| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2009 |
| Date | 2009-02-12 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que específica, no exercício de 2009. |
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Q/aoCidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 09/09 u M B N T o H..JW09 fl_Q2 PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que específica, no exercício de 2009. Proc. n° 9149/09 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercício de 2009, subvenção às seguintes entidades e nos valores a seguir discriminados: ENTIDADE VALOR 1) Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção R$ 4.900,00 2) Amigos em Defesa do Catiapoã R$ 10.000,00 3)APAIA Associação de Protetores e Amigos da R$ 3.700,00 Infância e Adolescência 4) A.P.M. da EMEI "Kelma Toffeti Gonçalves" R$ 6.900,00 5) A.P.M. da EMEI "Matteo Bei" R$ 4.700,00 6) Assistência Social El Shaddai R$ 5.000,00 7) Associação Amiga das Crianças da Náutica R$ 9.000,00 8) Associação Amigos das Crianças do Humaitá R$ 8.000,00 9) Associação Amigos da Criança do Parque Continental R$ 7.700,00 10) Associação Amigos da Rua General San Martim e R$ 10.000,00 Adjacências 11) Associação Amigos dos Bairros Vila Voturuá e R$ 10.000,00 Jardim Independência 12) Associação Amigos dos Bairros Jardim Rio Branco, R$ 7.000,00 Rio Negro, Quarentenário e Vila Ponte Nova 13) Associação Beneficente Amor Fratenal R$ 10.000,00 14) Associação Peniel R$ 10.000,00 15) Associação Comunitária Evangélica R$ 2.600,00 16) Associação Comunitária da Vila Margarida R$ 6.900,00 17) Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital R$ 8.700,00 São José 18)Associação dos Amigos do Bairro da Vila Cascatinha R$ 10.000,00 19) Associação Amigos de Elohim R$ 4.000,00 20) Associação Cantinho da Alegria R$ 10.000,00 21) Sociedade de Amor à Criança "Arcanjo Rafael" R$ l .300,00 MOD. 252 Cidade Monumento da História Pátria Ce/lula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 09/09 fl.03 22) Associação de Amparo e Proleção à Criança - AAPC R$ 9.000,00 23) Associação de Famílias de Rotarianos de São Vicente R$ 9.000,00 24) Associação de Mães da Náutica III R$ 7.700,00 25) Associação de Mulheres do Parque Bitaru R$ 4.600,00 26) Associação de Mulheres do Parque Continental R$ 2.700,00 27) Associação de Mulheres em Defesa da Educação R$ 4.600,00 28) Associação de Mulheres em Defesa da Vila R$ 10.000,00 Margarida 29) Associação de Mulheres Raio de Luz R$ 8.000,00 30) Associação de Mulheres e SOS Criança do Bairro R$ 4.000,00 Vila Mattco Bei 31) Associação Maria de Deus R$ 6.800,00 32) Associação de Mulheres do Conjunto Habitacional R$ 10.000,00 Tancredo Neves e Cidade Náutica 33) Associação Rosa de Sarom R$ 7.400,00 34) Associação Seja Feliz R$ 10.000,00 35) Associação Solidária Sol Nascente R$ 10.000,00 36) Associação Vera França e Vovó Odésia R$ 3.900,00 37) Associação Verde Mar R$ 7.100,00 38) CARITAS - Grupo Filantrópico Portuários R$ 8.000,00 39) OSCIP - Centro de Estudos Esotéricos Ilê Orixá Igá R$ 6.000,00 40) Centro Comunitário da Vila Fátima R$ 3.000,00 41) Centro Comunitário do Jardim Quarentenário R$ 6.200,00 42) Centro Comunitário do Parque São Vicente R$ 10.000,00 43) Centro Comunitário dos Amigos do Parque R$ 9.100,00 Continental 44) Centro Comunitário e Beneficente do Parque Bitaru R$ 10.000,00 45) Centro Comunitário Sá Catarina de Morais R$ 3.100,00 46) CIBAC - Comité Inter - Bairros da Área Continental R$ 3.600,00 de São Vicente 47) Clube de Mães da Vila Margarida R$ 10.000,00 48) Clube de Mães da Biquinha R$ 10.000,00 49) Clube de Mães da Vila Ema R$ 9.000,00 50) Clube de Mães da Vila Ponte Nova R$ 9.200,00 51) Clube de Mães da Vila São Jorge R$ 2.600,00 R$ 9.000,00 M O D.252 J Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 09/09 fl.04 52) Clube de Mães do Japuí 53) Clube de Mães do Jardim Guaçu R$ 5.300,00 54) Clube de Mães e Amigos do Jóquei Clube R$ l .800,00 55) Clube de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco R$ 6.800,00 56)Clube de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco R$ 10.000,00 57) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club R$ 6.400,00 58) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club R$ 7.800,00 59) Associação Beneficente Promocional Movimento R$ 8.500,00 Alpha de Ação Comunitária 60) Igreja Evangélica Livre Assembleia de Deus R$ l .800,00 61) Creche Lar Cinderela R$ 8.800,00 62) Lar de Assistência ao Menor - LAM R$ 8.800,00 63) S AVE - Sociedade Amigos da Vila Ema R$ 3.500,00 64) Sociedade Assistência à Infância RS 10.000,00 65) Sociedade Beneficente Amor à Vida R$ 2.000,00 66) Sociedade de Amigos em Defesa da Ed. Infantil de R$ 10.000,00 São Vicente 67) Sociedade de Melhoramentos do Jardim Rio Branco R$ ! 0.000,00 68) Sociedade de Melhoramentos dos Bairros Jardim R$ 7.600,00 Guassu, Jardim Paraíso e Jardim Nosso Lar 69) Sociedade Melhoramentos do Bairro da Vila Ponte R$ l .900,00 Nova 70) Sociedade de Melhoramentos dos Moradores do R$ 4.250,00 Distrito de Samaritá 71) Creche Sonho da Criança R$ 2.000,00 72) T.U. Ogum Dilé e Panaiá R$ 9.000,00 73) Associação de Amigos da Cellula Mater RS l .600,00 74) A.P.M. da EMEF Luiz Pinho de Carvalho R$ 5.000,00 75) A.P.M. da EMEF Jacob de Andrade Câmara R$ 3.500,00 76) Associação Santo António do Jardim Rio Branco R$ 560,00 77) A.P.M. da EMEF Manoel Nascimento Júnior R$ l .000,00 78) Associação de Amigos da Cellula Mater R$ l .600,00 79) Associação Amigos do Desenvolvimento Social R$ 3.200,00 MOD. 252 Cidade Monumento da História Pátria Celluía Maier da Nacionalidade Mensagem n° 09/09 fl. 05 80) Associação Presbiteriana de Açao Social - Rev. Elcyas R$ 10.000,00 Alves de Mello da Igreja Presbiteriana de São Vicente 81) Associação Amigos da Guarda Municipal RS 680,00 82) A.P.M. da EMEF União Cívica Feminina R$ 8.550,00 83) Associação Acredite R$ 6.900,00 84) Associação de Mães e Filhos da Vila Ema, Parque R$ 2.480,00 das Bandeiras, Gleba e Nova São Vicente Total: R$ 545.320,00 Art. 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contabilidade Municipal SEFAZ - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 545.320,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte reais), visando atender a despesas de subvenção previstas no art. 1°, com o crédito orçamentário a ser criado: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VALOR 02.08.00.12.365.0018.2.389.3.3.50.43.00 RS 545.320,00 Art. 3° - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com a anulação parcial, no montante de R$ 545.320,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte reais), do crédito orçamentário relacionado abaixo, nos termos do art. 43, parágrafo 1°, inciso III da Lei Complementar n° 4320/64, conforme a seguinte codificação: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VALOR 02.09.00.15.452.0033.2.113.3.3.90.39.00 R$ 545.320,00 Art. 4" - A liberação dos valores correspondentes à subvenção fica condicionada à apresentação do Plano de Aplicação de recursos, pela entidade. MOD. 252 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 09/09 fl. 06 Art. 5" - A prestação de contas dos recursos recebidos obedecerá ao disposto na Lei n° 4320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/00, e nas normas do Departamento de Contabilidade da Secretaria da Fazenda do Município. Art. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MOD. 252