| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 125 / 2008 |
| Date | 2008-11-13 |
| Ementa | Institui a Semana Municipal de Combate ao Cerol, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho. |
| native_id | 5001 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Original anexo a* •Píoe. n ° 'dOO/O^ t • ' "*/' ' /-. (.'./ ^^ "' - Senhor Presidente Senhores Vereadores Alguns historiadores acreditam que a pipa tenha sido inventada entre 400 a 300 a.C. por Arquitas, um grego da cidade de Tarena. No entanto, os chineses afirmam que foi um de seus generais, Han Sin, que a inventou em 206 a.C.. para uso dos militares. Além do aspecto puramente lúdico, as pipas, ao longo da história, tiveram uma importância fundamental nas pesquisas e descobertas científicas, O projeto Linha Pura - Cores ao Vento.. coordenado pela Prof.a Nara Corrêa, que foi desenvolvido na EMEF Prof. Luiz Pinho de Carvalho Filho, no período de 22 a 26 de setembro de 2008, com alunos do 1° ao 5.° ano e de classe especial, teve como objetivo explorar a história da pipa, descobrindo a contribuição desse brinquedo para grandes descobertas e invenções e ainda alertar aos alunos e à comunidade sobre os perigos do uso do cerol. Durante a semana, todas as classes trabalharam simultaneamente as atividades previamente programadas, como: História da Pipa; Debate sobre a pipa e o cerol, com confecção de cartazes; Oficinas para construção de pipas; Hora de voar, todos os alunos foram empinar as pipas que construíram; Exposição de pipas e outros trabalhos. Inclusive o trabalho desenvolvido na escola foi apresentado na última Feira de Ciências, realizada durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Considerando que a Lei n.° 639-A, de 17 de agosto de 1998, proíbe o uso e a comercialização do cerol, mas que o trabalho de conscientização é extremamente importante e que o número de acidentes fatais ocasionados pela utilização do cerol é muito maior do que o divulgado na mídia. Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PRQJETO DE LEI N.° 125/08 DOCUMENTO N.° 1488/08 Institui a Semana Municipal de Combate ao Cerol, a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho. Art. 1.° - Fica instituída a Semana Municipal de Combate ao CeroL a ser realizada anualmente, na última semana do mês de junho. Art. 2.° - O Poder Executivo, através das Secretarias de Educação, Saúde, Transportes e Manutenção Viária e Segurança Pública e Defesa Social, promoverá a realização de eventos, a distribuição de materiais educativos junto às escolas e órgãos públicos, e a veiculação nos meios de comunicação de informações sobre a realização da campanha. Art. 3.° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA M^RTIM AFONSO DE SOUSA, Em 13 JdV novembro de 2008. VALÉRIA sec0717/MV/AD/(