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materia nº 84/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 84 / 2009
Date 2009-05-28
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Sociedade Amigos da Polícia Militar - SOAPOM - SV, com sede neste Município.
native_id5142

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 28

Original anexo ao
Proc. n°
Em JS / 5 709
Senhores Vereadores
A Sociedade Amigos da Polícia Militar em São
Vicente - SOAPAM, foi fundada em dez de novembro de 1995, com a
finalidade de:
l - congregar personalidades brasileiras, estrangeiras e
instituições que tenham sido condecoradas pela Polícia Militar do
Estado de São Paulo ou distinguidas com o Diploma de
Colaborador e Amigo do 39.° BPM/I;
H - congregar Oficiais da Polícia Militar da ativa, da reserva
remunerada e reformados, residentes na Cidade ou que tenham
estreito relacionamento com a Organização Policial Militar;
III - difundir conceitos culturais, relacionados com o
desenvolvimento e progresso do Brasil, sobretudo no que diz
respeito a assuntos da Polícia Militar, sem vinculação de qualquer
espécie a pessoas, organizações, partidos políticos, entidades,
grupos ou associações;
IV - manter estreito relacionamento com a Diretoria de Assuntos
Municipais e Comunitários da Polícia Militar, através do Comando
do 39.° BPM/I;
V - proporcionar a seus associados dados atuais sobre assuntos
da Polícia Militar, estimulando a preocupação e o zelo com a reai
imagem da Organização;
VI - cooperar com entidades públicas e particulares na promoção
de cursos, estudos, pesquisas e planejamentos de interesse da
Polícia Militar, sem distinção de raça, cor, sexo e condições
social, política ou religiosa;
VII - promover e incentivar a realização de festividades
comemorativas de eventos históricos e acontecimentos cívicos de
maior expressão relacionados com a Polícia Militar;
VIII - promover o desenvolvimento do conceito da nacionalidade
brasileira e concorrer para o aperfeiçoamento cultural da
juventude escolar, através de seminários, palestras, conferências
e atividades correlatas, tendo em vista a permanente divulgação
no seio da mocidade, dos verdadeiros e elevados objetivos da
Polícia Militar;
IX - promover reuniões e festividades de caráter social, de
relacionamento entre os associados;
X - manter intercâmbio cultural com outras entidades visando à
concretização dos objetivos da Sociedade;
XI - promover o desenvolvimento do companheirismo entre civis e
militares, como elemento capaz de proporcionar oportunidades
de servir à comunidade, tanto dentro como fora da Sociedade;
XII - reconhecer o mérito de toda ocupação útil e a difusão das
normas da ética profissional;
XIII - proporcionar o aprimoramento da comunidade pela conduta
exemplar de cada um na vida pública, bem como através de
atividades que possam beneficiá-fa; e
XIV - incentivar e estimular os associados, individual e
coletivamente, a participarem dos empreendimentos comunitários
para os quais estejam melhor qualificados em relação ao
aperfeiçoamento cívico, educacional, morai, físico e do meio
ambiente.
Durante todos esses anos de existência, a
SOAPOM tem realizado louvável trabalho junto à comunidade vicentina,
razão pela qual,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 84 /09
DOCUMENTO N.° 930 /Q9
Considera de Utilidade Pública a Sociedade
Amigos da Polícia Militar - SOAPOM - SV,
com sede neste Município.
Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Sociedade Amigos da
Polícia Militar - SOAPOM - SV, com sede neste Município.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
em 28 de maio de 2009
PAULO LACERDA
TEC0441 /CK/AD/c
••
SOCIEDADE AMIGOS DA POLICIA MILITAR
SOAPOM-SV
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
a/c Presidente Sr. Vereador Paulo Humberto Lacerda
São Vicente, 15 de maio de 2009.
Digníssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Vicente,
Vereador Paulo Hraberto Lacerda,
Consoante o solicitado por V. EXA, seguem em anexo os seguintes
documentos para a proposta de projeto de lei versando sobre o reconhecimento e
declaração da SOAPOM SV como entidade de utilidade pública a nível municipal:
1. CNPJ da entidade;
2. Ata de fundação da entidade com registro cm cartório;
3. Estatuto da entidade com registro em cartório;
4. Ata de eleição da Dirctoria atual da Entidade com registro em cartório;
Cordialmente,
OMAR PARTENIO MURAD
Diretor Jurídico
Jí; Q T-//. 7
'••
s
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastra!
rauma i uc i
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMLRO DE INSCRIÇÃO
01.486.664/0001-75
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DC ABERTURA
28/12/1995
NOME EEMPHESARIAL
SOCIEDADE AMIGOS DA POLICIA MILITAR EM SÃO VICENTE
llTUl O DO ESTABELL-CIMENrOfNOUh Dh FANTASIA)
CÓDIGO F. DESCRIÇÃO DA AtlVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades do associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO t DESCRIÇÃO DAS ATIVIDAOflS TCONÔMICAS SECUNDARIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NAI UKfcZA JURÍDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIAÇÃO
LOGRADOURO
R FREITAS GUIMARÃES
CEP
11.320-080
BAIRRO/DISTRITO
ITARARÉ
NÚMERO
340
COMPLEMENTO
MUNICÍPIO
SÃO VICENTE
UF
SP
.SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
03/11/2005
MOTIVO DF SITUAÇÃO CADASI FíAi.
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 748, de 28 de junho de 2007.
Emitido no dia 14/05/2009 às 17:00:55 (data e hora de Brasília).
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A RFB agradece a sua visita . Para informações sobre política de privacidade c uso, oiu|ue aqui .
-\Ui;;!i/c SLK I pagina
h»pV/www.receila.là7cnda.gov.hr/PesSoaJuridica/CNPJ/Cnpjreva/Cnpjreva_Comprov... 14/05/2009
nv￾S:Q »iir«' t - 2 9 í) .1
SOCIEDADE AMIGOS DA POLICIA MILITAR
39o IJPM/I - BATALHÃO J ORO RAMALHO
SOAPOM / SFíQ VICENTE
ATA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA GERAI . REALIZADA EM 1O/11/95,
CRI U! J A ENTIDADE, APROVOU SEU ESTATUTO SOCIAL E ELEGEU O PRESIDENTE E
Io VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA E OS MEMBROS DOS CONSELHOS
DEL I tíL-R AT IV O E F .T St. Vi L - '.
Aos d r- 7 di. *s rfi í m t? v- de novembro do ano do hum
mil novecentos e noven ta e cinco . As 2 1 : OO horas , no Muni clpio de S&o
Vicente, nas dependências do / I lha Porchat Club, sito à Alameda jpaulo
Gonça l vês no_ 61 , com o comparec i m c? n to d ti B Di pi ornados com o TI tu Io de
Colaborador e Am i g o^ do 39o PPM / T , cujas assinaturas constam do
respectivo Livro de Presen ças , reun i rarn™se em Assembl e i a Gera l , ! com a
finalidade de deliberarem sobre a criação da Sociedade Amigos da
Policia Militar' em S£ío Vicente, b^m como apreciar, discutir e aprovar
seu Estatuto, censo a n te pró j e to do Grupo de T r aba l ho nomeado, pé Io
Comandante do 3Vg_ BPM/ I , e A sequir promover eleições gerais dos
Ort'.\'os Diretivos da Sociedade1. !
O s Trabalho^, foram i ns ta l a()os pelo T e- n C«-l. F'M
BONIFÁCIO, Comandante do o^q BPM/Í, que agradeceu a presença de
todo*?. 5 fé 7 br ove e x p L Ana ç a' o da rã v '.\'o d A convocitcíiVo e a segui r' dei x ou a
critério da Assem b lê i a a i. n d i. ca ç^o (Io f 'r es i deri te dos Trabal hos ; o Sr
JOSÉ FERNANDES PIRES a n d i c ou o nome? do Sr FELICIU AGOSTINHO D
PUR,IF":tCAÇPíO SOUZA, o qual foi aclamado para presidir os trabalhos e
por sua vez nomeou a mi m, i o íen PM FRANCISCO DE ASSIS GOMES, como
Secretário e a sequir convidou o Sr AM f HM I O CAf-;LDS DA SII.VA SERRA e o
Dr MÁRIO TEIXEÍR A DE FREITAS FILHO , respectivamente Presidente e
Relator do Grupo de Trabal ho que e l abo r ou o pró j e» to de Estatuto, para
-fazerem parte d-\.
e s t e S e c r t> 't. A r i o
segui n te teor""
que a l
fier-a, o Sr Prf-vsiden tf? determinou a
•i U«ra do Edri tal de Convocação com
PULICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
:IMO NONO BATALHnO DE POLICIA MILITAR DD INTERIOR
EDITAL DE CONVOCAI
U fE-n Ce.L PM JAUvO MOMH-MCU.I. Comandante do 39o BPIM/I .,
vefn ;-:\ rav^!--. <.fo presen to F.d i ta l ron vr>(.:ar os O i p l ornados com o "! i 1 u 1. o de
Colaborador e Amigo desta Unidade Policial Milita r a comparecerem e?m
iO/ll/S*?, às 2O: OO horas, no Ilh a Porchat Club, para se reunirf?m em
Assembleia Geral, da qual também far^o parte Oficiais da Reserva da
PMESP, a critério deste Cmt, R os Oficiais servindo neste Batalhão,
para cumpri m f -n to d a «-..f--.<-|u i ri te ordr-m do ri i a :
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LEVI O auNQin.uuA, coLom.uHu PAÍURECU r, cmpi-iiR PORTO., VIVALPO
ANTÓNIO CARLOS DA SILVA Sr-RRA, .1 r, VF.N PI'! FRANCISCO" DE ASSIS
RÉS PM GILBERTO TUYUTY VIELA NOVA, TEN CEE PM JAIRO BONIFÁCIO.
ROKLRTO VESSONI DE S J NAS, CAP PM PAULO ROBERTO D£~ CASTRO, RAIMUNDO
MIRANDA DA CRUZ, Io TEN PM ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA, CAP RN ANTÓNIO
CINACCHI FILHO , JÕSit ROBERTO TE l X E I H A POÇAS , FEL I C Í O AGOSTI NHO DA
PURIFICAÇÃO SOUZA, CHL RÉS PM LU<r.NCIO FREIXO, OSWALDO NéVOLA FILHO,
JOSÉ PASSOS, JOS£ ROBERTO GONÇALVES, MANOEL BARROS
NGNTENEGRO CAMPO, ADéLIO SERVINSCKINS" OLIVEIRA FILHO,
TEN CEE RÉS JOSé NEVES DA CRUZ, CAP RÉS PM UBIRÁJARA
SÉRGIO ROBERTO RIBEIRO, FERNANDO FERNANDES, WALTHER
RUI NEVES RERUEJO FILHO, CAP PM PEDRO AKUI, RUY fAHL
ADEMIR CORRÊA,
NETO, ERIOVALDO
ANTOINE LASCANI.
PELEGRINI PAES/
JOSÉ MANOEL DUARTE, . IVONE QUEIROZ FERREIRA. CLÁUDIO SÉRGIO MUCCJ , 2o
TEN PM JOPlO CARLOS DOS SANTOS, CEL RÉS PM JOSÉ LUSTOSA RORIZ CARIBE,
MÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS FTLHIU HARA fíONIEIRO, AUGUSTO LOPES, RODRIGO
AM I K I , N I Z I O JOSÉ . CABRAL , LU l 7. CARLOS DE OL I VÊ I RA MATTOS , Ç É L I O
tfRANDRO, MÁRCIO PERRETI PAPA, RADAMéS GOMIERO, DEL IO MARTINS-, CEl REB
PM LENI MAR VICENTE MI NI ER I , AMÉRICO LOPES FERNANDES _ LEAL, AN.TONlO
ANDRADE LIMA, CLOVIS RODOLPHO CARVALHO DE VASCONCELLOs', PEDRO EMÍLIO
RUI Z BALDO, CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS, MANUEL LORDÉLLO,
NA Z AR I O BUIRÃO, ALBERTO JORGE K AP A K I AN, CARLOS EDUARDO ANIÍRADE
SAMPAIO, Io TEN PM JOSÉ NESSINA FILHO, 2o_ TEN PM DèCIQ SANTOS GOMES,
STRAVOS TSEIMAZIDES, ODARC1U OLT VÊ I RA DUCCI , 2o TEN PM JOSé RÍJFINO
L.111A Ci LUPÉRCIO MUGSI. i
PABSOU —se ao i l em "d" cia ordem do d ia., d ada
palavra ao Plenário o Sr ADEM IR CORRÊA suger i u fosse? dispensada a
lei tura do projeto d t? E & tatu to, j A que f i cau A disposi cíVo cie todo!;- por
v A r i os dias, para a pr ec i a ç A'o , na Sede do 3Vo_ BPM/ I ; submetida à
apreciação do Plenário a sugestão foi aprovada por unanimidade,
d i s pene; a d a a B s i/n a I o.i tura do pró j e to ; a segui r o D r M AR'IO TEIXEIRA DE
FREITAS FILHO, Relator do Grupo de Trabalho que- elaborou o projeto de
Estatuto, em nome do G.T - , agradeceu .3 d e f e r &ncia e a confiança
depositada nos elaboradores do projeto; por sua vez o Dr NAZARIO
GUIRAO propôs constasse da Ata um voto dt? louvor aos integrantes do
G, r., que por aprovaciYo da A s sem b.t *"• i a t-? de ordem do Sr Presiden te fica
aqui consignado ao Sr ANTÓNIO CARLOS DA SILVA SERRA, Presidente, Dr
I-IARIO TEIXEIRA PE FREITAS FILMO, Ro.lator, Sr ADEMIR CORRÊA,, Membro., Sr
ADiíLIO SFRVINSCKINS DE OLIVEIRA FCLHO, Membro, Cap PH PAULO ROBERTO DL
CASTRO, Membro, e lo Ten PM FRANCISCO DE ASSIS GOMES, Secretário;
passada a pai avr a ao Sr Comand ai t t. e de-» ^'o liE'11/I ,, por sol i c i t. a ç 3'o do Sr
Presi dente, foi explanado como f o-i. mon t: a d o o Grupo de Trabalho e como
se deu o desenvolvimento dos trabalhos, que foram registrados em Ata,
a q u a."í. "foi 11 d a e submt? t. i d a a Asscmb.1 '*- i a -foi a f) r ovada por unan irnid ade ,
inclusive quanto ao mandato reduzido dos primeiros eleitos, cujos
manda tos encerrar — se? ~-a'o na p r" i mói rã q u i. ti zena fio mês de ou t u h r o rio ano
vindouro, quando da posse dos próximos eleitos, cuja eleição dar—se—è
na s-egunda quinzena do mês de se temhro do pi" o x imo ano, tudo conforme
p r evo o pró j t-? t. o <:!*•>? E s t. a tu to em ri i eu.usB;?'o ,
Colocado r> m v o t. a <;'Aro, o projeto de f-statutcj 'foi
aprovado por unanimidade pela Assembleia, na .integra, ou seja em seus
SS* (oitenta e nove) artigos, incisos e parágrafos, passando a ser o
Esta tu to da Soei edade . com o se<)u i n t*.1 teor z
SOCIEDADE AMIGOS DA POLICIA MILITAR
BPM/I - BATALHÃO JORO RANALHO
SOAPOM / SRO VICENTE
ESTATUTO
TITULO I
DA ORGANIZAÇÃO
CAPITULO DNICO
Das Disposições Preliminares !
Art. Io - A Sociedade Amigos da Policia Militar - 39o BPM/I -
BATALHnG JORO RAMALHO,, denominada noíUe Estatuto SOAPOM/SV. fundAda em
IO d E? novembro de .1 *"-? 9 S , é uma i n s t i t u i caro sem f íris l u c r a tji vos ,
regi s t rada no Ca r tòr i o de Reg i st r o C i v i l das Pessoas Júri d i c as j e d t?
T .í tu l os e Documentos de B£fo Vá cen te/.SP, com praro de vigência
indeterminado , com persona l i d ade ..i u r f d i ca d i s tá n ta da dos membro á „ que;
n ?to respondem incii vidua l ou sol i c) a r i amen te pé l as obrigações sociais ,
com sede e foro na Cidade de? S a" o V.i. r e n te?, no Es t a do de São Pau l, o , no
a q u a r t e l a m e n t o do 39o BPM/I, c u já s at.i vi da d es reger — se™ Sfo ! p e l as
d i íir-pos.i ç fies claiii lei ÍF- a pi i r:a vf?.i s f por f? B te Es tatu to . j
Art. 2o •- A SOAPOM/SV t.*Mii rv,, =-;e«u i n t.os finalidades: i
I — congregar personalidades brasileiras, estrangeiras e?
insti'tui cCíes que? tenham sido condecoradas pela Policia Militar do
Estado de S£Vo Paulo ou d i st i n q u i 11 AS r fim o D.1 pi orna de Col aborador e
A/n i (j o do 39 g BPM/I 5 j
II — congregar Oficiais da Po l .1 c i a M.i l i tar da at__i vá , da reserva
remunerada e reformados, r c? s i d c? n t RS na cidade ou que tenham estreito
r c.11 a c: i onamen to com a O reja n i 7. a <,;Vo f 'n l i r i a l TH l i tar ;
I I 11' •••- d i f u n d i r conceito s culturais , relacionados dom o
ci t'sen vol v l m e n to e progresso d n Brasil, sobretudo no que diz respeito a
a s si.i n tos da Rol i ci a Militar-, sem vi n eu ] açíío de qua l quer es pé c i F? a
pessoas , or g an i ~ a ceies , pá r t i. dos políticos , entidades. grupos ou
assoe: i açííes 5
IV ~ manter RB t ré Í to r e l ar i onamen t: o com a D i reter i a de A B s u n tos
M u n i c i p a.i s e Comun i t. Ar :i os d A í-1 n l -í c: i a I'li l i 1 a r , a t rav^n do Coma rido do
SVo BP!'I/I ;
V -• proporcionar a s*-F? u s a^^.or i artos dados atuais sobre assuntos da
Po l leia Mi l i tar , e s t. i mu l ando a preocupação e o zelo com a real imagem
d a O r < j a n i 7. a r; 7'(o ;
VI — cooperar com e n t: i d ;>. d f? 9 pú b l .1 c as e par t i eu l ares na promoção
de cursos , es tiudos , pesqu i. sã?; <'-• p l ^np j amen tos de i n ter esse da Foi i c i. a
Mi l i '(. ar ,, sem d i st. i m;/:ío d f rã <„ ,-x,, <- ' .r , <••• r- x t. e cond i c fies soei a l ,, pó 3 í ti ca
ou rei i g i cisa •;
VII ~ p r o m o ver~ e i n c f-: i 1. i v a r a r e a l .i z a ç a"o de festividades
comemorativas de eventos, históricos e acontecimentos LÍVÍCOS de maior
ex pre^K-a'0 rei aclc.-nados com a F'<.)1 í. c ia TU l i tar;
VIII — promover o desenvolvimento do cone t? i to da nacionalidade
braíi>i l e i rã t-> con correr para o a pé r f r? i çoamne to c LI l tu r a l da j uven tude
escol ar , através de sem i n ar i os , pá l es t. r-a s , con f erênci a B e a t i v i dades
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VI — e v i t ar ,, deu t r o c! a Só r; i e? r) ade ., qualquer man ifestac3'o po.l. t ti ca .,
r a c: l ai , rei l q i o s a ou rei a f l v a íis nac i onal idades ;
VI I — aceitar as decistles dos órgãos diretivos da Sociedade, sern
p r e..i u:í 7.0 cio d i rei to aos recursos .--< s segurados neste Estatuto ;
VIII — r e s p e l t a r os D i r e t o r e s da Sociedade ou seus
represen to\ 'tt?s ,, quando no exer r: l c i f» fias respectivas -fun ço'es;
IX - sempre que solicitado, apresen tar a Carteira Sócia l para
comprovacâ'o da cond i t,a'o de só c i o; f •
X — prestigiar a
assoei aclos.
Sociedade, relando pelo seu conceito e de seus
CAPITULO I I I
Dos Direitos
Art. 6o -- Sa'o direitos dos sócios:
I ~ utilizar—se dos serviços e i nstalaç0'e<j; da Sociedade» ns j-fornia
do Keg imen to In terno;
II — votar e ser" votado , se pessoa "f-í si ca., e x ceto sócios na~ j-.osv 5
III - ser candida-to a Prr'sicif?rvt.c? ou Io Vi ce-Presiden te, desde? que
se j a br as l lei r1 o e que sua cari d i da t. vi r a se j a rã ti 'f i cada pelo Co n í= e l ho
.1) e l .1 b e r a 1.1 v o d a S o <:: i *:? d a d e ;
IV — propor à Diretoria Execi.i t i vá a convocação de AssembXéias
Gera is- , medi a n te documento s u bscr i to por m a i s de l/S dos ass<.M: i ados
quites com suas- obrigações, com expressa declaração dos assuntos a
serem d l s. eu t. i d os 5 ,. !
V — participar, quando convidado, das- r eu n icfes da Diretoria
íix e cu 11 vá ; i
VI -- solicitar, por es c r i to , A D í r e t o r i a F; x e eu t i vá r em caso d F?
impossibilidade de atender- as obrigações a que estiver suje i to,
l i cen ca do quadro soei a l e Ísf?n çSo de? payamen to das con t r i bui çOes por
pra -" o nun ca superior a um ano , a par t i r da no t i f i caç3'o da con c esíS-STo da
licença, podendo , medi a n te novo requer i men to , t&--l a prorrogado por
iqual período; !
VII - propor à Diretoria Exeeu tivá a adm i ssao de novos sócios,
obedecido o art- *'ío deste Estatuto e sou par Aura-fo lAnic.os e
VIII — recorrer ao Conse lho Oe Í i bera ti vo e, em ú l t ima instancia,
ao Conselho Superior, das decisões da Diretoria Executiva, quando
con t. rariarem o presente Esta t.u to,
CAPITULO IV
Da Admissão
Art. / (3 •- A a d m j. s s â" o d t-? sócios e f e t i v o s f a r - - s e — á mediante
proposta de associado ern pleno gozo de seus direitos, obedecendo o
art - '•'ío deste Es l a tu to, que , após aprovaçVVo da D_i retorl a Executiva .,
será devldamen t.e "formal i .rada - A I>i r etori A Executiva dará ciência ao
indicado de sua a d m .i. ss^o , f o r n e cê n do - l h e a Carteira Social e um
\¥ i <• • » y.sS
S-0 it * t - ^
r.KM
>X'r.Miip L.vi!" do Fsi.A I;u1 <'<„
Parágrafo fJni c o •••• O í-F. r. 6 c i os
-.(-:-• f'A o inseri tos a LI toma tá c a me n te
xerci c j. r? de suas "f un c Cie s _
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"i í i r ados no
a ri r o soe i a l .
Inciso T do ar t'
t a1 o l u q o entrem
CAPITULO V
Da Demissão
Ar t. Só - A demissão d E? sócio dar-se-A mediante requerimento do
i n te-ressado À D i retori a l:.~xecu í. i vá .
Art. 9o
contra bui coes
d f? c i s a" o ser A
- t!) í; {.*> c: i o p o d *? r á ser desligado por -falta í j e p a q a f n e n t. o d as
pecun i ári as es t a bei e c i das , por ma i s- de sei s meses, c LI j a
rã t i 'f i cada pé A o (Jon Sf • i. ho Oel i bera t i vo_
Art -
Comandante
BPM/I, ou
IO - O sócio será desligad o quando, por d e c i s â'o d o
do 39 GJ BPM/1, t i ver caseado o seu titulo de Amigo do 39o
sua condecoração da Policia Militar, de acordo com as
InstruçcfE-s 'Permanentes da Po l l c i a Militar e/ou r egu l amen tos das
Medalhas e Ordem do Mérito Policial Militar, deixando de enquadrar-se
nos i n c: i sós I e 1.1 do art - .'i? o Ca p í tu I o Único do Tl tu l o .1 . :
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Art . 11 -- A readmi s sã'o cif? sóc:i o , volun t ar i amen te d em i t H do; da
Soei edade ^ dar--se--A corno admá ss'AJo cif? novo sócio',
Art. 12 — Ressalvada a readmissa'
sócio desligado somente poderá ser
Cor) se l ho Del i bera t i vo., observados os
Capitulo Único do Titulo .í.
prevista no artigo anterior
readmitido por dei iberaç^o
incisos l e II do art. 21 J
CAPITULO VI
Das Contrlbuict>es e I sen ç Cré? s
Art. 13 — Os sócios Fundadores e t" f e t i v o s e s t â"o s u j e i t o's a o
pagamento da contribuição e das taxa s aprovadas pelo Conselho
Del :i bera ti vo- :
Art. 14 - - Po r p r o p os ta da D i r e t o r i a Executiva, o Conselho
Deliberativo, através de resolução, poderá instituir., alterar ou
cancelar, temporária ou definitivamente, taxas ou contribuiçfâes a que
esta'o su i t?:L 'tos os assoei ados -
Art . 15 — Os sócios Na tos
p, -u j amen to das mensal i dades , d^v
de 'f a y. t?— l O ou níío , por es c r i !.<.>,
R t? n e m e r i tos ri S" o es tíío obrigados a n
o , r»ci en l an í o , rnan i festa i" sfM.i dose j< ">
> í:'rr>s i den í e da Pi rei or i a T:! x e c u V. i VA .
CAPITULO VI I
Art. 16
pé l a s falta s
d e s r e s p e i t o a
Das penal idades
Pe.l. a l no h s c-? r vi* n cia dos deveres ronstant.es
cometidas no desempenho de cargos ou
regul amen tos , i"eg í <m?n t os e i n^-. t ruçefes ,
do art, 5o e
f un ç C5es „ ou
emanados dos
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I'.T-g ^fos ri i r i g c? n f; e B da S o c.v c-.>d ad e , os só c i n-7 ser Ao pás s.l vt"5. s
s r.> g u i n t e s p e n a .1 .i. d a d e s , a p l i c: á v e i s pel a f) i r e t (-5 r i a F; x E? c LI t i \
/na :i or i a simpl í-:;;; ;
I -- advertência verbal ou escri ta;
II - suspcní;-a'o ato t r í? B nieses; e
III — e l :j, fii i n a c à'o -
§ Io - A aplicação das penalidades previstas rios incisos .T e I I
n .To e x i me o assoei ado das s-uas o h r i g a cí.Tes pecuni Á r i as .
§ 2o — A pena imposta no inciso II deverá ser ratificada pelo
Consel ho Del i b t? r a t. i vo -
§ 3o_ — A pena imposta no i r» c A só II I deverá ser r a ti f i cada pé l o
Consel ho Superior , podendo evo l u i r , pç?r proposta desse Cansei ho ., ao
Comandante do o 9 o JKPf1!/! ,, para perda' do tí tu l o de Amigo da Un .i dade ou a
Au toridade concedente respectiva , através do "Comandante de
Po l i c i amen to de Área do l n ter j or Seis - CP A/ I -í> , para perda de
Condecoração ou de quaisquer c! i s t inço" es recebidas da Po l i cia Militar
do E E. t a ti o de S à'o Paulo.
Art. 17 — É passível da pena de advertência verbal ou escrita o
sócio que prati c a r- ato ou tomar a t i t u d e condenável nas dependOn cias da
Socled ade￾Parágrafo Uni ca — A pena l i d a d;? cie a d vê r t f>n c i a terá sem pi' e cará ter
reservado ,, eu.j a r c-i n c i d # n c i. a a q r a vá a pena - j
Art _ 18 •- A penal idade de SMS penf>"A'o a t ^ 1r P s. meses ser A a p.l .i. cada "
I — aos rei ri c i d ente s em i n f r acaso pun i da com adver tênci a vferbal
ou eseri ta;
II — aos que desrespei tarem pessoas , membros da Diretoria ,, '' seus
a t o s ou d e? c i sfjt?s 5
III - aos que, ostensiva ou p r opôs i t adarnen te 5 descumpri r em os
deveres- cor1) stan teir> cjt?s te Es ta t.u to í e
IV •- aos que promoverem di.scor"dia entre r^s
Art- 19 • Apl i car-se-?---a a pena <fe e 1 i m Í n «a çSfo nos seguintes casoss
I — ré i ri c:i. <:lt?n c i a em i n "f r a t; O" e s pun idas com sus. pensão; ;
II - pratica de ato que? prejudique o crédito ou o bom nome da
Sociedade; j /{/V(t
III - condenação por sentença transi tida em julgado, desde; que ]/
seja por crime doloso; • j (\V — responsabilidade por irregularidade grave no desempenho de j
c: a r q o s o u V u n ç W e s n a S o c: i e d a dês :
V — exercício de proTi srr.I-Vc? i I fc i t a; e
VI — a t, r-a só de pá g a me n tos das con t r i bu i çcfes es t abei ec idas , por
s e i s /n e s e? s c o n <••• e c: u 1.1 v o s _
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Art. 2O - A imposição da pena n a1 o excluirá a responsabilidade
p e l a i ri d e n i 7 a (; 3fo d o -f a t o q u <•;? < i motivou,
CAPITULO VI I I
Dos Recursos
Art. 21 - O associado punido t.pm o direito de recorrer da pena
que lhe -foi imposta., no praro de vinte- dias corridos e contados da
data de recepção da no t A f "i c a ç S' o corres potiden t e , que deve ser
iivi. n h.:M l ,:\n r t^ j i '-'
§ in - No c ,:\) ci
>'S , o f MA n :i(! (^ r t;? correr
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§ 2 c» -~
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M - •• v M
'( i pOí:~. t ,\ „
pen<:t liiipos í a ^r-M" a provi s. La no incis
por e s cri l<"-'., em pri mói rã inst?tnci a
i n s ta" n r i. a ao Lonsel ho Del i bera t i vo -
_ a pena imposta ser a prevista no incisó I I do
art. A 6, o punido , em pedido dirigid o ao Presidente da Di rétor ia
Executiva , p o d e r á r EM: o r r e r- e m p r i m e i r- a i n s t Sn c i a ao Conselh o
Del i bera ti vo t? (?m se<;jund a instiínc i a ao Cansei ho Superior
§ 3o — No caso da pena imposta ser a
a r t - i £>, o punido, em p e c j i d o dirigid o ao Presidente da D i r e t o r i a
F:.'x e eu t. i vá , p ode r A recorrer em ú n i ca i n s tíín t.i a ao Cons-ei ho Super i o r ,
Di t
no inciso II I do
Art. 22 — Todos O'~- r r> c ursos , nua l quer que se j a o órgíío com pé t e-n l.e
pá r~ a sua apreci a ca"cr, serei o j u l g a d o ç. em ate trinta dias . a con t ar da
d a l a d a s u a a pr t?s*?n t a ç a'o „ (-
T3TULO II I
DOS ÓRGÃOS SOCIAIS, SUA ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA
CAPITULO I
Dos Órgãos Diretivos
Art, 23 — A S o c i e d a d E? será administrada e fiscalizada pelos
I -- Assembleia Geral •:,
I I -- Conselho Superior1.;
III - Consel ho Del i bera t i vo :
IV -• J) i r e? t o r i a E x e c: u t i vá ; e
V — Cori se l ho F:" i s c: a l .
CAPITULO II
Da Assembleia Gera l !
Art. 24 - A Assembleia Gera l é a ôrgSo supremo da SO^POM/SV e
será constituída dos sócios mencionados no art. 'To deste Estatuto, em
d i a com o B seus deveres es-1 a tu t Ar :i os .
Art. 25 -- A Assembleia t.r?<n como fi nal i (Jades; . l
I — e l eger os membros p sup l en t. os do Const?! ho De l i bera t ivb , o
r:'resi d e n te <•.-.' <M l p Vi cf?-F:'res i dr?n tf ria T>:i r e t o r i a E x e eu t i vá e o Consel ho
F i í;ica I e s-ei.u^ sup l e n i. e s ;
II — autor i z ar o Consel ho De i i bera t i vo a ai ienar bens- i móvovls ;
III — d i BSol ver a Só c: i ndade ;
IV — f .í r o pó v e a f? r o v ar r r? f o r ma f l n E-c-1 a l u to;
V - e x a m i n ar a p r 09 rama i;;a'o anua l ;
VI -- ver i f i ca r o Rei. ato r i n Anua l da D i r- p l o r .i a £ x e eu t i vá ; e
VII - destituir os Cônsul nos O r:-! ibera t i vo, Friscal e D.i retoria
E.x R r.: u t i vá , .
Art. 26 —' As ata s das Assembleia s Gerais ser&o lavradas em l ivro
especial , devidament e r u b r- i c a d o pel o P r e s i d e n t e do t: o n s e l h o
Deliberativo , i mc/d i a t amen t e após o termin o da reuniêfo, por quem
,,.,S
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N-'/!!,:! .L '"- íhOflibr (...'.í. í (,, Hc'<"...i .
Parágrafo Único - G Presidente' da Diretor.ia Executiva abri
H.o<;.',;3o, convocando a Assembleia para a indicação do Pres.iden
'U.?'-]a_
ti
Art . 27 - A Assemblei a f i- e r a l r e u n i r - s e - á o r d i n á r i a ou
e x t: r aord i n ar.i amen t e ' em sua sede, por convocação do Conselho Superior,
de? conformidade com o estabelecido neste Estatuto ou por documento
assinado por .1/5 dos associados qnit.es com as taxas e contribuições,
na"o sen d o perrni t:i da a r • t? p r o <••-. f -n f ar: a" o -
Parágrafo Único - fls associado s deverá-o estar presentes .
o b r i g a tór i amen t e.
Art. 28 ~ A reunido da Assembléia geral far-se-á ordinariamente
uma v e z por ano, na s eg LI n da quiri z r? n a do mr^s- de setembro, sendo
indispensável e imprpsc: í nd f vnl a publicação d R Kdital de Convocação em
jornal e a d i vul naçfto por f" i r eu l ar aos associados, até quinzp dias
a n '(". t-.-1i;". d a i'' e 1.1 n L a'o _
§ Io - A Assemb l eia Gera l Ordinária, convocada nos termos deste?
Artigo, destinar-se-à ao exame e aprovação da Programação Anual e a
ver i -f i caç'a'o e ju Inamen to cio F\x>.la(or io Anua] da Driretoria Pxecu11vá„
§ 2o - G Presidente do Consellto Superior assinara tanto o Edital
do convocação quanto a C:i. r eu l ar' „
Art. 29 - A Convocaçã o da Assemblei a Geral Ordinária para
proceder a eleição do Conselho Deliberativo, do Presidente e do J o.
Vice-Presiden t:e da Diretoria EIXPCU t. i vá e do Conselho Fiscal, far-se-a
nos moldes do a r t . 78, devendo constar do Edital de Convocação
e *r> p e c i ~f i <::a<;'A'o da ordem--t l o -f l i a , c\l r a hor<\o início f? termino daí
V(..v(. a <;a'o .
Art. 3O — As reunicfes r.y traord inAr i as da A^sembli^ia Geral
real i zadas sempre qut? houver assuntos que, por sua impor t'ãnci a dentro
das suas a (M-l bu i <_;líi.-;«., e a cr i tór i n do Cônsul ho Super i o r , devam ser por
e l a a p i'' e c i a (l o s - j
Paragrá fo Único - Sua convocação dar-se-A nos mesmos moldes da
A'^.'::.cmbléia Ho r a.l ordinária , conforme <r>nr>ta do art- 2B deste l~. stA tu to.
Art ^l -- A A^spmb lê i.a Gera l será realizada em primeira
convocação" à hora marcada , com * presença de mais da metad e dos
associados quites com seu- deveres e*ta tu tario& ou? em segunda
convocação, meia hora mais tatde , com qualquer numero. ,
CAPITULO III
Do Conselho Superior
Art -^ .. (i nonsfílho Superior terá a sc-quinte ccunposi cão r
I - Comandante ,lo 39p KPtM/U como -,eu i'r es a den 1 e "****
II .- íVficia.l da Polícia Militar, da ativa, servindo no .,7o BPM/I
e qu« seja eventual substituto do Co^nd an te;
III ••• • l-Vi-^.irlc-n U? da V) i r f-^or \ Í-XÍMJ I iva;
Virp-Pre^idcn t e da nirctona Kxc-cutiva; r,
tpr!^::idente da D,rfM,.ri ^ t-ccut.va, como SecrelAr.o de
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o p- l .t a L a ri r o t. c/ s (i a 1) i. r (•_•• lorl a l\, c-<.u t .1 vá ;
V I i - a j ir u c i ar E- encaminhar ao Ponse l ho Superior as propo<
a .1 L o i 'alijes no iis ta tu to „ e l a h o r ao a r. apôs estudos fel tos pé Ia D .i r N
í- :< <::•(.; u t, l vá í
VIII -- j n .1 q a r os r f M., u r sós i n t. í? r pôs tos contra di? c j. soes d a
D i r o i: c«r i a L' ;«-•:• eu 1 1 vá , que se j a m de sua com p f-? 1 1'1 n c: i a ;
IX — apreciar e encaminhar ao Con s t? l ho Superior os pedidos de
i^ead/nl ss?ío de sócios ei iminados;
X -- aprovai'' o K e g imen to In t erno da L) i f e to r i a ÍL_ x e eu ± i vá ;
XI — homoloqar o orf,amt?n to atu.ial da Sociedade; e
XII - homologar as l i concas do Pr es i den te e ig_ Vi cê— Pr es i d en te
por" mais de-? 7 O dias-, s corri perda de mandato.
Parágrafo LJhico - Compete? ao Presidente do Conselho Deliberativo
dai" posse aos sócios para carqos nos órtjVVo s do d i roçíVo €j admi n isl.raca'o
d a Soe i tícJade -
Ar t. 37 iiJer A pass t. vê l dt • perda de manda to o Consel hei r o ausen !.e
a ti'-(:^s i''eurvi o'es consecut j vr.«s „ c::-(-in n-mt ivo ;ius! i fi cado_
A r t . 38 - O Conselh o I) e l i be r a t i v o poderá, caso j u l q u e
co n v e n i e n t e , expedir Regiment o interno dispondo s o b r p se u
fun f:: ionamen to -
Art. 39 — O mandato dr> C o ri 51? l h f? i ro será do dois anos com direito
a u/na re-e l. ei cí-Vo .
CAPITULO V
Da Di retori a Executiva
A D:i, retori a
os:i ciente ^
Art. AO
I • • i
II •- l q Vice
III •- Vo Vice
IV - !.q Uiretor￾V -•• v'q D i ré to r￾VI - l o
vii ;:q
VIII - Io
IX •- 20
X - l y
XI •- >'q
XI I - 1. q
XII I -- V;!q
XI V
XV
XV I
XVII
5 Io -
sofrer r e d u tr ís o o LI a c r é s c i i
a T i n a l i d a d e < l e t. o m a r •- B e
§ 2o - t ?- a b e r a ao Pré
L <e<"utiv a ler A a sequintc* compôs 1 c<Yo;
Pr t» s i d r? n t. e r,
P r es i d en t e ;
-S e c i- e t a ri o;
-Se c: r" e ta rio;
.Oi ro tor-TestM t ré i r o ;
D i r o i o r—T e? s ou r f? i r o; '
D i r c? to r de Rei acUes f'tA t> l i cãs ; i
í)i retor de Rf 1 I ac(:1es f:'i\hl i cat ; ,
l)i ré t.or — Soei ai í
Oi r r* tor—Boc.í .-\ ; :
1.1 i rotor-Cit.l lurai ; j
Dl ré tor-Cu.1 tural ;
1)1 r" f-.1 toi •" de P. i t. ri mf in i o ;
í) i r e t o r de Pa t r i mf.in i o ; '
í)i r" f- t.or de t:."spor t c-? s ; ;
.01 r e tor do í"-s portes;
composição da Diretoria ExecLt t i vá apresentada poderá
o , a cri ':ér Io do Con se? l ho De l i bera ti vo j, com
propor c i < >n a i ao número de assoei a d o r, -
idente e ao Io Vi ee~Pres.iden te, eleitos, a
ii >d l ca c£ío (:li>':i cic-í/nais mf-íinhros
pé J. o Const::1! h o De. i i bera t ivo .
Di rf t or i a f- xecutiva. a ser rryfororidar.!.:'
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Parágrafo Único - Caso a F:'rE?s .1 ciência venha a ser exercida por um
do1- O.i ré hores- Tesourei rói. , os ato^ f i nance i. r os somente ser^o validos
com assin a ! ura do ou t. r o O i r <-/ t o r „ q t u? nT.Vo se j a 7 esourei r o -
Art. 48 •- C a <n o o Prós i den te *-r> a f as te cie í'i n i t i vãmente- cio c a r q o, a
qualquer tempo, o i o Vi cp-Prer.:» der t l e assume e com p.l e t a o mandato.
Art. 49 -• C.díe airtda A D i r o t < .r i a Lxoculivas
I - indicar nome de- sócio ao Conselho Deliberativo para a
con cessl^o do l.:ttul(j fie Sócio Vienemeri to;
II - e laborar e submeter a aprovação do Conselho Deliberativo o
P "l ano Anual de At i v i d ^des , no m t1 s d c1 j anei r o de cada ano ; ,-
III ~ designar comissões, se necessário, para apreciar e relatar
as sugestões en camin fiadas ao Cc>ns< - 1 ho Dr> l i hera t ivo;
IV •• • opinai" sobre a d i v-, só 1.1 ícaVj da Boci edadi? , encami n h and o ao
C c> 11 s (-:-/1 fio í.H->! i bera t ivo seu parecer r-1 x pror-no e devidamon te -fundamc-n t. ado ;
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V -- :i n d i. car r^!r> au tori d<.xi.le'.:T. r.rxrtpe l.errt es, nomes de pt?sso.v^ cjue
podei" i a (n í~er aij rã c i adas com o t. .í í. u Io de Co l abo r ado r e Am i g o do 39o_
upri/.i: _
Art, 5O • • Compete ao Io Vi cê- Pres i den te:
I - substi tu.i r o P r e s:i den te quando licenciado, em caso de seu
a'/'ast amen to defini. Irlvo do car<jc:i c» n m suas RUSPncias; e
II - par ti c i par do Cnne:-r* l ho Super" i o r e do Con s e l ho DG? l i bera i, ivo
como membro efeti vo«
Art. 51 -• Compete ao .'.'p V i et-.* ••• Presidente s
I - s u b s t i tu ir o F' r es i den t e em suas ausf^n cias, q u andei da
i m pó s si b.i l i (Jade do l p Vi cê- P r es i d» -n t. e f a 7<:?-- I o ; r?
I I -- substi tuir o l o Vi ( e-Presi den te ? em suas ausências í o
III - par ti c l par do Cor t se l ho Super i or. como seu Secretor io, sem
(.! l re:i to a voto.
Art - ?2 •••• Cí.jfnp*- '*& «*f-> ^ f.1 ^ ' rr> ' nr-Sfít. r-e t Ar .1 o :
I - o r-gani x ar e d i ri q i r o^ f.erv i f,oíi do Sí^c. ré t ar ia ; :
II - redigi r e assinar a cor r er-pnridéínc i a cia D.i retor.i a V. x e eu t i v,.s ,
j u n t a rn (•••-!•) tf1 com o l1'r e s i den t. o •:,
III •• e x f>ed i r as Ca r b - i r ri'H. dr> I don t idade de sócios; ,
IV • - i;. F? c r-1? t. a r i a r a [ --. r- e u n i f.f e s da D i r t.? t o r i a E: x e c \.i t i v a é d o
Con '-e l ho O c? l i bei" a (•. i v<.>, red i <.j indo as r es pé c Í i vás atas, sem (í i rei to a
v o t o nos t. e; i
V — d e s [ia c ha r o e x pç? d i e n te e d i v u l cjar or> a tos administrativos i"i.;(
JVi retori a ; e
VI -• c o ci r den a r a e I a bora c?í"o d t» F 'r (..MI rama Ai u ia.l do A t i v idade!:"..
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Art- 53 — Compete ao >'o D i r e t or — Ser r e t á ri o substituir ao J. o_
Diretor —Secretarie i em su as falta s e impedimentos e auxiliá-lo na
e.x e eu <;a'o de t;, u a E. a t ri bui co'c"--. :
Art. 54 -- ('^:>mpete ar* Io Di ré l or — T f? sou r (7- \o : :
I - provi den (.: i ar a a r'rei ,--.da c, rt < i rjfr ai d a ré cê i ta da Sociedade? s
S O f * '
2991
I I •••• l". í.-?!1" !;:-<.'•!"' í.:- u a q; t,/ rd a <-* t '- T' ponr.-abi l .i dadt? todor;; os vali
.i. n (.1 u!i: .1. v o d In h o l r o , p í. -r 1. 1 :-n c; c:- n l. e- s -""* Soe i t vi adi? ;
III — assinar , j u n tamon te com o f V esiden te , chequem , o r de
pag a me n to e todos os d o c u ÍTI E? n tos que r c? p r e st? n tf?m r esponja b. i
í: :i. nan cê i r a*;:-. d a íiíociied ade ^
IV -• apresen f. a r mensa l /n e n t c-? A O i retoria o balancete 'financeiro;
V - apresentar ô Di ré t or i a , a té o dia 30 de janeiro de cada ano,
o bal an t; o do ano f i ndo ; c?
VI - elaborar, até o dia 15 de dezembro de cada ano, a proposta
orçamentaria para o ano seguinte e submeta-la à apreciação da
D i r e t o r i a E x e c u t i v a -
Prágrafo Único — no car-.fi de renúncia do lo_ Diretor— Tesourei ro ,
s. r? r A o mesmo obrigado a prestar contas dentro de quinze dias.»
Ar t . 55 ~- Compete ao
D i r e t o r - T e s. o LI r e i r o em ^ u a
e x e eu <; a'o d e s u a s í: u n c Í5 e s ,
_ L) x r e t o r ••• T e sou r e i r o substituir o i o_
f a l t; a s e impedimentos e a u x i .1 i A — l o na
e o públic o em geral, visando
adt-1 com terceiros;
Diretori a Executiva , o B o l e t i m
p e l os rn e i o s de ti i v u l g a ç A1 o e a
Ar t - 56 - Compete ao ,U:i r o t. o r de f\f? l acfYes Pu h l iças :
I - comparecer às so.l en idadr?s , conferencias, reuni&es sociais,
e t c - ,, n a B quai s a S o c i e d a d t? ^(:- t. i ver envolvi da ;
II- estabelecer contactos necc?ss£rios com as autoridades civis e
militares-, ôr g êfos de d .1 v u l q a c^ o
(•? B 1 1" e i t a r o r t-? l acionarnen t. o da ooc i f
II I — editar, a c r i. t e r i o cl a
Irrfornia ti vo 5
I V - • prov i d e n t: i a r c o b e r t u r" n
documen tac'a'o d o B even tos orna n i r ado-^. pó! a Só r; i ed a ti e; e
V — acompanha r a s at i v idade s promovida s pel a comunidad e
rei a ei criadas co/n o aperf t>l <;<.-• am c-? n *.<,-> c í v i r o, educacional , moral ., f í si c o,
meio ambiento , segurança , trabalh o com excepcionais, juventude ,
velhice , atendiment o à '-•• s i t u * c ô" e s e m t? r g e n c i a i s (calamidades,
enchentes, sinistros, e t: c) , se qu r anc a do transi t o, bem estar da
comunidade , prevenção contr a Ancémdio , seguranç a do lar, apoio a
grupos de escoteiros, promoção do orientação educacional, campanha s
colei i vás ( a q a s a l ho ., v a c i n a i,;S'o , a.l i (Tif^n tos , e t c ) „
Art- 57 — Compete ao 2o Oiret.or de Ke;iací5es Publicas sut><- v li tu:i r o
Io Diretor de Relaç&e s Pública s ern suas falta s e impedimento s e
a u. x i J. i A --Io na execução c! e suas a t r i t>u i
subme tendo--
Art. 58 ~ Compete ao Io D i ré t (.>r-Soci a l :
I - organizar reunidos e -festa----- c.lvicas e sociais,
previ amen te ,, A aprovação da D i ré t o r i a t x e eu t i vá ; e
I1 -• supervi si onar a d i rr?cã'o da sede soei ai .
Art. 5S1 — Competf? aci 2o Di ré tor-Soc i a l substituir o Io Diretor￾Social em suas faltas e impedimen tos e auxi I .i è-1 o na execução d& suas
a t;-i bui cC<'es - . j
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Art. 6O — Compete ao I. o Di ré t n r' -Cu l tur a3 :
I - promover pá .lês t r as ou conferencias sobre a Polícia Militar,
suas e TemérideB ^ 'í' i. na l i d atie-t- , et c ;
II -- diriui r as a t i v i. d a d r? s de eu l t ura ; e i
III - ressaltar os valores históricos, culturais e as tradiçô'es
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Ar t. 71 - n s e lei t; Cies para o Con s c-1 ho Deliberativo, Pré E?
:i o VI ctt--Presiden te (Já D:i ré U:-r l a Fixo eu f-, i vá c- dos membros c.lo
Fiscal ser'à'o real i z adas na segunda q u i n 2 en a do mês de setembro, n o ES
anos pares e a cada dois anos , tempo d í? duração dos mandatos, devendo
a posse se dar na primeira qu.i n 7 en A do ml^s de outubro.,
Art- 72 — As chapas organizadas para concorrer Às e l e? i ç cY e s
deverão ser registradas, na Secretaria da Sociedade, com antecedência
mínima de seten ta c? duas horas em rei açSfo ao dia da votação, contendo
o nome dos c and i dates a todos os r A r n os , o l e t i vos ou n a'o -
Parágrafo Único — Q registro devera ser sol i citado por oficio,
assinado pelo candidato ao carqo do P r e s i den te, d i ri g ido ao Presidenta
c! o Con se l ho Bu pé r i o r _
Art. 73 — Os candidatos a cargos eletivos e os votantes deverão
f?st a r q u l tos com seus deveres esta tu í. .Ari os .
Art- 74 - A Mesa Receptora funcionara no período estabelecido
pelo Edital de Convoca ç'Si o - Ao termino desse período n Só será mais
permitido o ingresso no recinto da votação, ficando, entretanto,
assegurado o direito de voto aos que? se encontrarem no local àquela
Ar t. 75 — O Presidente da D i ré t o r i a C- x e eu t i vá abrirá a sessão.
convocando a Assem h l é i a para a indic a ç lio rio l 'rés 3 deu te da Ilesa „
5 Io - caberá ao Pres lden t e da Mesa nomear os integrantes das
m e s a s R e c e p t o r a e A p u y a d o r a -
5 2g_ •- P a r a e f e i t. o d f-1 v o \ <_, í-Tr:» ser í\ visadas chapa s i m p r e s- s a s ,
xerog rafadas ou da (:i logra (:adas, i uuai s As r eqi s'í radas.
§ 3g_ - Se r A permi tida , durante os trabal hos das Mesas Receptora
e Apuradora , a presença de candidato s e dos seus fiscais,
c;: r éden c i ados previ amen te j u n to A f-'r f» s i f li TU: i a do Con se l ho J) e.l i bera t i v o ..
Art- 76 - A Sociedade não assumirá qualquer responsabilidade com
as despesas decorrentes de impressos e publicações de propaganda dos
<:: a n d i d a t o s ,.
Art. 77 - Encerrados os t rã ha l hos da Mesa Receptora, será, de
imediato, instalada a Mesa Apuradora. que procederá a apuraçâfo dos
K-1 o t o s ,, a o • r i n a J. d o f. j u e o P r- e s i d«% n t e da ri o s a d e c l a r a r A a c h a p a m a i s
votada -
Art. 7B •- Apl i cam—se, ainda., as seguintes regras ás eleri c6'e<-i:
I - o e s c r u 11 n i o se r A r;.e c: r e t o ; r> i
I1 - ser A considerar).x v \i t a a chapa com maiorii a simpl es de votos
s'á l Idos apurado1--. „ i
TITULD V !
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 79 — G mínimo dí-' pessoas que satisfaça m às exigências
con tidas neste fcs ta tu to, para formação da Sociedade, n3to deve ser
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tu)rr.uJeceu \ presença de todos,, dando os trabalhos por encerrados ar>
2;]i:GO hor-as, dos quais eu, Io Tc?n PM FRANCISCO DE ASSIS GOMKS, extrai
c-.1 .1 A v i-f? i. <:\n t; e Ata „ a qua l d t? pó'! r>> de l i (j a , submetida a a prt?c i aç'A'o
(••j apj-ova<1 a sei-a a^sinada por mi m i?^i*j-l& Sr f1 residente da I1! e H a -
GERAL.
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l ' ;-" TAOELIONAT O DUTPR E
'MhRuo XV.(feHov»!!ibro. 32-Fone: 2M-5557
F.Víl. Mefcules Jtir.i* Duppre - Tní^liSo
[Je*. Pedro orti-.iiva 0'jppre
Milton .'o;
por sua Ecr:
Santos. |.-- -
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R. T. D. SiO VICENTE
Alo - Roglslro
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REGISTRO aVfL DAS PESSOAS JURÍDICAS
SÃO VtCEHTE - S.P.
OfW»l ííELSOH ROBERI1 DA COSTA
RUA JOÃO RAMALHO N." 1077
APRESENTAD O HOJE: .WIPCDUDO E REGISTRADO EM
MICROFILM E
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1.° CARTÓRI O DE NOTA S
B«l. fviurOH ROBERTO GARCIA - Tfeb«'íSe
B. I, fCfi.';^KDj TAVEJftA GARCIA - ; .bí .
Er ;oíu t AMA t.- o. o: - sío vr.rrNMi^- SP
N - H 2 1 9
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SOCIEDADE AMIGOS DA POLÍCIA MILTTAR^foSÃD VICENTE
- 39° BPM/I - BATALHÃO JOÃO RAMALHO
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 25
DE SETEMBRO DE 2008
Aos vinte c cinco dias do mês de setembro de 2G08, reuniram-se os
Associados da Sociedade Amigos da Polícia Militar em S5o Vicente - SOAPOM/SV,
bem como os membros dos Conselhos Superior, Deliberativo e Fiscal, conforme lista de
presença em anexo, tudo nos termos do Edital de Convocação expedido em 03 de
setembro de 2008 e publicado em Jornal da Região, de acordo com o artigo 31 do
Estatuto da SOAPOM/SV. A Assembleia ocorreu nas dependências da sede da
Associação dos Funcionai ios da Fosfértil, sita à Rua General San Martin, 601, Jardim
Independência, São Vicente/SP. Às 20 hs, em segunda convocação, o Presidente da
SOAPOM/SV, Sr. Urbano Tiago da Silva, deu por aberta a Assembleia, convidando
para compor a Mesa os Membros do Conselho Superior Ten Cel. da Reserva João
Carlos de Sá, Major Carlos Oíero Jorge e Ten. Cel. Jairo Bonifácio. Este último, na
qualidade de Comandante do 39° BPM/I !eu o Edital de Convocação da Assembleia,
designando a Prof.3 Ivone Queiroz Ferreira para presidir a Mesa e Ornar Partenio Murad
para os trabalhos de Secretaria. Dispensada a leitura da ala da reunião anterior, a Prof."
Ivone noticiou aos presentes acerca de telegrama enfado pelo Associado Manoe!
Banos Ncío relatando sua impossibilidade de estar presente à Assembleia. Na
sequência, a Presidente da Mesa explanou a todos os presentes que havia uma única
chapa inscrita à Eleição cie Dirctoria Kxecutiva, Conselho Deliberativo e Conselho
Fiscal para o biénio 2008/2010, assim composta; DIRETORTA EXECUTIVA -
PRESIDENTE: Adalberto de Oliveira, 1° VICE PRESIDENTE: Oscar Castro Cabral; 2°
VICE PRESIDENTE: Carlos Nascimento, PRIMEIRO SECRETÁRIO: Mári
Mendonça Filho; SEGUNDO SECRETÁRIO: José Arthur Frumerrto, PRIMEIRO
TESOUREIRO: Valter Luis Abreu; SEGUNDO TESOUREIRO: Cláudio L A
Carvalho, PRIMEIRO D1RETOR DF. PATRIMÓNIO: Paulo F. Sá Viuhosa,
SEGUNDO DliyrrOR DE PATRIMÓNIO: Fabiano Cutino Teixeira; PRIMEIRO
DIRETOR SOCIAL: Urbano Tiago da Silva; SEGUNDO DIRETOR SOCIAL Aníbal
Mattincz; PRIMEÍkO DIRETOR~DE RELAÇÕES PÚBLICAS: André Luiz Magalhães
Bonifácio, SEGUNDO DIRETOR DE. RELAÇÕES PÚBLICAS: Carlos Alberto V
Simas; PRIMEIRO DÍRETOR DE ESPORTES: Júlio Fernandes, SEGUNDO
DIRETOR DE ESPORTES: António Carlos Lousada; PRIMEIRO DIRETOR
CULTURA!/ José Passos; SEGUNDO DIRETOR CULTURAL; Orlando A
Senhorinha, PRIMEIRO IMRETOR JURJDÍCO- Ornar Partenio Murad, SEGUNDO
DIRETOR JURÍDICO Rodrigo L M Carvalho, PRJMEIRO DIRETOR DE
DIVULGAÇÃO: Mareio Moraes Campos, SEGUNDO DIRFTOR DE
DIVULGAÇÃO: Manoel Marques Direito, CONSELHO DELJBERAT1VO -
PRESIDENTE: Roberto ÍJaraçaJ Lu/., VICE PRESIDENTE: Jeferson O. de Araújo;
MI^MBROS: Augusto H. Rodrigues, José A. P. dos Santos, Manoel Barros Neto, Sérgio
Paulo Saraiva, Virgílio Assunção, António R Oliveira Filho, José V. Perrone, Israel
Alexandre, Mauro Tony, Telson Cardoso. Vitormo F. Caidamone e Juven.il V. Santana;
CONSELHO FISCAL - MEMBROS: Augusto Lopes, Nelson Luis de MeJJo. Adrião
D da Cruz Júnior, Híll Francisco Dupprc. Ajax Monteiro Brasil e Romualdo T. Soares
A seguii, com a eleição [caJizamUvsc por aclamação, foi perguntado aos presentes se
OFICIAL OE REG CIVIL DE PESSO A
JURlOT» Hf íio VICENTE
N* U 2 1 9
concordavam com a eleição da única chapa apresentada, comhocqneitotóos sinalizaram
afirmativamente, decorrendo daí a declaração da Presidente da Mesa de que a única
chapa inscrita havia sido ELEITA POR UNANIMIDADE. Na sequência, foram
convidados para compor a mesa os eleitos Presidente da Diretoria ívxeeutiva, Sr.
Adalberto de Oliveira^ Presidente do Conselho Deliberativo, Sr. Roberto Baraçal Luz e
o Membro do Conselho Fiscal, Sr. Hill Francisco Duppre, passando então a Presidente
para os Assuntos Gerais, e sendo dada a palavra ao Presidente aluai da SOAPOM/SV,
Sr. Urbano, o qual assertiu que a posse oficial da nova Direíoria e Conselhos será
realizada na primeira quinzena de outubro/2008, e posíeriom>ente, em 08 de novembro
de 2008, quando da comemoração do aniversário da Entidade a ocorrer no flha Porchat
Clube, nesta cidade, ocorrerá a apresentação da nova Diretoria e Conselhos Deliberativo
e Fiscal. Finalizando, o Sr. Urbano concedeu a palavra ao Presidente eleito Adalberto,
que declarou estar realmente feliz com a designação que lhe foi consignada, prometendo
honrar o nome da SOAPOM/SV em todos os sentidos durante seu mandato. Na
sequência, a Presidente da Mesa passou à etapa de Assuntos Gerais da Assembleia,
franqueando a palavra aos presentes, da qual ninguém fez uso, sendo então encerrados
os trabalhos, e eu, Ornar Paríenio Murad, secretariei a presente reunião, redigindo a
presente Ata, que vai por mi m e pelos membros da Mesa assinada.
São Vicente., 25 de setembro de 2008
IFACIO
Comandante o 39* BPM/I
UKBANO TIAGO DA SILVA
Presidente da SOAPOM/SV
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IVONE Q&ÉIRO7, FKRREIRA
Presidente da Assem Mera
OMAR PARTEN1O MURAD
Secretário da Assembleia
CIVIL DAS
JURÍDICAS
-WoUdo N.-l .
R-eyistro de Títulos e D-cwrfot. v CfvFI de Pesso* Jurídica - S5o Vicente
CWPJ 51.$50.31X0001-15
Rua Jv3oRíma/ha, 1077- CEP: 11310-050 - Fone: fOrr 13} 3569-5000
so6n* 14.219 em 19/11/2008
Ov-í cias PPSSOXS Jurídicas
n' 14056 - PASTA 1971
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