| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 2009 |
| Date | 2009-06-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a transferência de local do Ponto de Táxi PA 19, na forma que especifica. |
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Origina! anexo ao Em /^/ 06 / Senhor Presidente Senhores Vereadores Em breve entrará em funcionamento o Centro de Especialidades na Av. Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, entre a Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes e a Rua Primavera e, com isso, será necessário atender aos munícipes que se dirigirão ao local. Considerando-se que o Ponto de Táxi PA 19 está fixado na esquina da Rua Carlos Gomes com a Avenida Martins Fontes, do lado oposto à linha férrea, dificultando o acesso dos munícipes a esse meio de transporte, e Considerando nossa intenção de transferir o referido ponto para um local mais adequado aos usuários do serviço, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 104/09 DOCUMENTO N.° 1078/09 Dispõe sobre a transferência de local do Ponto de Táxi PA 19, na forma que especifica. Art. 1.° - Fica transferido para a esquina da Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon com a Rua Primavera, o Ponto de Táxi PA 19, atualmente localizado na esquina da Avenida Martins Fontes com a Rua Carlos Gomes. Parágrafo único - A transferência a que se refere o "caput" deste artigo não acarretará qualquer ónus aos permissionários do serviço de táxi. Art 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 18 de junho de 2009. a) JURACY FRANCISCO - JURA TEC0551/CK/tstó i.vK! \iV íl.:l M f ^ [ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE SECRETARIA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE TRANSPORTES BÁSICOS CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL TAXI Placu do Veiculo ÍDPC1216 Mun. Placa São Vicente Renavam h) t. Emissão Válido Até Prefixo 933321546 15/05/08 130/09/08 Ponto Descrição do Ponto 1 1 AV. MARTINS PONTES ESOUINA COM A AP.L'A' CARLOS GOMES Vistoria Marca Modelo ; GENERAL MOTORS l CLASSIC LIFE Nome Cor Insc. ISS • MÁRCIA RODRIGUES DOS PRAZERES Endereço •RUA PIO XII 116 l CINZA A. Fabric. \\ Mod. ,2007 l[2ÕÕ8 452857 .11340080 l São Vicente ! ESPL. DOS BARREIROS N" Chassi Observações 9BGSA1990SB15S117 , PROC.N0 021253/08 - DATA 13/05/08 - PERMUTA DE PONTO. ESTE ALVARÁ, CEDIDO A TÍTULO PRECÁRIO AUTORIZA O SERVIÇO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO. 15/05/08 94** Çh*f* d* D*ptrtimanti SSTRAN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE SECRETARIA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE TRANSPORTES BÁSICOS CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL TAXI i AV. MARTINS FONTES ESQUINA COM A AP.UA' CARLOS GOMES Vistoria Marca Modelo GENERAL MOTORS \ CLASSIC LIFE Nome Cor MÁRCIA. RODRIGUES DOS PRAZERES CINZA Insc. ISS 452857 Endereço A. Eubric. • ' A. Mod. RUA FIO XII 116 2007 2008 113400SO , São Vicente .ESPL. DOS BARREIROS N" Chassi Observações 9BGSA19908B158U7 PROC.V 021253/08 - DATA 13/05/08 - PERMUTA DE PONTO, ESTE ALVARÁ. CEDIDO A TÍTULO PRECÁRIO AUTORIZA O SERVIÇO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO. 15/05/08 3uí£P* d» D*p»rttmantê ©STRAN