| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 136 / 2008 |
| Date | 2008-11-27 |
| Ementa | Altera para RS 360 000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a partir do exercício de 2009, o valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino — Assistência à Velhice, autorizada pela Lei n° 1659-A, de 09.12.05. |
| native_id | 5012 |
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ao Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 70/08 PROJETO OE LI-í N.° DOCUMENT O N.'_ fl PROJETO DE LEI Altera para RS 360 000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a partir do exercício de 2009, o valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino — Assistência à Velhice, autorizada pela Lei n° 1659-A, de 09.12.05. Proc. n° 39236/05 Art. 1° - O valor da subvenção anual concedida ao l,ar Vicentino -- Assistência à Velhice, autorizada pela Lei n° 1659-A, de 09 de dezembro de 2005, passa a ser de R$ 360 000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a partir do exercício de 2009. Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MOD.252