| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 133 / 2008 |
| Date | 2008-11-27 |
| Ementa | Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana da Brasil Soka Gakkai Internacional - BSGI de São Vicente, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores ORIGINAL ANEXO AO PROC. N.» A i / oj A Soka Gakkai Internacional (SGI) é uma associação que visa à promoção de valores como a paz e o respeito humano. No âmago do movimento da Soka Gakkai encontra-se o ideal da educação pela cidadania global. Por meio de uma ampla variedade de atividades, a SGI tem por meta a conscientizacão das responsabilidades para com a sociedade, com o meio ambiente e com o futuro do Planeta. Trata-se de educação no sentido mais amplo da palavra e não se limita às salas nem a um grupo em particular. • Com mais de 6 milhões de associados em 192 países, a SGI promove intercâmbios culturais e busca desenvolver os valores comuns, tais como a tolerância e a coexistência, que estão presentes de formas diferentes em todas as culturas e tradições. Essas atividades têm por base a premissa de que o senso comum de humanismo está fortalecido por meio de interações diretas com pessoas de diferentes culturas, mesmo que suas experiências e convicções sejam totalmente opostas. Os programas da SGI são inspirados na filosofia humanística do Budismo de Nitiren Daishonin. Seus conceitos principais são: a dignidade e a igualdade inerentes em todos os seres humanos; a unidade da vida e seu meio ambiente; o inter-relacionamento das pessoas que fazem do altruísmo o caminho viável para a felicidade pessoal; o potencial ilimitado de cada pessoa para a criatividade, e o direito fundamental de cultivar o auto-desen volvi mento por meio de um processo de reforma automotivada chamada "revolução humana". Como organização não-governamental (ONG) filiada às Nações Unidas, a SGI promove várias atividades, tais como exposições, intercâmbios culturais, oficinas educacionais, além de esforços humanitários para o bem-estar social. Os associados da SGI trabalham em prol da cidadania global. A filosofia humanista fornece o meio pelo qual as tendências destrutivas da ganância da ignorância e do ódio podem se transformar em virtudes altruístas como coragem, sabedoria e benevolência. O triunfo de uma pessoa sobre as batalhas e os desafios pessoais resulta no potencial positivo e na realização da própria "revolução humana". Tomar-se feliz, dominar o medo e perceber como a vida de uma pessoa afeta a de outras são os objetivos do trabalho dos associados da SGI. A meta da SGI é criar um mundo no qual todas as pessoas desfrutem e, experimentem a dimensão mais completa de sua dignidade como indivíduos, habitantes e cidadãos da Terra. A Associação Brasil Soka Gakkai Internacional (BSG1), representante da SGI no Brasil, foi fundada em 1960 por Daisaku Ikeda. Nesses anos de existência, tem promovido exposições, intercâmbios com universidades e museus entre outras atividades nas áreas da educação e cultura. Desde 1991, a BSGI proporciona a aproximação da Universidade Soka, do Japão, com instituições educacionais do país com o objetivo de estimular o intercâmbio académico entre os alunos. Além disso, contribuiu com doações de livros a universidades brasileiras, encontros de reitores e académicos e com o desenvolvimento de pesquisas ecológicas voltadas para a preservação do meio ambiente. Outro exemplo de sua atuação voltada à melhoria da educação é a implantação do projeto "Makiguti em Ação", tendo como base a teoria educacional de Tsunesaburo Makiguti de que a criança deve ser feliz enquanto estuda. Numa parceria da sociedade com a escola e a família em instituições públicas de São Paulo, o projeto tem alcançado resultados extremamente positivos. No campo das artes, a BSGI foi a principal responsável pela mostra "Eternos Tesouros do Japão", realizada em 1990 no Museu de Artes de São Paulo (MASP), que atraiu um público de mais de cinquenta mil pessoas. Em 2006, a mostra esteve no Museu Oscar Niemayer, em Curitiba, com um público aproximado de 63 mil pessoas. E, em 2008, em Brasília, por ocasião do 100.° Aniversário de Imigração Japonesa, a exposição foi visitada por um público de mais de 100 mil pessoas. Também realizou a exposição "Diálogos com a NaturezaFotografias de Daisaku Ikeda", que reuniu mais de vinte mil pessoas. Em 1992, organizou a "Exposição sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento", apresentada como parte integrante do calendário oficial da Rio 92. Cerca de 360 mil pessoas visitaram a mostra. Por sua vez, a exposição "Desenhos das Crianças do Brasil e do Mundo", uma obra conjunta das organizações SGI, vem percorrendo várias cidades brasileiras com mais de 3,8 milhões de visitantes. No âmbito individual, a BSGI promove atividades entre seus associados para trocar conhecimentos, inclusive com visitas familiares, objetivando um mútuo incentivo para que cada um possa vencer suas circunstâncias diárias. Essas atividades ocorrem nos núcleos de bairros e também nos grupos e departamentos das Coordenadorias Educacional e Cultural. Convicto de que um movimento popular centralizado nas Nações Unidas é a chave para transformar o mundo onde imperam a desunião e a hostilidade para um mundo de harmonia e coexistência, o Dr. Daisaku Ikeda tem apresentado várias propostas de paz nesse sentido. Ele vem realizando também inúmeros diálogos com personalidades ligadas a essa organização internacional, bem como fóruns e exposições para promover essa consciência. A SGI e a Soka Gakkai são oficialmente registradas como organizações não-governamentais (ONGs) no Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR), no Departamento de Informação Pública das Nações Unidas (UNDPI) e na Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Atualmente, quatro exposições promovidas pela Associação Brasil SGI percorrem o país: "Desenhos das Crianças do Brasil e do Mundo", "Diálogos com a Natureza - exposição fotográfica de Daisaku Ikeda", "Diálogo pela Vida - Por uma Cultura de Paz" e "Gandhi, King e Ikeda - Os maiores pacifistas da humanidade". Além de servir como referencial para reflexão e debate sobre os vários temas que afeiam a humanidade, tais exposições visam estabelecer um amplo sentimento de solidariedade entre os povos e despertar em cada visitante o desejo de contribuir para uma cultura de paz a partir da mudança de si próprio, respeitando e valorizando tudo ao seu redor. Considerando a importância dos princípios que norteiam esse trabalho e nossa intenção de colocá-los em prática junto à comunidade vicentina, gostaríamos de incluir no Calendário Oficial do Município a Semana da Brasil Soka Gakkai Internacional em São Vicente, destacamos algumas ações que poderiam ser implantadas nesse evento, como: Divulgação dos pensamentos educadores e filosóficos da Soka Gakkai; Exposição dos meios académicos para a proposta de paz do Sr. Daisaku Ikeda; Olimpíada de Leitura; Atividades em Oficinas de reciclagem e reaproveitamento de materiais; Diante do exposto, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: - PROJETO DE LEI N.° 133 /08 DOCUMENTO N.° 1554 /08 Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana da Brasil Soka Gakkai Internacional - BSGI de São Vicente, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. Art 1.° - Fica incluída no Calendário Oficial do Município a Semana da Brasil Soka Gakkai Internacional - BSGI de São Vicente, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. Art 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 27 de novembro de 2008 MOURA TEC0441/CK/