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materia nº 16/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 16 / 2009
Date 2009-02-12
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que específica, no exercício de 2009.
native_id5046

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Q/ao￾Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 09/09 u M B N T o H..JW09 fl_Q2
PROJETO DE LEI
Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção às entidades que específica, no
exercício de 2009.
Proc. n° 9149/09
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder,
no exercício de 2009, subvenção às seguintes entidades e nos valores a
seguir discriminados:
ENTIDADE VALOR
1) Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção R$ 4.900,00
2) Amigos em Defesa do Catiapoã R$ 10.000,00
3)APAIA Associação de Protetores e Amigos da R$ 3.700,00
Infância e Adolescência
4) A.P.M. da EMEI "Kelma Toffeti Gonçalves" R$ 6.900,00
5) A.P.M. da EMEI "Matteo Bei" R$ 4.700,00
6) Assistência Social El Shaddai R$ 5.000,00
7) Associação Amiga das Crianças da Náutica R$ 9.000,00
8) Associação Amigos das Crianças do Humaitá R$ 8.000,00
9) Associação Amigos da Criança do Parque Continental R$ 7.700,00
10) Associação Amigos da Rua General San Martim e R$ 10.000,00
Adjacências
11) Associação Amigos dos Bairros Vila Voturuá e R$ 10.000,00
Jardim Independência
12) Associação Amigos dos Bairros Jardim Rio Branco, R$ 7.000,00
Rio Negro, Quarentenário e Vila Ponte Nova
13) Associação Beneficente Amor Fratenal R$ 10.000,00
14) Associação Peniel R$ 10.000,00
15) Associação Comunitária Evangélica R$ 2.600,00
16) Associação Comunitária da Vila Margarida R$ 6.900,00
17) Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital R$ 8.700,00
São José
18)Associação dos Amigos do Bairro da Vila Cascatinha R$ 10.000,00
19) Associação Amigos de Elohim R$ 4.000,00
20) Associação Cantinho da Alegria R$ 10.000,00
21) Sociedade de Amor à Criança "Arcanjo Rafael" R$ l .300,00
MOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Ce/lula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 09/09 fl.03
22) Associação de Amparo e Proleção à Criança - AAPC R$ 9.000,00
23) Associação de Famílias de Rotarianos de São Vicente R$ 9.000,00
24) Associação de Mães da Náutica III R$ 7.700,00
25) Associação de Mulheres do Parque Bitaru R$ 4.600,00
26) Associação de Mulheres do Parque Continental R$ 2.700,00
27) Associação de Mulheres em Defesa da Educação R$ 4.600,00
28) Associação de Mulheres em Defesa da Vila R$ 10.000,00
Margarida
29) Associação de Mulheres Raio de Luz R$ 8.000,00
30) Associação de Mulheres e SOS Criança do Bairro R$ 4.000,00
Vila Mattco Bei
31) Associação Maria de Deus R$ 6.800,00
32) Associação de Mulheres do Conjunto Habitacional R$ 10.000,00
Tancredo Neves e Cidade Náutica
33) Associação Rosa de Sarom R$ 7.400,00
34) Associação Seja Feliz R$ 10.000,00
35) Associação Solidária Sol Nascente R$ 10.000,00
36) Associação Vera França e Vovó Odésia R$ 3.900,00
37) Associação Verde Mar R$ 7.100,00
38) CARITAS - Grupo Filantrópico Portuários R$ 8.000,00
39) OSCIP - Centro de Estudos Esotéricos Ilê Orixá Igá R$ 6.000,00
40) Centro Comunitário da Vila Fátima R$ 3.000,00
41) Centro Comunitário do Jardim Quarentenário R$ 6.200,00
42) Centro Comunitário do Parque São Vicente R$ 10.000,00
43) Centro Comunitário dos Amigos do Parque R$ 9.100,00
Continental
44) Centro Comunitário e Beneficente do Parque Bitaru R$ 10.000,00
45) Centro Comunitário Sá Catarina de Morais R$ 3.100,00
46) CIBAC - Comité Inter - Bairros da Área Continental R$ 3.600,00
de São Vicente
47) Clube de Mães da Vila Margarida R$ 10.000,00
48) Clube de Mães da Biquinha R$ 10.000,00
49) Clube de Mães da Vila Ema R$ 9.000,00
50) Clube de Mães da Vila Ponte Nova R$ 9.200,00
51) Clube de Mães da Vila São Jorge R$ 2.600,00
R$ 9.000,00
M O D.252 J
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 09/09 fl.04
52) Clube de Mães do Japuí
53) Clube de Mães do Jardim Guaçu R$ 5.300,00
54) Clube de Mães e Amigos do Jóquei Clube R$ l .800,00
55) Clube de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco R$ 6.800,00
56)Clube de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco R$ 10.000,00
57) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club R$ 6.400,00
58) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club R$ 7.800,00
59) Associação Beneficente Promocional Movimento R$ 8.500,00
Alpha de Ação Comunitária
60) Igreja Evangélica Livre Assembleia de Deus R$ l .800,00
61) Creche Lar Cinderela R$ 8.800,00
62) Lar de Assistência ao Menor - LAM R$ 8.800,00
63) S AVE - Sociedade Amigos da Vila Ema R$ 3.500,00
64) Sociedade Assistência à Infância RS 10.000,00
65) Sociedade Beneficente Amor à Vida R$ 2.000,00
66) Sociedade de Amigos em Defesa da Ed. Infantil de R$ 10.000,00
São Vicente
67) Sociedade de Melhoramentos do Jardim Rio Branco R$ ! 0.000,00
68) Sociedade de Melhoramentos dos Bairros Jardim R$ 7.600,00
Guassu, Jardim Paraíso e Jardim Nosso Lar
69) Sociedade Melhoramentos do Bairro da Vila Ponte R$ l .900,00
Nova
70) Sociedade de Melhoramentos dos Moradores do R$ 4.250,00
Distrito de Samaritá
71) Creche Sonho da Criança R$ 2.000,00
72) T.U. Ogum Dilé e Panaiá R$ 9.000,00
73) Associação de Amigos da Cellula Mater RS l .600,00
74) A.P.M. da EMEF Luiz Pinho de Carvalho R$ 5.000,00
75) A.P.M. da EMEF Jacob de Andrade Câmara R$ 3.500,00
76) Associação Santo António do Jardim Rio Branco R$ 560,00
77) A.P.M. da EMEF Manoel Nascimento Júnior R$ l .000,00
78) Associação de Amigos da Cellula Mater R$ l .600,00
79) Associação Amigos do Desenvolvimento Social R$ 3.200,00
MOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Celluía Maier da Nacionalidade
Mensagem n° 09/09 fl. 05
80) Associação Presbiteriana de Açao Social - Rev. Elcyas R$ 10.000,00
Alves de Mello da Igreja Presbiteriana de São Vicente
81) Associação Amigos da Guarda Municipal RS 680,00
82) A.P.M. da EMEF União Cívica Feminina R$ 8.550,00
83) Associação Acredite R$ 6.900,00
84) Associação de Mães e Filhos da Vila Ema, Parque R$ 2.480,00
das Bandeiras, Gleba e Nova São Vicente
Total: R$ 545.320,00
Art. 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na
Contabilidade Municipal SEFAZ - Secretaria da Fazenda, um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 545.320,00 (quinhentos e quarenta e
cinco mil, trezentos e vinte reais), visando atender a despesas de subvenção
previstas no art. 1°, com o crédito orçamentário a ser criado:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VALOR
02.08.00.12.365.0018.2.389.3.3.50.43.00 RS 545.320,00
Art. 3° - O crédito de que trata o artigo anterior será
coberto com a anulação parcial, no montante de R$ 545.320,00 (quinhentos e
quarenta e cinco mil, trezentos e vinte reais), do crédito orçamentário
relacionado abaixo, nos termos do art. 43, parágrafo 1°, inciso III da Lei
Complementar n° 4320/64, conforme a seguinte codificação:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VALOR
02.09.00.15.452.0033.2.113.3.3.90.39.00 R$ 545.320,00
Art. 4" - A liberação dos valores correspondentes à
subvenção fica condicionada à apresentação do Plano de Aplicação de
recursos, pela entidade.
MOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 09/09 fl. 06
Art. 5" - A prestação de contas dos recursos recebidos
obedecerá ao disposto na Lei n° 4320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal -
LC 101/00, e nas normas do Departamento de Contabilidade da Secretaria da
Fazenda do Município.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MOD. 252

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