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materia nº 136/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 136 / 2008
Date 2008-11-27
EmentaAltera para RS 360 000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a partir do exercício de 2009, o valor da subvenção anual concedida ao Lar Vicentino — Assistência à Velhice, autorizada pela Lei n° 1659-A, de 09.12.05.
native_id5012

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ao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 70/08
PROJETO OE LI-í N.°
DOCUMENT O N.'_ fl
PROJETO DE LEI
Altera para RS 360 000,00 (trezentos e
sessenta mil reais), a partir do exercício
de 2009, o valor da subvenção anual
concedida ao Lar Vicentino —
Assistência à Velhice, autorizada pela
Lei n° 1659-A, de 09.12.05.
Proc. n° 39236/05
Art. 1° - O valor da subvenção anual concedida ao l,ar
Vicentino -- Assistência à Velhice, autorizada pela Lei n° 1659-A, de 09 de
dezembro de 2005, passa a ser de R$ 360 000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a
partir do exercício de 2009.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei
onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MOD.252

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