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materia nº 125/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 125 / 2008
Date 2008-11-13
EmentaInstitui a Semana Municipal de Combate ao Cerol, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho.
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Original anexo a*
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Alguns historiadores acreditam que a pipa
tenha sido inventada entre 400 a 300 a.C. por Arquitas, um grego da
cidade de Tarena. No entanto, os chineses afirmam que foi um de seus
generais, Han Sin, que a inventou em 206 a.C.. para uso dos militares.
Além do aspecto puramente lúdico, as pipas,
ao longo da história, tiveram uma importância fundamental nas pesquisas
e descobertas científicas,
O projeto Linha Pura - Cores ao Vento..
coordenado pela Prof.a Nara Corrêa, que foi desenvolvido na EMEF Prof.
Luiz Pinho de Carvalho Filho, no período de 22 a 26 de setembro de
2008, com alunos do 1° ao 5.° ano e de classe especial, teve como
objetivo explorar a história da pipa, descobrindo a contribuição desse
brinquedo para grandes descobertas e invenções e ainda alertar aos
alunos e à comunidade sobre os perigos do uso do cerol.
Durante a semana, todas as classes
trabalharam simultaneamente as atividades previamente programadas,
como: História da Pipa; Debate sobre a pipa e o cerol, com confecção de
cartazes; Oficinas para construção de pipas; Hora de voar, todos os
alunos foram empinar as pipas que construíram; Exposição de pipas e
outros trabalhos. Inclusive o trabalho desenvolvido na escola foi
apresentado na última Feira de Ciências, realizada durante a Semana
Nacional de Ciência e Tecnologia.
Considerando que a Lei n.° 639-A, de 17 de
agosto de 1998, proíbe o uso e a comercialização do cerol, mas que o
trabalho de conscientização é extremamente importante e que o número
de acidentes fatais ocasionados pela utilização do cerol é muito maior do
que o divulgado na mídia.
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PRQJETO DE LEI N.° 125/08
DOCUMENTO N.° 1488/08
Institui a Semana Municipal de Combate ao
Cerol, a ser realizada anualmente na última
semana do mês de junho.
Art. 1.° - Fica instituída a Semana Municipal de Combate ao CeroL a ser
realizada anualmente, na última semana do mês de junho.
Art. 2.° - O Poder Executivo, através das Secretarias de Educação,
Saúde, Transportes e Manutenção Viária e Segurança Pública e Defesa
Social, promoverá a realização de eventos, a distribuição de materiais
educativos junto às escolas e órgãos públicos, e a veiculação nos meios
de comunicação de informações sobre a realização da campanha.
Art. 3.° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta das verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA M^RTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 13 JdV novembro de 2008.
VALÉRIA
sec0717/MV/AD/(

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