| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 110 / 2009 |
| Date | 2009-06-18 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital São José - ASFA, com sede no Município de São Vicente. |
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ORIGINAL ANEXO AO PROC. N.' Senhores Vereadores A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E AMIGOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, também designada por "ASFA", foi constituída em 23 de maio de 2000, sob a forma de associação, como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado, com sede provisória à Rua (piranga 370 - Centro, em São Vicente. issa entidade tem por finalidades: a promoção da assistência social» incluindo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, â velhice, às pessoas portadoras de deficiência, a promoção gratuita de assistência à saúde, segurança do trabalho, prevenção de HIV, DST, consumo de drogas e ainda a integração ao mercado de trabalho; a promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar d@ participação e a prestação de apoio e bem-estar social aos associados. No desenvolvimento de $uas atividades, a Associação dos Funcionários @ Amigos do Hospital São José observa os princípios da legalidade impessoalidade; moralidade, publicidade economicidade e da eficiência e não faz qualquer discriminação de raça» cor, género ou religião. A Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital São José se dedica ás suas atívidades por meio de: execução direta de projetos; programas ou planes d© ações, por meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou prestação de serviço$ intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins e, ainda, através da exigência de implementação de políticas públicas dos órgãos governamentais que atuem na área de saúde. FQÍ criada por um grupo de funcionários, com a finalidade despretensiosa de promover entretenimento aos colaboradores da Irmandade do Hospital São José Santa - Casa de Misericórdia de São Vicente. Em 2004, ficou desativada em razão da grave crise enfrentada pelo Hospital, que esteve paralisado por longos e nove meses. Em março de 2005, com uma nova Mesa Administrativa à frente do Hospital São José, a ASFA resolveu reatívar suas atividades redimensionando seu estatuto e seus objetivos a fim de auxiliar a nova Diretoria a soerguê-lo. Em maio de 2005, por intermédio de convénio realizado com a Prefeitura Municipal de São Vicente, a ASFA passou a administrar a Creche Professora Olinda Cury Gigliotíi, que atende a cem crianças no bairro do Japuí e que, para nosso orgulho, foi a creche piloto a tornar-se Berçário no Município, dado o reconhecimento e confíabilidade de seu atendimento. Também em 2005, para que o Hospital São José voltasse a funcionar, a ASFA investiu na aquisição de 23 microcomputadores, dando início à era da informática, propiciando a administração de toda a unidade hospitalar em rede integrada, o que auxiliou, de forma significativa, o aumento de seu faturamento, agilizando o processo de atendimento de seus usuários. Em 2006, foi dado início à negociação junto à Diretoria do Hospital, a fim de viabilizar a locação de uma área do estacionamento da unidade hospitalar, com o objetivo de destinar seu faíuramento líquido à compra de cestas básicas para todo o quadro funcional, regularizando mais um direito do trabalhador. Essa foi mais uma conquista dos trabalhadores, que hoje recebem regularmente suas cestas básicas, provando que a parceria ainda é a melhor alternativa para sairmos da crise, A partir de 2007, passou a desenvolver um macroprojeto voltado a restabelecer uma creche/berçário aos filhos de funcionários da área da saúde, que se encontra em vias de realizar-se em parceria entre a Prefeitura Municipal de São Vicente, Hospital São José e ASFA. Nesse projeto, cada segmento cumprirá seu papei social, com muita qualidade e pouco recurso Em maio de 2009, foi eleita nova presidência que dará continuidade aos trabalhos que vinham sendo realizados, com a proposta de melhorar ainda mais os serviços prestados. Entre outros projetos em andamento, destacamos: - Reforma e modernização da Lavanderia do Hospital São José, com o objetivo de vender os serviços para toda área médica/hospitalar do Município e adjacências; - Término da reforma do Centro Administrativo (em fase final), a fim de que possam retirar os setores administrativos do interior do Hospital, otimizando e aumentando a ocupação de leitos SUS ofertados ao Município de 199 leitos para 276 leitos; - Reforma do Centro Cirúrgico e das Alas C e D com capacidade para 77 leitos SUS, (que ainda encontram-se desativadas); - Reforma e adequação de Ambulatório de Especialidades; a fim <te criar uma modalidade d© atendimento intermediário enírs SUS ê Convénios Médicos; a preços populares, aumentando o faturamento hospitalar; - Implantação e Administração de Cantina Hospitalar que dará suporte e atendimento aos usuários do Hospital São -José e ProntoSocorro Municipal, Ao final de 2QQ8, após longa batalha da Diretoria antecessora, a ASFA recebeu o Certificado de Utilidade Publica Federal e, ato contínuo, deu entrada no requerimento junto ao CNAS - Conselho Nacional de Assistência Soc-íaí, que lhe possibilitará todas as merecidas isenções fiscais, além de realizar um antigo sonho de concorrer a verbas públicas com projetos que beneficiem o Hospital Sáo José. O reconhecimento como entidade de Utilidade Pública Municipal é um desejo dos ideafeadores e trabalhadores da ASFA, que contam com o apoio dos nobres pares^ ajudando-a no fortalecimento cias ações e no auxilio imprescindíveis ao Hospital São José - Santa Casa de Misericórdia, que já se encontra entre os 45 melhores Hospitais do Estado em atendimento SUS para alcançar, definitivamente, o patamar que merece e em que sempre mereceu estar. Diante do exposto, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LÊ! N.° 11Q/09 DOCUMENTO N.° 1106 709 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários e Amigos cio Hospital São José - ASFA, cpm sede np Município cte São Vicente. Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública 3 Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital São José - ASFA, com sede no Município de São Vicente. Art, 2,° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, 8tn 18 de junho de 2009 PAULO LACERDA Associaçã ASF o dos Funcionário A s e Amigos do Hospital São José São Vicente, 10 de junho de 2009. Ofício n°. 70/09 Assunto: Requerimento de Concessão do Título de Utilidade Publica Municipal. Senhor Presidente, A Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital São José - "ASFA" foi criada por um grupo de funcionários em maio/2000, com a finalidade despretensiosa de promover entretenimento aos colaboradores da Irmandade do Hospital São José Santa - Casa de Misericórdia de São Vicente. Em 2004, ficou desatívada em razão da grave crise enfrentada pelo Hospital que esteve paralisado por longos e turbulentos nove meses, refletindo o caos financeiro causado por um sistema de saúde injusto, somado às administrações desastrosas, incluindo uma Intervenção Municipal (1993 a 1996). Em março de 2005, com uma nova Mesa Administrativa à frente do Hospital São José, a Asfa resolveu reativar suas atividades redimensionando seu estatuto e seus objetivos a fim de auxiliar a nova Diretoria a soerguê-lo. Em maio de 2005, por intermédio de convénio realizado com a Prefeitura Municipal de São Vicente, a Asfa passou a administrar a creche Professora Olinda Cury Gigliottí, que atende a cem crianças no bairro do Japuí e que, para nosso orgulho foi a piloto a tornar-se Berçário no Município, dado o reconhecimento e confiabilidade de seu atendimento. Também em 2005, para que o Hospital São José voltasse a funcionar, a Asfa investiu na aquisição de 23 micros computadores, dando início a era da informática, propiciando a administração de toda a unidade hospitalar em rede integrada, o que auxiliou, de forma significativa, o aumento de seu faturamento, agilizando o processo de atendimento de seus usuários. Hm 2006, demos início à negociação junto a Diretoria do Hospital, a fim de locarmos a área do estacionamento da unidade hospitalar, com o objetivo de destinarmos seu faturamento líquido à compra de cestas básicas para todo o quadro funcional, regularizando mais um direito do trabalhador. Essa foi mais Rua/piranga, 370 -Centro-São Vicente/SP - í 1310-061 Tel.(13) 3569 6000 - Telefax. (013) 3569 6004 ramal 194 Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital São José uma conquista dos trabalhadores, que hoje recebem regularmente suas cestas básicas, provando que a parceria ainda é a melhor alternativa para sairmos da crise. A partir de 2007, passamos a desenvolver um macro projeto voltado a restabelecer uma creche/berçário aos filhos de funcionários da área da saúde, que encontra-se em vias de realizar-se em parceria entre a Prefeitura Municipal de São Vicente, Hospital São José e Asfa. Nesse projeto, cada segmento cumprirá seu papel social, com muita qualidade c pouco recurso. Em maio de 2009, fomos eleitos para nova gestão e pretendemos dar sequência aos projetos anteriormente elaborados pela então presidente Sra. Rose Marye Hoyer, fundadora da Asfa, a qual, pela capacidade administrativa, na condução dos trabalhos condicionamos ao cargo de Assessora Geral. Entre outros projetos em andamento, destacamos: • Reforma e modernização da Lavanderia do Hospital São José, com o objetivo de vendermos nossos serviços para toda área médica/hospitalar do Município e adjacências; • Término da reforma do Centro Administrativo (em fase final), a fim de que possamos retirar os setores administrativos do interior do Hospital, otimizando e aumentando a ocupação de leitos Sus ofertados ao Município de 199 leitos para 276 leitos; • Reforma do Centro Cirúrgico e das Alas C e D com capacidade para 77 leitos Sus, (que ainda encontram-se desativadas), por intermédio de emendas parlamentares de nossos Deputados Estadual e Federal Luciano Batista e Dr. Mareio França, respectivamente; • Reforma e adequação de Ambulatório de Especialidades, a fim de criarmos uma modalidade de atendimento intermediário entre Sus e Convénios Médicos, a preços populares, aumentando o faturamento hospitalar; » Implantação e Administração de Cantina hospitalar que dará suporte e atendimento aos usuários do Hospital São José e Pronto Socorro Municipal. Ao final de 2008, após longa batalha da Diretoria antecessora, a Asfa recebeu o Certificado de Utilidade Publica Federal e, ato contínuo, deu entrada no requerimento junto ao CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social, que lhe possibilitará todas as merecidas isenções fiscais, além de realizar um antigo sonho de concorrer a verbas publicas com projetos que Rualpiranga, 370 -Centro-São Vicente/SP~ 11310-061 Tel.(13) 3569 6000 - Telefax. (013) 3569 6004 ramal 194 $f r°ÓK °-s „ ç *&**£? '^A?* «o^ , ""V^^^^^;- Ss^^véfts *2C* SS S? «> 4°<- «OC 4>. "í^<«!« *Sc*,- ^ tó«xS •v '/c^/, O