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materia nº 138/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 138 / 2008
Date 2008-12-04
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Sociedade de Melhoramentos da Vila Jóquei Clube,
native_id5014

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

p CO J, ;.
Eni.,? /.'•*:
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Proporcionar mecanismos para o bem-estar de
uma sociedade é dever desta Casa de Leis, assim como do Executivo da
nossa cidade.
Quando esses benefícios partem daqueles que
de fato são os mais interessados é motivo de orgulho e para nós
Vereadores a certeza de que estaremos lutando por algo qu© realmente
irá atuar no núcleo do problema de determinada comunidade.
Esse vem sendo o papel das diversas
sociedades de melhoramentos espalhadas pela cidade, em especial a
Sociedade de Melhoramentos da Vila Jóquei Clube, fundada em quinze
de novembro de 1998, sem fins lucrativos, que vem desempenhando
diariamente um belo trabalho, muitas vezes feito por voluntários que se
desdobram e deixam seus afazeres para se dedicarem em prol do bem￾estar das pessoas de sua sociedade.
Eventos, reuniões, cursos gratuitos de acordo
com o anseio da comunidade são algumas das principais tarefas da
Sociedade de Melhoramentos da Vila Jóquei Clube, que muito tem
beneficiado os moradores daquela localidade.
Sendo assim.
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte
l l
PROJETO PE LEI N.° 138/08
DOCUMENTO N.° 1587/08
Considera de Utilidade Pública a Sociedade
de Melhoramentos da Vila Jóquei Clube,
Art, 1,° - É considerada de Utilidade Pública a Sociedade de
Melhoramentos da Viía Jóquei Clube pelos trabalhos desempenhados em
prol da comunidade vicentina.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 4 de dezembro de/2GQ8,
Sec747/FB/AD/cms
' i "" - ' ' SOCIESWDf Dí wímO»>-M£MtfJS
. S.V,
SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS DE BAIRRO
VILA ]ÓQUEI CLUBE
CNPJ 04.275.069/0001-89 -'Fundada sm 15/11/98
ESTATUTOS SOCIAIS OFICIAL DE RÊG. CIVIL DE PESSOA
JURÍDICA DE SÃO VICENTE
Capitulo I N- 1 3 O 7 O
Da denominação, Sede, Fins e Duração
Art. 1 -A Sociedade de Melhoramentos de Bairro Vila Jóquei Clube, fundada em quinze
de novembro de mil novecentos e noventa e oito (15/11/1998), com sede à Rua Santos
Dumont n°. 100 Vila Jóquei Clube, foro dó Município de São Vicente, estado de São
Paulo, é uma sociedade civil, de direito privado, sem finalidades lucrativas, políticas e
religiosas, com prazo indeterminado de duração, podendo ser dissolvido por acordo de
seus associados, em Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim.
Art. 2 - A Associação tem finalidades principais:
a) - trabalhar pelo crescimento, aperfeiçoamento e conseqúentemente
pela promoção humana, visando primordialmente à criança, bem como
colaborar no desenvolvimento da comunidade.
b) - reunir associadas para a defesa de interesses próprios, como também
representar suas legítimas aspirações junto às autoridades constituídas
ou outras instituições visando proporcionar melhores condições à
comunidade.
c) - integração com outras associações e outras entidades existentes no
município, proporcionando enriquecimento, novas ideias e benefícios
mútuos;
d) - desenvolver atividades recreativas, esportivas, sociais, assistenciais,
culturais e educativas, dentro de suas possibilidades, dando
oportunidade à população local de aprimoramento pessoal, participação
e lazer, atividades estas previstas em um Plano Anual de Trabalho;
e) - criar fontes de renda destinada à atender suas finalidades, assim como
firmar convénios com o Poder Público Municipal, Estadual e Federal e
através de recursos obtidos com contribuição de sócios e doações:
f) - Desenvolver trabalhos educativos, sociais e culturais com crianças,
jovens e idosos da comunidade.
Capítulo II
Dos Sócios;
Art. 3 - A Associação é constituída por número limitado de sócios, maiores de 18 anos,
quite com o cofre da associação.
Art. 4 - A Associação não fará distinção de raça, cor, nacionalidade, sexo, classe social,
concepção política filosófica ou religiosa.
Art. 5 - Os sócios dividem-se em três categorias:
a) - Fundadores: Os inscritos até a data da aprovação destes estatutos;
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JURÍDICA DE'sÀò VICENTE'"' rõFicÍAÍVè
REG. CJWIL
N < 1307 0
MICROFILME
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b) ^Honorários: Os que tiverem prestado a sociedade relevante serviços a juízo
da Diretoría. com aprovação da Assembleia Geral:
c) - Contribuintes: Os que forem aceitos após a aprovação deste estatuto e
pagarem as mensalidades e demais encargos fixados em Assembleia Geral
Art. 6 - Desde que um sócio haja recebido o título de Honorário, sua contribuição financeira
será facultativa.
Parágrafo Único:
Os sócios não respondem nem mesmo subsidiariamente pelas obrigações sociais.
Dos Direitos e deveres do sócio:
Art. 7 - São direitos dos sócios:
a) - votar e ser votado:
b) - tomar parte nas Assembleias Gerais, manifestando-se pela palavra ou pelo
voto;
c) - participar nas campanhas e empreendimentos da associação,
d) - beneficiar-se dos serviços da Associação e de todas as atividades
promovidas pelo mesmo.
Art. 8 - São deveres do sócio:
a. - cumprir as disposições estatuárias:
b. - acatar as determinações da Diretoria e as resoluções das Assembleias;
c. - comparecer às reuniões e assembleias da Associação;
d. - colaborar nas campanhas e empreendimentos da entidade
e. - desempenhar os encargos de sua responsabilidade ou os que lhe forem
confiados;
f. - estar quites com a tesouraria, ressalvadas as restrições estatuárias;
g. - prestar esclarecimentos sempre que for solicitado e apresentar a Diretoria
qualquer irregularidade verificada;
1 h. - respeitar todos os demais sócios e zelar pela harmonia entre eles.
Art 9 - Poderá ser excluído do quadro social por decisão da Diretoria, com anuência da
Assembleia Geral:
a) - o sócio que pedir sua exclusão
b) - o sócio que infringir qualquer norma deste estatuto;
c) - em virtude de faltas graves, reconhecidas em procedimento que assegure
direito de defesa e recurso.
Capitulo
Dos órgãos diretivos:
Art. 10 - São órgãos diretivos na entidade:
a) - Assembleia Geral;
b) - Diretoria
c) - Conselho Fiscal
JURÍIÇ A DE
N- 1307 0 Assembleia Geral:
Art 11 - A Assembleia Geral é o órgão soberano da entidad^i^^m^jõem-se de todos os
sócios no gozo de seus direitos tendo a faculdade de resolver dentro das leis vigentes e dos
dispositivos estatuários todos os assuntos e fins da sociedade.
OFICIAL DÊ
REG.IblVlL
DAF^SSOA
Ar JURÍDICA
t 12 - Compete privativamente à Assembleia Geral:
_.,.,... , S . VICENTE
a) - Destituir os administradores;
b) — alterar o estatuto
Parágrafo Único: Para as deliberações de que trata este artigo, é exigido o voto concorde de
2/3 dos presentes à assembleia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela
deliberarem primeira convocação.sem a maioria absoluta dos associados,ou com menos 1/3
nas convocações seguintes.
Art 13 - A Assembleia Geral realizar-se-á ordinariamente uma vez por ano.
Art 14 - A Assembleia Geral realizar-se-á extraordinariamente quando convocada:
a) - pela Diretoria;
b) - por requerimento de um quinto dos sócios quites nas obrigações sociais.
Art 15 - A convocação da Assembleia Geral será feita por meio de edital, constando a Ordem
do dia",afixado na sede da instituição, por circulares ou outros meios convenientes,com
antecedência mínima de cinco dias.
Art 16 - Qualquer assembleia instalar-se-á em primeira convocação com 50% mais 1(um)dos
sócios com direito à voto e, em seguida convocação feita meia hora após a primeira,com a
presença de qualquer número de sócios com direito à voto.
Art 17 - As deliberações serão tomadas por meio de voto secreto ou aclamação; sendo
vedado o voto por procuração.
Art 18 - Nessas assembleias é vedada a discussão de matéria estranha à convocação.
Da Diretoria:
Art 19 - A Diretoria será constituída por u.m presidente, Vice-Presidente, Primeiro e segundo
Secretários e Primeiro e Segundo Tesoureiros.
§ 1° - O Mandato da Diretoria será de dois anos, podendo ser reeleita.
§ 2°- Os membros da Diretoria serão eleitos, entre os sócios, peia Assembleia
Geral.
§ 3° - Os membros da Diretoria exercerão seus cargos gratuitamente, sendo vedada
a distribuição de lucros e bonificações ou bonificações ou vantagens a dirigentes
mantenedores ou associados sob qualquer forma ou pretexto.
§ 4° - O Presidente da associação poderá criar departamentos que venham à
auxiliá-lo na administração da associação.
OFICIAL DE REG. CIVIL DE PESSOA fÕ^TTfe
JURÍDICA DE SÃO VICENTE
N- 130/ 0
O A FSSSÍA
JURlOÍÇA
S. VICENTE
MICROFILME
Art. 20 - Diretoria reunir-se-a ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre P
que necessário, por convocação do Presidente. \o Único - Poderá perder o mandato o membro da Diretoria que faltar a três reuniões
consecutivas ou sete alternadas, sem justo motivo aceito em reunião regular.
Art. 21 - Compete à Diretoria:
a) - elaborar um programa anual de atividades e executá-lo;
b) - elaborar, apresentar e aprovar junto à Assembleia Geral, o relatório anual
de atividades e o da receita e despesa, acompanhado do parecer do
Conselho Fiscal, referente ao exercício anterior;
c) entrosar-se com instituições públicas para mútua colaboração em
atividades de interesse comum;
d) - contratar, demitir ou licenciar funcionários;
e) - administrar, económica e financeiramente a Sociedade;
f) - zelar pelo património da instituição, cumprindo e fazendo cumprir seu
Estatuto;
g) - autorizar despesas;
h) - resolver casos omissos e propor à Assembleia geral as modificações que
se fizerem necessárias nos Estatutos.
Art. 22 - Compete ao Presidente:
a) - Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto;
b) representar a Associação ativa e passivamente, judicial ou extra
judicialmente;
c) - convocar reuniões da Diretoria e presidi-las;
d) - coordenar toda a atividade da Sociedade;
e) - convocar Assembleia Geral;
f) - movimentar cheques de bancos, recebidos ou donativos, com a respectiva
assinatura do Tesoureiro;
g) - solucionar os casos urgentes, submetendo-se a seguir à aprovação da
Diretoria; '
h) - convocar reuniões extraordinárias da diretoria quando julgá-las necessária.
Art 23 - Compete ao Vice-Presidente;
a) - Substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;
b) - assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
c) - prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Presidente.
Art 24 - Compete ao Primeiro Secretário:
a) - organizar e ter sob sua guarda os arquivos da entidade;
b) - redigir ou fazer redigir toda a correspondência da entidade, assinando-a
quando lhe competir;
c) - ter sob sua guarda o livro de atas;
d) - lavrar ou fazer lavrar as atas;
e) - secretariar as reuniões da Diretoria;
f) - publicar ou fazer publicar as referentes da sociedade.
Art 25 - Compete ao Segundo Secretário:
a) - Substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos;
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b) - prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Secretário.
Art 26 - Compete ao Primeiro Tesoureiro:
a) - arrecadar, e contabilizar as contribuições dos associados, rendas de
qualquer tipo, donativos em dinheiro ou espécie, ou quaisquer bens que se
destinem à entidade, mantendo em dia a descrição toda comprovada;
b) - pagar todas as contas e autorizar despesas sempre com o visto do
Presidente;
c) - depositar em estabelecimento bancário as importâncias que ultrapassem
as despesas mensais da entidade;
d) - retirar valores e cheques de bancos, correios, com a respectiva assinatura
do Presidente;
e) - apresentar relatórios mensais da receita e despesa para apreciação do
Conselho Fiscal, ou sempre que forem solicitados, e anualmente para
submetê-los à Assembleia Geral;
f) - conservar sob sua guarda e responsabilidade o numerário e documentos
relativos à Tesouraria, inclusive contas bancárias;
g) - ter sob sua guarda e responsabilidade o património da sociedade;
Art 27 - Compete ao Segundo Tesoureiro:
a) - auxiliar o § Primeiro Tesoureiro no desempenho de suas funções
substituindo-o nas faltas ou impedimentos;
b) - assumir o mandato em caso de vacância, até o seu término.
Conselho Fiscal
Art 28 - O Conselho Fiscal será composto de três membros, eleitos pela Assembleia Geral.
§ 1°- O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria.
§ 2°- Em caso de vacância de alguns dos membros, o mandato será assumido pelo
respectivo suplente, até o seu término.
Art 29 - Compete ao Conselho Fiscal:
a) - examinar os livros de escrituração da entidade;
b) - examinar os balancetes mensais, bem como o balanço anual, apresentados
pelo tesoureiro, emitindo pareceres a respeito;
c) - apreciar os balanços e inventários que acompanham o relatório anual da
Diretoria;
d) - opinar sobre a aquisição e alienação d bens por parte da entidade;
e) - fiscalizar os atos da Tesouraria e da Diretoria;
f) - estudar e opinar sobre a situação financeira da entidade.
Art 30 - Será automaticamente cassado o mandato do Conselheiro que deixar de comparecer à
três reuniões consecutivas ou sete alternadas, sem justa causa.
Art 31 - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria simples de votos de
seus membros presentes, registradas em livro próprio de atas.
Art 32 - O Conselho Fiscal reuniar-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente
por convocação da diretoria, ou por solicitação da maioria d seus membros, e sempre que
necessário.
Art 33 - As atividades dos Diretores e Conselheiros serão inteiramente gratuitas, sendo-lhes
. vedado o recebimento de qualquer lucro, bonificação ou vantagem sob qualquer
pretexto. OFICIAL DE REG. CIVIL DE PESSOA
JURÍDICA DE SÃO VICENTE DA ftsSOA
Capítulo IV N- 1307 0 S°NCA
OFICIAL DE
G. CIVIL
Das Eleições e Posses MICROFILME
Art. 34 - As eleições para os órgãos dirigentes da entidade realizar-se-ão bienalmente, no mês
de maio, do seguinte modo:
a) - por aclamação para eleição da Diretoria, pela Assembleia Geral;
b) - por aclamação para eleição do Conselho Fiscal, pela Assembleia Geral;
Art 35 - Em caso de demissão coletiva, as eleições realizar-se-ão pela Assembleia Geral,
extraordinariamente, na forma aqui estabelecida.
Art 36 - O direito de voto é pessoal e individual, não podendo ser exercido por procuração.
Art 37 - Os eleitos tomarão posse em Assembleia Geral, através de termo em livro próprio,
assinado por todos os eleitos e demais presentes.
Capítulo V
Do Património
Art 38 - O património da entidade é constituído:
a) - dos bens móveis e imóveis que a sociedade possua ou venha a possuir;
b) - dos bens financeiros provenientes de contribuições dos sócios, subvenções,
donativos, legados, rendas patrimoniais e resultados de atividades sociais.
Art 39 - Os saldos nos fins de cada exercício poderão ser aplicados na aquisição de títulos da
divida pública ou bens imóveis, visando a obtenção ou melhorias da sede própria.
Art 40 - É vedado o emprego dos fundos sociais em operações de caráter aleatório.
Art 41 - No caso de dissolução social da entidade, os bens remanescentes serão destinados a
outra entidade congénere, com personalidade jurídica, sede e atividades preponderantes no
Estado de São Paulo, designada pela Assembleia Geral.
Das Disposições Gerais
Art. 42 - A Instituição somente poderá ser dissolvida por motivo de dificuldades insuperáveis ao
cumprimento de suas finalidades e mediante decisão unânime da Assembleia Geral
extraordinária convocada especialmente para esse fim.
Art 43 - O presente Estatuto poderá ser transformado, no todo ou em parte, em qualquer tempo,
por decisão da Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, e entrará em vigor
em data de seu registro em cartório.
Art 44 - Esse Estatuto entrará em vigor na data da sua aprovação pela Assembleia Geral.
Arí.45- Os membros da Diretoria não respondem pessoalmente pelas
obrigações que assumirem em nome da Sociedade, com administradores, mas
respondem perante a entidade pelos prejuízos que lhe causarem por infração
às normas deste Estatuto e das leis civis vigentes.
Art46 — Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pela Diretoria
e referenciados pela Assembleia Geral.
OFICÍ^i. DE
REG.lÇIVlL
DA F^SOA
J U R4Ó l C A
S. VICENTE
São Vicente, 07 de julho de 2007.
OFICIAL DE RÉS, CIVIL DH PESSOA
JURÍDICA DfsAfl VICENTE
1307 0
MICROFILME
JANICE HELENA DOS SANTOS
RGn° 17.511,078
Presidente da entidade
Dr.íByívii^José Torres
OAB 29.352 -SP
X-O^E: £•>
Xjfjx— *'
2.° TABELIÃO DE NOTAS DE 3ÃO VICENTE - SP
RusMartim Afonso. 109- Ceriiro- Fone: (131 3467-360:- Ccp: 11.310-011
OFICIAL DE REG. CIVIL DE PESSOA
JURÍDICA DG SÃO VICENTE
N° 1307 0
OFÍCIAL DE
REGI CIVIL
OA fíFSS
S. VfpENTE
SOCIEDADE DE MELHORAMENTO DE BAIRRO VILA JÓQUEI CLUBE
Relação da diretoria
Presidente; Janice Helena dos Santos, solteira, Chefe de Departamento
RG n° 17.511.078e CPF n°. 070.275.068-90;
End: R. Carijós n°. 2011 Jóquei Clube - São Vicente.
Vice - Presidente; Clayton Michel Almeida Queiroz Santos, solteiro, Coordenador de Projeto
RG n°. 25.006.443-1 e CPF n°. 169.600.158-71;
End: R. Armando Vitorio Bei n°. 1.123 Jóquei Clube - São Vicente.
1° Tesoureiro; José Alves dos Santos, casado, Chefe de Departamento
RG n° 4.634.011-7e CPF n°. 545.770.478-53;
End: R. Amadeu de Queiroz n°. 653 Jóquei Clube - São Vicente.
2° Tesoureiro; Gercino Alves, solteiro, ajudante geral
RG n°. 19.295.738-7 e CPF n°. 130.558.678-66;
End: R. Lourival Moreira do Amaral n°. 07 Jóquei Clube - São Vicente.
Secretário Geral; Anderson Pereira Marcolino, casado, segurança
RG n°. 44.408.400-9e CPF n°. 303.812.738-81;
End: R. Ofélia Chaves Meireles n°. 989 casa 03 Jóquei Clube - São Vicente.
Diretor Social; Alderico Pio, solteiro, Vigia
RG n°. 18.401.127-9 e CPF n°. 282.287.788-21;
End: R. Sambaiatuba n°. 150 Jóquei Clube - São Vicente.
Diretor de Património; Edinaldo Santos Cruz, casado, ajudante geral
RG n°. 27.561.171-1 e CPF n°. 162.301.568-57;
End: Av. Dique das Caixetas n°. 743 Jóquei Clube - São Vicente.
OFICIAL DE REG. CIVIL DE PESSOA
JURÍDICA DE SÃO VICENTE
N° 1307 0
MICROFILME
OFíClXt De
REGlAlVtL
DAF33SOA
CONSELHO FISCAL
,• - Nome: Anderson da Silva Guimarães
RG: 45.410.243 CPF: 328.508.628-94
END.: Graciliano Ramos n°. 598 Joquei Clube São Vicente/SP
Nome: Marcelo Cunha Cardoso
RG: 25.840.067-5 CPF: 920.673.360-53
END.: Arnaldo da Costa Teixeira n°. 237 Joquei Clube São Vicente/SP
Nome: Marcelo Calvacanti Silva Santos
RG: 36.312.922-4 CPF: 889.422.604-20
END.: Vale do Pó n°. 761 Vila Margarida São Vicente/SP
São Vicente, 07 de Julho de 2007.

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