| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2008 |
| Date | 2008-10-02 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2009 e dá outras providências. |
| native_id | 4989 |
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FROJETO DF: i.PI N.V.ÍH/08
DOCUMENT O N.
PROJETO DE LEI
fl.05
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do
Município de São Vicente para o
Exercício de 2009 e dá outras
providencias.
Proc. n0 39493/08
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Município de
São Vicente para o exercício de 2009, discriminado pelos Anexos integrantes
desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 400.000.000,00
(quatrocentos milhões de reais), a valores de preços correspondentes a 30 de
junho de 2008.
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação
de tributos, transferências governamentais, suprimentos de fundos e outras
fontes de renda, na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes dos anexos integrantes desta Lei, de acordo com o seguinte
desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
TOTAL
R$ 106.500.000,00
R$ 6.300.000,00
R$ 2.800.000,00
R$ 1.630.000,00
R$ 177.270.000,00
R$ 55.500.000,00
RS 350.000.000,00
MOD. 252
a*}
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 55/08 fl.06
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens Imóveis
Transferências de Capital
TOTAL
TOTAL GERAL
R$ 50.000,00
R$ 20.000,00
R$ 49.930.000,00
RS 50.000.000,00
RS 400.000.000,00
Art. 3° - A despesa será realizada na fornia dos Quadros
Analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64; na Portaria n°
42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão; nas
Portarias Interministeríais n°s 163, de 04 de maio de 2001; 325, 326 e 328,
todas de 27 de agosto de 2001; nas Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de
junho de 2002; 448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003;
na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de rnaio de 2000, e na Lei
Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação:
I - DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Reserva de Contingência
TOTAL
R$ 10.506.342,75
R$ 385.934.657,25
R$ 3.559.000,00
RS 400.000.000,00
II - DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Função Descrição
01 Legislativa
02 Judiciária
04 Administração
06 Segurança Pública
08 Assistência Social
Valor
R$ 10.403.051,91
R$ 6.105.000,00
R$ 25.127.157,25
R$ 5.893.500,00
R$ 13.794.000,00
MOD. 252
MÀ cie,
Cidade Monumento da H is to Ha Pátria
Cellula Matas- da Nacionalidade
n° 55/08 fl.07
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
16 Habitação
17 Saneamento
18 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
24 Comunicação
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
TOTAL
R$ 13
R$ 65
R$ 5
R$ 128
R$ 13
R$ 46
R$ 7
R$
R$ 14
R$
R$ 5
R$
R$ 21
R$ 5
R$ 7
R$ 3
R$ 400
.1 1 8.000,00
.265.154,24
.637.000,00
.584.000,00
.567.378,58
.233.328,12
.025.000,00
544.763,28
.150.000,00
63.401,74
.669.043,48
500.000,00
.962.147,15
.115.783,41
.623.290,84
.559.000,00
.000.000,00
Art. 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - Fica o Poder Legislativo autorizado a suplementar
suas dotações até o limite da Despesa fixada, observando o disposto no art.
30, inciso V da Lei Orgânica do Município.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janel/o de 2009,
revogadas as disposições em contrário.
MOD. 252
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
17:28:55
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2009
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 02 02.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES
RP-01 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
Unidade Orçamentaria: 02.08 - .SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO PRÓ TRANSPORTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.15.00 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
RP-01 Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
Unidade Orçamentaria: 02.16 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DÊ SEGURANÇA AUMENTAR E COMBATE À FOME
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 02.17-00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.19,00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Orçamentaria: 02.20 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Orçamentaria: 02.21 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.21.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Orçamentaria: 02.22 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.22.01 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Orçamentaria; 02.23 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Executora: 02.23.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Orçamentaria: 02.24 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.24.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
RP-01 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/200
17:28:5
Exercício da 200
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
UNICIPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 20
Unidade Orçamentaria: 02.25-SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 02.25.01 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Orçamentaria: 02.26 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA .
Unidade Executora: 02.26.01 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Orçamentaria: 02,27 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DÊ EMPREGO E REND.
Unidade Executora: 02.27.01 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 10/12/2008
S§&;.í Cidade Monumento da História Pátria Exercício! 8:20.07
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Deduções de Receitas
FUNDEB
Receitas Despesas
371.974.000,00
106.500.000,00
6.300.000,00
2.800.000,00
1.630.000,00
199.244.000,00
55.500.000,00
50.000.000,00
50.000,00
20.000,00
49.930.000,00
(21.974.000,00)
(21.974.000,00)
Total 400.000.000,00
Administração
Agricultura
Assistência Social
Comunicações
Comércio e Serviços
Cultura
Desporto e Lazer
Educação
Encargos especiais
Gestão Ambiental
Habitação
Judiciária
Legislativa
Previdência Social
Reserva de Contingência
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Trabalho
Transporte
Urbanismo
Total
EXERCÍCIO: 2009
.430,09
.401,74
.000,00
000,00
043,48
378,58
783,41
000,00
290,84
000,00
30.368
63
13.794
500
5.899.
13.362.
5.115.
128.584.
7.623.
14.180
9.071.727
10.403.051,91
13.216.000,00
3.559.000,00
544.763,28
60.395.154,24
3.388.500,00
5.851.000,00
21.962.147,15
44.873.328,12
400.000.000,00
RP-05 Página: 1
••ylljji^] PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'^'^^f^FBr1' C/dac/e Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Especificação
Receitas Correntes
fc
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Deduções de Receitas
FUNDEB
(TOTAL GERAL:
10/12/2008
16:21:20
Exercício de 2009
EXERCÍCIO: 2009
-:Â
2005 '{\ í
95.291.008,53
856.948,58
562.883,91
597.133,98
136.077.300,51
32.662.397,76
266.047.673,27
0,00
0,00
7.233.182,76
7.233.182,76 ,
(8.487.550,42)
(8.487.550,42)
264.793.305,611
^^^^O^^^^^nffW^
•HH^MHI
82.738.750,96
789.250,86
1.220.488,89
414.076,20
156.470.879,75
43.667.670,38
285.301.117,04 -
0,00
0,00
8.868659,07
™™>™^—
(9.633.149,08)
(9.633.149,08)
284.536.627,031
.r; :<:.-• .
•P07 •
92.463.701,52
1.188.522,01
1.356.497,86
929.606,79
169752.396,16
46.345.047,30
s^.035T71,64
000
0,00
21.421.138,45
^^,421.138.45
SfSHWW
(11.672.895,71}
(11 672.895,71)
321.784.014,38
Prev
2008
100.815.000,00
5.000.000,00
1.690.000,00
1.425.000,00
173.662.091,50
31.835.000,00
314.427.091,50
40.000,00
20.000,00
49.940.000,00
50,000.000,00
(14.427.091,50)
(14.427.091,50)
350.000.000,00r
isto
2009
106.500.000,00
6.300.000,00
2.800.000,00
1.630.000,00
199.244.000,00
55.500.000,00
371.974.000,00^
•"ÍM
50.000,00
20.000,00
49.930.000,00
50-00t>«Sfls
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•g&^^^^^^H
*!BMMHI
(21.974.000,00)
(21.974.000,00)
400.000.000,001
Protó
2010 ;-Í
111.825.000,00
6.615.000,00
2.940.000,00
1.711.500,00
209,206.200,00
58 275.000,00
^390572. 700,00
«M.
52.500,00
21.000,00
52.426.500,00
^S^r000'00
•B':
"(23.072.700,00)
(23.072.700,00)
420.000.000,00
^KKf^^npHflttffítfifXK
HHH1
• • •• -i
117.416.250,00
6.945.750,00
3.087.000,00
1.797.075,00
219.666.510,00
61.188.750,00
410.101.335,00
55.1
22,C««,
55.047.825,00
55.125.000,00
(24.226.335,00)
(24.226.335,00)
441.000.000,001
RP-03
"Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Especificaçãí
10/12/2008
18:21:26
Exercício de 2DOS
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
2005
Realizado
2006
EXERCÍCIO: 2009
Fixado
2007 2008 2009
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
117.298.053,51
0,00
129.099.077,58
246.397.131,09
134.495.835,06
0.00
116.998.404,75
251.494.239,81
149.757.190,87
0,00
145.074.836,62
294.832.027,49
149.823.610,14
10.000,00
146.198.540,58
296.032.150,72
153.476.051,91
10.000,00
170.211.657,25
323.697.709,16
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA
10.375.484,54
0,00
6.952.517,13
17.328.001,67
13.365.275,71
0.00
14.465.178,01
27.830.453,72
15.785.714,09
0,00
7.126.808,36
22.912-522,45
38.808.000,00
120.000,00
11.795.849,28
50.723.849.28
62 900.000,00
120.000,00
9.723.290^
72.743. 29^P
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL:
0,00
0,00
0,00
0,00
263.725.132,76 279.324.693,53
0,00
0,00
317.744,549,9-
3.244.000,00
3.244.000,00
350.000.000,00
3.559.000,00
3.559.000,00
400.000.000,00
RP-04 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12^008
18:21:37
Exercício ae 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução da Receita Corrente
FUNDEB
Receitas
106.500.000,00
6.300.000,00
2.800.000,00
1.630.000,00
199.244.000,00
55.500.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
148.459.051,91
10.000,00
175.098.657,25 323.567.709,16
371.974.000,00
-21.974.000,00 -21.974.000,00
Superavit Corrente
350.000.000,00 Total
26.432.290,84
350.000.000,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Déficit de Capital
Total
50.000,00
20.000,00
49.930.000,00
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
50.000.000,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
26.432.290,84
76.432.290,84 T
63.330.000,00
120.000,00
9.423.290,84 72.873.290,84
3.559.000,00 3.559.000,00
76.432.290,84
Resum
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva Orçamentário do RPPS
Reserva de Contingência
Total
Receitas
350.000.000,00
50.000.000,00
400.000.000,00
Despesas
323.567.709,16
72.873.290,84
0,00
3.559.000,00
400.000.000,00 •••WwSMHBBBBMS
RP-06 Página; 1
-y&iy&r PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 10/12/2008
víjjffiSp3|fô Cidade Monumento da História Pátria ExerclcloiB:2l:45
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
— . — — — - — . ^^^^~^^~^~^^^^^^^^^^^^^^^^^^Z^^^^^^^^
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.0.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.00.00
1.1.1.2.00.00-00
1.1.1.2.02.00.00
1.1.1.2.02.01.00
1.1.1.2.02.02.00
1.1.1.2.04.00.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.04.34.00
1.1.1.2.08.00.00
1.1.1.3.00.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.2.0.00.00.00
1.1.2.1.00-00.00
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.26-00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00
1.1.2.1.31.00-00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.35.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2-1.37.00.00
1.1-2.1.99.00.00
1.1.2.2.00.00.00
1.1.2.2.12.00.00
1.1.2.2.21.00.00
1.1.2.2.28.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.1.2.2.99.00.00
1.1.3.0.00.00.00
1.1.3.0.04.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.2.2.0.00.00.00
1.2.2.0.29-00.00
1.3.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00
1.3.1.1.00.00.00
1.3.1-1.99.00.00
1.3.1.2.00.00.00
1.3.1.2.99.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.2.00.00.00
Especificação xí3í&as, , • - ^aas^^s^^,
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receitas Impostos
Imposto sobre o Património e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Predial
Territorial
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/
Imóveis
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias, Indus. e Prest.de
Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Alinhamento e Nivelamento
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Receita de Contribuições
Contribuições Económicas
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Outras Receitas de Aluguéis
Arrendamentos
Outras Receitas de Arrendamentos
Receitas de Valores Mobiliários
Dividendos
EXERCÍCIO: 2009]
Desdobramento , _ Fonte ?... ^^Cat Económica
371.974.000,00
106.500.000,00
75.120.000,00
61.620-000,00
48-500.000,00 •'•:: . :'!••!• •••^•"\.'\:. "V/. ;• :....'.>-'•?.-•
45.000.000.00 \-
3.500.000,00 .'•;:'.: • /,:.•--,_:. ,.../,-
8.300.000,00 ' •-:', -" :v;;-V "-•
7.700.000,00 ":••• '.' '- ..:• •
600.000,00
4.820.000,00 . '.'•'.:'•
13.500.000,00 " '' '
13.500-000,00
26.780.000,00
7.870.000,00
500-000,00
5.500.000,00 ':!i;::- '-i/r, ., ;-: :-
10.000,00 :
10.000,00
20.000,00
20.000,00
500.000,00
1.000.000,00
20-000,00 '_
210.000,00 . .;-.-. .
10.000,00
30.000,00 A
40,000,00 ^F
18.910.000,00
320.000,00
10.000,00
70.000,00 :
18-500.000,00
10.000,00
4.600.000,00
4.600.000,00
6.300.000,00
6.300.000,00
6.300.000,00
2.800.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00 — ,
810.000,00 1 J^
10.000,00 3c ^
RP-08 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício1921 45
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.3.2.2.99.00.00
1.3.2.5.00.00.00
1.3.2.5.01.00.00
1.3.2.5.01.01.00
1.3.2.5.01.02.00
1.3.2.5.01.05.00
1.3.2.5-01.06.00
1.3.2.5.01.99.00
1.3.2.5.01.99.01
1.3.2.5-01.99.02
1.3.2.5.01.99.03
1.3.2.5.01.99.04
1.3.2.5.01.99.05
1.3.2.5.01.99.06
1.3.2.5.01.99.07
1.3.2.5.02.00.00
1.3.2.5.02.99.00
1.3.3.0.00.00.00
1.3.3.3.00.00.00
1.3.3.3.99.00.00
1.3.3.9.00.00.00
1.3.3.9.52.00.00
1.3.3.9.99.00.00
1.3.9.0,00.00.00
1.3.9.0.01.00.00
1.6.0.0.00.00.00
1.6.0.0.01.00.00
1.6.0.0.01.99.00
1.6.0.0.13.00.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.13.02.00
1.6.0.0.13.04.00
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.99.00
1.6.0.0.13.99.01
1.6.0.0.13.99.02
1.6.0.0.13.99.03
1.6.0.0.29.00.00
1.6.0.0.99.00.00
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.03.00
EXERCÍCIO: 2009
Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica
Outras Receitas de Dividendos
Remuneração de depósitos bancários
Remuneração de depósitos de recursos vinculados
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Royalties
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - FUNDEB
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Ações e serviços públicos de saúde
Receita de remuneração de outros depósitos bancários de recursos
vinculados
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - F.S.S.
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - F. M. H.
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - FATUR
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada -
F.M.D.C.A
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - F.M.A.S.
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - Fundo
Pró-Transporte
Receita de outros depósitítos bancários vinculados
Remuneração de depósitos de recursos não vinculados
Remuneração de outros depósitos de recursos não vinculados
Receita de Concessões e Permissões
Receita de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens
Públicos
Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de
Bens Públicos
Demais Receitas de Concessões e Permissões
Receita de Outorga de Serviços de Transporte Coletivo Local e
Intermunicipal
Outras Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais
Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
Outros Serviços Administrativos
Outros Serviços Administrativos
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Vistoria de Veículos
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Outros Serviços
Receita do F.S.S.
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
10.000,00
800.000,00
630.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
40.000,00
490.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
350.000,00
170.000,00
170.000,00
1.920.000,00
10.000,00
10.000,00
1.910.000,00
1.700.000,00
210.000,00
10.000,00
10.000,00
1.630.000,00
10.000,00
10.000,00
1.020.000,00
10.000,00
17.400,00
10.000,00
10.000,00
972.600,00
200.000,00
652.600,00
120.000,00
10.000,00
590.000.00
200.000,00 /^
50.000,00 (
300.000,00 3
A.
V
RP-08 Página: 2
'£&&$£! PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
(.^SP^^ÍlSd/l l-irt^rto **,nllmentn H= t-l/etAri* Dilna
10/12/2008
Exercício18:21 45
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação
,
1 6 0 0 99 04 00 Receita do F. M D C A
1.6-0,0.99.05.00 Receita do F.M.A.S.
1.6.0,0.99.06.00 Receita do F. M. H.
1 .6.0,0-99.07.00 Outros Serviços
1.7.0.0.00.00.00 Transferência Correntes
1 .7.2.0.00.00.00 Transferência Intergovernamentais
1 .7.2. 1 .00.00.00 Transferências da União
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
1.7.2.1-01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
1 .7.2.1 .22.00.00 Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
1 .7.2.1 ,22.50.00 Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art.
50
1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.2.1,22.90.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela
Exploração de Recursos Naturais
1 .7.2.1 .33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasse Fundo a Fundo
1 .7.2.1 .34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS
1.7.2.1.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
Educação - FNDE
1 .7.2.1 .35.01 .00 Transferências do Salário-Educação
1.7.2.1.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
1 .7.2.1 .35.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. N° 87/96
1 .7.2.1 .99,00.00 Outras Transferências da União
1 .7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados
1 .7.2.2.01 .00.00 Participação na Receita dos Estados
1 .7.2.2.01 .01 ,00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte do IPVA
1 .7.2.2.01 .04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico
1 .7.2.2.01 .99.00 Outras Participações na Receita dos Estados
1 .7.2.2.22.00.00 Transferência de Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.2.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
1.7.2.2.99.00.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.2.99.01.00 Programa Municipal Merenda Escolar
1.7 .2 2.99.02.00 Outras Transferências dos Estados
1 .7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais
1 .7.2.4.01 .00.00 Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e Desenv.da
Educação Básica e de Valor.dos Profissionais da Educação - FUNDES
1.7.2.4.02.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao Fundo de
Manut.e Desenv.da Educação Básica e de Valor.dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
1 .7.3.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas
1.7.3.0.01.00.00 Donativos para Fundos Municipais
1.7.3.0.01.01.00 Donativos ao F.S.S.
1.7.3.0.01.02.00 Donativos ao FATUR
1 .7.3.0.01 .03.00 Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Desdobramento
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
195.344.000,00
56.344.000,00
40.010.000,00
40.000.000,00
10.000,00
860.000,00
10.000,00
840.000.00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
14.000.000,00
11.000.000,00
2.500.000,00
500.000,00
400.000,00
1.054.000,00
62.570.000,00
60.080.000,00
44.000.000,00
15.000.000,00
470.000,00
600.000,00
10.000,00
80.000.00
80.000,00
2,410.000,00
400.000,00
2.010.000,00
76.430.000,00
76.420.000,00
10.000,00
240.000,00
240.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
EX • • • '• • "'
Fonte Cat. Económica
199.244.000,00
, — x
o\Ç
RP-08 Página: 3
-^Mâ*(' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
(-. gjtfP^P&m/1., ríH=Hc, Mr,r,',mantr, rís t-tifMris Pátria
10/12/2008
ExerciciofS.21.45
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação
1.7.3.0.01.04.00 Donativos ao F.M.D.C.A.
1 .7.3.0.01 .05.00 Donativos ao F.M.A.S.
1 .7.3.0.01 .06.00 Donativos ao F. M. H.
1 .7.3.0.01 .07.00 Donativos Diversos
1 .7.5.0.00.00.00 Transferências de Pessoas
1 .7.5.0.01 .00.00 Donativos para Fundos Municipais
1 .7.5.0.01 .01 .00 Donativos ao F.S.S.
1.7.5.0.01.02.00 Donativos ao FATUR
1 .7.5.0.01 .03.00 Donativos ao Fundo Pró-Transporte
1.7.5.0.01 04 00 Donativos ao F.M.D.C.A.
1.7.5.0.01.05.00 Donativos ao F.M.A.S.
1 .7.5.0.01 .06.00 Donativos ao F.M.H.
1 .7.5.0.01 .07.00 Donativos Diversos
1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convénios
1.7.6.1.00.00.00 Transferências de Convénios da União e de Suas Entidades
1 .7.6. 1 .01 .00.00 Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde
-SUS
1.7.6.1.02.00.00 Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
1 .7.6.1 .03.00.00 Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social
1 7 6 1 03 01 00 Convénio F.M.D.C.A
1.7.6.1.03.02.00 Convénio F.M.A.S.
1.7.6.1.03.03.00 Convénio F.S.S.
1.7.6.1.99.00.00 Outras Transferências de Convénios da União
1.7.6.1.99.01.00 Convénio F.M.H.
1.7.6.1.99.02.00 Convénio SENAI
1 .7.6.1 .99.03.00 Convénios Diversos com a União
1.7.6.2.00.00.00 Transferências de Convénios dos Estados e Suas Entidades
1.7.6.2.01.00.00 Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde - SUS
1.7.6.2.02.00.00 Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
1 .7.6.2.99.00.00 Outras Transferências de Convénios dos Estados
1.7.6.2.99.01.00 Convénio F.S.S.
1 .7.6.2.99 02 00 Convénio F.M.D.C.A.
1.7.6.2.99.03.00 Convénio F.M.A.S.
1.7.6.2.99.04.00 Convénio F.M.H.
1 .7.6.2.99.05.00 Convénios Diversos
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos
1.9.1.1.35.00.00 Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
1.9.1.1.38.00.00 Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU
1.9.1.1.39.00.00 Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis- ITBI
1 .9.1 .1 .40.00.00 Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
1 .9.1 .1 .98.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
1.9.1.1.99.00.00 Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
1 .9.1 .1 .99.01 .00 Multa E Juros de Mora de Outros Tributos
1 .9.1 .3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
Desdobramento
180.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.590.000,00
2.160.000,00
10.000,00
10.000,00
1.600.000,00
200.000,00
1.200.000,00
200.000,00
540.000,00
20.000,00
10.000,00
510.000,00
1.430.000,00
100.000,00
10.000,00
1.320.000,00
100.000,00
100.000,00
600.000,00
10.000,00
510.000,00
20.205.000,00
8.465.000,00
80.000,00
5.000.000,00
10.000,00
3.300.000,00
20.000,00
55.000,00
55.000,00
1.880.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Fonte Cat Económica
55.500.000,00
r~x
-^
RP-08 Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exerciciol
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.9.1.3.11.00.00
1.9.1.3.12.00.00
1.9.1.3.13.00.00
1.9.1.3.98.00.00
1.9.1.3.99.00.00
1.9.1.8.00.00.00
1.9.1.8.99.00.00
1.9.1.9.00.00.00
1.9.1.9.15.00.00
1.9.1.9.99.00.00
1.9.2.0.00.00.00
1.9.2.1.00.00.00
1.9.2.1.99.00.00
1.9.2.2.00.00.00
1.9.2.2.99.00.00
1.9.3.0.00.00.00
1.9.3.1.00.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.99.00.00
1.9.3.1.99.01.00
1.9.3.2.00.00.00
1.9.3.2.99.00.00
1.9.3.2.99.01.00
1.9.9.0.00.00.00
1.9.9.0.99.00.00
1.9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
1.9.9.0.99.03.00
1.9.9.0.99.04.00
1.9.9.0.99.05.00
2.0.0.0.00.00.00
2.1.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.00.00
2.1.1.4.00.00.00
2.1.1.4.05.00.00
2.1.1.9.00.00.00
2.1.1.9.01.00.00
2.2.0.0.00.00.00
2.2.2.0.00.00.00
2.2.2.5.00.00.00
2.4.0.0.00.00.00
2.4.2.0.00.00.00
2.4.2.1.00.00.00
2.4.2.1.01.00.00
Especificação
Multa e Juros da Div.Ativa do Irnp.s/Prop.Territ. Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp. s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
Outras Multas e Juros de Mora
Multas de Outras Origens
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Outras Multas
Indenização e Restituições
Indenizações
Outras Indenizações
Restituições
Outras Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis -
ITBI
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Receita da Div.Ativa de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
Receitas Diversas
Outras Receitas
Receitas Eventuais
Receitas a Classificar
Receitas Diversas
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita de Alienação de Bens Apreendidos
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Internas - Contratuais
Operações de Crédito Internas para Programas de
Moder.Adminis. Pública
Outras Operações de Crédito Internas
Outras Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Imóveis Urbanos
Transferências de Capital
Transferências Inlergovernamentais
Transferências da União
Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude-SUS
EXERCÍCIO: 2009
Desdobramento Fonte Cat. Económica
420.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
1.400.000,00
10.000,00
10.000,00
9.850.000,00
9.700.000,00
150.000,00
3.010.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
30.450.000,00
30.130.000,00
27.000.000,00
10.000,00
1.700.000,00
680.000,00
740.000,00
740.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
1.835.000,00
1.835.000,00
15.000,00
1.000.000,00
800.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
49.930.000,00
350.000,00
200.000,00 /" \0
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RP-08 Página: 5
••yy^v PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í-, JSgiSW^ÍgjJyí, r-irtvrla Mnr>,imar./^ ri?, WrVrMna Dáli"/3
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jjfejss SPI,
W/1 2/2003
Exercício! 8'.21 :45
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação
2.4.2.1.02.00.00 Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
2.4.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União
2.4.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados
2.4.2.2.01 .00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.2.02.00.00 Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
2.4.2.2.99.00.00 Outras Transferências dos Estados
2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convénios
2.4.7.1.00.00.00 Transferências de Convénios da União e de suas Entidades
2.4.7.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.7.1.02.00.00 Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
2.4.7.1.99.00.00 Outras Transferências de Convénios da União
2.4.7.1.99.01.00 Implantação Modernização de Infra-estrutura p/o Esporte - Ministério
do Esporte
2.4.7.1 .99.02.00 Implantação Modernização de Infra-estrutura p/o Esporte - Atletas de
Competição - Ministério do Esporte
2.4.7.1.99.03.00 Implantação de Infra-estrutura p/desenvolvimen(o do Esporte
Educacional - Ministério do Esporte
2.4.7.1 .99.04.00 Construção de um Campo de Futebol - Programa Esporte Solidário -
Ministério do Esporte
2.4.7.1.99.05.00 Reurbanização da Praça Bernardino de Campo - Ministério do Turismo
2.4.7.1.99.06.00 Equipamentos p/ o Centro de Informações Turísticas Metropolitano -
Ministério do Turismo
2.4.7.1 .99.07.00 Revitalização da Igreja Matriz de São Vicente - Ministério do Turismo
2.4.7.1.99.08.00 Urbanização do entorno da Lagoa do Quarentenãrio - Ministério do
Turismo
2.4.7.1 .99.09.00 Reurbanização da Orla da Av. Eduardo Dias Coelho - Ministério do
Turismo
2.4.7. 1 .99. 1 0.00 Implantação do Centro de Turismo Beija-Flor - Ministério do Turismo
2.4.7.1.99.11.00 Reforma e Ampliação da Infra-estrutura do Centro de Convenções -
Ministério do Turismo
2.4.7.1.99.12.00 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua São Paulo - Ministério das
Cidades
2.4.7.1.99.13.00 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Tupã - Ministério das
Cidades
2.4.7.1.99.14.00 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Salvador- Ministério das
Cidades
2.4.7.1 .99.1 5.00 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Bahia - Ministério das
Cidades
2.4.7.1.99.16.00 Comporta Sá Catarina - 1a Etapa - Ministério das Cidades
2.4.7.1 .99.1 7.00 Comporta Canal do Meio - Ministério das Cidades
2.4.7.1.99.18.00 Implantação de UBS - Sá Catarina de Moraes - FNS
2.4.7.1.99.19.00 Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas - FNS
2.4.7.1 .99.20.00 Construção de UBS - Vila Valença - FNS
2.4.7.1.99.21.00 Estruturação do Centro de Referência em Oncologia Infantil - FNS
2.4.7.1 .99.22.00 Construção de Creche - Conjunto Residencial Tancredo Neves -
FNAS
2.4.7.1 .99.23.00 Reforma da APAE São Vicente - FNAS
2.4.7.1.99.24.00 Reformada E. M. E. F. Raquel de Castro - FNDE
2.4.7.1 .99.25.00 Recuperação de Danos Causados por Desastres - Ministério da
Integração Nacional
2.4.7.1.99.26.00 Emenda Drenagem e Pavimentação no Jardim Rio Branco - Governo
Federa)
Desdobramento
50.000,00
50.000,00
150.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
49.580.000,00
17.897.303,43
200.000,00
100.000,00
17.597.303,43
108.238,87
60.030,00
301.420,00
300.000,00
234.550,98
48.000,00
180.000,00
690.300,00
232.830,00
1.416.870,00
234.173,48
853.125,00
121.875,00
170.625,00
121.875,00
948.262,27
585.000,00
144.000,00
484.763,28
156.369,72
120.000,00
120.000,00
120.000,00
304.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
EXERCÍCIO: 200S
Fonte Caí. Económica
A*^\>
^c
RP-08 Página: 6
"^tM&tí PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'•vflÊÍEi- í; c/tíaííe Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exerci cio18'2V45
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação
2.4.7.1 .99.27.00 Recuperação de Canais e Macrodenagem - Governo Federal
2.4.7.1.99.28.00 Implantação de VLT - Veículo Leve sobre Trilhos - Governo Federal
2.4.7.1.99.29.00 PAC - Governo Federal
2.4.7.1.99.30.00 Outros Convénios da União
2.4.7.2.00.00.00 Transferências de Convénios dos Estados e de suas Entidades
2.4.7.2.01.00.00 Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde - SUS
2.4.7.2.02.00.00 Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
2.4.7.2.99.00.00 Outras Transferências de Convénios dos Estados
2.4.7.2.99.01.00 Av. Padre Manoel da Nóbrega - DADE
2.4.7.2.99.02.00 2a Etapa da Unha Azul - DADE
2.4.7.2.99.03.00 Urbanização da Praia do Itararé - DADE
2.4.7.2.99.04.00 1a Etapa da Linha Azul - DADE
2.4.7.2.99.05.00 Centro de Educação Ambiental Horto - DADE
2.4.7.2.99.06.00 Contrução do Teatro Municipal - DADE
2.4.7.2.99.07.00 Substituição do Gradil do Estacionamento do Pavilhão de Exposições
DADE
2.4.7.2.99.08.00 Portal da [migração Japonesa - DADE
2.4.7.2.99.09.00 Urbanização da Orla da Praia do Itararé - DADE
2.4.7.2.99.10.00 Ar Condicionado Central do Teatro Municipal - DADE
2.4.7.2.99.1 1 .00 Recapeamento Asfáltico e Pintura de solo na Avenida Emb. Pedro de
Toledo - DADE
2.4.7.2.99.12.00 Reforma do Horto Municipal de São Vicente - DADE
2.4.7.2.99.13.00 Pavimentação Asfálíica de Vias Urbanas - UAM
2.4.7.2.99.14.00 Urbanização de Área no Conjunto Habitacional México 70 - UAM
2.4.7.2.99.15.00 Reforma da Praça do Jardim Pompeba - UAM
2.4.7.2.99.16.00 Reforma do Campo de Futebol de Areia - Parque Continental - UAM
2.4.7.2,99.17.00 Sistema de Monitoramento por Cámeras na Orla da Praia - UAM
2.4.7.2,99.18.00 Reforma da Praça Oswaldo Cruz - UAM
2.4.7.2.99.19.00 Recapeamento Asfáltico na Região Central da Cidade e Asfalto - UAM
2.4.7.2.99.20.00 Reforma da Praça na Vila Nova São Vicente
2.4.7.2.99.21.00 Pavimentação de Ruas do Município - UAM
2.4.7.2.99.22.00 Drenagem de Ruas - Jardim Rio Branco - UAM
2.4.7.2.99.23.00 Ciclovia ao longo da Via Marginal a Rod. Padre Manuel da Nóbrega -
UAM
2.4.7.2,99.24.00 Centro de Referência em Oncologia Infantil - 2a Etapa - AGEM
2.4.7.2.99.25.00 Sinalização da 1a Etapa da Linha Azul - AGEM
2.4.7.2.99.26.00 Ciclovia do Gonzaguinha - AGEM
2.4.7.2.99.27.00 Pavimentação com Concreto Asfáltico na Av. Capitão Mor Aguiar -
AGEM
2.4.7.2.99.28.00 Campo de Futebol - México 70 - Fundo Estadual de Habitação
2.4.7.2.99,29.00 Drenagem com Recuperação Ambiental de Áreas de Enchentes -
FEHIDRO
2.4.7.2,99.30.00 Substituição de Comporta "flap" por Comporta de Sist. Moderno
c/Bombeamento - FEHIDRO
2.4.7.2.99.31.00 Projeto Executivo de Construção das comportas do Plano de
Macrodenagem - FEHIDRO
2.4.7.2.99.32.00 Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais de S.Vicente -
FEHIDRO
2.4.7.2,99.33.00 Plano Diretor para o Reafeiçoamento da Praia do Gonzaguinha -
FEHIDRO
Desdobramento
1.610.994,83
1.200.000,00
4.430.000.00
100.000,00
31.682.696,57
100.000,00
100.000,00
31 .482.696,57
300.000,00
792.733,20
5.092.823,61
3.699.404,68
591.949,48
4.875.892,90
300.000,00
150.000,00
1.500.000,00
431.716,68
450.000,00
1 .504.769,00
2.300.000,00
150.000,00
85.000,00
150.000,00
500.000,00
150.000,00
429.632,28
153.841,42
538.753,50
150.000,00
150.184,01
469.784,52
567.147,15
435.758,00
352.236,05
101.094,54
311.811,00
268.392,81
148.870,00
320.000,00
187.500,00
EXERCÍCIO: 2009
Fonte Cat. Económica
\(S\8
Página: 7
•-vtiJ^y-j PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'•^SarwnV/ Cidade Monumento da História Pátria
*&& \ê mjf/
jrEBft'
10/12/2008
Exercicio18:21 45
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
(MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação
2.4.7.2-99.34.00 Construção de Pontes Metálicas - Secretaria de Agricultura e
Abastecimento Est. São Paulo
2.4.7.2.99.35.00 Construção de Campo de Futebol com Pista de Atletismo - Secret.
Esporte do Est. São Paulo
2.4.7.2.99.36.00 Travessias da Imigrantes - Secretaria dos Transportes do Est. São
Paulo
2.4.7.2.99.37.00 Plano Municipal de Saneamento Básico - Secret. Saneamento do Est
São Paulo
2.4.7.2.99.38.00 Contrucão de UBS - Vila Margarida - México 70 - Secret. Estado de
São Paulo
2.4.7.2.99.39.00 Ampliação do Pronto Socorro Humaitá - Secret, de Saúde do Estado
de São Paulo
2.4.7.2.99.40.00 Implantação de VLT - Veículo Leve sobre Trilhos - Governo Estadual
2.4.7.2.99.41.00 Outros Convénios dos Estados
9.0.0.0.00.00.00 Deduções de Receitas
9.5.0.0.00.00.00 FUNDEB
9.5.1 .0.00.00.00 Receitas Correntes
9.5.1.7.00.00.00 Dedução das Transferências Correntes
9.5.1.7.21.00.00 Dedução das Transferências da União
9.5.1.7.21.01.00 Dedução das Participações das Receitas da União
9.5.1.7.21.01.02 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM
9.5.1.7.21.01.05 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR
9.5,1.7.21.36.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -
Desoneração LC 87/96
9.5.1.7.22.00.00 Dedução das Transferências dos Estados
9.5.1.7.22.01.00 Dedução das Participações das Receitas dos Estados
9.5.1.7.22.01.01 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
9.5.1.7.22.01.02 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
9.5.1.7.22.01.04 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
Total
EXERCÍCIO: 2009
Desdobramento Fonte Cat. Económica
63.401,74
700.000,00
300.000,00
60.000,00
150.000,00
2.000.000,00
500.000,00
100.000,00
(21.974.000,00)
(21.974.000,00)
(21.974.000,00)
(21.974.000,00)
(10.080.000,00)
( 10.000.000,00)
(8.000.000,00)
(2.000.000,00)
( 80.000,00 )
( 11.894.000,00)
(11.894.000,00)
( 8.800.000,00 )
( 3.000.000,00 )
(94.000,00)
400.000.ÓQO 00
RP-08 Página: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
10/12/2008
Exercício! B.22'06
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.1.1.2.02.01.00
1.1.1.2.02.02.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.04.34.00
1.1.1.2.08.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.26.00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00
1.1.2.1.31.00.00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.35.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2.1.37.00.00
1.1.2.1.99.00.00
1.1.2.2.12.00.00
1.1.2.2.21.00.00
1.1.2.2.28.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.1.2.2.99.00.00
1.1.3.0.04.00.00
1.2.1.0.29.07.01
1.2.1.0.29.07.02
1.2.1.0.29.07.03
1.2.1.0.29.07.04
1.2.1.0.29.09.01
1.2.1.0.29.09.02
EXERCÍCIO: 200
Descrição'
Predial
Territorial
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Alinhamento e Nivelamento
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Contribuição de Servidor Ativo - Prefeitura
Contribuição de Servidor Ativo - Câmara
Contribuição do Servidor Ativo - IPSMSV
Contribuição do Servidor Ativo - CSPSMSV
Contribuições do Servidor Inatívo - Prefeitura
Contribuições do Servidor Inativo - Câmara
Esfera do Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Lei
CF, art. 156, l; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF, art. 156, II; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de
CF, art. 158
CF, art. 158
CF, art. 156, IV; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de
CF, art. 156, CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Página: 1
-taffiâte PREFEITURA M
(.:^?*^SÍÍ/i ^,W^Q Mnn.imor
JNIC1PAL DE SÃO VICENTE
ío da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
10/12/2008
Exercíciol 8:22:06
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.2.1.0.29.11.00
1.2.1.0.99.01.01
1.2.1.0.99.01.02
1.2.1.0.99.01.03
1.2.1.0.99.01.04
1.2.1.0.99.03.01
1.2.1.0.99.05.01
1.2.1.0.99.05.02
1.2.1.0.99.07.01
1.2.1.0.99.07.02
1.2.1.0.99.07.03
1.2.1.0.99.07.04
1.2.1.0.99.09.01
1.2.1.0.99.09.02
1.2.1.0.99.09.03
1.2.1.0.99.09.04
1.2.2.0.29.00.00
1.3.1.1.99.00.00
1.3.1.2.99,00.00
1.3.2.1.00.00.00
1.3.2.2.99.00.00
1.3.2.5.01.01.00
1.3.2.5.01.02.00
1.3.2.5.01.05.00
1.3.2.5.01.06.00
1.3.2.5.01.99.01
1.3.2.5.01.99.02
1.3.2.5.01.99.03
1.3.2.5.01.99.04
1.3.2.5.01.99.05
1.3.2.5.01.99.06
Descrição
Contribuições de pensionista para o regime próprio de previdência
P.M.S.V. 3%Servirdor
C.M.S.V. 3% Servidor
C.S.P.S.M.S.V 3% Servidor
I.P.S.M.S.V. 3% Servidor
(nativos 3% I.P.S.M.S.V.
Pensionista 3% C.M.S.V.
Pensionista 3% I.P.S.M.S.V. .
P.M.S.V. 6% Facultativo
C.M.S.V. 6% Facultativo
C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo
I.P.S.M.S.V. 6% Facultativo
Pecúlio P.M.S.V.
Pecúlio C.M.S.V.
Pecúlio C.S.P.S.M S V
Pecúlio I.P.S.M.S.V.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Outras Receitas de Aluguéis
Outras Receitas de Arrendamentos
Juros de Títulos de Renda
Outras Receitas de Dividendos
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Royalties
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - FUNDEB
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Manutenção e
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Açóes e serviços
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - F.S.S.
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - F. M. H.
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - FATUR
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - F.M.D.C.A
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - F. MAS.
Receita de remuneração de depósitito bancário vinculada - Fundo Pró-Transporte
Esfera do Governo
Municipal
vlunicipal
Municipal
Municipal
vlunicipal
Vlunicipal
vlunicipal
Municipal
vlunicipal
Vlunicipal
vlunicipal
Municipal
Vlunicipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
EXERCÍCIO: 20091
Lei
Lei Complementar n° 498/2006
Lei 1213 -A
Lei1213-A
Lei 1213 -A
Lei 1213 -A
Lei 1213 -A
Lei 1213 -A
Lei 1213 -A
Lei 1370 -A
Lei 1370 -A
Lei 1370 -A
Lei 1370 -A
Lei 1 520
Lei 1 520
Lei 1520
Lei 1520
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal / >,
Lei Municipal
Lei Municipal \/ \i Municipal >^\
RP-07 Página: 2
•yyjyUÍJ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'iloKMa 1 Cidade Monumento da História Pátria
m
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
10/12/2008
Exerclciol 8:22:06
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
H Conta
1.3.2.5.01.99.07
1.3.2.5.02.99.00
1.3.2.8.10.00.00
1.3.2.8.20.00.00
1.3.2.8.30.00.00
1.3.2.9.00.00.00
1.3.3.3.99.00.00
1.3.3.9.52.00.00
1.3.3.9.99.00.00
1.3.9.0.01.00.00
1.6.0.0.01.99.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.13.02.00
1.6.0.0.13.04.00
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.99.01
1.6.0.0.13.99.02
1.6.0.0.13.99.03
1.6.0.0.29.00.00
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.04.00
1.6.0.0.99.05.00
1.6.0.0.99.06.00
1.6.0.0.99.07.00
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.22.50.00
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1.22.90.00
Descrição " -' *' ' -; " : '•' . 'X-"'^"^ '•"-", "
Receita de outros depósititos bancários vinculados
Remuneração de outros depósitos de recursos não vinculados
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda fixa
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda variável
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em fundos imobiliários
Outras Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de. Bens Públicos
Receita de Outorga de Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicipal
Outras Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
Outros Serviços Comerciais
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
Outros Serviços Administrativos
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Vistoria de Veículos
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Receita do F.S. S.
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receita do F. M, D. C. A.
Receita do F. M.A.S.
Receita do F. M. H.
Outros Serviços
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art. 50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos — _ __ ^
Esfera do Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
^^K
EXERCÍCIO: 20091
. Lei %í;
Lei Municipal
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF, art. 159-1
CF, art. 158 -IV -
CF \\^
CF Jk'
CF ^<\
RP-07 Página; 3
"y^ÉSaS PREFE'TURA M
A'$$j^$i/.j rWarfa Mnfiumar
JNICIPAL DE SÃO VICENTE
to da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
10/12/2008
Exercídol 8:22:06
MUNICIPIO: SÃO VICENTE
•KUgi. Conta :
; 1.7.2.133.00.00
: 1.7.2.1.34.00.00
íj 1.7.2.1.35.01.00
>• 1.7.2.1.35.03.00
;;; 1.7.2.1.35.99.00
| 1.7.2.1.36.00.00
|; 1.7.2.1.99.00.00
jj 1.7.2.2.01.01.00
£; 1.7.2.2.01.02.00
:t;: 1.7.2.2.01.04.00
lí, 1.7.2.2.01.13.00
;:;;- 1.7.2.2.01.99.00
:J: 1.7.2.2.22.20.00 -Í 1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2.99.02.00
:; 1.7.2.3.01.00.00
•: 1.7.2.4.01.00.00
::-' 1.7.2.4.02.00.00
-.;". 1.7.3.0.01.01.00
í 1.7.3.0.01.02.00
v 1.7,3.0.01.03.00
L: 1.7.3.0.01.04.00
1.7.3.0.01.05.00
1.7.3.0.01.06.00
1.7.3.0.01.07.00
; ; 1.7.5.0.01.01.00
:.. 1.7.5.0.01.02.00
;_: 1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
1.7.5.0.01.05.00
^; 1.7.5.0.01.06.00
; .;- Descrição
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social - FNAS
Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. N° 87/96
Outras Transferências da União
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico
Outras Participações na Receita dos Estados
Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Recursos só Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica e de Valor.dos
Transferência de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manut.e Desenv.da Educação
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F. M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F. M. H.
Donativos Diversos
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F.M.H.
„ -^^
Esfera do Governo
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
-ederal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Federal
Federal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
EXERCÍCIO: 2009]
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CF
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MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
Lei Municipal .
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Página: 4
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3fi B- JN1CIPAL DE SÃO VICENTE to da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
10/12/2008
Exercício! 8:22' 06
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
"
•
Conta
1.7.5.0.01.07.00
1.7.6.1.01.00.00
1.7.6.1.02.00.00
17.6.1.03.01.00
1.7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.03.03.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.2.01.00.00
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.99.01.00
1.7.6.2.99.02.00
1.7.6.2-99.03.00
1.7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.39.00.00
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.98.00.00
1.9.1.1.99.01.00
1.9.1.2.29.01.00
1.9.1.2.29.02.00
1.9.1.3.11.00.00
1.9.1.3.12.00.00
1.9.1.3.13.00.00
1.9.1.3.98.00.00
1.9.1.3.99.00-00
1.9.1.8.99.00.00
1.9.1.9.15.00.00
Descrição
Donativos Diversos
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Convénio F. M. D. CA
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.S.S.
Convénio F.M.H
Convénio SENAI
Convénios Diversos com a União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Convénio F.S.S.
Convénio F M D C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.M.H.
Convénios Diversos
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - 1PTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Multa E Juros de Mora de Outros Tributos
Muitas e juros de mora da contribuição patrona! para o regime próprio de previdência
Multas e juros de mora da contribuição do servidor para o regime próprio de previdência
Multa e Juros da Div.AtÍva do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Atíva do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Outras Multas e Juros de Mora
Multas Previstas na Legislação de Trânsito -^
Esfera do Governo
Municipal
Federal
Federal
"ederai
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
EXERCÍCIO: 20091
Lei
'^^••••••••^•••••••••••••i^^^^^^^^^^^H
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 ^'
(À
CCTF ^ M - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977 \7
Página: 5
ííifclfi&i PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•'.-^gal1^'' Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.9.1.9.99.00.00
1.9.2.1.99.00.00
1.9.2.2.10.00.00
1.9.2.2.99.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.99.01.00
1.9.3.2.99.01.00
1.9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
1.9.9.0.99.03.00
1.9.9.0.99.04.00
1.9.9.0.99.05.00
2.1.1.4.05.00.00
2.1.1.9.01.00.00
2.2.2.5.00.00.00
2.4.2.1.01.00.00
2.4.2.1.02.00.00
2.4.2.1.99.00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.2.02.00.00
2.4.2.2.99.00.00
2.4.2.3.01.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.99.01.00
2.4.7.1.99.02.00
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.04.00
Descrição
Outras Multas
Outras Indenizações
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos
Outras Restituições
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - ÍPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto si a Transferência de Bens Imóveis - ITBI
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
Receitas Eventuais
Receitas a Classificar
Receitas Diversas
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita de Alienação de Bens Apreendidos
Operações de Crédito Internas para Programas de Moder.Adminis. Pública
Outras Operações de Crédito Internas
Alienação de Imóveis Urbanos
Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude-SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências da União
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Implantação Modernização de Infra -estrutura p/o Esporte - Ministério do Esporte
Implantação Modernização de Infra-estrutura p/o Esporte - Atletas de Competição - Ministério do
Implantação de Infra-estrutura p/desenvolvimento do Esporte Educacional - Ministério do Esporte
Construção de um Campo de Futebol - Programa Esporte Solidário - Ministério do Esporte
Esfera do Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federai
Federal
10/12/2008
Exerciciol8:22:06
EXERCÍCIO: 20091
Lei
CF
CF
CF
CF
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Portaria STN n° 248 de 28 de abril de 2003
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
X*"~N
CF; Lei Municipal í \; Lei Municipal v-^**\; Lei Municipal ^^i\
CF; Lei Municipal
RP-07 Página: Q
lêfièlíl&ij PREFE1TURA M
"'"jmlSii r-'H:>Ho M""'"™"
JNICIPAL DE SÃO VICENTE
fo cia História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
10/12/2008
Exercicioi 8.22:06
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
2.4.7.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
2.4.7.1.99.07.00
2.4.7.1.99.08.00
2.4.7.1.99.09.00
2.4.7.1.99.10.00
2.4.7.1.99.11.00
2.4.7,1.99.12.00
2.4.7.1.99.13.00
2.4.7.1.99.14.00
2.4.7.1.99.15.00
2.4.7.1.99.16.00
2.4.7.1.99.17.00
2.4.7.1.99.18.00
2.4.7.1.99.19.00
2.4.7.1.99.20.00
2.4.7.1.99.21.00
2.4.7.1.99.22.00
2.4.7.1.99.23.00
2.4.7.1.99.24.00
2.4.7.1.99.25.00
2.4.7.1.99.26.00
2.4.7.1.99.27.00
2.4.7.1.99.28.00
2.4.7.1.99.29.00
2.4.7.1.99.30.00
2.4.7.2.01.00.00
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
Descrição
Reurbanização da Praça Bernardino de Campo - Ministério do Turismo
Equipamentos p/ o Centro de Informações Turísticas Metropolitano - Ministério do Turismo
Revitaíização da Igreja Matriz de São Vicente - Ministério do Turismo
Urbanização do entorno da Lagoa do Quarentenário - Ministério do Turismo
Reurbanização da Orla da Av. Eduardo Dias Coelho - Ministério do Turismo
Implantação do Centro de Turismo Beija-Fior - Ministério do Turismo
Reforma e Ampliação da Infra-estrutura do Centro de Convenções - Ministério do Turismo
Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua São Paulo - Ministério das Cidades
Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Tupã - Ministério das Cidades
Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Salvador- Ministério das Cidades
Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Bahia - Ministério das Cidades
Comporta Sá Catarina - 1a Etapa - Ministério das Cidades
Comporta Canal do Meio - Ministério das Cidades
Implantação de UBS - Sá Catarina de Moraes - FNS
Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas - FNS
Construção de UBS - Vila Vaiença - FNS
. Estruturação do Centro de Referência em Oncologia Infantil - FNS
Construção de Creche - Conjunto Residencial Tancredo Neves - FNAS
Reforma da APAE São Vicente - FNAS
Reforma da E. M. E. F. Raquel de Castro - FNDE
Recuperação de Danos Causados por Desastres - Ministério da Integração Nacional
Emenda Drenagem e Pavimentação no Jardim Rio Branco - Governo Federal
Recuperação de Canais e Macrodenagem - Governo Federal
Implantação de VLT - Veículo Leve sobre Trilhos - Governo Federal
PAC - Governo Federal
Outros Convénios da União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Av. Padre Manoel da Nóbrega - DADE
2a Etapa da Linha Azul - DADE
Urbanização da Praia do Itararé - DADE
Esfera do Governo
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federai
Federal
Federal
Federal
Federa!
Federal
Federal
Federa!
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
EXERCÍCIO: 2009
Lei
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF r\
CF; Lei Municipal J^\^-
CF; Lei Municipal £^^\; Lei Municipal A
RP-07 Página: 7
-yy&jj&J PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
''•'•^PicSa*''- Cidade Monumento da História Pátria
1ÍHÍI
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
10/12/2003
Exercício! 8:22:06
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
conta ;i; ;
2.4.7.2.99.04.00
2.4.7.2.99.05.00
2.4.7.2.99.06.00
2.4.7.2.99.07.00
2,4.7.2.99.08.00
2.4.7.2.99.09.00
2.4.7.2-99.10.00
2.4.7.2.99.11.00
2.4.7.2.99.12.00
2.4.7.2.99.13.00
2.4.7.2.99.14.00
2.4.7.2.99.15.00
2.4.7.2.99.16.00
2.4.7.2.99.17.00
2.4.7.2.99.18.00
2.4.7.2.99.19.00
2.4.7.2.99.20.00
2.4.7.2.99.21.00
2.4.7.2.99.22.00
2.4.7.2.99.23.00
2.4.7.2.99.24.00
2.4.7.2.99.25.00
2.4,7.2.99.26.00
2.4,7.2.99.27.00
2.4.7.2.99.28.00
2.4.7.2.99.29.00
2.4.7.2.99.30.00
2,4.7.2.99.31.00
2.4.7.2.99.32.00
2.4.7.2.99.33.00
2,4.7.2.99.34.00
Descrição ^MK
1a Etapa da Linha Azul - DADE
Centro de Educação Ambiental Horto - DADE
Contrução do Teatro Municipal - DADE
Substituição do Gradil do Estacionamento do Pavilhão de Exposições - DADE
Portal da Imigração Japonesa - DADE
Urbanização da Orla da Praia do Itararé - DADE
Ar Condicionado Central do Teatro Municipal - DADE
Recapeamento Asfáltico e Pintura de solo na Avenida Emb. Pedro de Toledo - DADE
Reforma do Horto Municipal de São Vicente - DADE
Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas - UAM
Urbanização de Área no Conjunto Habitacional México 70 - UAM
Reforma da Praça do Jardim Pompeba - UAM
Reforma do Campo de Futebol de Areia - Parque Continental - UAM
Sistema de Monitoramento por Câmeras na Orla da Praia - UAM
Reforma da Praça Oswaldo Cruz - UAM
Recapeamento Asfáltico na Região Central da Cidade e Asfalto - UAM
Reforma da Praça na Vila Nova São Vicente
Pavimentação de Ruas do Município - UAM
Drenagem de Ruas - Jardim Rio Branco - UAM
Cicíovia ao longo da Via Margina! a Rod. Padre Manuel da Nóbrega - UAM
Centro de Referência em Oncologia Infantil - 2a Etapa - AGEM
Sinalização da 1a Etapa da Linha Azul - AGEM
Cicíovia do Gonzaguinha - AGEM
Pavimentação com Concreto Asfáltico na Av. Capitão Mor Aguiar - AGEM
Campo de Futebol - México 70 - Fundo Estadual de Habitação
Drenagem com Recuperação Ambiental de Áreas de Enchentes - FEHIDRO
Substituição de Comporta "flap" por Comporta de Sist. Moderno c/Bom be a mento - FEHIDRO
Projeto Executivo de Construção das comportas do Plano de Macrodenagem - FEHIDRO
Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais de S.Vicente - FEHIDRO
Plano Diretor para o Reafeiçoamento da Praia do Gonzaguinha - FEHIDRO
Construção de Pontes Metálicas - Secretaria de Agricultura e Abastecimento Est. São Paulo
Esfera do Governo
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estaduai
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
EXERCÍCIO: 2009
Leí
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Leí Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Leí Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Leí Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal /^\; Lei Municipal J^
CF; Lei Municipal jXx \; Lei Municipal ^~^\7
Página: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
10/12/2008
Exercício 18:22:06
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
2.4.7.2.99.35.00
2.4.7.2.99.36.00
2.4.7.2.99.37.00
2.4.7.2.99.38.00
2.4.7.2.99.39.00
2.4.7.2.99.40.00
2.4.7.2.99.41.00
7.2.1.0.29.01.01
7.2.1.0.29.01.02
7.2.1.0.29.01.03
7.2.1.0.29.01.04
7.2.1.0.29.01.05
7.2.1.0.99.01.01
7.2.1.0.99.01.02
7.2.1.0.99.01.03
7.2.1.0.99.01.04
7.9.3.2.16.01.01
7.9.3.2.16.01.02
7.9.3.2.16.01.03
7.9.3.2.16.01.04
7.9.3.2.16.01.05
7.9.3.2.16.01.06
7.9.3.2.16.01.07
9.5.1.7.21.01.02
9.5.1.7.21.01.05
9.5.1.7.21.36.00
9.5.1.7.22.01.01
9.5.1.7.22.01.02
9.5.1.7.22.01.04
EXERCÍCIO: 200Í
Descrição
Construção de Campo de Futebol com Pista de Atletismo - Secret. Esporte do Est. São Paulo
Travessias da Imigrantes - Secretaria dos Transportes do Est. São Paulo
Plano Municipal de Saneamento Básico - Secret. Saneamento do Est. São Paulo
Contrução de UBS - Vila Margarida - México 70 - Secret. Estado de São Paulo
Ampliação do Pronto Socorro Humaitá - Secret. de Saúde do Estado de São Paulo
Implantação de VLT - Veículo Leve sobre Trilhos - Governo Estadual
Outros Convénios dos Estados
Contribuição Patronal Ativo - Prefeitura Infra-Orçamentária
Contribuição Patronal Ativo - Câmara Intra-Orçamentária
Contribuição Patronal Ativo - IPSMSV Intra-Orçamentária
Contribuição Patronal Ativo - CSPSMSV Intra-Orçamentária
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento dos Débitos
. C.M.S.V
I.P.S.M.S.V.
P.M.S.V.
P.M.S.V. - Acordo 12/98
P.M.S.V.-Acordo 12/04
SESASV-Acordo 12/98
SESASV- Acordo 12/04
SESASV-Acordo 12/05
C.M.S.V. - Acordo 12/98
C.M.S.V.-Acordo 12/99
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração LC 87/96
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
Esfera do Governo
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei Complementar n° 498/2006
Lei1679-A
CF
CF
CF
LeM213-A
Lei1213-A
Lei1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
Lei 1213-A
CF
CF
CF
CF
CF
CF
RP-07 Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:22:56
Exercício ds 2009
RS 1,00
Desdobramento
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Consolidação Geral
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENI2AÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
3.3.40.41.00 CONTRIBUIÇÕES
^fcp.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS | -r; > Vr- _^_ , ,
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4
3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9,00-00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCI
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RP-10
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat Económica
323.567.709,16
148.459.051,91
148.459.051,91
40.000,00
118.594.439,93
27.924.611,98
1.900.000,00
4.410.000,00
15.827.000,00
2.362.000,00
240.000,00
14.760.000,00
80.000,00
4.974.000.00
140.000,00
8.786.000,00
107.422.930,09
6.965.000,00
1.630.000.00
10.000,00
7.166.727,16
25.000,00
300.000,00
18.189.000,00
152.499.657,25
60.300.000,00
3.030.000,00
120.000,00
120.000,00
2.873.290,84
63.330.000,00
120.000,00
9.423.290,84
3.559.000,00
3.559.000,00
Total: 400.000.000,00
Página: í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dacfe Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:31
Exercício de 2009
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação
3.0:00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRÊTAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRÊTAS
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
^1.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00,00:00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Jesdóbramento
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat. Económica
10.293,051,91
8.658.051,91
mmmmmi^^
8.658.051,91 ;:'
7.354.439,93
1.303.611,98
,;:: . . 1.635.000,00
240.000,00
100.000,00
80.000,00
1.200.000,00
15.000,00
30.000,00
80.000,00
103.290,84
103.290,84
Total:
RP-10
10.506.342,75
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:31
Exercício de 2009
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.2.90.00.00
3.2.90.21.00
3.3.00.00.00
3.3.40.00.00
^40.41.00
ÍO.00.00
ÍO.39.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
É
0,00.00.00
4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.65.00
4.6,00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
9.0.ÒO.OO.ÕÓ
9.9.00.00.00
9.9,99.00.00
9.9.99.99.00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
SALÁRIO FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÕES
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.827.000,00
Subvenções Sociais 2.362.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS " -\\- ~':
MATERIAL DE CONSUMO 14.660.000,00
Premiacões Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 80.000,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 4.974.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 140.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.706.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 106.222.930,09
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6.965.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.630.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 10.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 7.166.727,16
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAa
OBRAS E INSTALAÇÕES 60.270.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.950.000,00
INVERSÕES FINANCEIRA:
APLICAÇÕES DIRETAS
CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
AMORTIZAÇÃO/"REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 9.320.000,00
RESERVA DE CÓNTÍNGÊNCiA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.559.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Desdobramento Modalidade Cat. Económica
313.274.657,25
l o J. ou l.UUU,ULJ
40.000,00
111.240.000,00
26.621.000,00
1.900.000,00
0.000,00
HHHB
150.864.657,25
2.660.000,00
3.220.000,00
120.000,00
120.000,00
9.320.000,00
9.320.000,00
3.559.000,00
3.559.000,00
Total:
RP-10
389.493.657,25
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
k.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4,6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Desdobramento
7.354.439,93
1.303.611,98
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat. Económica
10.293.051,91
8.658.051,91
; 8.658.051,91
1.635.000,00
240.000,00
100.000,00
80.000,00
1.200.000,00
15.000,00
213.290,84
110,000,00
10.000,00
30.000,00
80.000,00
103.290,84
Total:
RP-10
10.506.342,75
Página; 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
16:24:43
Exercício de 2009
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTE
3,1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS S
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
^3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Modalidade
2.000.000,00
500.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Cal. Económica
4.582.000,00
2.500.000,00
2.082.000,00
2.082.000,00
60.000,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
170.000,00
1.659.000,00
93.000,00
150.000,00
...-.150.000,00
100.000,00
50.000.00
Total:
RP-10
4.732.000,00
Paqna 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4fe.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat Económica
350.000,00
350.000,00
350.000,00
100.000,00
40.000,00
120.000,00
90.000,00
180.000,00
0.000,00
100.000,00
80.000,00
Total:
RP-1D
530.000,00
Página. 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
íiSAtl Cidade Monumento da História Pátria K&
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício da 2009
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 02.02.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SÓCIA
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
«
.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat Económica
890.000,00
487.000,00
390.000.00
97.000,00
403.000,00
403.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
120.000,00
180.000,00
23.000,00
50.000,00
Total: 940.000,00
RP-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTE
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS S
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENT
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
*» "V90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
_ _ .90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat. Económica
9.729.727,16
1.332.000,00
1.332.000,00
1.000.000,00
332.000,00
8.397.727,16
1397.727,16
•• ••^^•••••••i
150.000,00
32.000,00
335.000,00
642.000,00
72.000.00
7.166.727,16
30.000,00
RP-10
Total: 9.759.727,16
Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCÍ.
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3,00,00:00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
«.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DÊ CAPITAL
4.4.00.00.00 .INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat. Económica
11.950.000,00
4.710.000,00
4.710,000,00
10.000,00
3.000.000,00
1.200.000,00
500.000,00
7.240.000,00
240.000,00
180.000,00
640.000,00
5.860.000,00
320.000,00
70.000,00
0.000.00
70.000,00
Total:
RP-10
12.020.000,00
Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/i) Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
Código
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS
3.1,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS D
3.2,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3:3:00:00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS.
3.3.40.41.00 CONTRIBUIÇÕES
Ae.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 fNDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS Df.CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTÍMENT
2.500.000,00
960.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat. Económica
10,981^430,09
3.460.000,00
3.460.000,00
10.000,00
10.000,00
7.511.430,09
4.410.000,00
BK
50.000,00
30.000,00
10.000,00
50.000,00
1.521.430,09
130.000,00
1.000.000,00
10.000,00
300.000,00
3.101.430,09
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4,5:00,00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
é
5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
120.000.00
6.520.000,00
6.520.000,00
6.520.000,00
3.559.000,00
3.559.000,00
3.559.000,00
RP-10
Total: 21.230.430,09
Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE TURISMO
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SÓCIA
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3-pO.OO.OO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 Premiacões Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
A3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2009
Desdobramento Modalidade Cat. Económica
2.305.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
•P—^Pw^^JBtt. WlHiHBBHBVBlHHKjEbi
800.000,00
250.000,00
1.255.000,00
430.000,00
10-000.00
30.000,00
150.000,00
565.000,00
70.000.00
50.000.00
30.000,00
Total:
RP-10
2.385.000,00
Página: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•'•J^SS^' Cidade Monumento da História Pátria
(OB
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código Especificação Modalidade
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
EXERCÍCIO: 2009
Cat. Económica
10.000,00
ÍO.000,00
40.000,00
10.000,00
30.000,00
Total: 80.000,00
RP-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
18.24:43
Exercício da 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES
Código Especificação esdobra mento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCI
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Y
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
S.S.OÒ.CaOO OUTRAS DESPESAS CORRENTES :
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.3:90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
** ^ 90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
^.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0:00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRET/
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat. Económica
3.904.000,00
1.066.000,00
830.000,00
236.000,00
2.838.000,00
400.000,00
120.000,00
30.000,00
13.000,00
220.000,00
2.005.000,00
50.000,00
400,000,00
2.438:000,00
230.000,00
0.000,00
200.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
4.134.000,00
Página: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
;/ Cidade Monumento da História Pátria •/,'.
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SÓCIA
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXERCÍCIO: 2009
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4:6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO /REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Modalidade Caí. Económica
123.360.000,00
52,910.000,00
20.000,00
42.600.000,00
9.790.000,00
500.000,00
70.450.000,00
14.700.000,00
30.000,00
MMMBBHH
BBBRfBBRi l
8.710.000,00
2.310.000,00
20.000,00
1.385.000,00
39.995.000,00
2.660.000,00
630.000,00
10.000,00
1.460.000,00
660.000,00
Í5.720.000,00
4,920.000,00
0.000,00
2,800.000,00
2.800.000,00
2.800.000,00
RP-10
Total: 128.280,000,00
Página: íí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação Desdobramento , Modalidade
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
EXERCÍCIO: 2009
Cat.
2.140,000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
^3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE"CAPITAL
4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.800.000,00
340.000,00
Económica
24.670.000,00
2.140^000,00
22,530,0í
440.000,00
40.000,00
110.000,00
21.870.000,00
70.000,00
51.920.000,00
51.920.000,00
1.920.000,00
51.870.000,00
50.000,00
Total:
RP-10
76.590.000,00
Página. 12
LlSy^j&J PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Ssyí.i Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R$1.00
MUNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
600.000,00
150.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat Económica
1.115.000,00
750.000,00
750.000,00
365.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
^fc.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
20.000,00
60.000,00
215.000,00
40.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
1.145.000,00
Página: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
EXERCÍCIO: 2009
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3 3 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
ÍO.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
^.v.JO.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Modalidade Cat. Económica
24.119.500,00
10.830.000,00
9.000.000,00
1.830.000,00
13,289.500,00
13.289.500,00
1.180.000,00
370.000,00
2.376.000,00
8.713.500,00
650.000,00
1.470.000,00
1.470.000,00
900.000,00
570.000,00
Total:
RP-10
25.589.500,00
Página: 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18.24:43
Exercício de 2009
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO PRÓ TRANSPORTE
EXERCÍCIO: 2009
Código Especificação
3.0.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS
4,4.00,00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DÍRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Modalidade Cat. Económica
320.000,00
320,000,00
10.000,00
10.000,00
300.000.00
10.000,00
0.000.00
Total: 330.000,00
RP-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2003
18-2443
Exercício da 2009
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02-12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SÓCIA
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat. Económica
12.220.000,00
3.756,000,00
2.900.000,00
856.000,00
).00.00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
•* •* 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
-.-.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00,00 INVESTIMENTOS
4,4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90-51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.127.000,00
632.000,00
340.000.00
105.000,00
827.000,00
5.225.000,00
208.000,00
6.705.000,00
60.000,00
60.000,00
20.000.00
40.000,00
Total:
RP-10
12.280.000,00
Página: 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXERCÍCIO: 2009
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Modalidade Cat. Económica
510.000,00
510.000,00
60.000,00
40.000.00
410.000,00
40.000,00
0.000,00
Total:
RP-10
550.000,00
Página: 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Ljjj Cidade Monumento da História Pátria
•<&'/
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício da 2009
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Código Especificação
3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00-00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00;00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat. Económica
1.750.000,00
1,750.000,00
1.750.000,00
700.000,00
1.050.000,00
130.000,00
Total:
RP-10
1.880.000,00
Página: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
Ml/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DA SAÚDE
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90-11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÓES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
^3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat. Económica
6
52.975.000,00
I^^MIB^HHBM^^^^HH
39.620.000,00
10.000,00
31.800.000,00
6.910.000,00
900.000,00
1.200.000,00
650.000,00
1.500.000,00
10.000,00
410.000,00
7.585.000,00
2.000.000,00
13.355.000,00
1.200.000,00
12.155.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
600.000,00
400.000,00
RP-10
Total: 53.975.000,00
Página; 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
RS 1,00
Modalidade Cat.
540.000,00
145.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
^3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2009
Económica
1.432.000,00
685.000,00
747.000,00
60.000,00
10.000,00
160.000,00
493.000,00
24.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total:
RP-10
1.532.000,00
Página: 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24-43
Exercício de 2009
R$1.00
440.000,00
160.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.15.00 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCI
3,1,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.255.000,00
^3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS
4,4.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
Modalidade
EXERCÍCIO: 2009
Cat. Económica
2.075.000,00
600.000,00
350.000,00
350,000,00
350,000,00
Total: 2.425.000,00
Página:"2T
RP-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2000
18:24:43
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.16 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCI
3.1,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
•* r90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
•,.U.OO.OO.ÓO DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Modalidade Cat. Económica
5.000,00
740.000,00
'40.000,00
600.000,00
140.000,00
80.000,00
140.000.00
965.000,00
20.000,00
30.000,00
0,000,00
30.000,00
Total:
RP-10
1.975.000,00
Página: 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
18.24:43
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO Ã PESCA
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
EXERCÍCIO: 2009
Código Especificação Modalidade Cat.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00:00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
0 r90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
0.0.90.46.00 AUXfLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.897.000,00
2.400.000,00
497.000,00
Económica
3.648.000,00
2.897.000,00
51.000,00
50.000,00
44.000,00
100.000,00
465.000,00
92.000,00
0.000,00
0.000,00
40.000,00
Total:
RP-10
3.688.000,00
Página: 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R11,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SO(
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃÍ
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Económica -:^SSamifiiiMKKmmiilli^aSmm mmm^ . . MMamMtte -
3.1.00.00.00 PESSOAL Ê ENCARGOS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3:3:00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3-3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
^3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL.
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.010.000,00
1 010 000 00
790.000,00
220.000,00
937.000,00
50.000,00
10.000,00
150.000,00
690.000,00
37.000,00
4,480,000,00
4.480.000,00
4.430.000,00
50.000,00
Total:
RP-10
6.427.000,00
Página: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
16:24:43
Exercício de 2009
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat. Económica
30.000,00
30.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCI
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
' ' 10.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
; 4o.ooo.oo
30.000,00
10.000,00
RP-10
Total: 70.000,00
Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/200B
18:24:43
Exercício de 2009
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS .
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat. Económica
1.260.000,00
830.000,00
830,000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FfXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3:3.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
" ".90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
0.0.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
650.000,00
180.000,00
430.000:00
0.000,00 ,
30.000,00
10.000.00
50.000,00
310.000,00
30.000,00
0.000,00
20.000,00
20.000,00
Total:
RP-10
1.280.000,00
Página: 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2005
18:24:43
Exercício de 2009
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Código Especificação Modalidade
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00-00 PESSOAL E ENCARGOS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3:3;oo.Moo OUTRAS DESPESAS
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3-90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
" ".90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
o-o.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
650.000,00
218.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Cat. Económica
.000,00
.
58.000,00
3.000,00
20.000,00
10.000,00
53.000,00
134.000,00
36.000,00
0.000,00
0.000,00
100.000,00
20.000,00
Total:
RP-10
1.241.000,00
Página: 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.21 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02-21.01 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCI
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CQ
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
" " 90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0.0.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat. Económica
1.490.000,00
1.220.000,00
1.000.000,00
220.000,00
0.000,00
270.000,00
50.000,00
20.000,00
30.000,00
50.000,00
100.000,00
20.000.00
Total:
RP-10
•O
1.490.000,00
Página: 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.22 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.22.01 - SECRETARIA DE CULTURA
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
J«fc»Mii^M>WM« •^•^•^•^^^••^^^••iMiMBiBBiBBBMWiMBMHBPMHWBBBlWBI
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
0 ".90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
.90.31.00 Premiaçoes Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
.,..,.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Cat. Económica
6.125.000.00
B. 300.000,00
1,300.000,00
1.000.000,00
300.000.00
630.000,00
10.000,00
30.000,00
650.000,00
3.335.000,00
70.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000.00
50.000,00
Total:
RP-10
6.225.000,00
Página: 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í.J Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício da 2009
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.23 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Executora: 02.23.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITA
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2009
Cat. Económica
1.450.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
800.000,00
300.000,00
350.000.00
350,000,00
50-000,00
30.000,00
50.000,00
150.000,00
70.000,00
90.000,00
90.000,00
50.000,00
40.000,00
Total:
RP-10
1.540.000,00
Página: 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
3%ÍJ Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício da 2009
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.24 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.24.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,3,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPIT
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Modalidade
1.400.000,00
390.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Cat. Económica
2.080.000,00
1.790.000,00
290.000,00
40.000.00
30.000,00
50.000,00
100.000,00
70.000,00
30.000,00
30.000,00
JU.UUU.UU
30.000,00
Total:
RP-10
2.110.000,00
Página: 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.í Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.25 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 02.25.01 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 : DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCl
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ^m^*?*******
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
^3,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITA
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETASl
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
600.000,00
140.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Modalidade Caí. Económica
970.000,00
740,000,00
230:000,00
230.000,00
40.000,00
20.000,00
50.000,00
100.000,00
20.000,00
50.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
1.050.000,00
Página. 32
-.»»»»» PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.(, JwR^JWkíj cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício da 2009
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.27 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 02.27.01 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código Especificação ..•..— .—.:,..;-:.. Desdobramento Modalidade Cat Económica
3,0.00.00.00 DESPESAS CORRENTE
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
a.a.OÔ.OO.OO OUTRAS DESPESAS CORRENTEÍ
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . ... T ... .
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.230.000,00
70.000;00
970.000,00
800.000,00
170.000,00
50.000,00
20.000,00
60.000,00
110.000,00
20.000,00
0.000,00
0.000,00
30.000,00
30.000,00
Total: 1.290.000,00
RP-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tia História Pátria
10/12/2008
Exercício! 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0101 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 010101 -CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação -.-.-," , ' > * - J
01 Legislativa
01.031 ; Ação Legislativa . It?.*'.!
01.031.0002 Manutenção do Legislativo
01.031.0002.2001 Manutenção da Atividade Legislativa
01.031.0003 Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
01.031.0003.1001 Reforma e Ampliação das Instalações da Câmara
01.031.0004 Reequipamento do Legislativo
01.031.0004.1002 Reequipamento da Câmara Municipal
01.032 ' \-.j\ • Controle Externo: \1 Processo Legislativo
01.032.0001.2002 Manutenção do Expediente da Câmara Municipal
01.032.0005 Previdência
01.032.0005.2003 Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
28 Encargos especiais
28.843 :'[;' Serviço da Dívida Interna
28.843.0000 Encargos Especiais
28.843.0000.0001 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
Total
103.290,84
103.290,84
103.290,84
103.290,84
103.290,84
ijetos
110.000,00
110.000,00
30.000,00
30.000,00
80.000,00
80.000,00
dades
0.293.051,91
1.090.000,00
1.090.000,00
1.090.000,00
9.203.051,91
8.963.051,91
8.963.051,91
240.000,00
240.000,00
EXERCÍCIO: 2009
tal
.403,051,91
1.200.000,00"
1.090.000,00
1.090.000,00
30.000,00
30.000,00
80.000,00
80.000,00
'.203.051,91
8.963.051,91
8.963.051,91
240.000,00
240.000,00
; 103.290,84
j 103.290,84
; 103.290,84
103.290,84
10.506.342,75
RP-11 Página: 1
•^•&^ií> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
VJ Cidade Monumento da História Pátria
®a&
10/12/2008
Exercíciol 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
jetos
150.000,00
100,000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
Código
04 Administração
04,122 ;. Administração Geral
04.122.0006 Despesa com Pessoal
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.122.0010 Planejamento Governamental
04.122.0010.2020 Despesa com Locação de Imóveis
04.122.0010.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.122.0010.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
04.122.0010.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04.122.0010.2035 Convénio Santos e Região Convention ÃVisitors Bureau
04.122.0036 Contribuição Metropolitana
04.122.0036.2061 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
04.122.0036.2062 Agência Metropoliaíana da Baixa Santista - AGEM
04.122.0038 Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal : =
04.122.0038.1018 Obras no Paço Municipal
04.122.0060 Supervisão e Coordenação Superior
04.122.0060.2019 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Adjacências
04.126 ; Tecnologia da Informação
04.126.0040 Informatização
04.126.0040.1017 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
Atividades
3.955.000,00
815:000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
l 695.000,00
530.000,00
40.000,00
10.000,00
50.000,00
65.000,00
:: 670.000,00
630.000,00
40.000,00
450,000,00
450.000,00
140.000,00
140.000,00
30.000,00
110.000,00
490.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Total
4.105.000,00
915.000,00
2.000.000,00
;;
2.000.000,00
; 695.000,00
530.000,00
40.000,00
10.000,00
50.000,00
65.000,00
670:000,00;
630.000,00
40.000,00
h 100.000,00
100.000,00
/450.000:00
450.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
140.000,00
140.000,00
30.000,00
110.000,00
490.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício 18:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
09.272 , Previdência do Regime,Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
"•^•••••••••••••••••••••^^B 10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11 '331 JfflH Prptecâo e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total
90.000,00
90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
127.000,00
127.000,00'
127.000,00
14.000,00
93.000,00
20.000,00
4.582.000,00
90:000,00
90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
127.000,00
127.000.00
127.000,00
14.000,00
93.000,00
20.000,00
4.732.000,00
RP-11 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Ex«rcicio18.03.52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020102 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especi
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0011 Assistência
08.244.0011.1003 Reequipamento & Projetos do FSS
08.244.0011.1083 Obras Sociais - F.S.S.
08.244.0011.2020 Despesa com Locação de Imóveis
08.244.0011.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
08.244.0011.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
08.244.0011.2056 Manutenção das Atividades do F.S.S.
Total
jetos
180.000,00
180.000,00
180.000,00
80.000.00
100.000.00
Atividades
350.000,00
350.000,00
350.000,00
90.000.00
10.000,00
10.000,00
240.000,00
350.000,00
EXERCÍCIO: 2009
tal
530.000,00
530.000,00
530.000,00
80.000,00
100.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
240.000,00
530.000,00
RP-11 Página: 4
MI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
2V-J Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
10/12/2008
18:24:43
Exercício de 2009
R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.26 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.26.01 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código Especificação Desdobram
3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
EXERCÍCIO: 2009
Modali Cat.
440.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPIT
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
350.000,00
90.000,00
Económica
660.000,00
•0.000,00
220.000,00
40.000.00
20.000,00
50.000,00
90.000,00
20.000,00
60.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
720.000,00
Página: 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercicio18:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0202 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 020200 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Código
04 Administração
04,122 . Administração Ger
04.122.0006 Despesa com Pessoal
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.122-0012 Administração
04.122.0012.2020 Despesa com Locação de Imóveis
04.122.0012.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.122.0012.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
04.122.0012.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04.122.0012.2060 Manutenção das Aiividades da SEMETRO
04.122.0040 , Informatização
04.122.0040.1021 Reequipamento e Projetos da SEMETRO
04.128 ; Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 : Previdência dp"Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
|0 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 , Trabalho
RP-11
50.000,00
dades
750,000,00
690.000,00
390.000,00
390.000,00
i 300,000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
170.000,00
60.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
87.000,00;
'50.000,00
50.000,00
50.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00 :
EXERCÍCIO: 2008 - tal ; 800.000,00; 740.000,00 390.000.00 390.000,00 300.000,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 170.000,00 50.000,00 50.000,00 ••60.000,00: 60.000,00 30.000,00 30.000,00 87.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 37.000,00 37.000,00 37.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 43.000,00 Página: 5
iJbiy&J PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício18.03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0203 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 020300 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código Especificação
02 Judiciária
02.061 Ação Jurídica.
02.061.0006 Despesa com Pessoal
02.061.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
02.061.0020 Processo Judiciário
02.061.0020.1023 Reequipamento e Projetos da SEJUR
02.061.0020.2020 Despesa com Locação de Imóveis
02.061.0020.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
02.061 0020.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
02.061.0020.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
02.061.0020.2127 Manutenção das Atividades da SEJUR
02.062 , , Pefesa do Interesse Público no Process
02.062,0020 Processo Judiciário
02.062.0020.0015 Precatórios Judiciários
02.062.0020.0016 Precatórios Natureza Diversas Parcelados
02.062.0020.0017 Precatório de Natureza Alimentar e Outras Espécies - Mapa Orçamentário 2009
02.062.0020.0018 Precatórios de Pequeno Valor
02.062.0020.2067 Gestão da Dívida Ativa
02.062.0020.2070 Despesa Judiciárias (Honorários Perito, Oficial de Justiça)
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 , Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S
EXERCÍCIO: 2009
jetos
30.000,00
30.000.00
30.000,00
30.000,00
7.166.727,16.
7.166.727,16
789.637,85
2.000.000,00
4.277.089,31
100.000,00
Atividades
1.875.000,00
"1.495.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
495.000,00
35.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
380.000,00
380,000,00
380.000,00
200.000,00
180.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
100.000,00
90.000,00
310.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
.071.727,16
1.525.000,00
1000.000,00
1.000.000,00
525.000,00
30.000,00
35.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
380.000,00
.546.727,16
7.546.727,16
789.637,85
2.000.000,00
4.277.089,31
100.000,00
200.000,00
180.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
100.000,00
90.000,00
310.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Página. 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
M) Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2006
Exercício 18'03.52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
09.272 Previdência do Regime Estatuáric
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde -]••••
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11-331 '-.' Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total
210.000,00
210.000,00
210.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
166.000,00
166.000,00
166.000,00
62.000,00
72.000,00
32.000,00
.563.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
22.000,00
22/000,00
22.000,00
22.000,00
166.000,00
166.000,00
166.000,00
62.000,00
72.000,00
32.000,00
.759.727,16
RP-11 Página; 8
PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2006
Exercício18:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0204 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 020400 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Código Especifica'
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0006 Despesa com Pessoal
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.122.0012 Administração
04.122.0012.2020 Despesa com Locação de Imóveis
04.122.0012.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.122.0012.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
04.122.0012.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04.122.0012.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
04.122.0012.2072 Serviço de Conservação, Encadernação e Outros
04.122.0012.2073 Serviços de Postagem, Gráficos, Comunicação e Outros
04.122.0012.2074 Despesas a cargo da DIADM
04.122.0012.2075 Despesas a cargo da DIMAT
04.122.0012.2076 Pagamento de Indenizações Trabalhistas
04.122.0012.2077 Publicações Oficiais
04.122.0012.2078 Despesa com Próprios Municípios
04.122.0012.2128 Manutenção das Atividades da SEAD
04.126 Tecnologia da Informação
04.126.0040 Informatização
04.126.0040.1027 Reequipamentos e Projetos da SEAD
04.126.0040.2079 Despesas a cargo da DINF
04.128 Formação de Recursos Huma
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
04.128,0012 Administração
04.128.0012.2080 Despesas a cargo da DIRH
70.000,00'
70.000,00
70.000,00
tividades
10.040.000,00
.900.000,00
.010.000,00
3.010.000,00
.890.000,00
660.000,00
210.000,00
400.000,00
690.000,00
220.000,00
510.000,00
700.000,00
70.000,00
230.000,00
500.000,00
1.500.000,00
80.000,00
120.000,00
470.000,00
470.000,00
470.000,00
670.000,00
520.000,00
120.000,00
400.000,00
150.000,00
150.000,00
EXERCÍCIO: 200
tal
.110.000,00
:9oo.ooo,oo
.010.000,00
3.010.000,00
5.890.000,00
660.000,00
210.000,00
400.000,00
690.000,00
220.000,00
510.000,00
700.000,00
70.000,00
230.000,00
500.000,00
1.500.000,00
80.000,00
120.000,00
540.000,00
540.000,00
70.000,00
470.000,00
' :670.000,OQ
520.000,00
120.000,00
400.000,00
150.000,00
150.000,00
Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício! 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
09
09.271
09.271
09.271
09.272
09.272
09.272
10
10.301
10.301
10.301
11
1 Í.331
11.331
11.331
11.331
11.331
11.331
11.331
Total
0007
0007.2010
0007
0007.2012
0007
0007.2013
0007
0007.2011
0008
0008.2014
0008.2015
0008.2016
Previdência Social
Previdência Básica
Encargos Sociais
Contribuição-Patronal do l.N.S.S
Previdência do Regime Estatuário
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Saúde
Atenção Básica
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Encargos Sociais
Contribuição Patronal do F.G.T.S.
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
080.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
730.000,00
730.000,00
20:000,00
20.000,00
710,000.00
210.000,00
320.000,00
180.000,00
950.000,00
080.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000.00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
730.000,00
730.000,00
20.000,00
20.000,00
710.000,00
210.000,00
320.000,00
180.000,00
.020.000,00
RP-11 Página; 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício! 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0205 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 020500 - SECRETARIA DA FAZENDA
Código
04 Administração '•
04.121 Planejamento e Orçamento ',
04.121.0013 Administração Financeira
04.121.0013.2129 Manutenção das Atividades da SEFAZ
04.122 : --Administração Gera!
04.122.0006 Despesa com Pessoal
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.122.0013 Administração Financeira
04.122.0013.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04.123 ' Administração Financeira
04.123.0013 Administração Financeira *''Íjjí',
04.123.0013.1028 Aumento de Capital da CODESAVI
04.123.0013.2081 Encargos Gerais da SEFAZ
04.123.0013.2082 Tarifas Bancárias
04.123.0043 Encargos da Dívida Pública
04.123.0043.2083 Amortização "da Dívida Pública
04.124 Controle Interno
04.124.0013 Administração Financeira
04.124.0013.1030 Reequipamentos e Projetos da SEFAZ
04.128 Formação..de Recursos Humanos,
04.128.0009 Formação Profissional 'íí^BH
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
0 9 =; " Previdência Social
09.271 ... "• Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estatuário
RP-11
Projetos
170.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000.00
50,000,00
50.000,00
50.000,00
tividades
4.377.430,09
160.000,00
160.000,00
160.000,00
2.530.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
30.000,00
30.000,00
1.497:430,09
1.487.430,09
730.000,00
757.430.09
10.000,00
10.000,00
190.000.00
190.000.00
50.000,00
140.000,00
5.300.000,00
390.000,00
390,000,00
390.000,00
.910.000,00
EXERCÍCIO: 2009
tal
,547.430,09
160.000,00
160.000,00
160.000,00
2.530.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
30.000,00
30.000.00
1.617.430,09'
1,607.430,09
120.000,00
730.000,00
757.430,09
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
190.000,00
190.000,00
50.000.00
140.000,00
5.300,000,00
390.000,00
390.000,00
'390.000,00
t 4.910.000,00
Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Hislóna Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.331 Proteçáo e Benefício: •••••^•••••••ii^BBBi^^^^^MBBBBM
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total
43.000,00
43.000,00
10.000,00
23.000,00
10.000,00
890.000,00
10/12/2008
Exercicio18;03.52
43.000,00
43.000,00
10.000,00
23.000,00
10.000,00
.000,00
RP-11 Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2003
Exereicio18;03;52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
09.272.0062 Aporte Financeiro ao I.P.S.M.S.V.
09.272.0062.2376 Contribuição Providenciaria para amortização do Déficit Atuarial
10 Saúde r = s
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Ppoteção é! Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
28 Encargos especiais
28.843 Serviço da Dívida Interna
28.843.0000 Encargos Especiais
28.843.0000.0001 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
28.843.0000.0003 Parcelamento com a SABESP
28.843.0000.0004 Parcelamento com a CODESAVI
28.843.0000.0005 Amortização da Divida Fundada - Banco do Brasil
28.843.0000.0008 Parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente
28,843.0000.0009 Parcelamento com o I.N.S.S.
28.843.0000.0010 Parcelamento da Dívida Pública
28.843.0000.0014 Parcelamento com a Receita Federai
28.843.00000020 Parcelamento com a PRODESP
28.845 Transferências
28.845.0000 Encargos Especiais
28.845.0000.0011 Contribuição para o PASEP
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0999.9001 Reserva de contingência
.520.000,00
.520.000,00
.520.000,00
600.000,00
1.100.000,00
300.000,00
200.000,00
2.600.000,00
1.000.000,00
100.000,00
140.000,00
480.000.00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
.410.000,00
4.410.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000.00
70.000,00
234.000,00
234.000,00
234.000,00
74.000,00
130.000,00
30.000,00
500.000,00
500.000,00
.410.000,00
4.410.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
234.000,00
234.000,00
234.000,00
74.000,00
130.000,00
30.000,00
.520.000,00
.520.000,00
.520.000,00
600.000,00
1.100.000,00
300.000,00
200.000,00
2.600.000,00
1.000.000,00
100.000,00
140.000,00
480.000,00
.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
.559.000,00
.559.000,00
3.559.000,00
3.559.000,00
Página: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/200S
Exerciciol 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
ital 7.520.000,00 170.000,00 9.981.430,09 21.230.430,09
Rp-n Página: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.£.! Cidade Monumento da História Pátria
mwv
10/12/2006
Ex8rcicio18.03;52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 020601 - SECRETARIA DE TURISMO
Código Especifica
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica .
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estatuãri
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteçãoe Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
13 Cultura
13.695 Turismo
13.695.0006 Despesa com Pessoal
13.695.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
13.695.0016 Promoção Turística
13.695.0016.1029 Reequipamentos e Projetos da SETUR
RP-11
.000,00
.000,00
80.000,00
80.000,00
EXERCÍCIO: 200
dades
185.000,00
185.000,00
185.000,00
120.000,00
65.000,00
220.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000.00
100,000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
1.700.000,00
1.700,000,00
800.000,00
800.000,00
900.000,00
ta!
185.000,00
185.000,00
185.000,00
120.000,00
65.000,00
220.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
'100.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
170.000,00
'•• 170.000,00
170.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000.00
1.780.000,00
1.780.000,00
800.000,00
800.000,00
980.000,00
80.000,00
Página: 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício"! 6.03.52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
13.695.0016.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
13.695-0016-2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
13.695.0016-2023 Despesas com Serviços de Telefonia
13.695.0016.2085 Eventos e Atividades Turísticas
13.695.0016.2088 Despesas a cargo do Horto Municipal
13.695.0016.2130 Manutenção das Atividades da SETUR
Total HMHBHRHinaBi
50.000,00
70.000,00
70.000,00
270.000,00
320.000,00
120.000,00
2.305.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
270.000,00
320.000,00
120.000,00
í.385.000,00
RP-11 Página: 15
-U&&&Í; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10Í12OO l
Exercício18:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código Especificação •MMilpUMBMBPl|pBHB
23 Comércio e Serviços
23.695 Turismo
23.695.0016 Promoção Turística
23.695.0016.2058 Manutenção das Atividades do FATUR
Total
dades
80.000,00
80,000,00
80.000,00
80.000,00
000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
RP-11 Página: 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício 18:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0207 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 020700 - SECRETARIA DE ESPORTES
Código
04 Administração
04.128 "l 'Formação de Recursos Humanos
04.128.0009- Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S
09.272 ' Previdência do Regime Estatuárí
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
pO Saúde
10.301 . : Atenção Básica- 10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patrona! para a Caixa de Saúde
11 Trabalho , \Í .331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário -!••' •
27.812.0006 Despesa com Pessoa!
27.812.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
27.812.0015 Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
27.812.0015.2020 Despesa com Locação de Imóveis
RP-11
Idades
H80.000.00
'180.000,00
180.000,00
130.000,00
50.000,00
226.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
66,000,00
66.000 00
66.000.00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
323.000,00
323.000,00
323.000,00
260.000,00
50.000:00
13.000,00
.165.000,00
.485.000,00
830.000,00
830.000,00
.655.000,00
450,000,
EXERCÍCIO: 200
tal
180,000,00
180,000,00,
180.000,00
130.000,00
50.000,00
226.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
10.000,00
.10.000,00'
10.000.00
10.000:00
323.000,00
323.000,00
323.000,00
260.000,00
50.000,00
13.000,00
,395.000,00
.485.000,00^
830.000,00
830.000,00
1.655.000,00
450.000,00
Página: 17
ij PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
%í Cidade Monumento da História Pátria
HMW.
10/12^008
Exercido! 8 03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27.812.0015.2021
27.812.0015.2022
27.812.0015.2023
27.812.0015.2038
27.812.0015.2372
27.812.0015.2373
27.813
27.813.0015
27.813.0015.1032
27.813.0015.1033
27.813.0015.2089
27.813.0015.2090
27.813.0015.2091
27.813.0015.2131
Total
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia
SuvençãoàA.P.A.E.V.I
Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
Associação Vicentina de Futebol Society
Lazer "^HJHBHI^HHMBiHHÍ
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Reequipamentos e Projetos da SESPOR
Construção de Unidades Esportivas
Eventos e Atividades Esportivas
Liga Vicentina de Futebol Amador
Jogos Regionais
Manutenção das Atividades da SESPOR
230.000,00
230.000,00
30.000,00
200.000,00
.000,00
100.000,00
100.000,00
95.000,00
400.000,00
150.000,00
360.000,00
.680,000,00
680.000,00
400.000,00
50.000,00
70.000,00
160.000,00
3.904.000,00
100.000,00
100.000,00
95.000,00
400.000,00
150.000,00
360.000,00
910.000,00
910.000,00
30.000,00
200.000,00
400.000,00
50.000,00
70.000,00
160.000,00
..000,00
RP-11 Página: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício18,03.52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0208 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020800 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Código Espec
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361-0006 Despesa com Pessoal
12.361-0006.2383 Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental
12.361-0006.2384 Servidores Educacionais da Atividade Meio
12.361.0007 Encargos Sociais
12.361.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
12.361.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S- 12.361.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
12.361.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
12.361.0008 Benefícios Sociais
12.361.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
12.361.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
12.361.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
12.361.0009 Formação Profissional
12.361.0009.2017 Despesa com Estagiários
12.361.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
12.361,0017 Ensino Fundamental - Orçamento Criança
12.361.0017.1034 Reequipamentos e Projetos do Ensino Fundamental
12.361.0017.1037 Construção de Escolas
12.361.0017.1038 Reformas de Escolas
12.361.0017.2020 Despesa com Locação de Imóveis
12.361.0017.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
12.361.0017.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
12.361.0017.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
12.361.0017.2024 Contribuição para o PASEP
12.361.0017.2031 Associação de Pais e Mestres
12.361.0017.2054 Convénios - Ensino Fundamental
RP-11
EXERCÍCIO: 2009
special
2.800.000,00
2.800.000,00
jetos
2,120.000,00
1.510.000,00
1.510.000,00
510.000,00
500.000,00
500.000,00
Atividades
123.360.000,00
6.555.000,00 •
1.010.000,00
30.010.000.00
1.000.000,00
6.850.000,00 S^HHH^^HIHHi
2.000.000,00
630.000,00
3.500.000,00
720.000,00
4.800.000,00
1.000.000.00
2.000.000,00
1.800.000,00
365.000,00
125.000,00
240.000,00
44.130.000,00
800.000,00
660.000,00
630.000,00
250.000.00
500.000,00
6.000.000,00
2.330.0
btal
8.280.000,00
'0.865.000,00
1.010.000,00
30.010.000,00
1.000.000,00
6.850.000,00
2.000.000,00
630.000,00
3.500.000,00
720.000,00
4.800.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
1.800.000,00
365.000,00
125.000,00
240.000,00
45.640.000,00
510.000,00
500.000,00
500.000,00
800.000,00
660.000,00
630.000,00
250.000,00
500.000,00
6.000.000,00
2.330.000,00
Página: 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
10/12/2008
ExBrcíciol 6:03.52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.361.0017.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
12.361.0017.2092 Treinamento e Capacitação
12.361.0017.2094 Alfabetização de Adultos
12.361.0017.2095 Manutenção das Atividades nas Escolas
12.361.0017.2132 Manutenção das Atividades da SEDUC
12.361.0030 Convénio de Parceria Estadual - Município
12.361.0030.2032 Reembolso com Despesa do Pessoal do Estado
12.361.0043 Encargos da Dívida Publica ;
12.361.0043.0013 Parcelamento com o FUNDEF
12.361.0044. Distribuição de Merenda Escolar
12.361.0044.2097 Merenda Escolar (Recursos do Estado)
12.361.0044.2098 Merenda Escolar (Recursos da União)
12.361.0044.2099 Merenda Escolar (Recursos Próprios)
12.365 .-;-..;- Educação infantil : j
12.365.0006 Despesa com Ressoai
12.365.0006.2382 Profissionais do Magistério - Ensino Infantil
12.365.0007 Encargos Sociais ' 'Jlk^Pií
12.365.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
12.365.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
12.365.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
12.365.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
12.365.0008 Benefícios Sociais
12.365.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
12.365.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
12.365.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
12.365.0009 Formação Profissional
12.365.0009.2017 Despesa com Estagiários
12.365.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
12.365.0018 Ensino Infantil -Orçamento Criança
12.365.0018.1039 Reequipamentos e Projetos do Ensino Infantil
12.365.0018.2020 Despesa com Locação de Imóveis
12.365.0018.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
12.365.0018.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
RP-11
2.800.000,00
2.800.000,00
530.000,00.
530.000,00
1.500.000,00
80.000,00
70.000,00
31.010.000,00
300.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
5.900.000,00
400.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
6.065.000,00
1.010.000.00
11.010.000,00
2.940.000,00
700.000,00
240.000,00
1.800.000,00
200.000,00
1.560:000,00
400.000,00
660.000,00
500.000,00
:; 200,000,00
100.000,00
100.000,00
8.955.000,00
880.000,00
230.000,00
350.000,00
1.500.000,00
80.000,00
70.000,00
31.010.000,00
300.000,00
:j3.50Q.OOO,00
3.500.000,00
:2.800.000,00
2.800.000,00
5.900.000,00:
400.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
26.595.QQO,OQ;
11.010.000,00
11.010.000,00
2.940.000,00
700.000,00
240.000,00
1.800.000,00
200.000,00
1.560.000,00.
400.000,00
660.000,00
500.000,00
200.000.00;
100.000,00
100.000,00
9.485.000,00
530.000,00
880.000,00
230.000,00
350.000,00
Página: 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exorcíciol 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.365.0018.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
12.365-0018.2024 Contribuição para o PASEP
12.365.0018.2031 Associação de Pais e Mestres
12.365.0018.2033 Convénios com Creches Municipais
12.365.0018.2076 Pagamento de Indenizações Trabalhistas
12.365.0018.2092 Treinamento e Capacitação
12.365.0018.2100 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
12.365.0018.2377 Subvenção ã Creche Nossa Senhora de Fátima
12.365.0044 Distribuição de Merenda Escolar
12.365.0044.2098 Merenda Escolar (Recursos da União)
12.365.0044.2099 Merenda Escolar (Recursos Próprios)
12.367 Educação Especial
12.367.0046 Educação Especial - Orçamento Criança
12.367.0046.1040 Reequipamentos e Projetos - Educação Especial
12.367.0046.2102 Educação Especial
12.367.0046.2385 Profissionais do Magistério - Educação Especial
Total
80.000,00
80.000,00
80.000,00
35.000,00
130.000,00
1.400.000,00
5.040.000,00
500.000,00
70.000,00
290.000,00
30.000,00
1.400.000,00
400.000,00
1.000.000,00
740,000,00
740.000,00
140.000,00
600.000,00
123.360.000,00
35.000,00
130.000,00
1.400.000,00
5.040.000,00
500.000,00
70.000,00
290.000,00
30.000,00
1.400.000,00
400.000,00
1.000.000,00
"820,000.00
820.000,00
80.000,00
140.000,00
600.000,00
28.280.000,00
RP-11 Página: 21
-d&M&í; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício18:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0209 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 020900 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
08 Assistência Social
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência
08.242.0031 Assistência Comunitária
08.242.0031.1109 Reforma da APAE São Vicente - FNAS
08.244 Assistência Comunitária,
08.244.0018 Ensino Infantil - Orçamento Criança
08.244.0018.1108 Construção de Creche - Conjunto Residencial Tancredo Neves - FNAS
09 Previdência Social
09-271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patrona! para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
10.301.0023 Saúde
10.301.0023.1107 Estruturação do Centro de Referência em Oncologia Infantil - FNS
10.301.0023.1138 Centro de Referência em Oncologia Infantil - 2a Etapa -AGEM
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0023 Saúde
RP-11
240.000,00
i2o.ooo;oo
120.000,00
120.000,00
120;000,00
120.000,00
120.000,00
589.784,52
120.000,00
469.784,52
650.369,72
650.369,72
dades
70.000,00
70.000,00
70.000,00
40.000,00
30.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200,000,00
200.000,00
200.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
EXERCÍCIO: 200
.tal
70.000,00
70.000,00
70.000,00
40.000,00
30.000,00
240.000,00
120.000.00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
300.000,00
100.000.00
100.000.00
100.000.00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
.280.154,24
629.784,52
40.000,00
40.000,00
589.784.52
120.000,00
469.784,52
3,650.369,72;
3.650.369,72
Página: 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
(si/ Cidade Monumento tía História Pátria m
10/12/2008
Exercíciol 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10.302,0023.1104 Implantação de UBS - Sá Catarina de Moraes - FNS
10.302.0023.1106 Construção de UBS - Vila Valença - FNS
10.302.0023.1111 Recuperação de Danos Causados por Desastres - Ministério da integração Nacional
10.302.0023.1152 Construção de UBS - Vila Margarida - México 70 - Secret, Estado de São Paulo
10.302.0023.1153 Ampliação do Pronto Socorro Humaitã - Secret. de Saúde do Estado de São Paulo
11 : trabalho
11.331 = . Proíeção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
12 Educação 'ijÍHIBHBBHIHIII|
12.361, ; : Ensino Fundamentai
12.361.0017 Ensino Fundamenta! - Orçamento Criança
12.361.0017.1110 Reforma da E.M.E.F. Raquel de Castro - FNDE
13 -Cultur a '9HHHHHHHHH
13.391 ; Património Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0014 Cultura
13.391.0014.1051 Recuperação de Monumentos, Prédios Culturais e Artísticos
13.391.0014.1124 Ar Condicionado Central do Teatro Municipal - DADE
13.391.0016 Promoção Turística
13.391.0016.1093 Revitalização da Igreja Matriz de São Vicente - Ministério do Turismo
13.392ffiH|By •.! Difusão Cultural .:''., i^HHHHHHHI
13.392.0014 Cultura
13.392.0014.1120 Construção do Teatro Municipal - DADE
13.392.0016 Promoção Turística
13.392.0016.1126 Reforma do Horto Municipal de São Vicente - DADE
15 Urbanismo
15.451 •• ' Infra-estrutura Urbana
15.451.0006 Despesa com Pessoal
15.451.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
15.451.0014.. Cultura
15.451.0014.1121 Substituição do Gradil do Estacionamento do Pavilhão de Exposições - DADE
144.000,00
156.369,72
1.200.000,00
150.000,00
2.000.000,00
304,000,00
:=: 304.000,00
304.000,00
304.000,00
.012.378,58
631716,68
451.716,68
20.000,00
431.716,68
180.000,00
180.000,00
.380.661,90
4.875.892,90
4.875.892,90
1.504.769,00
1.504.769,00
31.028.328,12
30.928:328,12
300.000,00
300.000,00
140,000,00
140.000,00
140.000,00
30.000,00
70.000,00
40.000,00
.620.000.00
.970.000,00
1.800.000
1.800.000
00
00
144.000,00
156.369,72
1.200.000,00
150.000,00
2.000.000,00
140.000,00
140.000,00.
140.000,00
30.000,00
70.000,00
40.000,00
.304.000,00;
304.000,00
304.000,00
304.000,00
.012.378,58
631,716,68
.451.716,68
20.000,00
431.716,68
180.000,00
180.000,00
.380.661,90
.875.892,90
4.875.892,90
1.504.769,00
1.504.769,00
40.648.328,12
3.898.328,12
1.800.000,00
1.800.000,00
300.000,00
300.000,00
RP-11 Página: 23
Jp^fev- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.'.ffiSftgSv'.1 Cidade Monumento da História Pátria .-.V'íiÉWíffli •&'•!•
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.451.0016 Promoção Turística ;
15.451.0016.1094 Urbanização do entorno da Lagoa do Quarentenário - Ministério do Turismo
15.451.0016.1095 Reurbanização da Orla da Av. Eduardo Dias Coelho - Ministério do Turismo
15.451.0019 Gerenciamento Metropolitano
15.451.0019.2020 Despesa com Locação de Imóveis
1 5.451 .001 9.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
1 5.451 .001 9.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
15,451 .0019.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
15,451.0021.1052 Contribuição de Melhoria
15,451.0021.1054 Desapropriação de Imóveis
15,451.0021.1060 Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
15,451.0021.1061 Obras de Pavimentação
15,451.0021.1091 Reurbanização da Praça Bernardinode Campo - Ministério do Turismo
15.451.0021.1098 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua São Paulo - Ministério das Cidades
15.451.0021.1099 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Tupã - Ministério das Cidades
15.451.0021.1100 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Salvador- Ministério das Cidades
15.451.0021.1101 Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Bahia - Ministério das Cidades
15.451.0021.1112 Emenda Drenagem e Pavimentação no Jardim Rio Branco - Governo Federal
15.451.0021.1115 Av. Padre Manoel da Nóbrega - DADE
1 5.451 .0021 . 1 1 16 2a Etapa da Linha Azul - DADE
1 5.451 .0021 .1117 Urbanização da Praia do Itararé - DADE
15.451.0021.1118 1a Etapa da Linha Azul -DADE
15.451 .0021 .1 1 1 9 Centro de Educação Ambiental Horto - DADE
1 5.451 .0021 .1 123 Urbanização da Orla da Praia do Itararé - DADE
1 5.451 .0021 .1 125 Recapeamento Asfáltico e Pintura de soio na Avenida Emb. Pedro de Toledo - DADE
15.451.0021.1127 Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas - UAM
15.451.0021.1128 Urbanização de Área no Conjunto Habitacional México 70 - UAM
15.451 .0021.1 129 Reforma da Praça do Jardim Pompeba - UAM
1 5.451 .0021 ,1 1 32 Reforma da Praça Oswaldo Cruz - UAM
15.451.0021.1133 Recapeamento Asfáltico na Região Central da Cidade e Asfalto- UAM
15.451.0021.1134 Reforma da Praça na Vila Nova São Vicente
1 5.451 .0021 .1 135 Pavimentação de Ruas do Município - UAM
'923.130,00
690.300,00
232.830,00
f jJHBfBBBBHBBr ' 30.000,00 1 .
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.600.000,00
200.000,00
300.000,00
200.000,00
234.550,98
853.125,00
121.875,00
170.625,00
121.875,00
1.000.000.00
300.000,00
792.733,20
5.092.823,61
3.699.404,68
591.949,48
1.500.000,00
450.000,00
2.300.000,00
150.000,00
85.000,00
150.000,00
429.632,28
153.841,42 ^^**
538.753,50 ^-^^
10/12/2008
Exerciciol 8.03:52
923.130,00
cnn Tnn nn oyu.juu.uu
232.830,00
,'íif T':.y : 80.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
ft O~tA 1R~> O1 24.974.367,21
4.600.000,00
200.000,00
300.000,00
200.000,00
234.550,98
853.125,00
121.875,00
170.625,00
121.875,00
1.000.000,00
300.000,00
792.733,20
5.092.823,61
3.699.404,68
591.949,48
1.500.000,00
450.000,00
2.300.000,00
150.000,00
85.000,00
x 150.000,00
\8
^[ 153.841,42
xj 538.753,50
U
RP-11 Página: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício! 6:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.451
15.451.
15.451,
15.451.
15.451.
15.451.
15.451
15.451.
15.451,
15.451,
15.451
15.451.
15.451.
15.451
15.451
15.451.
15.451
15.452
15.452
15.452.
15.452
15.452
16
16.482
16.482
16.482
16.482
16.482
16.482
16.482
16.482
17
17.512
RP-11
0021.1137 Cicloviaao longo da Via Marginal a Rod. Padre Manuel da Nóbrega - UAM
0021.1140 Ciclovia do Gonzaguinha - AGEM
0021.1141 Pavimentação com Concreto Asfáltico na Av. Capitão Mor Aguiar-AGEM
0048 ; Defesa contra Inundações ::
0048.1055 Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
0048.1102 Comporta Sá Catarina - 1a Etapa - Ministério das Cidades
0048.1103 Comporta Canal do Meio - Ministério das Cidades
0048.1113 Recuperação de Canais e Macrodenagem - Governo Federal
0048.1136 Drenagem de Ruas - Jardim Rio Branco - UAM
0048.1143 Drenagem com Recuperação Ambiental de Áreas de Enchentes - FEHIDRO
0048.1144 Substituição de Comporta "flap" por Comporta de Sist. Moderno c/Bombeamento - FEHIDRO
0048.1145 Projeto Executivo de Construção das comportas do Plano de Macrodenagem - FEHIDRO
0048.1146 Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais de S. Vicente - FEHIDRO
0048.1147 Plano Diretor para o Rafeiçoamento da Praia do Gonzaguinha - FEHIDRO
0048.2106 Convénio - DAEE
0048.2107 Urbanização, Manutenção e Limpeza de Canais
0048.2108 Materiais para Drenagem e Comportas
'Serviços Urbanos . !,"i'
0033 Serviços de Utilidade Pública
0033.1050 Ampliação de Rede de Iluminação Pública
0033.2112 Despesa com Manutenção Urbana
0033.2113 Despesa com iluminação Pública
Habitação
; Habitação Urbana
0019 Gerenciamento Metropolitano
0019.1044 Reequipamentos e Projetos da SEOSP
0019.1045 Obras a cargo da SEOSP
0019.2133 Manutenção das Atividades da SEOSP
0021 Urbanismo
0021.1042 Projetos e Obras de Urbanização
0021.1043 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de Áreas e Logradouro
Saneamento - Saneamento Básico Urbano
150.184,01
435.758,00
352.236,05
.4.730.830,91
200.000,00
948.262,27
585.000,00
1.610.994,83
150.000,00
311.811,00
268.392,81
148.870,00
320.000,00
187.500,00
100,000,00
|; 100.000,00
100.000,00
950.000,00
950:000,00
550.000,00
50.000,00
500.000,00
400.000,00
300.000,00
100.000,00
544.763,28
544.763,28
.1.090.000,00
530.000,00
360.000,00
200.000,00
.65o;doo,oo
6.650.000,00
150.000,00
6.500.000,00
2801000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
150.184,01
435.758,00
352.236,05
5.820.830,91
200.000,00
948.262,27
585.000,00
1.610.994,83
150.000,00
311.811,00
268.392,81
148.870,00
320.000,00
187.500,00
530.000,00
360.000,00
200.000,00
í; 750.000,00
6.750.000,00
100.000,00
150.000,00
6.500.000,00
.230.000,00
,230; 000,00
830.000,00
50.000,00
500.000,00
280.000,00
400.000,00
300.000,00
100.000,00
í544.763,28:
544.763,28
Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f-í Cidade Monumento da História Pâtna
10/12/2008
Ex«rcício18:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
17.512.0047
17.512.0047.1105
17-512.0047.1151
is MMH
18.541
18.541.0047
18.541.0047.2110
18.541.0047.2114
18.541.0047.2115
20
20.605
20.605.0021
20.605.0021.1148
23
23.695
23.695.0016
23.695.0016.1092
23.695.0016.1096
23.695.0016.1097
23.695.0016.1122
23.695.0021
23.695.0021.1057
23.695.0021.1062
23.695.0021.1063
23.695.0033
23.695.0033.2111
24
24.722
24.722.0033
24.722.0033.1131
26.782
26.782.
Educação Ambiental
Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas - FNS
Plano Municipal de Saneamento Básico - Secret. Saneamento do Est. São Paulo
Gestão Ambiental
Preservação.e Conservação Ambientai
Educação Ambiental
Despesa com Coleta de Lixo
Destínação Final do Lixo
Despesa com Coleta de Lixo Séptico
Agricultura
Abastecimento
Urbanismo
Construção de Pontes Metálicas - Secretaria de Agricultura e Abastecimento Est. São Paulo
Comércio e Serviços
Turismo
Promoção Turística
Equipamentos p/ o Centro de Informações Turísticas Metropolitano - Ministério do Turismo
Implantação do Centro de Turismo Beíja-Flor - Ministério do Turismo
Reforma e Ampliação da Infra-estrutura do Centro de Convenções - Ministério do Turismo
Portal da Imigração Japonesa - DADE
Urbanismo
Convénio - DADE
Convénios da União
Convénios do Estado
Serviços de Utilidade Pública
Despesa com Manutenção das Praias e seus Equipamentos
Comunicações
Telecomunicações
Serviços de Utilidade Public
Sistema de Monitoramento por Câmeras na Orla da Praia - UAM
Transporte
Transporte Rodoviário
Infra-estrutura de Trans
544.763.28
484.763,28
60.000,00
.401,74
63,401,74
63.401,74
63.401,74
2.749.043,48
2.749.043,48
1.849.043,48
48.000,00
1.416.870,00
234.173,48
150.000,00
900.000,00
500.000,00
200.000,00
200.000,00
500.000,00
: 500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.567.147,15
867.147,15
867.147,15
4.050.000,00
4.050.000,00'
4.050.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
50.000,00
170.000,00
170.000,00
544.763,28
484.763,28
60.000,00
.050.000,00
.050.000,00
4.050.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
50.000,00
63.401,74
63,401,74
63.401,74
63^01 74
2.919.043,48
2.919.043,48.
1.849.043,48
48.000,00
1.416.870,00
234.173,48
150.000,00
900.000,00
500.000,00
200.000,00
200.000,00
170.000,00
170.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.567.147,15
867.147,15
867.147,15
RP-11 Página: 26
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Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercíciol 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
26.782
26.782
26.783
26.783
26.783
26.783
27
27.812
27.812
27.812
27.812
27.812
27.812
27.812
27.812
27.812
Total
0022.1139
0022.1150
0022
0022.1114
0022.1154
0065
0065.1087
0065.1088
0065.1089
0065.1090
0065.1130
0065.1142
0065.1149
Sinalização da 1* Etapa da Linha Azul - AGEM
Travessia da Imigrantes - Secretaria de Transportes do Est. São Paulo
Transporte Ferrovia rio
Infra-estrutura de Transporte
Implantação de VLT - Veículo Leve sobre Trilhos - Governo Federal
Implantação de VLT - Veículo Leve sobre Trilhos - Governo Estadual
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Esporte e Lazer
Implantação Modernização de Infra-estrutura p/o Esporte - Ministério do Esporte
Implantação Modernização de Infra-estrutura p/o Esporte - Atletas de Competição - Ministério do
Implantação de Infra-estrutura p/desenvolvimento do Esporte Educacional - Ministério do Esporte
Construção de um Campo de Futebol - Programa Esporte Solidário - Ministério do Esporte
Reforma do Campo de Futebol de Areia - Parque Continental - DAM
Campo de Futebol - México 70 - Fundo Estadual de Habitação
Construção de Campo de Futebol com Pista de Atletismo - Secret. Esporte do Est. São Paulo
567.147,15
300.000,00
00.000,00
1.700.000,00
1.200.000,00
500.000,00
1.720.783,41
1.720.783
1720.783.4
108.238,87
60.030,00
301.420,00
300.000,00
150.000,00
101.094,54
700.000,00
1.920.000,00
567.147,15
300.000,00
.700.000,00
1.700.000,00
1.200.000,00
500.000,00
.720.783,41
1,720.783,41
1.720,783,41
108.238,87
60.030,00
301.420,00
300.000,00
150.000,00
101.094,54
700.000,00
6.590.000,00
RP-11 Página: 27
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10/12/2008
Exercício! 8:03.52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0210 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Unidade Executora: 021000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Código
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 ' Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 "Atenção" Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 .Protecão e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana
15.451.0006 Despesa com Pessoal
15.451.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
15.451.0021 Urbanismo
15.451.0021.1046 Reequipamentos e Projetos da SEPLAN
.000,00
.000,00
30,000,00
30.000,00
es
60.000,00
60.000,00 :
60.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
' 40.000,00
40.000,00
40.000,00
30.000,00
, 30.000,00
30.000,00
30.000,00
90.000,00
,90.000,00
90,000,00
30.000,00
40.000,00
20.000,00
815.000,00
815.000,00
600.000,00
600.000,00
215.000,00
EXERCÍCIO: 200
'
tal
60.000,00
60.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
80.000.00
80.000,00
80.000,00
4o;oqo,oo
40.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
30.000,00
40.000,00
20.000,00
845.000,00
845.000,00
600.000.00
600.000,00
245.000,00
30.000,00
Página: 28
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Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10/12/2006
Exef cicio! 8:03:52
15.451.0021.2020 Despesa com Locação de Imóveis
15.451.0021.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.451.0021.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
15.451.0021.2134 Manutenção das Atividades da SEPLAN
Total
25.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
.115.000,00
25.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
1.145.000,00
RP-11 Página: 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exerciciol 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 021101 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
06 Segurança Pública
06.181 Policiamento :
06.181.0041 Serviços de Bombeiros
06.181.0041.1019 Reequipamento do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros
06.181.0041.2064 Manutenção das Atividades do Terceiro Subgrupamento dos Bombeiros
06.181.0042 Junta de Serviço Militar
06.181.0042.1022 Reequipamento da Junta Militar
06.181.0042.2126 Manutenção das Atividades da Junta de Serviço Militar
06.182 Defesa Civil
06.182.0032 ProjetoJEPOM
06.182.0032.2096 Manutenção das Atividades do JEPOM
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estatuári
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
RP-11
420.000,00
420.000,00
400.000,00
400.000,00
20.000,00
dades
186.000,00
186.000,00
186.000,00
36.000,00
150.000,00
.368.500,00
368.500,00
328.500,00
328.500,00
40,000,00
40.000,00
.000,000,00
.000.000,00
2.000.000,00
.560.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
.000,00- EXERCÍCIO: 2009 Total 186.000,00 186.000,00 186.000,00 36.000,00 150.000,00 .788.500,00 788.500,00 728.500,00 400.000,00 328.500,00 60.000,00 20.000,00 40.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.560.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 1.720.000,00
Página: 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício! 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.331 •! Proteção e Benefícios
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
26 Transporte
26782 • i '. Transporte Rodoviário'
26.782.0006 Despesa com Pessoal
26.782.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
26.782.0022 Infra-estmtura de Transporte
26.782.0022-1069 Reequipamentos e Projetos da SETRANS
26.782.0022.1070 Obras e Projetos da SETRANS
26.782.0022.1071 Renovação da Frota Municipal
26.782.0022.2020 Despesa com Locação de imóveis
26.782.0022.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
26.782.0022.2022 Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
26.782.0022.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
26.782.0022.2116 Manutenção da Frota Municipal
26.782.0022.2118 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
26.782.0022.2135 Manutenção das Atividades da SETRANS
26.782.0022.2371 Despesa com combustível e lubrificante
26.782.0033; - Serviços de Utilidade Pública
26.782.0033.1072 Pavimentação de Ruas e Avenidas
26.782.0033.2055 Despesa com Energia Elétrica - Semáforos
26.782.0033.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
26.782.0033.2105 Manutenção de Vias Públicas
Total
1,050.00v,
1.050.00'
550.000
50.000,00
300.000,00
200.000,00
500.000,00
500.000,00
1.720.000,00,
1.720.000,00
700.000,00
650.000,00
370.000,00
18.015.000,00
18.015.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
3.425.000,00
220.000,00
115.000,00
40.000,00
100.000,00
1.000.000,00
10.000,00
440.000,00
1.500.000,00
5.590.000,00
140.000,00
5.000.000,00
450.000,00
24.119,500,00
1.720.000,00
1.720.000,00
700.000,00
650.000,00
370.000,00
9.065.000,00.
9.065.000,0tí
9.000.000,00
9.000.000,00
3.975:000,00.
50.000,00
300.000,00
200.000,00
220.000,00
115.000,00
40.000,00
100.000,00
1.000.000,00
10.000,00
440.000,00
1.500.000,00
6.090.000,00
500.000,00
140.000,00
5.000.000,00
450.000,00
25.589.500,00
RP-11 Página: 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
jfZitifcjj Cidade Monumento da História Pátria ^Cf^lB^^l' ^
10/12/2008
E»fCÍC.o18;03;52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 021102 - FUNDO PRÓ TRANSPORTE
Código Especifica
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.0022 Infra-estrutura de Transporte
26-782.0022.1009 Reequipamento e Projetos do Fundo Pró-Transporte
26.782.0022.2059 Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Transporte
Total
jetos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
Atividades
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
EXERCÍCIO: 200
tal
330.000,00
330.000,00
330.000,00
10.000,00
320.000,00
330.000,00
RP-11 Página: 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
fl Cidade Monumento da História Pátria
ion2/2ooa
Exercício1B:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 021201 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
08 Assistência Social
08.241 Assistência ao Idoso
08.241.0031 Assistência Comunitária
08.241.0031.2042 Associação Comunitária Evangélica
08.241.0037 Atenção Especial à Terceira Idade
08.241.0037.2036 União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
08.241.0037.2053 Subvenção ao Lar Vicentino - "Assistência à Velhice"
08.241.0037.2381 Atendimento a pessoa da terceira idade
08.242 . Assistência ao Portador de Deficiência
08.242.0031 Assistência Comunitária
08.242.0031.2034 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
08.242.0031.2037 Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral - APPC
08.242.0031.2048 Associação Equoterapia
08.242.0031.2049 Casa Crescer e Brilhar
08.242.0031.2052 Subvenção ao Lar Espírita Mensageiros da Luz
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243,0031 Assistência Comunitária
08.243.0031.2375 Centro CAMARÁ de Pesquisa e Apoio à infância e Adolescência
08.243.0039 Conselhos Municipais
08.243.0039.2065 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
08.243.0049 Orçamento Criança
08.243.0049.2145 Orçamento Criança
08.244 Assistência Comunitária ^•••^^^•^•^••B^PMHPVVVVMVVPHM^HWN^^HMV^H^VVW^H
RP-11
ades
277.000,00
277.000,00
277.000,00
137.000,00
140.000,00
.534.000,00
730.000,00
315.000,00
315.000,00
415.000,00
25.000,00
360.000,00
30.000,00
.640.000,00.
640.000,00
20.000,00
10.000,00
240.000,00
360.000,00
10.000,00
165.000,00
15.000,00
15.000,00
100.000,00
100.000.00
50.000,00
50.000,00
8.999.000,00
EXERCÍCIO: 2009
tal
277.000,00
277.000,00
277.000,00
137.000,00
140.000,00
.594.000,00
730.000.00
315.000,00
315.000,00
415.000,00
25.000,00
360.000,00
30.000,00
840.000,00
640.000,00
20.000,00
10.000,00
240.000,00
360.000,00
10.000,00
165.000.00
15.000,00
15.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
9.059,000,00
Página: 33
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Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercíciol 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
08.244.0006 Despesa com Pessoal
08.244.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
08.244.0011 Assistência.
08.244.0011.1075 Reequipamentos e Projetos da SEAS
08.244.0011.2020 Despesa com Locação de Imóveis
08.244.0011.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
08.244.0011.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
08.244.0011.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
08.244.0011.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
08.244.0011.2120 Convénios SEAS
08.244.0011.2136 Manutenção das Atividades da SEAS
08.244.0011.2146 Manutenção dos Serviços de Assíténcia Social
08.244.0031 . Assistência Comunitária
08.244.0031.2043 Associação de Amigos da Pastoral da Criança
08.244.0031.2044 Associação de Assistência à Ressocializaçáo
08.244.0031.2045 Associação de Moradores do Parque Bitarú - AMPB
08.244.0031.2047 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
08.244.0031.2050 Grupo Hipupíara e Integração e Vida
08.244.0031.2374 Associação Evangélica Adorai
08.244.0039 . -Conselhos Municipais ; ,
08.244.0039.2066 Manutenção das Comissões e Conselhos Municipais
09 ; - Previdência Sócia
09.271:" ! ": Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 .Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 .Saúde
10.301 Atenção Bás
10.301.0007 | Encargos Soei
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 trabalho
60.000,00
60.000,00
2.900.000,00
2.215.000,00
760.000,00
115.000,00
270.000,00
250.000,00
130.000,00
310.000,00
170.000,00
210.000,00
3.804.000,00
72.000,00
100.000,00
32.000,00
3.500.000,00
60.000,00
40.000,00
80.000,00
80.000,00
790.000,00
160,000,00
160,000,00
160.000,00
630,000,00
630.000,00
630.000,00
; 66.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
553.000,00
RP-11
2.900.000,00;
2.900.000,00
2.275.000,00
60.000,00
760.000,00
115.000,00
270.000,00
250.000,00
130.000,00
310.000,00
170.000,00
210.000,00
3.804.000ÍOO
72.000,00
100.000,00
32.000,00
3.500.000,00
60.000,00
40.000,00
80.000,00
80.000,00
790.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
630.000,00
630.000,00
630.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
66.000,00
•553-000,00
Página: 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10/12/2008
Exercicio1B:03:52
11.331 l Protéçâoe Benefícios ao Trabalha
11.331.0008 Benefícios Sociais "
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total BBB^BHBfflSlHHllHBBBBH 0,00 60.000,00
553.000,00
553.000,00
240.000,00
208.000,00
105.000,00
220.000,00
553.000,00
553.000,00
240.000,00
208.000,00
105.000,00
12.280.000,00
RP-11 Página: 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2003
Exercício! 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO; SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 021202 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código ;; Espec
08 ; Assistência Social
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243,0011 Assistência
08.243.0011.1010 Programas do F.M.D.CA com Recursos Próprios
08.243.0011.1012 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da União
08.243.0011.1013 Projetos do F.M.D.C.A.
08.243.0011.2025 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
08.243.0011.2026 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos da União
08.243.0011.2027 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
Total : 'ínSfiHli
jetos
40.000,00
40.0'OQ.QO
40.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
dades
510.000,00
510.000,00
510,000,00
20.000,00
20.000,00
470.000,00
510.000,00
EXERCÍCIO: 200
tal
550.000,00
550;o'00,00
550.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
470.000,00
550.000,00
RP-11 Página: 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício! 8:03.52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 021203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
Código Espec
08 Assistência Social
08.244'/ Assistência Comunítári
08.244.0011; Assistência
08.244.0011.1014 Programas do F.M.A.S. com Recursos Próprios
08.244.0011.1015 Programas do F.M.A.S. com Recursos do Estado
08.244.0011.1016 Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
08.244.0011.2028 Atividades do F.M.A.S. com Recursos do Estado
08.244.0011.2029 Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
08.244.0011.2030 Atividades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
Total lM\l
etos
130.000,00
130.000,00
130,000,00
30,000,00
50.000,00
50.000,00
ades
.750.000,
.750.000,00
1.750,000,00
630.000,00
1.050.000,00
70.000,00
1.750.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Total
; 1.880.000,00
.880,000,00
.880.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
630.000,00
1.050.000,00
70.000,00
.880.000,00
RP-11 Página: 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercicio18.03.52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0213 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 021300 - SECRETARIA DA SAÚDE
Código
10 Saúde
10,301 ~ Atenção Básica ;: " •
10.301.0006 . Despesa com Pessoal
10.301.0006,2004 Folha de Pagamento dos servidores
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
10.301.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
10.301.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
10.3010008, Benefícios Sociais '•'';;.'Y"
10.301.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
10.301.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
10.301.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
10.301.0009 Formação Profissional
10.301.0009.2017 Despesa com Estagiários
10.301.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
10.301,0023 Saúde
10.301.0023.1076 Construção e Reforma de U.B.Saúde
10.301.0023.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
10.301.0023.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
10.301.0023.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
10.301.0023.2040 Subvenção para o Hospital São José
10.301.0023.2041 Jockey Instituição Promocional - JIP
10.301.0023.2047 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
10.301.0023.2121 Manutenção das Unidades de Saúde
10.301.0023.2122 Hospital São José - Lei 71-A
10.301.0023.2123 Convénios Saúde
10-302 /! Assistência Hospitalar e Ambulatorial
jetos
Í.ÒQO.000,00
300,000.00
300.000,00,
300.000,00
Atividades
52.975,000,00
• 51.905.000,00.
: 32.710.000,00
32.710.000,00
6.910.000,00
1.400.000,00
410.000,00
4.000.000,00
1.100.000,00
5.000.000,00
1.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
540.000,00
180.000,00
360.000,00
6.745.000,00
390.000,00
60.000,00
45.000,00
1.200.000,00
190.000,00
2.400.000,00
400.000,00
1.500.000,00
560.000,00
1070.000,00
EXERCÍCIO: 2009
otal
53.975.000,00
52.205,000,00
32.710.000,00
32.710.000,00
.6.910:000,00
1.400.000,00
410.000,00
4.000.000,00
1.100.000,00
.QOO.000',00
1.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
Í40.000.00
180.000,00
360.000,00
7,045.000,00
300.000,00
390.000,00
60.000,00
45.000,00
1.200.000,00
190.000,00
2.400.000,00
400.000,00
1.500.000,00
560.000,00
i;77ô.ooo,oo.
Página: 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10/12/2008
Exercício! 8:03:52
10.302.0023 Saúde
10.302.0023.1077 Reequipamentos e Projetos da SESAU
10.302.0023.1078 Convénios Saúde
10.302.0023.2020 Despesa com Locação de Imóveis
10.302.0023.2137 Manutenção das Atividades da SESAU
10.302.0049 Orçamento Criança
10.302-0049.2370 Manutenção das Atividades do CROI
Total
700.000,00
300.000,00
400.000,00
.000,000,00
570,000,00
470.000,00
100.000,00
500.000,00
500.000,00
,975.000,00
1.270.000,00
300.000,00
400.000,00
470.000,00
100.000,00
500.000,00
500.000,00
.975.000,00;
RP-11 Página: 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/ Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercíciol 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0214 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021400 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
04
04.128'
04.128.
04.128.
04.128.
04.131.
04.131.
04.131.
04.131.
04.131.
04.131.
04.131.
04.131.
04.131,
04.131,
04.131.
09
09.271
09.271.
09.271
09.272
09.272
09.272
10
10.301
10.301
10.301
11
RP-11
000
0009.2017
0009.2018
0006
0006.2004
0024 : i
0024.1079
0024.2020
0024.2021
0024.2023
0024.2124
0024.2125
0024.2138
0007
0007.2010
0007
0007.2012
0007
0007.2013
Administração
Formação de Recursos Humanos
Formação Profissional
Despesa com Estagiários
Despesa com Patrulheiros e Legionários
Comunicação Social' ••• ';f;i :|If:
Despesa com Pessoal
Folha de Pagamento dos servidores
Serviço de Comunicação e Informação
Reequipamentos e Projetos da SEICOM
Despesa com Locação de Imóveis
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Serviços de Telefonia
Divulgação Oficial
Comunicação e Informação
Manutenção das Atividades da SEICOM
Previdência Social
Previdência Básica
Encargos Sociais
Contribuição Patronal do l.N.S.S.
Previdência do. Regime Estatuârii
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Saúde
Atenção Básica
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Trabalho
etos
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
ades
.215.000,
'145.000,00"'"
145.000,00
105.000,00
40.000,00
.070.000,00
540.000,00
540.000,00
530.000,00
125.000,00
20.000,00
25.000,00
40.000,00
240.000,00
80.000,00
135.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
15,000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
r 10:000,00
10.000,00
10.000,00
:.ooo,oo
EXERCÍCIO: 200
tal
.315.000,00
145.000,00'
145.000,00,
105.000,00
40.000,00
.170.000,00
540.000,00
540.000,00
630.000,00
100.000,00
125.000,00
20.000,00
25.000,00
40.000,00
240.000,00
80.000,00
135.000,00:
120.000,00:
120.000,00
120.000,00
15.000,00;
15.000,00
15.000,00
10.000,00
\/io;ooo,oo"
\0
10.000,00
72.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.331 . Proteção e Beriefscios'ao Trabalha'
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total 0,00; 100.000,00
72.000,00
72.000,00
38.000,00
24.000,00
10.000,00
1.432,000,00;
10/12/2008
Exercicio18:03.52
72.000,00:
72.000,00
38.000,00
24.000,00
10.000,00
1.532.000,00;
RP-11 Página: 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício! 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0215 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 021500 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humano
04.128.0009 Formação Profissional
04.128-0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patnjlheiros e Legionários
09 , Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estatuái
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301-0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhado
11.331.0007 Encargos Sociais
11.331.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
15 Urbanismo
15.452 • Serviços Urbanos
15.452.0006 Despesa com Pessoal
15.452.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
15.452.0029 Desenvolvimento da Área Continenta
RP-11
350.000,00
350.000,00
350.000,00
idades
65.000,00
65.000,00
65.000,00
10.000,00
55.000,00
140.000,00
50.000,00:
50.000,00
50.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
50.000,00
20.000,00
1.780.000,00
1.780.000,00
440.000,00
440.000,00
1.340.000,0
EXERCÍCIO: 2002
otal
65.(
65.000,00
65.000,00
10.000,00
55.000,00
140.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
80.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
70.000.00
50.000,00
20.000,00
2.130.000,00
2.130.000.00
440.000,00
440.000,00
1.690.000,00
Página: 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10/12/2008
Exercício! 8:03:52
15.452.0029.1085 Reequipamentos e Projetos da SUPAC
15.452.0029.2020 Despesa com Locação de Imóveis
15.452.0029.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.452.0029.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
15.452.0029.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
15.452.0029.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
15.452.0029.2139 Manutenção das Atividades da SUPAC
Total
350.000,00
350.00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
1.000.000,00
230.000,00
2.075.000,00
350.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
1.000.000,00
230.000,00
2.425.000,00
RP-11 Página: 43
vn-^-vÚ; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
"" ' CUade Monumento da História Pátria
XV
10/12/2008
Exercido 18.03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0216 - SECRETARIA DE SEGURANÇA AUMENTAR E COMBATE À FOME
Unidade Executora: 021600 - SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Código
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Human
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
06 Segurança Pública
06.182 Defesa Civil ,. '. ' .-• .
06.182.0006 Despesa com Pessoal
06.182.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
10.306 -Alimentação e Nutrição
10.306.1002 Combate à Carência Nutricional
10.306.1002.1080 Reequipamentos e Projetos da SESEA
10.306.1002.2020 Despesa com Locação de Imóveis
10.306.1002.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
10.306.1002.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
10.306.1002.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
10.306.1002.2140 Manutenção das Atividades da SESEA
RP-11
0,000,00
0.000,00
30.000,00
ividades
60.000,00
; 60.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
120.000,00
.}.' "flfl.OOO, 00
80.000,00
80.000,00 -: 40.000,00
40.000,00
40.000,00
1.095.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.075.000.00
1.075.000,00
140.000,00
15.000,00
40.000,00
60.000,00
820.000,00
EXERCÍCIO: 2002
60.000,00
60.000,00
60.000,00 1
30.000,00
30.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
d20.000,00
0.000,00
0.000,00
80.000,00
0.000,00
; ' ; 40.000,00
40.000.00
1.125.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.105.000,00
1.105.000,00
30.000,00
140-000,00
15.000,00
40.000,00
60.000,00
820.000,00
Página: 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10H 2/2008
Exercicio18:03:52
11.331 Proteçâo e Benefícios ao Trabal!
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total
70.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
Í.945.000,00
0.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
1.975.000,00
RP-11 Página: 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í:\ Monumento da História Pátria
m
10/12/3008
Exercício 18:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0217 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 021700 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Código Especificação
04 •';, Administração \8 • Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 L . Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulhe iro s e Legionários
09 :;,;:;:: Previdência Sociaj
09.271 ; Previdência Básica:
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 Previdência do Regim
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica :
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhado
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
23 Comércio e Serviç
23.691 Promoção.Comercia
23.691.0006 Despesa com Pessoa
23.691.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
23.691.0026 . Comércio
23.691.0026.1073 Reequipamentos e Projetos da SEREMP
RP-11
0.000,00
0.000,00
40.000,00
40.000,00
idades
120.000:00'
120.000,00
120.000,00
60.000,00
60.000,00
1:440.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
340 000,00
340.000,00
340.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
171.000,00
171 000,00
171.000,00
35.000,00
92.000,00
44.000,00
2.860.000,00
2.860.000,00
2.400.000,00 'i
2.400.000,00
460.000,00
EXERCÍCIO; 2009
I
otal•BHBHHBll
120.000,00
120:000,00
120.000,00
60.000,00
60.000,00
100.000,00
100.000,00
: 340:000,00;
340.000,00
340.000,00
57.000,00
57.000,00;
57.000,00
57.000,00
171 ,QQO;00
.171.'OQO,00- 171.000,00.
35.000,00
92.000,00
44.000,00
2.900.000,00
2.900.000,0o:
2.400.000,00
2.400.000,00
500.000,00
40.000,00
Página: 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
y-i Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10/12/2008
Exercício 18:03 52
23.691.0026.2020 Despesa com Locação de Imóveis
23.691.0026.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
23.691.0026.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
23.691.0026.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
23.691.0026.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
23.691.0026.2141 Manutenção das Atividades da SEREMP
Total
40.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
200.000,00
130.000,00
3.648.000,00
40.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
200.000,00
130.000,00
3.688.000,00
RP-11 Página; 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício! 8:03.52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021801 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Código Especificação Op. Especial
04 Administração
04.128 Formação de Recursos t
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estatuàr
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalf
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
16 Habitação
16.482 Habitação Urbana
16.482.0006 Despesa com Pessoal
16.482.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
16.482.0021 Urbanismo
16.482.0021.1081 Reequipamentos e Projetos da SEURB
4.480.000,00
4.480.000,00
50,000,00
50.000,00
vidades
130.000,00
130.000,00
130.000,00
100.000,00
30.000,00
210.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
85.000,00
37.000,00
10.000,00
1.465.000,00
1.465.000,00
790.000,00
790.000,00
275.000,00
EXERCÍCIO: 2009
otal
130.000,00
130.000,00
130.000,00
100.000,00
30.000,00
210.000,00
•150.000,00
150.000,00
150.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
-10.000,00
10.000,00
10.000,00
132.000,00
132.000,00
132.000,00
85.000,00
37.000,00
10.000,00
5.945.000,00
5.945.000,'00
790.000,00
790.000,00
\0
\0
RP-11 Página; 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
l Cidade Monumento da História Pátria
MW.
10/12/2008
Exercício13;03.52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
16.482.0021.2020 Despesa com Locação de Imóveis
16-482.0021.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
16.482.0021.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
16.482.0021.2142 Manutenção das Atividades da SEURB
16.482.0063 Programa Projeto Piloto de Investimento/Intervenções em Favelas
16.482.0063.1086 PAC - Governo Federal
16.482.0064 Programa de Regularização Fundiári
16.482.0064.2378 Regularização Fundiária
Total
4.430.000,00
4.430.000,00
4,480,000,00
40.000,00
20.000,00
35.000,00
180.000,00
400.000,00
400.000,00
1.947.000,00
40.000,00
20.000,00
35.000,00
180.000,00
4.430.000,00
4.430.000,00
400.000,00
400.000,00
6.427.000,00
RP-11 Página: 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
t Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício 18; 03'52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021802 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código ••••Especificação : «BHflffi^, Especial
16 Habitação
16,482 ; Habitação Urbana
16.482.0034 " Desenvolvimento Habitacional
16.482.0034.1005 Reequipamento e Projeíos do F.M.H.
16.482.0034.1006 Projetos do F.M.H. com Recursos da União
16.482.0034.1007 Projetos do F.M.H. com Recursos do Estado
16.482.0034.2057 Manutenção das Atividades F.M.H.
Total •BHHHHBHH 0,00
Projetos
40.000,00;
40.000,00:
.
•
40.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades ^MMPM»»*
30.000,00:
30.000,00
0,000,00
30.000,00
EXERCÍCIO: 200
70.000,00
70.000.00;
70.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
70.000,0(
RP-11 Página: 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercido! 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0219 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 021900 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0006 Despesa com Pessoal
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.122.0027 Promoção Municipal
04.122.0027.2020 Despesa com Locação de Imóveis
04.122.0027.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.122.0027.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04.122.0027.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
04.128 Formação de Recursps Human
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patruíheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
BBBMBBBMMBMMIBM^^BBBI^^MB^M
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhado
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
RP-11
Atividades
930.000,00
890.000,00
650.000,00
650.000,00
240.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
30.000,00
170.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
30.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Total
930,000,00
:". 890.000,00
650.000,00
650.000,00
. 240.000.00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
30.000,00
170.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00=
40.000,00- 40.000,00
30.000,00
Página: 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2006
Exercício! 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urba
15.451.0021 Urbanismo
15.451.0021.2143 Manutenção das Atividades da SEREG
15.451.0033 . Serviços de Utilidade Pública
15.451.0033.1049 Reequipamentos e Projetos da SEREG
Total
0.000,00
0.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
110.000,00
110.000,00
110,000,00
110.000,00
1.260.000,00
10.000,00
130.000,00
130.000,00
110.000.00
110.000,00
20.000,00
20.000,00
1.280.000,00
RP-11 Página: 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício 18.03; 52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0220 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 022000 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Código Especificação
04 Administração
04.128'SBHJ Formação de Recursos Humanos ; B^^HHMW^HIMl^^H^^^^^^^H^^^HI^^H^^HM^HM^^HMIMMNIH
04.128.0009 Formação Profissional
04.128-0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271"'" ; Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estaíuári
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 ; Saúde
10.301 : Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Protecão e Benefícios ao Trabalhado
11.331.0007 Encargos Sociais
11.331.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
11.331.0008 Benefícios Sociais
.1,331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
15 Urbanismo
15.451 fnfra-estrutura Urbana
15.451.0006 Despesa com Pessoa
15.451.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
0,000,00
0.000,00
idades
: 53.00Q;OQ
53.000,00
53.000,00
33.000,00
20.000,00
198.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
: 78.000,00
78.000,00
78.000,00
: 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
: ,70.000,00
70,000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
14.000,00
36.000,00
10.000,00
790.000,00
790.000,00
650.000,00
650.000,00
EXERCÍCIO: 2009
^^IjIBBBHBIIPHHpl
53.000,00
53.000,00
53.000,00
33.000,00
20.000,00
198.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
• 78.000,00
78.000,00
78.000,00
; 10.000,00
.10.000,00
10.000,00
10.000,00
70,000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
14.000,00
36.000,00
10.000,00
910.000,00
910.000,00
650.000,00
650.000,00
RP-11 Página: 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10/12/2008
Exercíciol 8:03:52
15.451.0028 ; Regularização e Urbanização deÁreás']!
15.451.0028.2020 Despesa com Locação de Imóveis
15.451.0028.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.451.0028.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
15.451.0028.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
15.451.0034 Desenvolvimento Habitacional
15.451.0034.1068 Reequipamentos e Projetos da UEM
15.451.0034.2144 Manutenção das Atividades da UEM
Total 0,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
* 50.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
90.000,00
90.000,00
1.121.000,00
. 50000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
210.000,00
120.000,00
90.000,00
1.241.000,00*
RP-11 Página: 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2009
Exercicíoia;03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0221 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 022101 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código :; ; Espe
04 • Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0006 Despesa com Pessoal
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.122.0010 Planejamento Governamental
04.122.0010.2386 Manutenção das Atividades da SEGOV
04.128 •' ' Formação dê Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa corn Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 V ' ' " Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271,0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 . Previdência do Regime Estatuário
09.272,0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11 -331 Proteçáo e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total
RP-11
,tividades
1.210,000,00;
;1.150,000,00.
1.000,000,00
1.000.000,00
150,000,00
150.000,00
60.000,00- 60.000,00
30.000,00
30.000,00
200.000,00
120.000,00 i
120.000,00
120.000,00
. 80.000,00
80.000,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
60.000,00
60,000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.490.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Total
1.210.000,00
1.150,000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
150,000,00
150.000,00
;"; 60.000,00
60-000,00
30.000,00
30.000,00
200.000,00
120.QOO',QO- 120.000,00
120.000,00
80.000,00:
80,000,00
80,000,00
20,000,00
20,000,00'
20.000,00
20.000,00
'\0
I 60.000,00
60,000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.490.000,00
Página: 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício 18.03.52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0222 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 022201 - SECRETARIA DE CULTURA
Código
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0006 Despesa com Pessoal .
04.128.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
^•••••j Previdência Social
09.27.f.imj|j Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
09.272 . Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção, Básica .
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 ' .Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11 331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
13 Cultura
13.391 Património Histórico, Artístico e Arqueológi
13.3910014 ; Cultura
13.391.0014.2039 Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
RP-11
•tividades
1.185.000,
1.185.000,
1.000.000,
1.000.000,
185.000,
120.000,
65.000,
220.000,
120.000,
.120.000,
120.000,
.100,000,
100.000,
100.000,
0.000,
0.000,
•0.000,
80.000,
0,000,
'0,000,
70.000,
70.000,
70.000,
30.000,
0.000,
10.000,
iQO.OOO,
100.000,
EXERCÍCIO: 2009
Totaí
j 1.185.000,00]
1 1 185 000,0014
j 1 000000,00Í
1.000.000,00
| 185000,00
120.000,00
65.000,00
| ,220.000,001
j 120.000.00j
l ^20000,001
120.000,00
j 100000.0QJ
l 100.000,001 s • -
100.000.00
30.000,00]
30,000,00
^80000,00:
80.000,00
170.000,00:;
;170.000,OQr
170000,00 =
70.000,00
70.000,00
30.000,00
4.570 OOO.QOj
v 100000,00!
í 10000000'.
í 100.000,00
Página: 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
mmínWi Cidade Monumento da História Pátria - 10/12/2008 Exercicio18;03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
jl 3 392 m Difusão Cultura!
133920014^' Cultura
13.392.0014.1155 Reequipamento e Projetos da SECULT
13.392.0014.2020 Despesa com Locação de Imóveis
13.392.0014.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
13.392.0014.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
13.392.0014.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
13.392.0014.2046 Associação dos Artistas em Música
13.392.0014.2086 Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
13.392.0014.2087 Carnaval
13.392.0014.2167 Manutenção das Atividades da SECULT
13.392.0014.2173 Eventos e Atividades Culturais
frotai
100.000,00
100.000,00
100.000,00
4.370.000,00
4.370.000,00
130.000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
10.000,00
2.900.000,00
580.000,00
120.000,00
440.000,00
100.000,00
4,470.000,00
4,470.000,00
100.000,00
130,000,00
50.000,00
70.000,00
70.000,00
10.000,00
2.900.000,00
580.000,00
120.000,00
440.000,00
6.225.000,00
RP-11 Página: 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício! 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0223 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade Executora: 022301 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Código Especificação
04 Administração
04,128 ; Formação de Recursos Humanos
04.128.0006 Despesa com Pessoal
04.128.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estatuário:
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 . Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociai
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteçãp e Benefícios ao Trabalhado
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
.1.331,0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
15 Urbanismo;
15.451 Infra-estrutura Urbana
15.451.0021 Urbanismo
15.451.0021.1156 Reequipamento e Projetos da SEDUR
RP-11
d.000,00
0.000,00
0.000,00
90.000,00
idades
860.000,00
860.000,00
800.000,00
800.000,00
60,000,00
30.000,00
30.000,00
220.000,00
120:000,00
120.000,00
120.000,00
1001000,00.
100.000,00
100.000,00
0.000,00
0,000,00
0.000,00
80.000,00
0.000,00
0.000,00
0.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
0.000,00
o;ooo,qo
20.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Total
860.000,00
860.000,00
800.000,00
800.000,00
60.000,00;
30.000,00
30.000,00
220.000,00;
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1pp.QOO,OOi
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
210.000,00
210,000,00" - ''210.000,00
90.000,00
Página: 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2003
Exercido! 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.451.0021.2168 Manutenção das Atividades da SEDUR
Total 0,00 0.000,00
120.000,00
1.450.000,00
120.000,00
1.540:OÒQ,QO
RP-11 Página: 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2009
Exercícioi 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0224 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 022401 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação
04 Administração ;
04.128 '. Formação de Recursos Humanos
04.128.0006 Despesa com Pessoal
04.128-0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007-2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 , Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociai
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho ,
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhado
11.3310008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
18 Gestão Ambiental
18.541 ; Preservação e Conservação AmbienE
18.541.0047 Educação Ambiental
18.541.0047.1160 Reequipamentos e Projetos da SEMAN
RP-11
0.000,
0.000,00
30.000,00
30.000,00
1460.000,00
1,460.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
; 60.000,00
30.000,00
30.000,00
350.000,00
100.000,00
100,000,00
100.000,00
250:000,00
250.000,00
250.000,00
40.000,00
40,000,00
40.000,00
40.000,00
130.000,00
; 130.000,00
130.000,00
30.000,00
70.000,00
30,000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Total
1.460.000,00
1.460.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
60,000,00
30.000,00
30.000,00
350.000,00
.100.000,00
100,000,00
100,000,00
. 250',pGO,00"
250.000,00
250.000,00
40.000,00
[ 40,000,00
40.000,00
40.000,00
130.000,00
: 130.000,00
130.000,00
30.000,00
70.000,00
30.000,00
130.000,00
.130.000,00.
., 130.000,00
30.000,00
Página: 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tia História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10/12/2008
Exercício 19.03:52
18.541.0047.2169 Manutenção das Atividades da SEMAN
Tota! 0,00
100.000,00
2.080.000,00
100.000,00
2.110.000,00
RP-11 Página: 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício 18:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0225 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 022501 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0010 Planejamento Governamental
04.122.0010.1157 Reequipamento e Projetos da SEPES
04.122.0010.2170 Manutenção das Atividades da SEPES
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0006 Despesa com Pessoal
04.128.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 . Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proíeçâo e Benefícios ao Trabalhado
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
RP-11
Projetos
ao.ooo;oo
80.000,00
80.000,00
Atividades
760.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
660.000,00
600.000,00
600.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,
EXERCÍCIO: 2009
btalj
840l5b~0,00j
180.000,00;
180.000,00
80,000,00
100.000,00
660.000,0o;:
600.000,00'
600.000,00
60.000,00,
30.000.00
30.000.00
120.000,00!
80.000,00;
80.000,00
80.000,00
40.000,00!
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00;
20.000,00
20.000,00
70.000,00}
70.000,00';
70.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
Página; 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício 18:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Total
RP-11 Página: 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercíciol 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0226 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 022601 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código Especificação
04 Administração
04,126 Tecnologia da Informação
04.126.1000 Ciência e Tecnologia
04.126.1000.1158 Reequipamento e Projetos da SETEC
04.126.1000.2172 Manutenção das Atividades da SETEC
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0006 Despesa com Pessoal
04.128.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271" Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
09,272, Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteçáo e Benefícios ao Trabalhado
.1.331,0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
RP-11
ojetos
60.000,00
60,000,00
60.000,00
60.000,00
Atividades
510.000,00
100,000,00
100,000,00
100.000.00
410.000,00
350.000,00
350,000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
70.000,00
40.000,00
40,000,00
40.000,00
30,000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20,000,00
20.000,00
60.000,00
60,000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
EXERCÍCIO: 2009
otal
570.000,00
160.000.00
160.000,00
60.000,00
100.000,00
410.000,00
350.000,00
350.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
70.000,00
' 40.000,00
40.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
60.000,00
60-000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Página: 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
-i Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício l a.03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
RP-11 Página: 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
^ms^mfyi Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercícioi 8:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0227 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 022701 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código
04 ; : Administração
04,128 .Formação de Recursos Humanos
04.128.0006 Despesa com Pessoal
04.128.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.128.0009 .Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
.9.271,0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S.
09.272 '. 'Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 ; V "Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Socíai
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
1 í.331 Proíeção e Benefícios ao Trabalhado
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
11.334 \:( ' Fomento ao Trabalho
11.334.1001 Geração de Emprego e Renda .
11.334.1001.1159 ReequipamentoeProjetosdaSETER
11.334.1001.2171 Manutenção das Atividades da SETER
RP-11
60.000,00
60,000,00
60.000,00
idades
860.
860.000,00
800.000,00
800.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
140,000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
40,000,00
.40,000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
200.000,00
70.000,00
70,000,00
30,000,00
20.000,00
20.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
EXERCÍCIO: 200S
otal
860.000,00
860.000,00
800.000,00'
800.000,00
60.000,00;
30.000,00
30.000,00
140.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
; 40.000,00.
. 40.000,00
40.000,00
; 30.000,00
30,000,00
30.000,00
30.000,00
260.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
190.000,00
190.000,00
60.000,00
130.000,00
Página: 66
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício18:03:52
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
RP-11 Página: 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercícío18:29:57
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
01
01.031
01.031.0002
01.031.0003
01.031.0004
01.032 ;
01.032.0001
01.032.0005
02 3ff||
02.061
02.061.0006
02.061.0020
02.0629BB
02.062.0020
04
04.121
04.121.0013
04.122
04.122.0006
04.122.0010
04.122.0012
04.122.0013
04.122.0027
04.122.0036
04.122.0038
04.122.0040
04.122.0060
04..123 /
04.123.0013
04.123.0043
04.124
RP-12
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
Manutenção do Legislativo
Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
Reequipamento do Legislativo
Controle Externo
Processo Legislativo
Previdência
Judiciária
Ação Jurídica
Despesa com Pessoal
Processo Judiciário
Defesa do Interesse Público no_Proçesso Ji
Processo Judiciário
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Financeira
Administração Geral
Despesa com Pessoal
Planejamento Governamental
Administração
Administração Financeira
Promoção Municipal
Contribuição Metropolitana
Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
Informatização
Supervisão e Coordenação Superior
Administração Financeira fftâ.^:k^X "^aMB/t*-*"*';
Administração Financeira
Encargos da Dívida Pública
Controle Interno l
BBB°<°°
0,00
0,00
0,00
Projetos
Í10.0QO;ÕO
110.000,00
0,00
30.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
,0.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0.000,00
0,00
0,00
230.000,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
50.000,00
0,00
120.000,00
120.000,00
0,00
,;50.000,00
Atividades
1,0.293.051,9.1
1.090.000,00
1.090.000,00
0,00
0,00
9.203.051,91
8.963.051,91
240.000,00
j 1.875.000,00
1.495.000,00
1.000.000,00
495.000,00
; 380.000,00
380.000,00
29.688.430,09
160.000,00
160.000,00
18.075,000,00
9.550.000,00
945.000,00
6.190.000,00
30.000,00
240.000,00
670.000,00
0,00
0,00
450.000,00
1.497.430,09
1.487.430,09
10.000,00
= 0,00
EXERCÍCIO: 2009
òtal
;10.4G3;051,91
; 1.200.000,00
1.090.000,00
30.000,00
80.000,00
9.203.05Í,91
8.963.051,91
240.000,00
9.071.727,16
1.525.000,00
1.000.000,00
525.000,00
7.546.727,16
7.546.727,16
'30.368:430,09
160.000,00
160.000,00
18.305.000.00
9.550.000,00
1.025.000,00
6.190.000,00
30.000,00
240.000,00
670.000,00
100.000,00
50.000,00
450.000,00
; 1.617.430,09
1.607.430,09
10.000,00
50.000,00
Página: 1
•4jiy&$> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
fói Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exerciciol8:29:57
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
04.124.0013
04.126
04.126.0040
04.126.1000
04.128
04.128.0006
04.128.0009
04.128.0012
04.131
04.131.0006
04.131.0024
06
06.181
06.181.0041
06.181.0042
06.182
06.182.0006
06.182.0032
HHRSH
08.241
08.241.0031
08.241.0037
08.242
08.242.0031
08.243
08.243.0011
08.243.0031
08.243.0039
08.243.0049
08.244
08.244.0006
RP-12
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Informatização
Ciência e Tecnologia
Formação deiRecursos Humanos
Despesa com Pessoal
Formação Profissional
Administração
. Comunicação Social:,'
Despesa com Pessoal
Serviço de Comunicação e Informação
'Segurança Pública
Policiamento
Serviços de Bombeiros
Junta de Serviço Militar
Defesa Civil
Despesa com Pessoal
Projeto JEPOM
Assistência Soei
Assistência ao Idoso
Assistência Comunitária
Atenção Especial à Terceira Idade
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Comunitária
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência
Assistência Comunitária
Conselhos Municipais
Orçamento Criança
Assistência Comunitária
Despesa com Pessoal
Op. Especial Projetos
0.00 50.000,
0,00 180.000,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0,0
0,00
0,00
0,00
0,00:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MB;c,oo
0,00
120.000,
60.000,
IHHI
o,
o,
o,
100.000,
o,
100.000,
420.000,
420.000,
400.000,
20.000,
o,
o
o
p.ooo
o
o
o
0.000
120.000
0.000
40.000
o
o
o
; 490.000
o
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
,00
,00
,00
,00
:00
,00
,00"
,00
,00
.00
,00
,00
,00
,00
.00
Atividades
0,00
570 000,00
470.000,00
100.000,00
8316000,00
4.950.000:00
3.216.000,00
150.000,00
1 070 000,00
540.000,00
530.000,00
„_ Jk968.500.OQ
;'_;368 500,00£
328.500,00
40.000,00
2 600.000,00 j,
600.000,00
2.000.000,00
13.144.00000
730 000 00
315.000,00
415.000.00
640 000,00
640.000,00
675 000 00
510.000,00
15.000,00
100.000,00
50.000,00
11.099000,00
2.900.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Total
50.000,00
i V .750.000,00
590.000,00
160.000,00
8.316,000,00
4.950.000,00
3.216.000,00
150.000,00
1,170.000,00
540.000:00
630.000,00
3.383.500,00
788.500,00
728.500,00
60.000,00
2.600.000,00
600.000,00
2.000.000,00
13.794.000,00
730.000,00
315.000,00
415.000,00
; 760.000,00
760.000,00
715.000,00
550.000,00
15.000,00
100.000,00
50.000,00
11.589,000,00
2.900.000,00
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercicio18:29:57
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
08.244.0011
08.244.0018
08.244.0031
08-244.0039
09
09.271
09.271.0007
09.272
09.272.0007
09.272.0062
10
10.301
10.301.0006
10.301.0007
10.301.0008
10.301.0009
10.301.0023
10.302
10.302.0023
10.302.0049
10.306
10.306.1002
HH!1
11.331
11.331.0007
11.331.0008
11,334
11.334.1001
12
12.361
12.361.0006
RP-12
Assistência
Ensino Infantil - Orçamento Criança
Assistência Comunitária
Conselhos Municipais
Previdência Social
Previdência Básica
Encargos Sociais
Previdência do Regime Estatua
Encargos Sociais
Aporte Financeiro ao I.P.S.M.S.V.
Saúde *|8B8H|
Atenção Básica ' ;• :
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatória!
Saúde
Orçamento Criança
Alimentação e Nutrição
Combate à Carência Nutricional
Trabalho.
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Fomento ao Trabalho
>
Geração de Emprego e Renda
Educação'':
Ensino Fundamental
Despesa com Pessoal
Projetos
370.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
•5:270.154,24
889.784,52
0,00
0,00
0,00
0,00
889.784,52
4.350.369,72
4.350.369,72
0,00
30.000,00
30.000,00
60.000.00
l; 0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
2.424.000,00
1.814.000,00
0,00
Ativldades
4.315.000,00
0,00
3.804.000,00
80.000,00
ri3.2:16;.QQO,QQ
3.360.000,00
3.360.000,00
9.856.000,00
5.446.000,00
4.410.000,00
55.125.000,00
52.980.000,00
32.710.000,00
7.985.000,00
5.000.000,00
540.000,00
6.745.000,00
1.070.000,00
570.000,00
500.000,00
1.075.000,00
1.075.000,00
;5.:791.000,00
5.661.000,00
40.000,00
5.621.000,00
130.000,00
130.000,00
23.360;.000,00
96.555.000,00
31.010.000,00
EXERCÍCIO: 2009
otal ; ;
4.685.000,00
120.000,00
3.804.000,00
80.000,00
13,216.000,00
3.360.000,00
3.360.000,00
9.856.000,00
5.446.000,00
4.410.000,00
60:395,154,24
53.869.784,52
32.710.000,00
7.985.000,00
5.000.000,00
540.000,00
7.634.784,52
5.420.369.72
4.920.369,72
500.000,00
1.105.000,00
1.105.000,00
; 5.851.000,00
5.661.000,00
40.000,00
5.621.000,00
190.000,00
190.000,00
128.584.000,00
101.169.000,00
31.010.000,00
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercíciol 6:29:57
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
12.361.0007 Encargos Sociais
12.361.0008 Benefícios Sociais
12.361.0009 Formação Profissional
12.361.0017 Ensino Fundamental - Orçamento Criança
12.361.0030 Convénio de Parceria Estadual - Município
12.361.0043 Encargos da Dívida Pública
12.361.0044 Distribuição de Merenda Escolar
12.365 :;• Educação Infantil
12.365.0006 Despesa com Pessoal
12.365.0007 Encargos Sociais
12.365.0008 Benefícios Sociais
12.365.0009 Formação Profissional
12.365.0018 Ensino Infantil - Orçamento Criança
12 365.0044 Distribuição de Merenda Escolar
12.367 Educação Especial
12.367.0046 Educação Especial - Orçamento Criança
13 Cultura
13.391 Património Histórico. Artístico e Arqueológico
13.391.0014 Cultura
13.391.0016 Promoção Turística
13.392 Difusão Cultural
13.392.0014 Cultura
13.392.0016 Promoção Turística
13.695 Turismo
13.695.0006 Despesa com Pessoal
13.695.0016 Promoção Turística
'15 Urbanismo
15 451 f nfra-estrutura Urbani
15.451.0006 Despesa com Pessoal
15.451.0014 Cultura
15.451.0016 Promoção Turística
Especificação Op. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
0:00
0,00
0,00
1.814.000,00
0,00
0,00
0,00
i 530.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
530.000,00
0,00
80.000,00
80.000,00
7.192.378,58
631716,68
451.716,68
180.000,00
6.480.661,90
4.975.892,90
1.504.769,00
80,000,00
0,00
80.000,00
31.638:328,12
31.188.328,12
0,00
300.000,00
923.130,00
Atividades
6.850.000,00
4.800.000,00
365.000,00
44.130.000,00
3.500.000,00
0,00
5.900.000,00
26.065.000,00
11.010.000,00
2.940.000,00
1.560.000,00
200.000,00
8.955.000,00
1.400.000,00
: 740.000,00
740.000,00
6.170.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
4.370.000,00
4.370.000,00
0,00
1.700.000,00 ;
800.000,00
900.000,00
13.235,000,00
4.805.000,00
3.050.000,00
0,00
0,00
EXERCÍCIO: 2009
otal
6.850.000,00
4.800.000,00
365.000,00
45.944.000,00
3.500.000,00
2.800.000,00
5.900.000,00
;?6.'595.000,OÒ
11.010.000,00
2.940.000,00
1.560.000,00
200.000,00
9.485.000,00
1.400.000,00
820 000,00
820.000,00
13362378,58
731 71668
551.716,68
180.000,00
10.850.661,90,
9.345.892,90
1.504.769,00
i.78o.ooo;oq
800.000,00
980.000,00
44.87'3.328,'l5
|35.993.328,12
3.050.000,00
300.000,00
923.130,00
RP-12 Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício 18; 29.57
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
15.451.0019
15.4510021
15.451.0028
15.4510033
15.4510034
15.4510048
15.452
15.452.0006
15.452.0029
15.452.0033
16
16.482
16.482.0006
16.482.0019
16.482.0021
16.482.0034
16.482.0063
16.482.0064
••17.512 •
17.512.0047
18
18.541
18.5410047
20
20.605
20.605.0021
23
23.691
23.6910006
23.6910026
RP-12
Especificação
Gerenciamento Metropolitano
Urbanismo
Regularização e Urbanização de Áreas
Serviços de Utilidade Pública
Desenvolvimento Habitacional
Defesa contra Inundações
Serviços Urbanos
Despesa com Pessoal
Desenvolvimento da Área Continental
Serviços de Utilidade Pública
Habitação
Habitação Urbana
Despesa com Pessoal
Gerenciamento Metropolitano
Urbanismo
Desenvolvimento Habitacional
Programa Projeto Piloto de Investimento/Intervenções em Favelas
Programa de Regularização Fundiária
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Educação Ambiental
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação
Educação Ambiental
Agricultura
Abastecimento
Urbanismo
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Despesa com Pessoal
Comércio
Op. Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3rojetos
0.00
25.094.367,21
0,00
20.000,00
120.000,00
4.730.830,91
450.000,00
0,00
350.000,00
100.000,00
5.470.000:00
5.470.000,00
0,00
550.000,00
450.000,00
40.000,00
4.430.000,00
0,00
;544.763,28
544.763,28
544.763,28
30.000,00
30.000.00
30.000,00
Í3.401.74
53.401,74
63.401,74
2.789.043,48
40.000,00
0,00
40.000,00
Atividades
80.000,00
445.000,00
50.000,00
0,00
90.000,00
1090.000,00
8.430.000,00
440.000,00
1340.000,00
6.650.000,00
Í;775'.OOQ,00
1775.000,00
790.000,00
280.000,00
275.000,00
30.000,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
14.150.000,00
14.150.000,00
14.150.000,00
0,00
0,00
3.Í10.000.00
2.860.000,00
2.400.000,00
460.000,00
EXERCÍCIO: 200
Total
80.000,00
25.539.367,21
50.000,00
20.000,00
210.000,00
5.820.830,91
8.880.000,00
440.000,00
1690.000,00
6.750.000,00
7.245.000,00
7.245.000,00
790.000,00
830.000,00
725.000,00
70.000,00
4.430.000,00
400.000,00
544.763,28
544.763,28
544.763,28
14.180.000,00
14.180.000,00
14.180.000,00
63.401,74
63.401,74
63.401,74
5.899.043,48
2.900.000,00
2.400.000,00
500.000,00
Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício 18:29:57
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
23.695
23.695.0016
23.695.0021
23.695.0033
24
24.722
24.722.0033
26
26.782
26.782.0006
26.782.0022
26.782.0033
26.783
26.783.0022
9HBH
27.812
27.812.0006
27.812.0015
27.812.0065
27.813
27.813.0015
28
28.843
28.843,0000
28.845
28.845.0000
99 : ;- ; "
99.999
99.999.0999
Total
RP-12
Especificação
Turismo
Promoção Turística
Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
Comunicações
Telecomunicações
Serviços de Utilidade Pública
Transporte
Transporte Rodoviário
Despesa com Pessoal
Infra-estrutura de Transporte
Serviços de Utilidade Pública
Transporte Ferroviário
Infra-estrutura de Transporte
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Despesa com Pessoal
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Esporte e Lazer
Lazer ,
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
Reserva de'Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projetos
2.749.043,48
1.849.043,48
900.000,00
0,00
.00.000,00
500.000,00
500.000,00
3.627.147,15
1.927.147.15
0,00
1.427.147,15
500.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
j.950,783,41
1.720.783,41
0,00
0,00
1.720.783,41
230.000,00
230.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
,00
0,00
0,00
0,00
Ativídades
250.000,00
80.000,00
0.00
170.000,00
0,00
BI 0,00
0,00
18.335.000,00
18.335.000,00
9.000.000,00
3.745.000,00
5.590.000,00
0,00
0,00
3.165.000,00
2.485.000,00
830.000,00
1.655.000,00
0,00
680.000,00
680.000,00
0,00
0,00
0,00
,00"
0,00
,00
0.00
0,00
;2foo
EXERCÍCIO: 2009
otal
2.999.043,48
1.929.043,48
900.000,00
170.000,00
500,000,00
500.000,00
500.000,00
'2í:962.14'7',15
20.262.147,15
9.000.000,00
5.172.147,15
6.090.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
5:i15.783,4f
4.205.783,41
830.000,00
1.655.000,00
1.720.783,41
910.000,00
910.000,00
7.62 3.2 90,'84
6.623.290,84
6.623.290,84
1.000-000,00
1.000-000,00
3.559:000,00'
3.559.000,00
3.559.000,00
400.000.000,00
Página: 6
-^-&&iíç'i' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
feíi Cidade Monumento da História Pátria
WAW
10/12/2008
Exercício 18:30:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
01
01.031
01.031.0002
01.031.0003
01.031.0004
01.032
01.032.0001
01.032-0005
*
02.061
02.061.0006
02.061.0020
f-.VW
2.062.0020
04
04.121
04.121.0013
04.122
04.122.0006
04.122.0010
04.122.0012
04.122.0013
04.122.0027
04.122.0036
04.122.0038
04.122.0040
04.122.0060
04.123
04.123.0013
04.123.0043
4.124
04.124.0013
04.126
04.126.0040
04.126.1000
04.128
04.128.0006
04.128.0009
04.128.0012
04,131
04.131.0006
04.131.0024
06.181.0041
06.181.0042
06.182
06.182.0006
06.182.0032
Manutenção do Legislativo
Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
Reequipamento do Legislativo
ontrole Externo
Processo Legislativo
Previdência
Judiciária
cão Jurídica
Despesa com Pessoal
Processo Judiciário
Defesa do Interesse Público no Processo Judícíári
Processo Judiciário
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Financeira
Administração Geral
Despesa com Pessoal
Planejamento Governamental
Administração
Administração Financeira
Promoção Municipal
Contribuição Metropolitana
Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
Informatização
Supervisão e Coordenação Superior
Administração Financeira
Administração Financeira
Encargos da Divida Pública
Controle Interno"
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Informatização
Ciência e Tecnologia
:ormação de Recursos Humanos
Despesa com Pessoal
Formação Profissional
Administração
Comunicação Social
Despesa com Pessoal
Serviço de Comunicação e Informação
Segurança Púbií
Policiamento
Serviços de Bombeiros
Junta de Serviço Militar
Defesa Civil
Despesa com Pessoa!
Projeto JEPOM
Assistência Social
Ordinário
10:403.051,91
1.200.000,00
1.090.000,00
30.000,00
80.000,00
9.203.051,91
8.963.051,91
240.000,00
9.071.727,16
1.525.000,00
1.000.000,00
525.000,00
7.546.727,16
7.546.727,16
30,368.430,09
160.000,00
160.000,00
18.305.000,00
9.550.000,00
1.025.000,00
6.190.000,00
30.000,00
240.000,00
670.000,00
100.000.00
50.000,00
450.000,00
1.617.430,09
1.607.430,09
10.000,00
:; 50,000,00
50.000,00
í', 750.000,00
590.000,00
160.000,00
8.316.000,00
4.950.000,00
3.216.000,00
150.000,00
i 1.170.000,00
540.000,00
630.000,00
3.388.500,00
788.500,00
728.500,00
60.000,00
2.600.000,00
600.000,00
2.000.000,00
13.794.000,00
Vinculado
RP-13
EXERCÍCIO: 2009
Total
10.403.051,91
1.200.000,00
1.090.000,00
30.000,00
80.000,00
9.203.051,91
8.963.051,91
240.000,00
9.071.727,16
1.525.000,00
1.000.000,00
525.000,00
7.546.727,16
7.546.727,16
30,368.430,09
160.000,00
160.000,00
18.305.000,00
9.550.000,00
1.025.000,00
6.190.000,00
30.000,00
240.000,00
670.000,00
100.000,00
50.000,00
450.000,00
1,617.430,09
1.607.430,09
10.000,00
50.000,00
50.000,00
750.000,00
590.000,00
160.000,00
8.316.000,00
4.950.000,00
3.216.000,00
150.000,00
"1.170.000,00
540.000,00
630.000,00
:
3.388-500,00
788.500,00
728.500,00
60.000,00
2.600.000,00
600.000,00
2.000.000,00
13:794.000,00
Página: 7
\A MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
^O Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
Exercício18:3003
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação
08.241 Assistência ao. Idoso
08.241.0031 Assistência Comunitária
08.241.0037 Atenção Especial ã Terceira Idade
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência
08.242.0031 Assistência Comunitária
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescent
08.243.0011 Assistência
08.243.0031 Assistência Comunitária
08.243.0039 Conselhos Municipais
08.243.0049 Orçamento Criança
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0006 Despesa com Pessoal
8.244.0011 Assistência
'8.244.0018 Ensino Infantil - Orçamento Criança
08.244.0031 Assistência Comunitária
08.244.0039 Conselhos Municipais
09'-" \f^:::: '•: ! Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0062 Aporte Financeiro ao I.P.S.M.S.V.
10.301 Atenção Básica
10.301.0006 Despesa com Pessoal
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0008 Benefícios Sociais
10.301.0009 Formação Profissional
10.301.0023 Saúde
•*0,302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
).302.0023 Saúde
).302.0049 Orçamento Criança
10.306 Alimentação e Nutrição
10.306.1002 Combate ã Carência Nutricional
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0007 Encargos Sociais
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.334 Fomento ao Trabalho
11.334.1001 Geração de Emprego e Renda
Educação
nsino Fundamental
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Fundamental - Orçamento Criança
Convénio de Parceria Estadual - Município
Encargos da Divida Pública
Distribuição de Merenda Escolar
12.361
12.361.0006
12.361.0007
12.361.0008
12.361.0009
12.361.0017
12.361.0030
12.361.0043
12.361.0044
RP-13
Ordinário
730.000,00
315.000,00
415.000,00
760.000,00
760.000,00
15.000,00
550.000,00
15.000,00
100.000,00
50.000,00
11.589.000,00
2.900.000,00
4.685.000,00
120.000,00
3.804.000,00
80.000,00
13.216.000,00
3.360.000,00
3.360.000,00
9.856.000,00
5.446.000.00
4.410.000,00
60.395.154,24
: 53.869,784,52
32.710.000,00
7.985.000,00
5.000.000,00
540.000,00
7.634.784,52
• 5.420.369,72
4.920.369,72
500.000,00
1.105.000,00
1.105.000,00
5.851,000,00
5.661.000,00
40.000,00
5.621.000,00
,190.000,00
190.000,00
128.584.000,00
101.169.000,00
31.010.000,00
6.850.000,00
4.800.000,00
365.000,00
45.944.000,00
3.500.000,00
2.800.000,00
5.900.000,00
Vinculado
EXERCÍCIO: 2009
Total
730.00C
315.000,00
415.000,00
760.000,00
760.000,00
5.000,00
550.000,00
15.000,00
100.000,00
50.000,00
11.589.000,00
2.900.000,00
4.685.000,00
120.000,00
3.804.000,00
80.000,00
13.216.000,00
3.360.000,00
3.360.000,00
9.856.000,00
5.446.000,00
4.410.000,00
0.395.154,24
53.869.784,52
32.710.000,00
7.985.000,00
5.000.000,00
540.000,00
7.634.784,52
.5.420.369,72
4.920.369,72
500.000,00
1.105.000,00
1.105.000,00
5.851.000,00
5.661.000,00
40.000,00
5.621.000,00
190.000,00
190.000,00
128.584.000,00
101.169.000,00
31.010.000,00
6.850.000,00
4.800.000,00
365.000,00
45.944.000,00
3,500.000,00
2.800.000.00
5.900.000,00
Página: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
j Cidade Monumento da História Pátria
wy10/12/2008
Exercício18:30:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação
12,365 Educação Infantil
12.365.0006 Despesa com Pessoal
12.365.0007 Encargos Sociais
12.365.0008 Benefícios Sociais
12.365.0009 Formação Profissional
12.365.0018 Ensino Infantil - Orçamento Criança
12.365.0044 Distribuição de Merenda Escolar
12.367 Educação Especial
12.367.0046 Educação Especial - Orçamento Criança
Cultura
Património
13.391.0014 Cultura
391.0016 Promoção Turística
392 Difusão Cultural
13.392.0014 Cultura
13.392.0016 Promoção Turística
13.695 Turismo
13.695.0006 Despesa com Pessoal
13.695.0016 Promoção Turística
15 Urbanismo
•••••••^•^••l^^^^^ 15.451 Infra-estrutur M
a Urbana
15.451.0006 Despesa com Pessoal
15.451.0014 Cultura
15.451.0016 Promoção Turística
15.451.0019 Gerenciamento Metropolitano
15.451.0021 Urbanismo
15.451.0028 Regularização e Urbanização de Áreas
15.451.0033 Serviços de Utilidade Pública
15.451.0034 Desenvolvimento Habitacional
15.451.0048 Defesa contra Inundações
.452 Serviços Urbanos
.452.0006 Despesa com Pessoal
15.452.0029 Desenvolvimento da Área Continental
15.452.0033 Serviços de Utilidade Pública
16 Habitação
16.482 Habitação Urbana
16.482.0006 Despesa com Pessoal
16.482.0019 Gerenciamento Metropolitano
16.482.0021 Urbanismo
16.482.0034 Desenvolvimento Habitacional
16.482.0063 Programa Projeto Piloto de Investimento/Intervenções em Favelas
16.482.0064 Programa de Regularização Fundiária
17 Saneamento
17.512 Saneamento Básico Urbano
17.512.0047 Educação Ambiental
18 ^ Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambientai
18.541.0047 Educação Ambiental
20 Agricultura
20.605 Abastecimento
RP-13
Ordinário
26.595.000,00
11.010.000,00
2.940.000,00
1.560.000,00
200.000,00
9.485.000,00
1.400.000,00
820.000,00
820.000,00
13.362.378,58
731.716.68
551.716,68
180.000,00
10.850.661,90
9.345.892,90
1.504.769,00
1.780.000,00
800.000,00
980.000,00
4.873.328,12
35.993.328.12
3.050.000,00
300.000,00
923.130,00
80.000.00
25.539.367,21
50.000,00
20.000,00
210.000,00
5.820.830,91
8.880.000,00
440.000,00
1.690.000,00
6.750.000,00
7.245.000,00
7,245.000,00
790.000,00
830.000,00
725.000,00
70.000.00
4.430.000,00
400.000.00
544.763,28
544.763,28
544.763,28
4.180.000.00
14.180.000.00
14.180.000,00
63.401,74
63.401.74
Vinculado
EXERCÍCIO: 2009
Total
26.595.000,00
11.010.000,00
2.940.000,00
1.560.000,00
200.000,00
9.485.000,00
1.400.000,00
820.000,00
820.000,00
3.362.378,58
731.716,68
551.716,68
180.000,00
10.850.661,90
9.345.892,90
1.504.769,00
1.780.000,00
800.000,00
980.000,00
44.873.328,12
35.993.328,12
3.050.000,00
300.000,00
923.130,00
80.000,00
25.539.367,21
50.000,00
20.000,00
210.000,00
5.820.830,91
8.880.000,00
440.000,00
1.690.000.00
6.750.000,00
.245.000,00
7.245.000,00
790.000,00
830.000.00
725.000,00
70.000,00
4.430.000,00
400.000,00
544.763.28
544.763,28
544.763,28
14.180,000,00
14.180.000,00
14.180.000.00
63.401,74
63.401,74
Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Ai Cidade Monumento da História Pátria
'í?
!•*
10/12/2008
Exercicio18 30:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
20.605.0021
iBHMI
23.691
23.691.0006
23.691.0026
23.695
23.695.0016
23.695.0021
23.695.0033
24.722.0033
>6.782
26.782.0006
26.782.0022
26.782.0033
26.783
26.783.0022
27.812.0006
27.812.0015
27.812.0065
27.813
27.813.0015
28.843.0000
•".845
.845.0000
99.999
99.999.0999
Total
Especificação
Urbanismo
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Despesa com Pessoal
Comércio
Turismo
Promoção Turística
Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
Comunicações
Telecomunicações
Serviços de Utilidade Pública
!
Transporte
Transporte Rodoviário
Despesa com Pessoal
Infra-estrutura de Transporte
Serviços de Utilidade Pública
Transporte Ferroviário
Infra-estrutura de Transporte
Desporto e Laze
Desporto Comunitário
Despesa com Pessoal
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Esporte e Lazer
Lazer
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ordinário
63.401,74
5.899.043,48
2.900.000,00
2.400.000,00
500.000,00
2.999.043,48
1.929.043,48
900.000,00
170.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.962.147,15
20.262.147,15
9.000.000,00
5.172.147.15
6.090.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
5.115.783,41
4.205.783,41
830.000,00
1.655.000,00
1.720.783,41
910.000,00
910.000,00
7.623.290,84
6.623.290,84
6.623.290.84
1.000.000,00
1.000.000,00
3.559.000,00
3.559.000,00
3.559.000,00
400.000.000,00
EXERCÍCIO: 2009
Vinculado Total
63.401,74
5.899,043,48
2.900.000,00
2.400.000,00
500.000,00
2.999.043,48
1.929.043,48
900.000,00
170.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
1.962.147,15
0.262.147,15
9.000.000,00
5.172.147,15
6.090.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
5.115.783,41
4.205.783.41
830.000,00
1.655.000,00
1.720.783,41
910.000,00
910.000,00
623.290,84
6.623.290.84
6.623.290.84
1.000.000,00
1.000.000,00
3.559.000,00
3.559.000,00
3.559.000,00
0,00 400.000.000,00
RP-13 Página: 10
•v|Mí&' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 10/12/2008
.Sifjffijflgevj) Cidade Monumento da História Pátria Exercícioi8:30:08
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
01 Legislativa
02 Judiciária
04 Administração
06 Segurança Pública
08 Assistência Social
09 Previdência Social
10 Saúde
11 Trabalho
12 Educação
1 3 Cultura
15 Urbanismo
16 Habitação
«
7 Saneamento
8 Gestão Ambiental
20 Agricultura
23 Comércio e Serviços
24 Comunicações
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos especiais
EXERCÍCIO: 2009
10.403.051,91
9.071.727,16
30.368.430,09
3.388.500,00
13.794.000,00
13.216.000,00
60.395.154,24
5.851.000,00
128.584.000,00
13.362.378.58
44.873.328,12
7.245.000,00
544.763,28
14.180.000,00
63.401,74
5.899.043,48
500.000,00
21.962.147,15
5.115.783,41
7.623.290,84
99 Reserva de Contingência 3.559.000,00
Total 400.000.000,00
RP-14 Página1 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
10/12/2008
18:16:23
Exercício de 2009
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
HHBBBi RECEITA
1.3.2.5.01.99.01 - Receita de remuneração de depósitito bancário
1.6.0.0.99.01.00-Receita do F.S.S.
1.7-3.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S.
1.7.5.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S.
1.7.6.1.03.03.00 - Convénio F.S.S.
1.7.6,2.99.01.00-Convénio F.S.S,
Total:
001 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
BBBBB ••••BHBBBBHI DESPESA
10 000.00 1,89% 08.244.0011.1003 - Reequipamento e Projetos do FSS
200.000,00 37,74% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 1,89% SubTotal:
10.000,00 1,89% 08.244.0011.1083 - Obras Sociais - F.S.S.
200.000,00 37,74% 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00 18,87% SubTotal:
08.244.0011.2020 - Despesa com Locação de Imóveis
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2021 - Despesas com Serviços de Energia Elétrica
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2022 - Despesas com Abastecimento de Água e
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2056 - Manutenção das Atividades do F.S.S.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90-36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
530.000,00 100,00o/ Total:
EXERCÍCIO: 2009
80.000,00 15,09%
80.000,00 15,09%
100.000,00 18,87%
100.000,00 18,87%
70.000,00 13,21%
20.000,00 3,77%
90.000,00 16,98%
10.000,00
10.000,00
10-000,00
10.000,00
1,89%
1,89%
1,89%
1,89%
100.000,00 18,87%
40.000,00 7,55%
50.000,00 9,43%
50,000,00 9,43%
240.000,00 45,28%
530.000,00 100,00%
RG-09 Página: 1
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Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2006
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.03 - Receita de remuneração de depósitito bancário
1.6.0.0.99.02.00 - Receita do FATUR
1.7.3.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
1.7.5.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
EXERCÍCIO: 2009
002 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Total:
10.000,00 12,50%
50.000,00 62,50%
10.000,00 12,50%
10.000,00 12,50%
80.000,00 lOO.OO1!
DESPESA
23.695.0016.2058 - Manutenção das Atividades do FATUR
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
Total:
40.000,00 50,00%
10.000,00 12,50%
30.000,00 37,50%
80.000,00 100,00%
80.000,00 100,00%
RG-09 Página: 2
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
10/12/2008
18:16:23
Exercício de 2009
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.06 - Receita de remuneração de depósitito bancário
1.6.0.0.99.03.00 - Receita do Fundo Pró-Transporte
1.7.3.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
1.7.5.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
003 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
DESPESA
10.000,00 3,03% 26.782.0022.1009 - Reequipamento e Projetos do Fundo Pró- 300.000,00 90,91% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 3,03% SubTotal:
10.000,00 3,03% 26.782.0022.2059 - Manutenção das Atividades do Fundo Pró3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
Total;
EXERCÍCIO: 2009
10.000,00
10.000,00
3,03%
3,03%
10.000,00 3,03%
10.000,00 3,03%
300.000,00 90,91%
320.000,00 96,97%
330.000,00 ;ÍOO,00%
RG-09 Página; 3
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QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
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Exercício de 2009
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
BBBBBBBi RECEITA
1.3.2.5.01.99.04 - Receita de remuneração de depósitito bancário
1.6.0.0-99.04.00 - Receita do F.M.D.C.A.
1.7.3.0.01.04.00 - Donativos ao F.M.D.CA
1,7.5.0.01.04.00-Donativos ao F.M.D.CA
1.7.6.1.03.01.00-Convénio F.M.D.C.A.
1.7.6.2.99.02.00 - Convénio F.M.D.CA
DESPESA
50.000,00 9,09% 08.243.0011.1010 - Programas do F.M.D.CA com Recursos
10.000,00 1,82% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
180.000,00 32,73% SubTotal:
10.000,00 1,82% 08.243.0011.1012 - Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da
200.000,00 36,36% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00 18,18% SubTotal:
08.243.0011.1013 - Projetos do F.M.D.C.A.
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.243.0011.2025 - Ativídades do F.M.D.C.A. com Recursos do
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.243.0011.2026 - Atividades do F.M.D.CA com Recursos da União
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.243.0011.2027 - Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
EXERCÍCIO: 2009
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
3,64%
3,64%
1,82%
1,82%
1,82%
1,82%
10.000,00 1,82%
10.000,00 1,82%
20.000,00 3,64%
10.000,00 1,82%
10.000,00 1,82%
20.000,00 3,64%
40.000,00 7,27%
40.000,00 7,27%
390.000,00 70,91%
470.000,00 85,45%
550.000,00 100,00%
RG-09 Página: 4
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Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
18:16:23
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.05 - Receita de remuneração de depósitito bancário
1.6.0.0.99.05.00 - Receita do F.M.A.S.
1.7.3.0.01.05.00 - Donativos ao F.M.A.S.
1.7.5.0.01.05.00 - Donativos ao F.M.A.S.
1.7.6.1.03.02.00 - Convénio F.M.A.S.
1.7.6.2.99.03.00 - Convénio F.M.A.S.
EXERCÍCIO: 2009
005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
50.000,00 2,66% 08.244.0011.1014 - Programas do F.M.A.S. com Recursos Próprios
10.000,00 0,53% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 0,53% SubTotal:
10.000,00 0,53% 08.244.0011.1015 - Programas do F.M.A.S. com Recursos do Estado
1.200.000,00 63,83% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
600.000,00 31,91% SubTotal:
08.244.0011.1016 - Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
4-4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0011.2028 - Atividades do F.M.A.S. com Recursos do Estado
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDiCA
SubTotal:
08.244.0011.2029 - Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3,90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2030 -Atividades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
Total:
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
350.000,00
280.000,00
630.000,00
300.000,00
750.000,00
1.050.000,00
50.000,00
20.000,00
70.000,00
380.000,00
1,60%
1,60%
2,66%
2,66%
2,66%
2,66%
18,62%
14,89%
33,51 %
15,96%
39,89%
55,85%
2,66%
1,06%
3,72%
100,00%
RG-09 Página; 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
18:16:23
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
BHHBII' RECEITA
1.3.2.5.01.99.02 - Receita de remuneração de depósitito bancário
1.6.0.0.99.06.00 - Receita do F.M.H.
1.7.3.0.01.06.00 - Donativos ao F.M.H.
1.7.5.0.01.06.00 - Donativos ao F.M.H.
1.7.6.1.99.01.00-Convénio F.M.H.
1.7.6.2.99.04.00 - Convénio F.M.H.
Total:
006 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
10.000,00 14,29% 16.482.0034.1005 - Reequipamento e Projetos do F.M.H.
10.000,00 14,29% 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00 14,29% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 14,29% SubTotal:
20.000,00 28,57% 16.482.0034.1006 - Projetos do F.M.H. com Recursos da União
10.000,00 14,29% 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
16.482.0034.1007 - Projetos do F.M.H. com Recursos do Estado
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
16.482.0034.2057 - Manutenção das Atividades F.M.H.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
70.000,00 100,00% Total:
EXERCÍCIO: 2009
10.000,00 14,29%
10.000,00 14,29%
20.000,00 28,57%
10.000,00 14,29%
10.000,00 14,29%
10.000,00 14,29%
10.000,00 14,29%
10.000,00 14,29%
10.000,00 14,29%
10.000,00 14,29%
30.000,00 42,86%
70.000,00 100,00%
RG-09 Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
( LC n° 101 de 04.05.2000, artigo 5°, inciso l )
RS
Metas Fiscais
A - RECEITA TOTAL
A-1 - Receita Não Financeira
A-2 - Receita Financeira
B -DESPESA TOTAL
B1 - Despesa Não Financeira
B-2 - Reserva de Contingência
B-3 - Despesa Financeira
C - RESULTADO NOMINAL (A - (B1+B3))
D - RESULTADO PRIMÁRIO (A1 - B1)
E - DÍVIDA PÚBLICA
L.D.O.
400.000.000,00
399.200.000,00
800.000,00
400.000.000,00
391.441.000,00
3.559.000,00
5.000.000,00
3.559.000,00
7.759.000,00
61.182.000,00
L.O.A.
400.000.000,00
399.200.000,00
800.000,00
400.000.000,00
391.441.000,00
3.559.000,00
5.000.000,00
3.559.000,00
7.759.000,00
61.182.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
DEMONSTRATIVO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA
(C.F. artigo 165, § 6°, e LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II )
RECEITAS
IPTU
ISS
ITBI
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DÍVIDA ATIVA
TOTAL DAS RENÚNCIAS
ESTIMATIVA
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
% PARTICIPAÇÃO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
COMPENSAÇÃO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
NOTA:
NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
(LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II)
A EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARATER CONTINUADO SERÁ NULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria
10/12/2008
18:19.03
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
Código
0000
0001
0002
0003
0004
0005
0006
'0007
0008
0009
0010
0011
0012
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0030
fc)0 31
0032
0033
0034
0035
0036
0037
0038
0039
0040
0041
0042
0043
0044
0045
0046
0047
0048
0049
0050
0051
R P 02
Descrição
Encargos Especiais
Processo Legislativo
Manutenção do Legislativo
Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
Reequipamento do Legislativo .
Previdência
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Planejamento Governamental
Assistência
Administração
Administração Financeira
Cultura
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Promoção Turística
Ensino Fundamental - Orçamento Criança
Ensino Infantil - Orçamento Criança
Gerenciamento Metropolitano
Processo Judiciário
Urbanismo
Infra-estrutura de Transporte
Saúde
Serviço de Comunicação e Informação
Defesa Social
Comércio
Promoção Municipal
Regularização e Urbanização de Áreas
Desenvolvimento da Área Continental
Convénio de Parceria Estadual - Município
Assistência Comunitária
Projelo JEPOM
Serviços de Utilidade Pública
Desenvolvimento Habitacional
Assistência Médica e Odontológica - C.S.P.S.M.S.V.
Contribuição Metropolitana
Atenção Especial à Terceira Idade
Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
Conselhos Municipais
Informatização
Serviços de Bombeiros
Junta de Serviço Militar
Encargos da Dívida Pública
Distribuição de Merenda Escolar
Assistência a Educandos
Educação Especial - Orçamento Criança
Educação Ambiental
Defesa contra Inundações
Orçamento Criança
Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas -1.P.S.M.S.V.
Administração - l.P.S.M.S.V.
Página1 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
1UNICIPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
0052
0053
0054
0055
0056
0057
0058
0059
0060
0061
0062
0063
0064
0065
9
O
1001
1002
Programa de Atendimento a Atenção Básica - PAB - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Média e Alta Complexidade - MAC - S.E.S.A-S.V.
Programa de Atendimento a Assistência Farmacêutica - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Vigilância em Saúde - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Gestão - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Vigilâncias - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento ã Diretoria de Odontologia- S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Enfermagem- S.E.S.A.S.V.
Supervisão e Coordenação Superior
Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT
Aporte Financeiro ao I.P.S.M.S.V.
Programa Projeto Piloto de Investimento/Intervenções em Favelas
Programa de Regularização Fundiária
Esporte e Lazer
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ciência e Tecnologia
Geração de Emprego e Renda
Combate à Carência Nutricional
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
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18 1903
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
Código
0001
0003
0004
0005
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
^017
1)018
0019
0020
0021
Descrição
Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
Parcelamento com a SABESP
Parcelamento com a CODESAVI
Amortização da Divida Fundada - Banco do Brasil
Parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente
Parcelamento com o l.N.S.S.
Parcelamento da Dívida Pública
Contribuição para o PASEP
Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Parcelamento com o FUNDEF
Parcelamento com a Receita Federal
Precatórios Judiciários
Precatórios Natureza Diversas Parcelados
Precatório de Natureza Alimentar e Outras Espécies - Mapa Orçamentário 2009
Precatórios de Pequeno Valor
Precatórios Trabalhistas - Mapa Orçamentário 2009
Parcelamento com a PRODESP
Contribuição PASEP -1.P.S.M.S.V.
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í/: J Cidade Monumento da História Pátria
W
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Exercício da 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Descrição
1001 Reforma e Ampliação das Instalações da Câmara
1002 Reequipamento da Câmara Municipal
1003 Reequipamento e Projetos do FSS
1004 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
1005 Reequipamento e Projetos do F.M.H.
1006 Projetos do F.M.H. com Recursos da União
1007 Projetos do F.M.H. com Recursos do Estado
1009 Reequipamento e Projetos do Fundo Pró-Transporte
1010 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
1011 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
1012 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da União
1013 Projetos do F.M.D.C.A.
1014 Programas do F.M.A.S. com Recursos Próprios
15 Programas do F.M.A.S. com Recursos do Estado
16 Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
1017 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
1018 Obras no Paço Municipal
1019 Reequipamento do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros
1021 Reequipamento e Projetos da SEMETRO
1022 Reequipamento da Junta Militar
1023 Reequipamento e Projetos da SEJUR
1027 Reequipamentos e Projetos da SEAD
1028 Aumento de Capital da CODESAVI
1029 Reequipamentos e Projetos da SETUR
1030 Reequipamentos e Projetos da SEFAZ
1031 Encargos Gerais da SEFAZ
1032 Reequipamentos e Projetos da SESPOR
1033 Construção de Unidades Esportivas
1034 Reequipamentos e Projetos do Ensino Fundamental
1037 Construção de Escolas
1038 Reformas de Escolas
É1Q39 Reequipamentos e Projetos do Ensino Infantil
1040 Reequipamentos e Projetos - Educação Especial
1041 Convénios C.D.H.U.
1042 Projetos e Obras de Urbanização
1043 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de Áreas e Logradouro
1044 Reequipamentos e Projetos da SEOSP
1045 Obras a cargo da SEOSP
1046 Reequipamentos e Projetos da SEPLAN
1047 Convénio - FEHIDRO
1049 Reequípamentos e Projetos da SEREG
1050 Ampliação de Rede de Iluminação Pública
1051 Recuperação de Monumentos, Prédios Culturais e Artísticos
1052 Contribuição de Melhoria
1054 ' Desapropriação de Imóveis
1055 Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
1056 Reurbanização das Praias
1057 Convénio - DADE
1058 Programa Morar Melhor
1059 Construção de Deck's
1060 Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
1061 Obras de Pavimentação
Kl 1 m
EXERCÍCIO: 2009
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Cidade Monumento da História Pátria
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
1062
1063
1064
1068
1069
1070
1071
1072
1073
1075
1076
1077
1078
1079
80
'81
1083
1085
1086
1087
1088
1089
1090
1091
1092
1093
1094
1095
1096
1097
1098
1099
100
101
1102
1103
1104
1105
1106
1107
1108
1109
1110
1111
1112
1113
1114
1115
1116
1117
1118
1119
1120
Ki' O?
Convénios da União
Convénios do Estado
Programa Habitar Brasil
Reequipamentos e Projetos da UEM
Reequipamentos e Projetos da SETRANS
Obras e Projetos da SETRANS
Renovação da Frota Municipal
Pavimentação de Ruas e Avenidas
Reequipamentos e Projetos da SEREMP
Reequipamentos e Projetos da SEAS
Construção e Reforma de U.B.Saúde
Reequipamentos e Projetos da SESAU
Convénios Saúde
Reequipamentos e Projetos da SEICOM
Reequipamentos e Projetos da SESEA
Reequipamentos e Projetos da SEURB
Obras Sociais - F.S.S.
Reequipamentos e Projetos da SUPAC
PAC - Governo Federal
Implantação Modernização de Infra-estrutura p/o Esporte - Ministério do Esporte
Implantação Modernização de Infra-estrutura p/o Esporte - Atletas de Competição - Ministério do Esporte
Implantação de Infra-estrutura p/desenvolvimento do Esporte Educacional - Ministério do Esporte
Construção de um Campo de Futebol - Programa Esporte Solidário - Ministério do Esporte
Reurbanização da Praça Bernardino de Campo - Ministério do Turismo
Equipamentos p/ o Centro de Informações Turísticas Metropolitano - Ministério do Turismo
Revitalização da Igreja Matriz de São Vicente - Ministério do Turismo
Urbanização do entorno da Lagoa do Quarentenário - Ministério do Turismo
Reurbanização da Orla da Av. Eduardo Dias Coelho - Ministério do Turismo
Implantação do Centro de Turismo Beija-Flor - Ministério do Turismo
Reforma e Ampliação da Infra-estrutura do Centro de Convenções - Ministério do Turismo
Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua São Paulo - Ministério das Cidades
Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Tupã - Ministério das Cidades
Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Salvador - Ministério das Cidades
Rede de Drenagem e Pavimentação da Rua Bahia - Ministério das Cidades
Comporta Sá Catarina - 1a Etapa - Ministério das Cidades
Comporta Canal do Meio - Ministério das Cidades
Implantação de UBS - Sá Catarina de Moraes - FNS
Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas - FNS
Construção de UBS - Vila Valença - FNS
Estruturação do Centro de Referência em Oncologia Infantil - FNS
Construção de Creche - Conjunto Residencial Tancredo Neves - FNAS
Reforma da APAE São Vicente - FNAS
Reforma da E.M.E,F. Raquel de Castro - FNDE
Recuperação de Danos Causados por Desastres - Ministério da Integração Nacional
Emenda Drenagem e Pavimentação no Jardim Rio Branco - Governo Federal
Recuperação de Canais e Macrodenagem - Governo Federal
Implantação de VLT - Veículo Leve sobre Trilhos - Governo Federal
Av. Padre Manoel da Nóbrega - DADE
2a Etapa da Linha Azul - DADE
Urbanização da Praia do Itararé - DADE
1a Etapa da Linha Azul - DADE
Centro de Educação Ambiental Horto - DADE
Construção do Teatro Municipal - DADE
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
1121
1122
1123
1124
1125
1126
1127
1128
1129
1130
1131
1132
1133
1134
135
(36
1137
1138
1139
1140
1141
1142
1143
1144
1145
1146
1147
1148
1149
1150
1151
1152
153
.154
1155
1156
1157
1158
1159
1160
Substituição do Gradil do Estacionamento do Pavilhão de Exposições - DADE
Portal da Imigração Japonesa - DADE
Urbanização da Orla da Praia do Itararé - DADE
Ar Condicionado Central do Teatro Municipal - DADE
Recapeamento Asfáltico e Pintura de solo na Avenida Emb. Pedro de Toledo - DADE
Reforma do Horto Municipal de São Vicente - DADE
Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas - UAM
Urbanização de Área no Conjunto Habitacional México 70 - UAM
Reforma da Praça do Jardim Pompeba - UAM
Reforma do Campo de Futebol de Areia - Parque Continental - UAM
Sistema de Monitoramento por Câmeras na Orla da Praia - UAM
Reforma da Praça Oswaldo Cruz - UAM
Recapeamento Asfáltico na Região Central da Cidade e Asfalto - UAM
Reforma da Praça na Vila Nova São Vicente
Pavimentação de Ruas do Município - UAM
Drenagem de Ruas - Jardim Rio Branco - UAM
Ciclovia ao longo da Via Marginal a Rod. Padre Manuel da Nóbrega - UAM
Centro de Referência em Oncologia Infantil - 2a Etapa - AGEM
Sinalização da 1a Etapa da Linha Azul - AGEM
Ciclovia do Gonzaguinha - AGEM
Pavimentação com Concreto Asfáltico na Av. Capitão Mor Aguiar - AGEM
Campo de Futebol - México 70 - Fundo Estadual de Habitação
Drenagem com Recuperação Ambiental de Áreas de Enchentes - FEHIDRO
Substituição de Comporta "flap" por Comporta de Sist. Moderno c/Bombeamento - FEHIDRO
Projeto Executivo de Construção das comportas do Plano de Macrodenagem - FEHIDRO
Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais de S. Vicente - FEHIDRO
Plano Diretor para o Rafeiçoamento da Praia do Gonzaguinha - FEHIDRO
Construção de Pontes Metálicas - Secretaria de Agricultura e Abastecimento Est. São Paulo
Construção de Campo de Futebol com Pista de Atletismo - Secret. Esporte do Est. São Paulo
Travessia da Imigrantes - Secretaria de Transportes do Est. São Paulo
Plano Municipal de Saneamento Básico - Secret. Saneamento do Est. São Paulo
Construção de UBS - Vila Margarida - México 70 - Secret. Estado de São Paulo
Ampliação do Pronto Socorro Humaitá - Secret. de Saúde do Estado de São Paulo
Implantação de VLT - Veículo Leve sobre Trilhos - Governo Estadual
Reequipamento e Projetos da SECULT
Reequipamento e Projetos da SEDUR
Reequipamento e Projetos da SEPES
Reequipamento e Projetos da SETEC
Reequipamento e Projetos da SETER
Reequipamentos e Projetos da SEMAN
RP-02 Página: 6
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Exercício be 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
Código
2001
2002
2003
2004
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
K019
*020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
|?037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
RP-02
Descrição
Manutenção da Atividade Legislativa
Manutenção do Expediente da Câmara Municipal
Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
Folha de Pagamento dos servidores
Contribuição Patronal do l.N.S.S.
Contribuição Patronal do F.G.T.S.
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Contribuição Patrona! para a Caixa de Saúde
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Despesa com Estagiários
Despesa com Paírulheiros e Legionários
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Adjacências
Despesa com Locação de Imóveis
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia
Contribuição para o PASEP
Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos da União
Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
Atividades do F.M.A.S. com Recursos do Estado
Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
Atividades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
Associação de Pais e Mestres
Reembolso com Despesa do Pessoal do Estado
Convénios com Creches Municipais
Subvenção ao Lar das Moças Cegas
Convénio Santos e Região Convention &Visitors Bureau
União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral - APPC
SuvençãoàA.P.A.E.V.I
Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
Subvenção para o Hospital São José
Jockey Instituição Promocional - JIP
Associação Comunitária Evangélica
Associação de Amigos da Pastoral da Criança
Associação de Assistência à Ressocialização
Associação de Moradores do Parque Bitarú - AMPB
Associação dos Artistas em Música
Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
Associação Equoterapia
Casa Crescer e Brilhar
Grupo Hipupiara e Integração e Vida
Subvenção ao Lar Espírita Mensageiros da Luz
Subvenção ao Lar Vicentino - "Assistência à Velhice"
Convénios - Ensino Fundamental
Despesa com Energia Elétrica - Semáforos
Manutenção das Atividades do F.S.S.
Manutenção das Atividades F.M.H.
Manutenção das Atividades do FATUR
Página l
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
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Exercício cfe 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
2059
2060
2061
2062
2064
2065
2066
2067
2070
2071
2072
2073
2074
2075
K076
*077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
2092
2094
|2095
2096
2097
2098
2099
2100
2102
2103
2105
2106
2107
2108
2110
2111
2112
2113
2114
2115
2116
2118
2120
Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Transporte
Manutenção das Atividades da SEMETRO
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
Agência Metropoliatana da Baixa Santista - AGEM
Manutenção das Atividades do Terceiro Subgrupamento dos Bombeiros
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Manutenção das Comissões e Conselhos Municipais
Gestão da Dívida Ativa
Despesa Judiciárias (Honorários Perito, Oficial de Justiça)
Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
Serviço de Conservação, Encadernação e Outros
Serviços de Postagem, Gráficos, Comunicação e Outros
Despesas a cargo da DIADM
Despesas a cargo da DIMAT
Pagamento de Indenizações Trabalhistas
Publicações Oficiais
Despesa com Próprios Municípios
Despesas a cargo da DINF
Despesas a cargo da DIRH
Encargos Gerais da SEFAZ
Tarifas Bancárias
Amortização da Dívida Pública
Despesas com Bandas e Escolas de Samba
Eventos e Atividades Turísticas
Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
Carnaval
Despesas a cargo do Horto Municipal
Eventos e Atividades Esportivas
Liga Vicentina de Futebol Amador
Jogos Regionais
Treinamento e Capacitação
Alfabetização de Adultos
Manutenção das Atividades nas Escolas
Manutenção das Atividades do JEPOM
Merenda Escolar (Recursos do Estado)
Merenda Escolar {Recursos da União)
Merenda Escolar (Recursos Próprios)
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
Educação Especial
Otimização de Recursos Naturais
Manutenção de Vias Públicas
Convénio - DAEE
Urbanização, Manutenção e Limpeza de Canais
Materiais para Drenagem e Comportas
Despesa com Coleta de Lixo
Despesa com Manutenção das Praias e seus Equipamentos
Despesa com Manutenção Urbana
Despesa com Iluminação Pública
Destinação Final do Lixo
Despesa com Coleta de Lixo Séptico
Manutenção da Frota Municipal
Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
Convénios SEAS
R p-02 H.' ; na ".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
J Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
18-19.03
Exercício de 2003
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2009
2121
2122
2123
2124
2125
2126
2127
2128
2129
2130
2131
2132
2133
2134
M 35
!l36
2137
2138
2139
2140
2141
2142
2143
2144
2145
2146
2147
2148
2149
2150
2151
2152
153
154
2155
2156
2159
2160
2161
2162
2163
2164
2165
2166
2167
2168
2169
2170
2171
2172
2173
2365
2366
Manutenção das Unidades de Saúde
Hospital São José - Lei 71-A
Convénios Saúde
Divulgação Oficial
Comunicação e Informação
Manutenção das Atividades da Junta de Serviço Militar
Manutenção das Atividades da SEJUR
Manutenção das Atividades da SEAD
Manutenção das Atividades da SEFAZ
Manutenção das Atividades da SETUR
Manutenção das Atividades da SESPOR
Manutenção das Atividades da SEDUC
Manutenção das Atividades da SEOSP
Manutenção das Atividades da SEPLAN
Manutenção das Atividades da SETRANS
Manutenção das Atividades da SEAS
Manutenção das Atividades da SESAU
Manutenção das Atividades da SEICOM
Manutenção das Atividades da SUPAC
Manutenção das Atividades da SESEA
Manutenção das Atividades da SEREMP
Manutenção das Atividades da SEURB
Manutenção das Atividades da SEREG
Manutenção das Atividades da DEM
Orçamento Criança
Manutenção dos Serviços de Assitência Social
Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V.
Precatório-I.P.S.M.S.V.
Aquisição de Materiais da Atenção Básica
Aquisição de serviços da atenção básica
Investimentos na atenção básica
Aquisição de materiais da média e alta complexidade
Aquisição de serviços da média e alta complexidade
Investimentos na média e alta complexidade
Aquisições de materiais de assistência farmacêutica
Aquisições de materiais da vigilância em saúde
Aquisições de serviços da vigilância em saúde
Investimentos na vigilância em saúde
Aquisições de materiais da gestão
Aquisições de serviços da gestão
Investimentos na gestão
Precatórios - Mapa Orçamentário
Reserva Orçamentaria RPPS
Manutenção das Atividades da SECULT
Manutenção das Atividades da SEDUR
Manutenção das Atividades da SEMAN
Manutenção das Atividades da SEPES
Manutenção das Atividades da SETER
Manutenção das Atividades da SETEC
Eventos e Atividades Culturais
Atividades Administrativas - C.S.P.M.S.V,
Assistência Médica - C.S.P.M.S.V.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
%J) Cidade Monumento da História Pátria
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10/12/2008
18.-J9.-03
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCCIO: 2009
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£384
2386
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Pecúlio-C.S.P.M.S.V.
Precatório-C.S.P.M.S.V.
Manutenção das Atividades do CROI
Despesa com combustível e lubrificante
Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
Associação Vicentina de Futebol Society
Associação Evangélica Adorai
Centro CAMARÁ de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência
Contribuição Previdenciaria para amortização do Déficit Atuarial
Subvenção à Creche Nossa Senhora de Fátima
Regularização Fundiária
Atendimento a pessoa da terceira idade
Profissionais do Magistério - Ensino Infantil
Profissionais do Magistério - Ensino Fundamental
Servidores Educacionais da Atividade Meio
Profissionais do Magistério - Educação Especial
Manutenção das Atividades da SEGOV
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f;! Cidade Monumento da História Pátria
10/12/2008
18:19:03
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE RESERVA DE CONTIGENCIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
9001 Reserva de contingência
EXERCÍCIO: 200
Descrição
RP-02 \ Página: 11