 54/08 fl.04
4) Por Unidade Executora
1 - Superintendência
2 - Serviços Administrativos
3 - Previdência Municipal
TOTAL
R$ 173.250,00
R$ i .626.000,00
R$ 43.706.000,00
RS 45.505.250,00
Art. 4° - Fica o Superintendente do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as
operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2009.
Art 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
MOD. 252
IHSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
14-19:33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2009
Unidade Orçamentaria: 05.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 05.01.01 - SUPERINTENDÊNCIA
09 - Previdência Social (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0051 -Administração-l.P.S.M.S.V (09.271.0051)
Operações Especiais
Unidade Executora: 05.01-02 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
09 - Previdência Social (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0051 - Administração - I.P.S.M.S.V (09.271.0051)
Operações Especiais
Projetos
1082 - Reequipamento
Pró j elos
1082 - Reequipamento
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (09.271.9999)
Operações Especiais Projetos
0399 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - Reserva de Contingência (99)
999 - Reserva de Contingência (99,999)
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA (99.999.9999)
Operações Especiais Projetos
0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Executora: 05.01.03 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
09 - Previdência Social (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0050 - Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V (09.271.0050)
Operações Especiais Projetos
Atividades
2148 - Atividades Administrativas - I.P.S M S.V
Atividades
2148 - Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V
Atividades
Atividades
Atividades
2147 - Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - l P M S V
2149 - Precatório - I.P S M.S.V
RP-01 Página 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
14:49:33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
0051 -Administração-l.P.S.M.S.V (09.271.0051)
Operações Especiais Projetos
0021 - Contribuição PASEP
0052 - Reserva OrcamenláriadoRPP$<69.271,OQ52)
Operações Especiais Projeto»
28"- Encargos especiais (28)
845 - Transferências (28.845)
0000 - Encargos Especiais (28.845.0000)
Operações Especiais ProfetoÉ
0021 - Contribuição PASEP
EXERCÍCIO: 2009
Atividades
2149-Precatório-I.P.S.M.S.V
2165 - Precatório - Mapa Orçameníário de 2009
2166 - Reserva Orçamentariado RPPS
Atividades
2166 - Reserva Orçamentariado RPPS
Atividades
RP-01 Página1 2
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
14.49.11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS 'ií$ 1,00
RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código
0000
0050
0051
0052
9999
Descrição
Encargos Especiais
Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas -1.P.S.M.S.V
Administração -1.P.S,M.S.V
Reserva Orçamentaria do RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
EXERCÍCIO: 2009
Valor
10.000,00
29.259.000,00
6.909.250,00
9.327.000,00
0,00
KP-02
Página: 3
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
14:49:41
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código
0021 Contribuição PASEP
Descrição
RI 1,00
EXERCÍCIO: 2009
Valor
10.000,00
RP-02 Página; 4
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2009
14:49:41
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE RS 1,00
RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código
2147
2148
2149
2165
2166
Descrição
Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas -1.P.M.S.V
Atividades Administrativas - l.P.S.M.S.V
Precatório-l.P.S.M.S.V
Precatório - Mapa Orçamenlario de 2009
Reserva Orçamentariado RPPS
EXERCÍCIO: 2009
Valor
29.259.000,00
1.799.250,00
3.300.000,00
1.810.000,00
9.327.000.00
R P-02 Página: 5
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Especificação
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
Realizado
2006
Previsto
2008 2009
EXERCÍCIO: 2009
Projetado
2010 2011
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições 14.316 743,87
14.316.743,87
8.041.618.53
61.212,97
5.811,05
8.108.642,55
10.036.100,62
33.550,19
35.054,14
10.104.704,95
10.323.173,92
158.712,31
29.241,87
10.510.128,10
9.675.000.00
370.000,00
2.185.000,00
12.230.000,00
10.159.000,00
370 000,00
2.189.250,00
12.718.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
,0,00
17.575.976,10
17.575.976.10
17.645.526,29
17.645,526.29
23.970.000,00
23.970.000,00
27.287.000,00
27.287.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL: 22.425.386,421 27.680.681,05 28.155.654,39 36.200.000,0
RP-03
"Página. 6
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 34/09/2008
14:49.4-3
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
(MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Especificação Realizado
2005 2006
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.51 1 409,93 229.549,05
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 482.290,51 26.041.866,37
22.993.700,44 26.271.415,42.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 9.621,00 10.831,00
9.621,00 •"• 10.631,00
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 0,00 0,00
, 0,00 " •--.-•- . 0,00
fcsERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00
.0,00 0,00
[TOTAL GERAL: | 23.003.32 1,44[ 26.282.246,42
EXERCtCIO: 200Í
2007
301.000,00
28.030.000,00
28.331.000,00 ,
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00
1.150.000,00
1.150.000,00'
29.536.000,00]
Fixado
2008
385.000,00
30.555.000,00
30.940.000,00
60.000,00
60.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
1.000.000,00
1-000.000,00
36.200.000,00]
2009
854.250,00
35.224.000,00
36.078.250,00
100.000,00
, 100.000,00
9.327.000,00
9.327.000,00
0,00
0,00
45.505.250,001
KP C4
"Página: 7
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
14.49-53
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Receitas
Receitas Correntes
Receifa de Contribuições
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes - Intra-Orçamentãria
Receita de Contribuições
Total
Despesas
12.718.250,00 Encargos especiais
10.159.000,00 Previdência Social
370.000,00
2.189.250,00
27.287.000,00
27.287.000,00
40.005.250,00 Total
EXERCÍCIO: 2009
10.000,00
45.495.250,00
45.505.250,00
RP-05 Página: 8
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 2-5/09/2008
14:49:5'J
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
EXERCÍCIO; 2009
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes - Intra-Orç.
Receita de Contribuições
Receitas Despesas
Despesas Correntes
10.159.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 854.250,00
370.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.224.000,00 36.078.250,00
2.189.250,00 12.718.250,00
27.287.000,00 27.287.000,00
Superavit Corrente
40,005.250,00 Total
3.927.000,00
40.005.250,00
Déficit de Capital
,tal
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS 100.000,00 100.000,00
Reserva Orçamentaria RPPS
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPI 9.327.000,00 9.327.000,00
9.427.000,00
9.427,000,00 Total 9.427.000,00
Resumo
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva Orçamentário do RPPS
Reserva de Contingência
Total
Receitas Despesas
40.005.250,00 36.078.250,00
0,00 100.000,00
9.327.000,00
0,00
40.005.250,00 45.505.250,00
RP-06 Página: 9
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
1449:58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
Conta
1.2.1.0.29.07.01
1.2.1.0.29.07.02
1.2.1.0.29.07.03
1.2.1.0.29.07.04
1.2.1.0.29.09.01
1.2.1.0.29.11.01
1.3.2.8.10.00.01
1.3.2.8.20.00.01
1.3.2.8.30.00.01
1.3.2.9.00.00.01
1.9.2.2.10.00.01
1.9.2.2.99.00.01
7.2.1.0.29.01.01
7.2.1.0.29.01.02
7.2.1.0.29.01.03
7.2.1.0.29.01.04
7.2.1.0.29.01.05
7.2.2.0.99.01.01
Descrição
Contribuição de Servidor Ativo - Prefeitura
Contribuição de Servidor Ativo - Câmara
Contribuição de Servidor Ativo - IPRESV
Contribuição de Servidor Ativo - CSPSMSV
Contribuição de Servidor Inativo
Contribuição de pensionistas para o regime próprio de previdência
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda fixa
Lei
498
498
498
498
498
498
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda variável 498
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em fundos 498
Outras Receitas de Valores Mobilários 498
Compensação financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos 498
Outras Restituições 498
Contribuição Patronal Ativo - Prefeitura Intra- Orçamentaria 498
Contribuição Patronal Ativo - Câmara Inira - Orçamentaria 498
Contribuição Patronal Ativo - IPRESV Intra-Orçametária 498
Contribuição Patronal Ativo - CSPSMSV Intra - Orçamentaria 498
Contribuição Previdenciária Para Amortização do Déficit Atuarial 498
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento dos Débitos 498
RP-07 Página: 10
INSTITUTO DE P REV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 21/09/2008
14:53:42
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•QRGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código
1.0.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.00.00
1.2.1.0.29.00.00
1.2.1.0.29.07.00
1.2.1.0.29.07.01
1.2.1.0.29.07.02
1.2.1.0.29.07.03
1.2.1.0.29.0704
1.2.1.0.29.09.00
1.2.1,0.29.09.01
1.2.1.0.29.11.00
1.2.1.0.29.11.01
[1J3. 0.0.00. 00. 00
• .2.0.00.00.00
1.3.2.8.00.00.00
1.3.2.8.10.00.00
1.3.2.8.10.00.01
1.3.2.8.20.00.00
1.3.2.B.20.00.01
1.3.2.8.30.00.00
1.3.2.8.30.00.01
1.3.2.9.00.00.00
1.3.2.9.00.00.01
1.9.0.0.00.00.00
1.9.2.0.00.00.00
í.2.00.00.00
í.2.10.00.00
1.9.2.2.10.00.01
1.9.2.2.99.00.00
1.9.2.2.99.00.01
7.0.0.0.00.00.00
7 2.0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.00.00
7.2.1.0.29.00.00
7.2.1.0.29.01.00
7.2.1.0.29.01.01
7.2.1.0.29.01.02
7.2.1.0.29.01.03
7.2.1.0.29.01.04
7. 2. 1.0. 29. 01. 05
Especificação
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público
Contribuição do servidor ativo para o regime próprio de previdência
Contribuição de Servidor Ativo - Prefeitura
Contribuição de Servidor Ativo - Câmara
Contribuição de Servidor Ativo - IPRESV
Contribuição de Servidor Ativo - CSPSMSV
Contribuições do servidor inativo para o regime próprio de previdência
Contribuição de Servidor Inativo
Contribuições de pensionista para o regime próprio de previdência
Contribuição de pensionistas para o regime próprio de previdência
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda fixa
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda fixa
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda variável
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda variável
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em fundos imobiliários
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em fundos imobilários
Outras Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas de Valores Mobilários
Outras Receitas Correntes
Indenização e Restituições
Restituições
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios
de previdência dos servidores - RPPS
Compensação financeiras entre o regime geral e os regimes próprios
de previdência dos serviodores - RPPS
Outras Restituições
Outras Restituições
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público
- infra-orçamentárias
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intra￾orçamentárias
Contribuição Patronal Ativo - Prefeitura Intra- Orçamentaria
Contribuição Patrona! Ativo - Câmara Intra - Orçamentaria
Contribuição Patronal Ativo - IPRESV Intra-Orçametária
Contribuição Patronal Ativo - CSPSMSV Intra - Orçamentaria
Contribuição Previdenciária Para Amortização do Déficit Atuarial
Desdobramento
10.159.000,00
10.159.000,00
9.907.000,00
9.450.000,00
367.500,00
31.500,00
58.000,00
210.000,00
210.000,00
42.000,00
42.000,00
370.000,00
270.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
2.189.250,00
2.189.250,00
2.168.250,00
2.168.250.00
21.000,00
21.000,00
24.224.000,00
24.224.000,00
24.224.000,00
18.900.000,00
735.000,00
63.000,00
116.000,00
4.410.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Fonte Cat. Económica
12.718.250,00
10.159.000,00
370.000,00
2.189.250,00
27.287.000,00
27.287.000,00
J
J?(r</
KP-03 Página: 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
14:53.42
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Especificação Desdobramento
7.2.2.0.00.00.00 Contribuições Económicas 3.063.000,00
7.2.2.0.99.00.00 Outras contribuições económicas - Intra-Orçamentárias 3.063.000,00
7.2.2.0,99.01.00 Outras contribuições económicas - principal - Intra-Orçamentárias 3.063.000,00
7.2.2.0.99.01 .01 Contribuição Prevídenciária em Regime de Parcelamento dos Débitos 3.063.000,00
Total
EXERCÍCIO: 2009
Fonte Cat. Económica
40.005.250,00
Página 2
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNÍC DÊ SÃO VICENTE 24/09/2003
14'53:46
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgãos
Unidades Orçamen.
Unidades Executoras
05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
050101 -SUPERINTENDÊNCIA
050102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
050103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Total
Pessoal e
Encargos
Despesas Correntes
Juros e Outras Desp.
Encargos Correntes
Total
173.250.00
681.000,00
0,00
S54:.250,00
0,00 0,00 173-250,00
0,00 845.000,00 1.526.000,00
0,00 34.379.000,00 34,379-000,00
0,00 35.224.000,00 '. 36.078.250.00
Despesas Capital
Investim. Inversões Amortização
Financeiras da Dívida
Total
Reservas
Total
EXERCÍCIO:2009
Total Geral
0,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00'-- .0,00 0,00' .100,000,00
0,00
0,00
9.327.000,00
9.327.000,00
173.250,00
1.626.000,00
43.706.000,00
45.505.250,00
RP-09 Página; 3
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
14-53.43
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Consolidação Geral
Código Especificação
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO
3.3.20.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3:3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.3.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3-3.9i.oo.oo APLICAÇÃO DIRETADECOR:OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS,
3.3.91.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - INTRA￾4-0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.0.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
7.7.00.00.00 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
7.7.99.00.00 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
7.7.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
638.500,00
215.750,00
130.000,00
22.806.000,00
6.300.000,00
153.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
690.000,00
5.110.000,00
10.000,00
100.000,00
9.327.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat. Económica
36.078.250,00
854.250,00
854.250,00
35.224.000,00
130.000,00
35.084.000,00
10.000,00
100.000,00
9.327.000,00
100.000,00
100.000,00
9.327.000,00
9.327.000,00
RP-10
Total: 45.505.250,00
l', gina 4
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
14.54-06
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 050101 -SUPERINTENDÊNCIA
Código Especificação Op. Especial
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0051 Administração - I.P.SMS.V
09.271.0051.2148 Atividades Administrativas -1.P.S.M.S.V
Total 0,00
ojetos
EXERCÍCIO: 2009
0,00
Atividades
173.250,00
173.250.00
173.250,00
173.250.00
173.250,00
Total
173.250,00
173.250,00
173.250,00
173.250,00
173.250,00
RP-11 Página: 1
'INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
14:54.06
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 050102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Código Especificação Op. Especial
09 Previdência Social :
09.271 Previdência Básica
09.271,0051 Administração - I.P.S.M.S.V
09.271.0051.2148 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V
Total . mH = 0,00
Projetos
EXERCÍCIO: 2009
0,00
Atividades
1.626.000,00
V . 1.626.000,00
1.626.000,00
1.626.000,00
1.626.000,00
Total
1,626.000.00
1.626.000,00
1.626.000,00
1.626.000,00
1.626.000,00
RP-11 Página. 2
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 2-1/05/2008
U: 54'06
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 050103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Código Especificação
09 Previdência Social •"
09.271 Previdência Básica
09.2710050 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - IP.S.M.S.V
09.271.0050.2147 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas -1.P.W.S.V
09.271.0051 Administração - I.P.S.M.S.V
09.271.0051.2149 Precatório - I.P.S.M.S.V
09.271.0051.2165 Precatório - Mapa Orçamentário de 2009
09.271.0052 Reserva Orçamentaria do RPPS
09.271.0052.2166 Reserva Orçamentariado RPPS
28 Encargos especiais
28.845 Transferências
•^^••^^•^^•^^^^^•^^^^^•••^^^^^•••^ 28.845.0000 Encargos Especiais M
28.845.0000.0021 Contribuição PASEP
Total
Op. Especial Projetos
10.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10.000,00
EXERCÍCIO: 2009
0,00
Atividades
43.696.000,00
43.696,000,00
29.259.000,00
29.259.000,00
5.110.000,00
3.300.000,00
1.810.000,00
9.327,000,00
9.327.000,00
J^Bb^flMMn&iH WvV
BHHMMB
43.696.000,00
Total
43.696.000,00
43.696.000,00
29.259.000,00
29.259.000,00
5.110.000,00
3.300.000,00
1.810.000,00
9.327.000,00
9.327.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
43.706.000,00
RP-11 Página: 3
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 21/09/2008
11.54:09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Especificação
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0050 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V
09.271.0051 Administração - I.P.S.M.S.V
09.271.0052 Reserva Orçamentaria do RPPS
28 Encargos especiais
28.845 Transferências
28.845.0000 Encargos Especiais
Total
p. Especial
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Projetos
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativídades
45.495.250,00
45.495.250,00
29.259.000,00
6.909.250,00
9.327.000,00
0,00
0,00
0,00
45.495.250,00
EXERCÍCIO: 200
Total
45.495.250,00
45.495.250,00
29.259.000,00
6.909.250,00
9.327.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
45.505.250,00
RP-12 •• . - -
INSTITUTO DE FJREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24Í09/2008
14.54 11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
ÓRGÃO: 05 -llv
Código
09
09.271
09.271.0050
09 271 0051
09.271.0052
28
28.845
28.845.0000
Total
ISTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO
Especificação
Previdência Social
Previdência Básica
Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - 1. P. S. M. S. V
Administração - l. P. S M S V
Reserva Orçamentaria do RPPS
Encargos especiais
Transferências
Encargos Especiais
VICENTE
Ordinário
45.495.250,00
45.495.250,00
29,259.000,00
6.909.250,00
9.327.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
45.505.250,00
EXERCÍCIO: 2009
Vinculado Total
45.495-250,00
45.495.250,00
29.259.000,00
6.909.250,00
9.327.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 45.505.250,00
s
•
RP-13 Página1 5
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 21/09/2006
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão Recebedor Fonte de Recurso Órgão Recebedor / Concessor
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
622400.001 - APORTE FINANCEIRO 5% FOLHA
Total do Órgão:
TOTAL DAS 2
04 - RECURSOS DA ADMINISTRACÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
INDIRETA-PRÓPRIOS
Contribuição
Outros Aportes/Repasses
Exercício
Atua l
EXERCÍCIO: 20
Valor
5.500.000,00
5.500.000,00
5.500.000,00
RP-17 .-
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 21/09/2008
14.54:11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
ÓRGÃO: 05 - IN
Código
09
09.271
09.271.0050
09.271.0051
09.271.0052
28
28.845
28.845.0000
Total
ISTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO
Especificação
Previdência Social
Previdência Básica
Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V
Administração - I.P.S.M.S.V
Reserva Orçamentaria do RPPS
Encargos especiais
Transferências
Encargos Especiais
VICENTE
Ordinário
45.495-250,00.
45.495.250,00
29.259.000.00
6.909.250,00
9.327.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
45.505.250,00
EXERCÍCIO: 2009
Vinculado Total
45.495.250,00
45.495.250,00
29.259.000,00
6.909.250,00
9.327.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
0,00 45.505.250,00
RP-13 Página; 5
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 2-1/09/2008
14.5fl.13
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Função
09 Previdência Social
28 Encargos especiais
Total
Descrição
EXERCÍCIO: 2009
Valor
45.495.250,00
10.000,00
45.505.250,00
RP-14 Página: 6
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUN1C DE SÃO VICENTE 2-1/09/2008
1-1:54:16
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
ÓRGÃO: 05 • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Função Despesa Fixada
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
09 - Previdência Social 45.495.250,00
28 - Encargos especiais 10.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Total
45.505.250,00
RP-15
Página: 7
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
K:54'45
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO PE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão Concessor Fonte de Recurso
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
Órgão Recebedor/ Concessor
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
612400.001 - APORTE FINANCEIRO 5% FOLHA 04 - RECURSOS DA ADMINiSTRACÁOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Contribuição Exercício
Outros Aportes/Repasses Atual
INDIRETA-PROPRIOS
Total do Órgão:
TOTAL DAS 1
EXERCÍCIO: 200
Valor
5.500.000,00
5.500.000,00
5,500.000,00
RP-17 Página. 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 24/09/2008
11:54:45
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão Recebedor Fonte de Recurso
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão Recebedor / Concessor
622400.001 - APORTE FINANCEIRO 5% FOLHA
Total do Órgão:
TOTAL DAS 2
04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÁOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
INDIRETA-PRÓPRIOS
Contribuição
Outros Aportes/Repasses
Exercício
EXERCÍCIO: 200
Valor
Atua! 5.500.000,00
5.500.000,00
5.500.000,00
R-.'- Página: 2

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