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materia nº 139/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 139 / 2008
Date 2008-12-04
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação Amigos de Elohim.
native_id5015

Autoria

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Proc, n
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Em
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Baseado na justificativa que acabo de
apresentar e na certeza de que a Associação Amigos de Elohim segue os
mesmos princípios sociais, também sem fins lucrativos, fundada em 21 de
março de 2002 com ampla documentação que comprova todo o seu
empenho e dedicação à coletividade vicentina,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte;
..
a￾PROJETO DE LEI N.° 139/08
DOCUMENTO N.° 1588/08
Considera de Utilidade Pública a Associação
Amigos de Elohim,
Art. 1.° « É considerada de Utilidade Pública a Associação Amigos de
Elohim pelos irabalhos desempenhados em prol da comunidade vicentina.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
SALA MARTfM AFONSO DE SOUSA,
Em 4 de dezembro de 2008.
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Sec-748/FB/AD/cms
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ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE
ESTATUTOS SOCIAIS
Capítulo l
Da Denominação, Sede, Fins e Duração
Art. 1 - A Associação Amigos de Elohim , fundada em 21 de Março de dois mil e cinco,
com sede na Rua: Luiz Esteves Cordeiro n° 162 ap. 02, bairro: Conj. Tancredo Neves e
foro do Município de São Vicente, Estado de São Paulo, é urna sociedade civil, de direito
privado, sem finalidades lucrativas, políticas e religiosa, com prazo indeterminado de
duração, podendo ser dissolvida por acordo de seus associados, em Assembleia Gerai,
especialmente convocada para esse fim.
Art. 2 - A Associação tem finalidades principais:
a) - trabalhar pelo crescimento, aperfeiçoamento e conseqúeníemente pela
promoção humana, visando primordialmente a criança, bem como colaborar
no desenvolvimento da comunidade;
b}/ ~
 — reunir ass^c-iada-^ car^ a defesa de interesses" r* nrnprin à * " e r.r>mo também
representar suas legitimas aspirações junto às autoridades constituídas ou
outras instituições visando proporcionar melhores condições à comunidade;
c) - integração com outras Associações e outras entidades existentes no
Município, proporcionando enriquecimento, novas ideias e benefícios mútuos;
d) — desenvolver aíividades recreativas, esportivas, sociais, assisíenciais,
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população local de aprimoramenío pessoal, participação e lazer; atividades
estas previstas em um Plano Anual de Trabalho;
e) - criar fontes de renda destinada a atender suas finalidades, assim como
firmar convénios com o Poder Público Municipal, Estadual e Federal e através
de recursos obtidos com contribuição de sócios e doações.
Capítulo II
Dos Sócios: *
Art. 3 - A Associação é constituída por numero ilimitado de sócios, maiores de 18 anos,
quites com os cofres do Clube.
Art. 4 - São considerados dependente das sócias o marido e os filhos menores de 18
anos.
Art. 5 -A Associação não fará distinção de raça, cor, nacionalidade, sexo, classe social,
concepção política filosófica ou religiosa.
Art. 6 - Os sócios dividem-se em três categorias:
a) - Fundadores: Os inscritos até a data da aprovação destes estatutos;
b) - Honorários: Os que tiveram prestado ao Clube relevante serviços a juízo da
Direioria, com aprovação da Assembleia Geral;
c) - Contribuintes: Os que forem aceitos após a aprovação deste Estatuto e
pagarem as mensalidades e demais encargos fixados em Assembleia Geral.
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Art.7 - Desde que um sócio haja recebido o titulo de Honorário, suas contribuição
financeira será facultativa,
Parágrafo Único:
Os sócios não respondem nem mesmo subsidiariamente pelas obrigações sociais.
Dos direitos s deveres dos sócios:
Ari. 8 - São direitos dos sócios:
a) - votar e ser votado;
b) - tomar parte nas Assembleias Gerais, m a n ifestando- se peia palavra ou
pelo voto;
c) - participar nas campanhas e empreendimentos da Sociedade,
d) - beneficiar-se dos serviços da Sociedade e de todas as atividades
promovidas peio mesmo.
Art. 9 - São deveres dos sócios:
a) - cumprir as disposições estatutárias;
b) - acatar as determinação da Direioria e as resoluções das Assembleias;
c) - comparecer as reuniões e assembleias da Sociedade;
d) -colaborar nas campanhas e empreendimentos da entidade; -
e) - desempenhar os encargos de sua responsabilidade ou os que lhe forem
confiados;
f) - estar quites com a tesouraria, ressalvadas as restrições estatutárias;
g) - prestar esclarecimentos sempre que for solicitado e apresentar a Direioria
qualquer irregularidade verificada;
h) - respeitar todos os demais sócios e zeiar pela harmonia entre e!es.
Art. 10 - Poderá ser excluído do quadro social por decisão da Díreíoria, com anuência da
Assembleia Geral:
a) - o sócio que pedir sua exclusão;
b) - o sócio que infringir qualquer norma deste Estatuto; *
c) - em virtude de falta grave, reconhecida em procedimento que assegure
direito de defesa e recurso.
Capitulo III
Dos órgãos diretivos:
Art. 11 — São órgãos direíivos da Entidade;
a) - Assembleia Geral;
b) - Diretoria;
Assembleia Geral:
Art 12 - A Assembleia Geral é o órgão soberano da entidade e compõem-se de todas os
sócios no gozo de seus direitos tendo a faculdade de resolver dentro das leis vigentes e
dos dispositivos estatuários todos os assuntos e fins da sociedade.
'ÕFOÃL DE
REÍACIVÍL
DA ^EfeSCA
JURÍDICA]
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Ari. 13- Compete privativamente à Assembleia Geral:
a) - destituir administradores;
b) - decidir sobre as reformas do Estatuto;
Parágrafo único: Para as deliberações de que trata esíe artigo, é exigido o voto concorde
de 2/3 dos presentes à assembleia especialmente convocada para esse fim, não podendo
ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com
menos de 1/3 nas convocações seguintes.
Art. 14 - A Assembleia Geral rea!izar-se-á ordinariamente uma vez por ano.
Ari. 15-A Assembleia Geral realizar-se-á extraordinariamente quando convocada:
a) - pela Diretoria;
b) - por requerimento de um terço dos sócios quites com as obrigações sociais.
Art. 16 - A convocação da Assembleia Geral será feita por meio de edital, constando a
"Ordem do dia", afixado na sede da instituição, por circulares ou outros meios
convenientes, com antecedência mínima de cinco dias.
Art. 17 - Qualquer Assembleia insíalar-se-á em primeira convocação com 50% mais 1
(um) dos sócios com direito a voto e, em segunda convocação feita meia hora após a
primeira, com a presença tíe qualquer número de sócios com direito a voto.
Art. 18 - As deliberações serão tomadas por meio de voto secreto ou aclamação, sendo
vedado o voto por procuração.
Art. 19 - Nessas Assembleias é verdade a discussão de matéria estranha á convocação.
Da Dirstoría:
Art. 20 - A Diretoria será constituída por um Presidente, Vice-Presídente, Primeiro e
Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros e Diretor de Património.
§ 1° - O mandato da Diretoria será de dois anos, podendo ser reeleita.
§ 2°- Os membros da Direíoria serão eleitos, entre os sócios, pela Assembleia Geral.
§ 3° - Os membros da Diretoria exercerão seus cargos gratuitamente, sendo vedada a
distribuição de lucros e bonificações ou bonificações ou vantagens a dirigentes,
mantenedores ou associados, sob qualquer forma ou pretexto.
§ 4° - O Presidente da Associação poderá criar departamentos que venham a auxilia-lo
na administração da associação.
Art. 21 - Direioria reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente,
sempre que necessário, por convocação do Presidente.
Parágrafo único - Poderá perder o mandato o membro da Direíoria que faltar a três
reuniões consecutivas ou sete alternadas, sem justo motivo aceito em reunião regular.
Ari. 22 - Compete à Diretoria:
a) - elaboram um programa anual de atividades e executá-lo;
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b) - elaborar, apresentar e aprovar aFravés da Assembleia Gera!, o relatório anual
de aíividades e o da receita e despesa, acompanhado do parecer do Conselho
Fiscal, referente ao exercício anterior;
c) - entrosar-se com instituições públicas para mútua colaboração em aíividades
de interesses comuns;
d) - contratar, demitir ou licenciar funcionários;
e) - administrar, económica e financeiramente a Sociedade;
f) - zelar pelo património da instituição, cumprindo e fazendo cumprir seu
Estatuto;
g) - autorizar despesas;
h) - resolver casos omissos e propor à Assembleia geral as modificações que se
fizeram necessárias nos Estatutos.
Art. 23 - Compete ao Presidente:
a) - cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto;
b) • representar a Sociedade ativa e passivamente, judicial ou extra
judicialmente;
c) - convocar reuniões da Direioria e presidi-las;
d) - coordenar toda a atividade da Sociedade;
e) - convocar Assembleia Geral;
f) - movimentar cheques de bancos, recebidos ou donativos, com a respectiva
assinatura do Tesoureiro;
g) - solucionar os casos urgentes, submetendo-os, a seguir, à aprovação da
Direíoria;
h) - convocar reuniões extraordinárias da direíoria quando julgá-las necessárias.
Art. 24 - Compete ao Vice-Presidente;
a) - substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;
b) - assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
c) - prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Presidente.
Art. 25 - Compete ao Secretário:
a) - organizar e ter sob sua guarda os arquivos da entidade;
b) - redigir ou fazer redigir toda a correspondência da entidade, assinando-a
quando lhe competir;
c) - ter sob guarda o livro de atas;
d) - lavrar ou fazer lavrar as atas;
e) - secretariar as reuniões da Direíoria;
f) - publicar ou fazer publicar as referentes a Sociedade.
Ari. 26 - Compete ao Segundo Secretário:
a) - substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos;
b) - prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Secretário.
Art. 27 - Compete ao Tesoureiro:
a) - arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas de
qualquer tipo, donativos em dinheiro ou espécie, ou quaisquer bens que se
destinem à entidade, mantendo em dia a descrição toda comprovada;
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DA PSSO A Í
b) - pagar todas as coTi!ãs~ê~^u!õrizãr:~ã^despesas sempre com o visto do
Presidente;
c) - depositar em estabelecimento bancário as importâncias que ultrapassem as
despesas mensais da entidade;
d) - retirar valores e cheques de bancos, correios, com a respectiva assinatura
do Presidente;
e) - apresentar relatórios mensais da receita e despesa para apreciação do
Conselho Fiscal, ou sempre que forem solicitados, e anualmente para
submetê-los à Assembleia Geral;
f) - conservar sob sua guarda e responsabilidade o numerário e documentos
relativos à Tesouraria, inclusive contas bancárias;
g) - ter sob sua guarda e responsabilidade o património da~sociedade.
Art 28 - Compete ao Segundo Tesoureiro:
a) - auxiliar o Primeiro Tesoureiro no desempenho de suas funções substiíuíndo-o
nas faltas ou impedimentos;
b) - assumir o mandato ern caso de vacância, até o seu término.
Art 29 - Compete ao Direíor de Património:
a) - Zelar pelos bens da Associação, os imóveis, solicitando ao Presidente as
providências que se fizerem necessárias à boa conservação de todos eles;
b) - comunicar, de imediato, ao Presidente, qualquer irregularidade ou falia
verificada no setor á ele confiado, para as devidas providências.
Capitulo IV
Das Eleições e Posses
Art. 30 - As eleições para os órgãos dirigentes da entidade realizar-se-ão bienalmeníe, no
mês de Março, do seguinte modo:
a) - por aclamação para eleição da Diretoria, peia Assembleia Geral;
Art. 31 - Em caso de demissão coletiva, as eleições realizar-se- ã o pela Assembleia Geral,
extraordinariamente, na forma aqui estabelecida.
Art. 32 - O direito de voto é pessoal e individual, não podendo ser exercido por
procuração.
Art. 33 - Os eleitos tomarão posse em Assembleia Geral, através de termo em livro
próprio, assinado por todos os eleitos e demais presentes.
Capitulo V
Do Património
Art. 34 - O património da entidade é constituído:
a) - dos bens móveis e imóveis que a sociedade possua ou venha a possuir;
b) - dos bens financeiros provenientes de contribuições dos sócios, subvenções,
donativos, legados, rendas patrimoniais e resultados de atividades sociais.
Art. 35- Os saldos nos fins de cada exercício poderão ser aplicados na aquisição de
títulos da vida publica ou bens imóveis, visando a obtenção ou melhorias da sede própria.
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DA PESSOA
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Art. 36 - É vedado o emprego dos fundos sociais em operações de caráter aleatório.
Ari. 37 - No caso de dissolução social da entidade, os bens remanescentes serão
destinados a outra entidade congénere, com personalidade jurídica, sede e aíividades
preponderantes no Estado de São Paulo, designada pela Assembleia Geral.
Das disposições Gerais
Art. 38 -- A instituição somente, poderá ser dissolvida por motivo de dificuldades
insuperáveis ao cumprimento de suas finalidades e mediante decisão unânime da
Assembleia Geral extraordinária convocada especialmente para fim.
Art. 39 - O presente Estatuto poderá ser transformado, no todo ou em parte, em qualquer
tempo, por decisão Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, e entrará
em vigor em data de seu registro em cartório.
Ari. 40 - Este Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral.
Art. 41 - Os membros da Diretoria não respondem pessoalmente pelas obrigações que
assumirem em nome da Associação, como administradores, mas respondem perante a
entidade pelos prejuízos que lhe causarem por ínfração às normas deste Estatuto e das
leis civis vigentes.
Art. 42 - Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pela Diretoria e
referendados pela Assembleia Geral.
Oficial de Registro cie Títuios e Documentos
São Vicente, 10 de Janeiro de 2007. a cfviE cie Pessoa Jurídica
NELSON ROBERT! DA COSTA - Oficial
APRESENTADO HOJE, PROTOCOLADO E REGISTRADO
EM MICROFILME SOB Ns
São Vice
Leila Martins Reis
RGn° 15.288.959
Presidente
ANAÍLUCiA QODlNHO - Escrevente Autorizada
Imoosio e íasás devidos ao Eslsdoíe Carteiras das Serventias colhidas por verba.
. margem do lançamento n5 A
Advogado
OAB/s P-
^
1° TABELJOM&TO DE NGTAS H PROTESTO DE LETRAS £ TÍTULO
Rua Jacob Emmerich. 429 - Centro - São Vicente - SP - CE? 11310-071
MARTNS-REiS.e-douíé. • ''
T- if£ \-'- Vst-^'1" i
Jdg yeidacie. São'Vícenie.
OFICIALDER.T.D.ECIVIL
DE P. J.-SÃO VICENTE
Ato - Registro
j Ao Serventuário RS
j A Estado
Ao Ipesp
Outros
TOTAL
(RECIBO RESPONSÁVEL
MLiAi, u L NI; b. u í MI. i,- yuvUiVít
ÊCIVILÒgPHS80A JURÍDICA
MICROFILME N*
012 8 6 3
T sr
RE.lCIVIL
DA PBSSOA
JURÍDICA j
S. VíÇSNTEj
RELAÇÃO DA DIRETORiA
Presidente: Leila Martins Reis, brasileira, solteira, Aux. Serv. Básicos
RG n° 15.288.959 e CPF n° 049.441.318-28;
End.; R. Luiz Esteves Cordeiro n° 162 ap. 02 - Cj. Tancredo Neves - São Vicente/SP
Vice-Presídente: Aline Priscilia dos Santos, brasileira, solteira, Agente Comunitária
RG n° 33.576.985-8 e CPF n° 294.412.798-54;
End.: Rua A n° 04 - Vila Teima ~ Santos/SP
1° Tesoureiro: Leilane Reis Gezat Cordeiro, brasileira, solteira, Instrutora de Informática
RG n° 43.644.039-8 e CPF n° 348-417.308-42;
End.: R. Luiz Esteves Cordeiro n° 162 ap. 02 - Cj. Tancredo Neves - São Vicente/SP
2° Tesoureiro: Adenizia Figueiredo Santos, brasiieira, divorciada, comerciante
RG n° 17.264.716-0 e CPF n° 053.056.778-40
End.: Rua Dois h° 16 - Sambaiatuba - São Vicente/SP
1° Secretário: Carla Domingos Corrêa, brasielira, solteira, autónoma
RG n° 44.308.583-3 e CPF n° 306.215.368-73,
End.: R. Gaspar Lourenço n° 147 ap. 01 - Cidade Náutica - São Vicente/SP
2° Secretário: Augusto dos Santos Silva, brasileiro, solteiro, moíorisía
RG n° 42.002.755-5 e CPF n° 301.480.028-70
End.: R, Jorge Monteiro n° 26 - Jóquei Clube - São Vicente/SP
Díretorde Património: José Rodrigues da Silva, brasieliro, solteiro, Pedreiro
RG n° 29.501.410-6 e CPF n° 175.524.864-49
End.: Rua Dois n° 16 - Sambaiatuba - São Vicente/SP
São Vicente, 10 de Janeiro de 2007.
E CML0ÊPS8SOA JURÍDICA j
[MICROFILME N".".."!...?. S..6 3 j
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE ELOHiM
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
10/01/2007
OFICIAL DE
RÉS. CIVIL
DA
JUDJC A
S. VICENTE Í
LISTA DE PRESENÇA
o 'ô ô
OFICIAL Dg RgG. DE "!1T. £ DOCUMENTOS
E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
MICROFILME N
01 28 6 3
4 r A ASSEMBLEIA GEfí^L EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE
ELOHIM"
Aos dez dias do mês de Janeiro de dois mil e sete,
às 15:00 horas na sede da Associação em primeira convocação, conforme Estatuto
Social, realizamos a Assembleia Geral da Associação Amigos de Elohim, estabelecida na
Rua Luiz Esteves Cordeiro n° 162 ap. 02, Bairro: Conj. Tancredo Neves, São Vicente/SP,
os pais de alunos, associados e funcionários, sob a presidência da Sra. Leila Martins
Reis, conforme edital de convocação afixado no quadro de avisos, para proceder a
realização das eleições para renovação dos membros da Diretoria e Adaptação do
Estatuto Padrão ao Novo Código Civil, A Sra. Presidente esclareceu aos presentes a
importância da Sociedade, para Entidade, colaborando no aprimoramento do processo
educativo, na assistência ao escolar e na integração família-escola-comunidade, bem
como da necessidade de participação efetiva de todos os envolvidos no processo
educativo dos alunos e procedeu à Leitura do Estatuto. Sendo aberto o processo para a
escolha dos cargos de Associação, elegeram os seguintes nomes: Diretoria: Presidente:
Letla Martins Reis, Vice-Presidente: Aline Priscilla dos Santos, Primeiro Tesoureiro:
Leilane Reis Gezat Cordeiro, Segundo Tesoureiro: Adenizia Figueiredo Santos,
Primeiro Secretário: Carla Domingos Corrêa, Segundo Secretário: Augusto dos
Santos Silva e Diretor de Património: José Rodrigues da Silva. A Direíoria tomou
conhecimento dos principais problemas quanto à manutenção da Creche Geralda
Ernestina e sobre a manutenção do Convénio com a Prefeitura Municipal de São Vicente.
A seguir a Sra. Leila Martins Reis declarou empossada a Diretora ora eleita. "O Mandato
de cada um dos membros terá duração de 02 (dois) anos, podendo haver
recondução ao mesmo cargo por mais uma vez, ou posteriormente com interstício
de um ano". Nada mais havendo a tratar, após eleitos os membros da Associação
Amigos de Elohim, encerrou-se a Assembleia Geral Extraordinária, lavrando a presente,
que vai assinada pelo Presidente, 1° Tesoureiro e 1° Secretario da Entidade. São
Vicente, 10 de Janeiro de 2007.
Leila Martins Reis
Presidente
DE R. Q, E CIVIL
DE P. J.- SÃO VICENTE
j Ato -, Registro
| AQ Serventuário
J A Estado
Ao Ipesp
Outros
TOTAL
R$
R$.
RECIBO
*• RESPONSÁVEL
Leilane Reis Gezat dbrdeiro
1° Tesoureiro
Oficial de Registro de Títulos e Documentos
e Civi! de Pessoa Jurídica
NELSON ROBERTI DA COSTA - Oficial
APRESENTADO HOJE. PROTOCOLADO E REGISTRADO
EM MICROFILME SOB'N! U...Í...2..8-..D.
São Vicente, 2
Carla Domingos Corrêa !
1° Secretario
A f: ^C
A margem do ía^íamersío nB '.!„,.!._._.
doprotocob^A^o[ejetuaria s compeíente ^TOíação.
Ai-JÃ LÚCIA GGDÍ&HO -Éscravante Autorizada
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open original →