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materia nº 110/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 110 / 2009
Date 2009-06-18
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital São José - ASFA, com sede no Município de São Vicente.
native_id5168

Autoria

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texto original #

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ORIGINAL ANEXO AO
PROC. N.'
Senhores Vereadores
A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E
AMIGOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, também designada por "ASFA", foi
constituída em 23 de maio de 2000, sob a forma de associação, como
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e com prazo de
duração indeterminado, com sede provisória à Rua (piranga 370 - Centro,
em São Vicente.
issa entidade tem por finalidades: a promoção
da assistência social» incluindo a proteção à família, à maternidade, à
infância, à adolescência, â velhice, às pessoas portadoras de deficiência,
a promoção gratuita de assistência à saúde, segurança do trabalho,
prevenção de HIV, DST, consumo de drogas e ainda a integração ao
mercado de trabalho; a promoção gratuita da saúde, observando-se a
forma complementar d@ participação e a prestação de apoio e bem-estar
social aos associados.
No desenvolvimento de $uas atividades, a
Associação dos Funcionários @ Amigos do Hospital São José observa os
princípios da legalidade impessoalidade; moralidade, publicidade
economicidade e da eficiência e não faz qualquer discriminação de raça»
cor, género ou religião.
A Associação dos Funcionários e Amigos do
Hospital São José se dedica ás suas atívidades por meio de: execução
direta de projetos; programas ou planes d© ações, por meio da doação
de recursos físicos, humanos e financeiros, ou prestação de serviço$
intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a
órgãos do setor público que atuam em áreas afins e, ainda, através da
exigência de implementação de políticas públicas dos órgãos
governamentais que atuem na área de saúde.
FQÍ criada por um grupo de funcionários, com a
finalidade despretensiosa de promover entretenimento aos colaboradores
da Irmandade do Hospital São José Santa - Casa de Misericórdia de São
Vicente.
Em 2004, ficou desativada em razão da grave
crise enfrentada pelo Hospital, que esteve paralisado por longos e nove
meses.
Em março de 2005, com uma nova Mesa
Administrativa à frente do Hospital São José, a ASFA resolveu reatívar
suas atividades redimensionando seu estatuto e seus objetivos a fim de
auxiliar a nova Diretoria a soerguê-lo.
Em maio de 2005, por intermédio de convénio
realizado com a Prefeitura Municipal de São Vicente, a ASFA passou a
administrar a Creche Professora Olinda Cury Gigliotíi, que atende a cem
crianças no bairro do Japuí e que, para nosso orgulho, foi a creche piloto
a tornar-se Berçário no Município, dado o reconhecimento e confíabilidade
de seu atendimento.
Também em 2005, para que o Hospital São
José voltasse a funcionar, a ASFA investiu na aquisição de 23
microcomputadores, dando início à era da informática, propiciando a
administração de toda a unidade hospitalar em rede integrada, o que
auxiliou, de forma significativa, o aumento de seu faturamento, agilizando
o processo de atendimento de seus usuários.
Em 2006, foi dado início à negociação junto à
Diretoria do Hospital, a fim de viabilizar a locação de uma área do
estacionamento da unidade hospitalar, com o objetivo de destinar seu
faíuramento líquido à compra de cestas básicas para todo o quadro
funcional, regularizando mais um direito do trabalhador.
Essa foi mais uma conquista dos
trabalhadores, que hoje recebem regularmente suas cestas básicas,
provando que a parceria ainda é a melhor alternativa para sairmos da
crise,
A partir de 2007, passou a desenvolver um
macroprojeto voltado a restabelecer uma creche/berçário aos filhos de
funcionários da área da saúde, que se encontra em vias de realizar-se em
parceria entre a Prefeitura Municipal de São Vicente, Hospital São José e
ASFA. Nesse projeto, cada segmento cumprirá seu papei social, com
muita qualidade e pouco recurso
Em maio de 2009, foi eleita nova presidência
que dará continuidade aos trabalhos que vinham sendo realizados, com a
proposta de melhorar ainda mais os serviços prestados.
Entre outros projetos em andamento,
destacamos:
- Reforma e modernização da Lavanderia do Hospital São José,
com o objetivo de vender os serviços para toda área
médica/hospitalar do Município e adjacências;
- Término da reforma do Centro Administrativo (em fase final), a fim
de que possam retirar os setores administrativos do interior do
Hospital, otimizando e aumentando a ocupação de leitos SUS
ofertados ao Município de 199 leitos para 276 leitos;
- Reforma do Centro Cirúrgico e das Alas C e D com capacidade
para 77 leitos SUS, (que ainda encontram-se desativadas);
- Reforma e adequação de Ambulatório de Especialidades; a fim <te
criar uma modalidade d© atendimento intermediário enírs SUS ê
Convénios Médicos; a preços populares, aumentando o
faturamento hospitalar;
- Implantação e Administração de Cantina Hospitalar que dará
suporte e atendimento aos usuários do Hospital São -José e Pronto￾Socorro Municipal,
Ao final de 2QQ8, após longa batalha da
Diretoria antecessora, a ASFA recebeu o Certificado de Utilidade Publica
Federal e, ato contínuo, deu entrada no requerimento junto ao CNAS -
Conselho Nacional de Assistência Soc-íaí, que lhe possibilitará todas as
merecidas isenções fiscais, além de realizar um antigo sonho de
concorrer a verbas públicas com projetos que beneficiem o Hospital Sáo
José.
O reconhecimento como entidade de Utilidade
Pública Municipal é um desejo dos ideafeadores e trabalhadores da
ASFA, que contam com o apoio dos nobres pares^ ajudando-a no
fortalecimento cias ações e no auxilio imprescindíveis ao Hospital São
José - Santa Casa de Misericórdia, que já se encontra entre os 45
melhores Hospitais do Estado em atendimento SUS para alcançar,
definitivamente, o patamar que merece e em que sempre mereceu estar.
Diante do exposto,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LÊ! N.° 11Q/09
DOCUMENTO N.° 1106 709
Considera de Utilidade Pública a Associação
dos Funcionários e Amigos cio Hospital São
José - ASFA, cpm sede np Município cte São
Vicente.
Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública 3 Associação dos
Funcionários e Amigos do Hospital São José - ASFA, com sede no
Município de São Vicente.
Art, 2,° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
8tn 18 de junho de 2009
PAULO LACERDA
Associaçã
ASF
o dos Funcionário
A
s e
Amigos do Hospital São José
São Vicente, 10 de junho de 2009.
Ofício n°. 70/09
Assunto: Requerimento de Concessão do Título de Utilidade Publica Municipal.
Senhor Presidente,
A Associação dos Funcionários e Amigos
do Hospital São José - "ASFA" foi criada por um grupo de
funcionários em maio/2000, com a finalidade despretensiosa de
promover entretenimento aos colaboradores da Irmandade do Hospital
São José Santa - Casa de Misericórdia de São Vicente.
Em 2004, ficou desatívada em razão da
grave crise enfrentada pelo Hospital que esteve paralisado por longos
e turbulentos nove meses, refletindo o caos financeiro causado por um
sistema de saúde injusto, somado às administrações desastrosas,
incluindo uma Intervenção Municipal (1993 a 1996).
Em março de 2005, com uma nova Mesa
Administrativa à frente do Hospital São José, a Asfa resolveu reativar
suas atividades redimensionando seu estatuto e seus objetivos a fim de
auxiliar a nova Diretoria a soerguê-lo.
Em maio de 2005, por intermédio de
convénio realizado com a Prefeitura Municipal de São Vicente, a Asfa
passou a administrar a creche Professora Olinda Cury Gigliottí, que
atende a cem crianças no bairro do Japuí e que, para nosso orgulho foi
a piloto a tornar-se Berçário no Município, dado o reconhecimento e
confiabilidade de seu atendimento.
Também em 2005, para que o Hospital
São José voltasse a funcionar, a Asfa investiu na aquisição de 23
micros computadores, dando início a era da informática, propiciando a
administração de toda a unidade hospitalar em rede integrada, o que
auxiliou, de forma significativa, o aumento de seu faturamento,
agilizando o processo de atendimento de seus usuários.
Hm 2006, demos início à negociação
junto a Diretoria do Hospital, a fim de locarmos a área do
estacionamento da unidade hospitalar, com o objetivo de destinarmos
seu faturamento líquido à compra de cestas básicas para todo o quadro
funcional, regularizando mais um direito do trabalhador. Essa foi mais
Rua/piranga, 370 -Centro-São Vicente/SP - í 1310-061
Tel.(13) 3569 6000 - Telefax. (013) 3569 6004 ramal 194
Associação dos Funcionários e
Amigos do Hospital São José
uma conquista dos trabalhadores, que hoje recebem regularmente suas
cestas básicas, provando que a parceria ainda é a melhor alternativa
para sairmos da crise.
A partir de 2007, passamos a desenvolver
um macro projeto voltado a restabelecer uma creche/berçário aos
filhos de funcionários da área da saúde, que encontra-se em vias de
realizar-se em parceria entre a Prefeitura Municipal de São Vicente,
Hospital São José e Asfa. Nesse projeto, cada segmento cumprirá seu
papel social, com muita qualidade c pouco recurso.
Em maio de 2009, fomos eleitos para
nova gestão e pretendemos dar sequência aos projetos anteriormente
elaborados pela então presidente Sra. Rose Marye Hoyer, fundadora
da Asfa, a qual, pela capacidade administrativa, na condução dos
trabalhos condicionamos ao cargo de Assessora Geral.
Entre outros projetos em andamento,
destacamos:
• Reforma e modernização da Lavanderia do Hospital São José,
com o objetivo de vendermos nossos serviços para toda área
médica/hospitalar do Município e adjacências;
• Término da reforma do Centro Administrativo (em fase final), a
fim de que possamos retirar os setores administrativos do
interior do Hospital, otimizando e aumentando a ocupação de
leitos Sus ofertados ao Município de 199 leitos para 276 leitos;
• Reforma do Centro Cirúrgico e das Alas C e D com capacidade
para 77 leitos Sus, (que ainda encontram-se desativadas), por
intermédio de emendas parlamentares de nossos Deputados
Estadual e Federal Luciano Batista e Dr. Mareio França,
respectivamente;
• Reforma e adequação de Ambulatório de Especialidades, a fim
de criarmos uma modalidade de atendimento intermediário
entre Sus e Convénios Médicos, a preços populares,
aumentando o faturamento hospitalar;
» Implantação e Administração de Cantina hospitalar que dará
suporte e atendimento aos usuários do Hospital São José e
Pronto Socorro Municipal.
Ao final de 2008, após longa batalha da
Diretoria antecessora, a Asfa recebeu o Certificado de Utilidade
Publica Federal e, ato contínuo, deu entrada no requerimento junto ao
CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social, que lhe
possibilitará todas as merecidas isenções fiscais, além de realizar um
antigo sonho de concorrer a verbas publicas com projetos que
Rualpiranga, 370 -Centro-São Vicente/SP~ 11310-061
Tel.(13) 3569 6000 - Telefax. (013) 3569 6004 ramal 194
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