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materia nº 104/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 104 / 2009
Date 2009-06-18
EmentaDispõe sobre a transferência de local do Ponto de Táxi PA 19, na forma que especifica.
native_id5162

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Origina! anexo ao
Em /^/ 06 /
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Em breve entrará em funcionamento o Centro de
Especialidades na Av. Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, entre a
Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes e a Rua Primavera e, com isso,
será necessário atender aos munícipes que se dirigirão ao local.
Considerando-se que o Ponto de Táxi PA 19 está fixado
na esquina da Rua Carlos Gomes com a Avenida Martins Fontes, do lado
oposto à linha férrea, dificultando o acesso dos munícipes a esse meio de
transporte, e
Considerando nossa intenção de transferir o referido
ponto para um local mais adequado aos usuários do serviço,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 104/09
DOCUMENTO N.° 1078/09
Dispõe sobre a transferência de
local do Ponto de Táxi PA 19, na
forma que especifica.
Art. 1.° - Fica transferido para a esquina da Avenida Marechal Cândido
Mariano da Silva Rondon com a Rua Primavera, o Ponto de Táxi PA 19,
atualmente localizado na esquina da Avenida Martins Fontes com a Rua
Carlos Gomes.
Parágrafo único - A transferência a que se refere o "caput"
deste artigo não acarretará qualquer ónus aos permissionários
do serviço de táxi.
Art 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 18 de junho de 2009.
a) JURACY FRANCISCO - JURA
TEC0551/CK/tstó
i.vK!
\iV
íl.:l M f ^ [ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE SECRETARIA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE TRANSPORTES BÁSICOS
CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL TAXI
Placu do Veiculo
ÍDPC1216
Mun. Placa
São Vicente
Renavam h) t. Emissão Válido Até Prefixo
933321546 15/05/08 130/09/08
Ponto Descrição do Ponto
1 1 AV. MARTINS PONTES ESOUINA COM A AP.L'A' CARLOS GOMES
Vistoria Marca Modelo
; GENERAL MOTORS l CLASSIC LIFE
Nome Cor Insc. ISS
• MÁRCIA RODRIGUES DOS PRAZERES
Endereço
•RUA PIO XII 116
l CINZA
A. Fabric. \\ Mod.
,2007 l[2ÕÕ8
452857
.11340080 l São Vicente ! ESPL. DOS BARREIROS N" Chassi
Observações 9BGSA1990SB15S117
, PROC.N0 021253/08 - DATA 13/05/08 - PERMUTA DE PONTO.
ESTE ALVARÁ, CEDIDO A TÍTULO PRECÁRIO AUTORIZA
O SERVIÇO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO.
15/05/08
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE TRANSPORTES BÁSICOS
CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL TAXI
i AV. MARTINS FONTES ESQUINA COM A AP.UA' CARLOS GOMES
Vistoria Marca Modelo
GENERAL MOTORS \ CLASSIC LIFE
Nome Cor
MÁRCIA. RODRIGUES DOS PRAZERES CINZA
Insc. ISS
452857
Endereço A. Eubric. • ' A. Mod.
RUA FIO XII 116 2007 2008
113400SO , São Vicente .ESPL. DOS BARREIROS N" Chassi
Observações 9BGSA19908B158U7
PROC.V 021253/08 - DATA 13/05/08 - PERMUTA DE PONTO,
ESTE ALVARÁ. CEDIDO A TÍTULO PRECÁRIO AUTORIZA
O SERVIÇO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO.
15/05/08
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©STRAN

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