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materia nº 125/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 125 / 2009
Date 2009-08-06
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Conjunto Residencial Humaitá, pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente, no dia 11 de outubro de 2009, para realização de festa comemorativa ao Dia das Crianças.
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P "Original anexo ao
n
Proc. n.
Um */ ^-/-?-
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que a Associação Amigos das Escolas e das
Famílias da Área Continental de São Vicente pretende utilizar a Praça do H, no
Conjunto Residencial Humaitá, no próximo d.a 11 de outubro, das 8 às 18
horas, para realização de festa comemorativa ao Dia das Crianças;
Considerando que essa iniciativa prevê a realização de
atividades esportivas e brincadeiras, junto à comunidade daquele bairro, com
distribuição de doces e instalação de dois brinquedos do Parque Daiane,
cedidos gratuitamente, e
Considerando que, de acordo com o disposto na Lei
Orgânica do Município, há necessidade de autorização legislativa,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte;
.
PROJETO PE LEI N.° 125 /09 - DOCUMENTO N.° 1243 /Q9
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
título precário, da Praça do H, no Conjunto
Residencial Humaitá, pela Associação
Amigos das Escolas e das Famílias da
Área Continental de São Vicente, no dia 11
de outubro de 2009, para realização de festa
comemorativa ao Día das Crianças.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário,
da Praça do H, no Conjunto Residencial Humaitá, pela Associação Amigos das
Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente, no dia 11 de
outubro de 2009, das 8 às 18 horas, para realização de festa comemorativa ao
Dia das Crianças.
Parágrafo único - No local a que se refere o "caput" deste artigo serão
realizadas atividades esportivas e recreativas e instalados 2 (dois) brinquedos
cedidos, gratuitamente, pelo Parque de Diversões Daiane.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 6 de agosto aã 2009 .
RCELOGORREIA
TEC0594/CK/ad/pa

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