| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 143 / 2008 |
| Date | 2008-12-11 |
| Ementa | Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Mulheres Apaixonadas por Deus. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores Originai anejfo ao Proc. Em Não há como fundar uma sociedade justa onde prospere a discriminação contra as pessoas por mot.vo de nacionalidade a de convicção política ou re.igiosa, e sobretudo por mot.vo e Í9ua,dade de todos os seres humanos constitui a pedra an9,ar da justiça social. A presença da mulher na vida de cada um de nós, mas também nas histórias de pessoas e de comunidades que nos precederam^ pódios em que era o centro ou força influente das deasoes quer n Lentos em que foi humilhada e despojada de direitos fundamenta, do ser humano. Reconheceu-se que o status da mulher na sociedade avançou em alguns importantes aspectos nos tempos recentes, mas também que o progresso observado não foi o mesmo em diversos lugares e grupos humanos, persistindo desigualdades entre mulheres e homens com consequências sérias para o bem-estar de todas as pessoas. Em síntese, julgo que estou exprimindo o pensamento de todos os que formam uma comunidade evangélica, ou seja^de qua,quer segmento religioso que, através de seus fundamentos saibam defender os direitos da mulher, principalmente no que diz reSPe,to a Lê, Maria da Penha. Assim, reafirmo o compromisso deste parlamento no sentido de contribuir de todas as formas para que os direitos da mulher sejam reconhecidos em todas as situações e circunstâncias, assegurandose-lhe o acesso a todas as oportunidades e recursos que propiciem o pleno desenvolvimento de seu potencial e sua contribuição para o bemestar da sociedade, de uma sociedade justa, em todas as partes do mundo, apoiando a todas as manifestações dentro de núcleos religiosos que abracem essa proposta. Sendo assim, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 143 708 - DOCUMENTO N.° 1633 /08 Incluí no Calendário Oficial do Município a Semana de Mulheres Apaixonadas por Deus. Art !° - Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Mulheres Apaixonadas por Deus, evento de iniciativa do Ministério Assembleia de Deus Vida Nova, a ser realizado todos os anos na primeira semana do mês de Junho. Art 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, em 11 de dezembro^ de 2008. FERNANDO BISPO Sec429/FB/AD/amm