| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2009 |
| Date | 2009-06-04 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Coronel José Lopes, no dia 25 de julho de 2009, no horário que especifica, pela Sociedade São Vicente de Paulo. |
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l Senhor Presidente Senhores Vereadores Original anexo ao Proc. Em 5 / 6 / 0C\s solicitações de confrades da Sociedade São Vicente de Paulo com relação à liberação do uso da Praça Coronel José Lopes para a realização de oração coletiva do terço. Trata-se de uma iniciativa que vem ao encontro das aspirações da comunidade católica de São Vicente, principalmente dos devotos da Virgem Maria, que se dedicam a essa oração com fervor. A realização dessa oração na praça é uma forma de atrair maior número de praticantes e, com isso, levar o benefício da fé e o reconforto espiritual às pessoas necessitadas. Diante do exposto, Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 89 /09 DOCUMENTO N.° 967 /09 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Coronel José Lopes, no dia 25 de julho de 2009, no horário que especifica, pela Sociedade São Vicente de Paulo. Art 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Cel. José Lopes, no dia 25 de julho de 2009, sábado, no horário das 16 às 19 horas, peia Sociedade São Vicente de Paulo, para realização de oração coletiva do terço, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONS£K)E SOUSA, Em 4 GILBERTO RAMPON TecOSOS/AD/k'